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Ata
Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 - Estrasburgo

13. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Erasmus», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013 (COM(2018)0367 - C8-0233/2018 - 2018/0191(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

DEVE, BUDG, EMPL, ITRE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Direitos e Valores» (COM(2018)0383 - C8-0234/2018 - 2018/0207(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

BUDG, EMPL, ENVI, CULT, JURI, AFCO, FEMM, PETI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Justiça» (COM(2018)0384 - C8-0235/2018 - 2018/0208(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

BUDG, CONT, LIBE, FEMM

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Antifraude da UE (COM(2018)0386 - C8-0236/2018 – 2018/0211(COD))

Em conformidade com o disposto no artigo 322.º, n.º 1, do Tratado, o Presidente consultará o Tribunal de Contas sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 (COM(2018)0366 - C8-0237/2018 - 2018/0190(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

BUDG, EMPL, ITRE, JURI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa de apoio às reformas (COM(2018)0391 - C8-0239/2018 - 2018/0213(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

BUDG, EMPL, ENVI, ITRE, REGI, AGRI, PECH, CULT, LIBE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1293/2013 (COM(2018)0385 - C8-0249/2018 - 2018/0209(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

BUDG, ITRE, REGI, AGRI, PECH

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão (COM(2018)0435 - C8-0252/2018 - 2018/0224(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

AFET, DEVE, BUDG, ENVI, TRAN, AGRI, PECH

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (COM(2018)0436 - C8-0253/2018 - 2018/0225(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

DEVE, BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, e das estatísticas europeias e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 99/2013, (UE) n.º 1287/2013, (UE) n.º 254/2014, (UE) n.º 258/2014, (UE) n.º 652/2014 e (UE) 2017/826 (COM(2018)0441 - C8-0254/2018 - 2018/0231(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, AGRI, JURI

- Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 (COM(2018)0438 - C8-0255/2018 - 2018/0228(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

AFET, BUDG, ENVI, ITRE, REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Europa Digital para o período de 2021-2027 (COM(2018)0434 - C8-0256/2018 - 2018/0227(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG, ENVI, IMCO, CULT, JURI, LIBE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa InvestEU (COM(2018)0439 - C8-0257/2018 - 2018/0229(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

ECON, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, PECH, CULT

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 912/2010, (UE) n.º 1285/2013 e (UE) n.º 377/2014 e a Decisão 541/2014/UE (COM(2018)0447 - C8-0258/2018 - 2018/0236(COD))

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

AFET, BUDG, ENVI, AGRI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América (08166/2018 - C8-0259/2018 - 2018/0067(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro (COM(2018)0443 - C8-0260/2018 - 2018/0233(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro (COM(2018)0442 - C8-0261/2018 - 2018/0232(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

BUDG

- Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no respeitante ao período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA (COM(2018)0298 - C8-0265/2018 - 2018/0150(CNS))

enviado

matéria de fundo :

ECON

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Bernard Monot. Proposta de resolução sobre antecipar e reduzir os riscos sistémicos que os processos de sanções políticas americanas contra as empresas europeias e russas criam à UE e à economia mundial (B8-0234/2018)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção dos setores afetados pelas sanções contra a Rússia (B8-0235/2018)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

INTA

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a interdição das candidaturas de estudantes originários de países de risco às nossas formações universitárias europeias sensíveis (QBRN) (B8-0236/2018)

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

LIBE

Última actualização: 14 de Maio de 2019Dados pessoais - Política de privacidade