Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
— Marian-Jean Marinescu, Wim van de Camp, Francisco José Millán Mon e Ivo Belet, em nome do Grupo PPE, sobre o Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP)) (B8-0242/2018);
— Michael Cramer e Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP)) (B8-0243/2018);
— Roberts Zīle e Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, sobre o Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP)) (B8-0245/2018);
— Pavel Telička, Gesine Meissner e Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Ismail Ertug e Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, sobre o Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP)) (B8-0246/2018);
— Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP)) (B8-0247/2018).
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
— Luis de Grandes Pascual, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Gabriel Mato, Cristian Dan Preda, Lorenzo Cesa, Esteban González Pons, David McAllister, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam, Ivan Štefanec e Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Nicarágua (2018/2711(RSP)) (B8-0244/2018);
— Elena Valenciano, Ramón Jáuregui Atondo e Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Nicarágua (2018/2711(RSP)) (B8-0248/2018);
— Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Raffaele Fitto, Monica Macovei, Valdemar Tomaševski, Jana Žitňanská, Pirkko Ruohonen-Lerner, Jadwiga Wiśniewska e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Nicarágua (2018/2711(RSP)) (B8-0249/2018);
— Dita Charanzová, Ali Nedzhmi, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Nicarágua (2018/2711(RSP)) (B8-0251/2018);
— Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Nicarágua (2018/2711(RSP)) (B8-0252/2018).
4. Resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva de contratos a termo certo (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000054/2018) apresentada por Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, à Comissão: Resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva dos contratos de trabalho a termo (B8-0022/2018)
Cecilia Wikström desenvolve a pergunta.
Christos Stylianides (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Jarosław Wałęsa, em nome do Grupo PPE, Jude Kirton-Darling, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Yana Toom, em nome do Grupo ALDE, Ana Miranda, em nome do Grupo Verts/ALE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Dominique Martin, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Deirdre Clune, Siôn Simon, Enrique Calvet Chambon, Igor Šoltes, Kostadinka Kuneva, Laura Agea, Stanislav Polčák, Marlene Mizzi, Ángela Vallina, Sofia Ribeiro, Soledad Cabezón Ruiz, Tania González Peñas e Agnes Jongerius.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Peter Jahr, Tonino Picula, Georgios Epitideios, Costas Mavrides e Doru-Claudian Frunzulică.
Intervenção de Christos Stylianides.
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:
— Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, sobre a resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva dos contratos de trabalho a termo (2018/2600(RSP)) (B8-0238/2018).
Intervenções de Janusz Lewandowski, em nome do Grupo PPE, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Eduard Kukan, Jytte Guteland, Anders Primdahl Vistisen, Gérard Deprez, Pavel Svoboda, Flavio Zanonato, Mark Demesmaeker, Jozo Radoš e Tunne Kelam.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jean-Paul Denanot, Stanislav Polčák, Juan Fernando López Aguilar, Jordi Solé, Wajid Khan, Heinz K. Becker, Julie Ward e José Inácio Faria.
Charles Tannock, Barbara Lochbihler, Pier Antonio Panzeri, Tomáš Zdechovský, Marietje Schaake e Ignazio Corrao apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Soraya Post, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Wajid Khan e Pina Picierno.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de José Inácio Faria, Jean-Paul Denanot, Marie-Christine Vergiat, Fabio Massimo Castaldo, Julie Ward, Stanislav Polčák, Notis Marias, Georgios Epitideios e Cristian-Silviu Buşoi.
Charles Tannock, Jordi Solé, Soraya Post, Joachim Zeller, Miguel Urbán Crespo e Urmas Paet apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Jacques Colombier, em nome do Grupo ENF, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Cécile Kashetu Kyenge e Andrejs Mamikins.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias, Fabio Massimo Castaldo e Stanislav Polčák.
(A sessão é suspensa às 11h43, enquanto se aguarda o período de votação.)
PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Vice-Presidente
6. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 12h03.
Intervenções de Eleonora Forenza sobre as recentes declarações de Markus Ferber à televisão alemã sobre Itália, Iratxe García Pérez e Dobromir Sośnierz sobre a anulação, pelo TJUE, da decisão da Mesa de 3 de abril de 2017 de impor uma sanção a Janusz Korwin-Mikke, Roberto Gualtieri (Presidente da Comissão ECON) igualmente sobre as declarações de Markus Ferber, e Markus Ferber que presta esclarecimentos sobre as referidas asserções.
7. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
7.1. A situação das pessoas detidas no Irão que possuem simultaneamente nacionalidade iraniana e de um país da UE (votação)
— Cristian Dan Preda, Lars Adaktusson, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Pavel Svoboda, Jaromír Štětina, Tomáš Zdechovský, Marijana Petir, Tunne Kelam, Csaba Sógor, Laima Liucija Andrikienė, József Nagy, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Roberta Metsola, Jarosław Wałęsa, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Željana Zovko, David McAllister, Michaela Šojdrová, Bogdan Brunon Wenta, Adam Szejnfeld, Seán Kelly, Deirdre Clune, Mairead McGuinness, Francis Zammit Dimech, Dubravka Šuica, Anna Záborská, László Tőkés, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Ivo Belet, Jiří Pospíšil, Andrey Kovatchev, Elmar Brok, Ramona Nicole Mănescu e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post, Knut Fleckenstein e Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Pirkko Ruohonen-Lerner, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto, Monica Macovei e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;
— Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nadja Hirsch, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;
— Klaus Buchner, Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Pascal Durand e Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Aymeric Chauprade.
— Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Pavel Svoboda, Lefteris Christoforou, Marijana Petir, Tunne Kelam, Csaba Sógor, Laima Liucija Andrikienė, József Nagy, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Roberta Metsola, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Lars Adaktusson, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Michaela Šojdrová, Adam Szejnfeld, Joachim Zeller, Seán Kelly, Deirdre Clune, Mairead McGuinness, Francis Zammit Dimech, Dubravka Šuica, Anna Záborská, László Tőkés, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Jiří Pospíšil, Andrey Kovatchev, Elmar Brok, Ramona Nicole Mănescu e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Karol Karski, Jana Žitňanská, Notis Marias e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;
— Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;
— Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Linnéa Engström, Ana Miranda, Terry Reintke, Jordi Solé, Keith Taylor e Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Daniela Aiuto, Aymeric Chauprade, Rolandas Paksas e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.
— Cristian Dan Preda, Joachim Zeller, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Pavel Svoboda, Jaromír Štětina, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Marijana Petir, Tunne Kelam, Csaba Sógor, Laima Liucija Andrikienė, József Nagy, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Roberta Metsola, Jarosław Wałęsa, Lars Adaktusson, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Željana Zovko, David McAllister, Michaela Šojdrová, Bogdan Brunon Wenta, Adam Szejnfeld, Seán Kelly, Deirdre Clune, Mairead McGuinness, Francis Zammit Dimech, Dubravka Šuica, László Tőkés, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Ivo Belet, Jiří Pospíšil, Andrey Kovatchev, Elmar Brok, Ramona Nicole Mănescu, Inese Vaidere e Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru e Soraya Post, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Valdemar Tomaševski, Jana Žitňanská, Notis Marias, Raffaele Fitto, Monica Macovei, Branislav Škripek e Pirkko Ruohonen-Lerner, em nome do Grupo ECR;
— Urmas Paet, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;
— Maria Heubuch, Bodil Valero, Michèle Rivasi e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Miguel Urbán Crespo, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Luke Ming Flanagan, Marie-Christine Vergiat, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Patrick Le Hyaric e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL;
7.4. Nomeação de um membro para o comité de seleção para o Gabinete da Procuradoria Europeia(votação)
Proposta de decisão referente à nomeação de Antonio Mura para o comité de seleção criado pelo artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia («EPPO») (2018/2032(INS)) (B8-0237/2018) - Claude Moraes em nome da Comissão LIBE
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4) (Votação por escrutínio secreto) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 31.5.2018)
7.5. Manipulação do conta-quilómetros em veículos motorizados: revisão do quadro jurídico da UE (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório com recomendações à Comissão sobre a manipulação do odómetro em veículos motorizados: revisão do quadro jurídico da UE [2017/2064(INL)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Ismail Ertug (A8-0155/2018)
(Maioria dos membros que compõem o Parlamento) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
7.6. Mecanismo de Proteção Civil da União ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia [COM(2017)0772 - C8-0409/2017- 2017/0309(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Elisabetta Gardini (A8-0180/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
Intervenção Elisabetta Gardini, após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.
7.7. Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (votação)
Declaração da Comissão: Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP))
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Nicarágua(2018/2711(RSP))
— Luis de Grandes Pascual, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Gabriel Mato, Cristian Dan Preda, Lorenzo Cesa, Esteban González Pons, David McAllister, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam, Ivan Štefanec, Eduard Kukan e José Inácio Faria, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Ramón Jáuregui Atondo e Francisco Assis, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Ruža Tomašić, Valdemar Tomaševski, Jan Zahradil, Pirkko Ruohonen-Lerner, Monica Macovei e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR;
— Dita Charanzová, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;
— Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD.
