6. Composição do Parlamento

Viviane Reding comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 2 de setembro de 2018.

Nos termos do artigo 4.º do Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga com efeito a partir dessa data e informa a autoridade nacional em causa desse facto.

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As autoridades competentes finlandesas comunicaram que Paavo Väyrynen retomará o seu mandato no parlamento nacional com efeito a partir de 12 de junho de 2018.

Sendo esta função, em conformidade com o artigo 7, n.° 2, do Ato de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, incompatível com o exercício do mandato de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento, nos termos do artigo 4.°, n.° 4, do Regimento do Parlamento Europeu, verifica a abertura da vaga, com efeito a partir de 12 de junho de 2018 e informa desse facto o Estado-Membro em causa.

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As autoridades finlandesas competentes comunicaram a eleição de Mikael Pentikäinen, em substituição de Paavo Väyrynen, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 12 de junho de 2018.

O Parlamento toma nota da sua eleição.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Mikael Pentikäinen terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.