7.9. Igualdade de género e emancipação das mulheres: transformar as vidas das raparigas e mulheres através das relações externas da UE no período de 2016-2020(votação)
Relatório sobre a aplicação do Documento de Trabalho Conjunto (SWD(2015)0182 - Igualdade de género e emancipação das mulheres: transformar as vidas das raparigas e mulheres através das relações externas da UE no período de 2016-2020 [2017/2012(INI)] - Comissão do Desenvolvimento - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatoras: Linda McAvan e Dubravka Šuica (A8-0167/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo PPE)
7.10. Execução da Estratégia da UE para a Juventude (votação)
Relatório sobre a execução da Estratégia da UE para a Juventude [2017/2259(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0162/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
7.11. Aplicação da Diretiva relativa à conceção ecológica (2009/125/CE) (votação)
Relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à conceção ecológica (2009/125/CE) [2017/2087(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Frédérique Ries (A8-0165/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
Relatório Linda McAvan e Dubravka Šuica - A8-0167/2018 Urszula Krupa e Dobromir Sośnierz
Relatório Eider Gardiazabal Rubial - A8-0162/2018 Bogdan Andrzej Zdrojewski, Momchil Nekov, Tibor Szanyi, José Inácio Faria e Monika Smolková
Relatório Frédérique Ries - A8-0165/2018 Tibor Szanyi e Sander Loones
Resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva de contratos a termo certo – B8-0238/2018 Alex Mayer e Rory Palmer.
9. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão é suspensa às 13h10.)
PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME Vice-Presidente
10. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15 horas.
11. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
12. Interpelações extensas (debate)
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate
12.1. Resposta da UE a comportamentos sexuais condenáveis em organizações humanitárias
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000032/2018) de Marietje Schaake, Eva Kaili, Hilde Vautmans, Rory Palmer, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Igor Šoltes, Izaskun Bilbao Barandica, Liliana Rodrigues, Monika Beňová, Dominique Martin, Jordi Solé, Merja Kyllönen, Michaela Šojdrová, Anneli Jäätteenmäki, Patricia Lalonde, Marian Harkin, Maria Gabriela Zoană, António Marinho e Pinto, Catherine Bearder, Fredrick Federley, Renate Weber, Nathalie Griesbeck, Nadja Hirsch, John Howarth, Luke Ming Flanagan, Brando Benifei, Frédérique Ries, Takis Hadjigeorgiou, Wajid Khan, Morten Helveg Petersen, Liisa Jaakonsaari, Tanja Fajon, Ana Gomes, Soraya Post, Jan Zahradil, Svetoslav Hristov Malinov, José Inácio Faria e Monica Macovei à Comissão (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ): Interpelação extensa - VP/HR - Resposta da UE a comportamentos sexuais condenáveis em organizações humanitárias (B8-0020/2018)
Fredrick Federley desenvolve a pergunta.
Christos Stylianides (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Ana Miranda, em nome do Grupo Verts/ALE, Jörg Meuthen, em nome do Grupo EFDD, e André Elissen, em nome do Grupo ENF.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, e Ivan Jakovčić.
Intervenção de Christos Stylianides.
12.2. Celebração do Dia Internacional da Família (15 de maio)
Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000042/2018) de Jörg Meuthen, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Interpelação extensa - Celebração do Dia Internacional da Família (15 de maio) (B8-0021/2018)
Jörg Meuthen desenvolve a pergunta.
Christos Stylianides (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Anna Záborská, em nome do Grupo PPE, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Ana Miranda, em nome do Grupo Verts/ALE, Michaela Šojdrová e Seán Kelly, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Peter Jahr e Arne Gericke.
Intervenção de Christos Stylianides.
O debate é dado por encerrado.
13. Decisões sobre determinados documentos
Comissões associadas (artigo 54.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24 de maio de 2018)
Comissão TRAN
- Meios portuários de receção de resíduos gerados em navios (COM(2018)0033 - C8-0014/2018 - 2018/0012(COD)) (parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento)PECH)
Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)
Comissão JURI
- Equivalência das inspeções no terreno efetuadas no Brasil (plantações produtoras de sementes de plantas forrageiras e de cereais, e sementes de plantas forrageiras e de cereais produzidas no Brasil) e na Moldávia (plantações de plantas produtoras de sementes de cereais, vegetais, óleos e fibras, e sementes de cereais, vegetais, óleos e fibras produzidas na Moldávia) (COM(2017)0643 - C8-0400/2017 - 2017/0297(COD)) competente quanto à matéria de fundo: AGRI parecer: JURI (artigo 39.° do Regimento)
Comissão ENVI
- Aplicação do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru (2018/2010(INI)) competente quanto à matéria de fundo: INTA parecer: AFET, ENVI
- Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar (COM(2018)0173 - C8-0139/2018 - 2018/0082(COD)) competente quanto à matéria de fundo: AGRI parecer: ENVI, IMCO
Comissão TRAN
- Ações representativas para a defesa dos interesses coletivos dos consumidores (COM(2018)0184 - C8-0149/2018 - 2018/0089(COD)) competente quanto à matéria de fundo: JURI parecer: IMCO, TRAN
Comissão CULT
- Normas mínimas relativas às minorias na UE (2018/2036(INI)) competente quanto à matéria de fundo: LIBE parecer: CULT, PETI.
14. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) pelo Conselho e pela Comissão
- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas harmonizadas aplicáveis à designação de representantes legais para efeitos de recolha de provas em processo penal (COM(2018)0226 - C8-0154/2018 - 2018/0107(COD)) Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
LIBE
parecer :
IMCO
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas em matéria penal (COM(2018)0225 - C8-0155/2018 - 2018/0108(COD)) Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
LIBE
parecer :
IMCO
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional (COM(2018)0307 - C8-0182/2018 - 2018/0154(COD))
enviado
matéria de fundo :
LIBE
parecer :
AFET, DEVE, EMPL, FEMM
- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/96/CE relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária (COM(2018)0274 - C8-0196/2018 - 2018/0129(COD)) Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
TRAN
parecer :
ITRE
- Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (COM(2018)0325 - C8-0201/2018 - 2018/0135(CNS))
enviado
matéria de fundo :
BUDG
parecer :
INTA, CONT, ECON, ENVI, AGRI, AFCO
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União e que altera o Regulamento (CE) n.º 32/2000 do Conselho (COM(2018)0312 - C8-0202/2018 - 2018/0158(COD))
enviado
matéria de fundo :
INTA
parecer :
ITRE, AGRI, PECH
- Proposta de regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a disponibilização dos recursos próprios provenientes da matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia e dos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria (COM(2018)0326 - C8-0203/2018 - 2018/0131(NLE))
enviado
matéria de fundo :
BUDG
- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.º 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2018)0328 - C8-0204/2018 - 2018/0133(NLE))
enviado
matéria de fundo :
BUDG
parecer :
ECON
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (codificação) (COM(2018)0316 - C8-0210/2018 - 2018/0160(COD))
enviado
matéria de fundo :
JURI
- Projeto de decisão do Conselho Europeu que fixa a composição do Parlamento Europeu (00007/2018 - C8-0216/2018 - 2017/0900(NLE))
enviado
matéria de fundo :
AFCO
2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)
- Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre as prerrogativas da União Europeia em matéria de proteção social dos trabalhadores europeus (B8-0192/2018)
enviado
matéria de fundo :
EMPL
- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre a economia circular: redução e reutilização de resíduos (B8-0193/2018)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
parecer :
ITRE
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o apoio à reintegração profissional das vítimas do terrorismo (B8-0215/2018)
enviado
matéria de fundo :
EMPL
parecer :
LIBE
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio aos cristãos no mundo (B8-0216/2018)
enviado
matéria de fundo :
AFET
- Younous Omarjee. Proposta de resolução sobre a luta contra o comércio ilícito de produtos do tabaco através da harmonização dos artigos 15.º e 16.º da Diretiva 2014/40/UE (Diretiva «tabaco») com o Protocolo da Organização Mundial da Saúde para eliminar o comércio ilícito de produtos do tabaco (B8-0221/2018)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Jacques Colombier e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (B8-0222/2018)
enviado
matéria de fundo :
AGRI
- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a proibição dos pesticidas neonicotinóides (B8-0223/2018)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre um maior envolvimento dos parlamentos nacionais na transposição das diretivas da UE (B8-0228/2018)
enviado
matéria de fundo :
AFCO
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a integração de recursos didáticos na educação (B8-0229/2018)
enviado
matéria de fundo :
CULT
- Dominique Bilde e Sylvie Goddyn. Proposta de resolução sobre o abate sem atordoamento (B8-0230/2018)
enviado
matéria de fundo :
AGRI
15. Petições
As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:
O Presidente enviou, em 25 de maio de 2018, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 215, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãos da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.
16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
Nos termos do artigo 192.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
17. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões terão lugar de 11 de junho de 2018 a 14 de junho de 2018.