15. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de retirar um relatório de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

A Comissão INTA decidiu retirar o relatório de iniciativa seguinte:

- Rumo a um novo quadro comercial entre a UE e a Turquia e a modernização da União Aduaneira (2016/2031(INI))
(para parecer: EMPL (artigo 53.° do Regimento))

Decisão de alterar a categoria para relatório de iniciativa não legislativo (artigo 52.º do Regimento)

Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)

- Reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras (2017/2023(INI))
(para parecer: CULT (artigo 54.º do Regimento))

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)

Comissão AFET

- Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum (2018/2097(INI))

Comissão CULT

- Educação na era digital: desafios, oportunidades e ensinamentos a tirar para a definição das políticas da UE (2018/2090(INI))
(parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento), ITRE)

TAX3

- Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais (2018/2121(INI))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 46.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)

Comissão AFCO

- Proposta de alteração da Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom, do Parlamento, de 9 de março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (2018/2080(INL))
(parecer: PETI)

Comissão JURI

- Resolução rápida de litígios comerciais (2018/2079(INL))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)

Comissão FEMM

- Prestação de cuidados na UE para uma igualdade de género melhorada (2018/2077(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão AFCO

- Aplicação das disposições jurídicas e Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas (2018/2114(INI))
(parecer: CONT, ECON, ENVI, JURI)

- Aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão (2018/2113(INI))
(parecer: CONT, JURI)

- Aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada (2018/2112(INI))
(parecer: JURI, LIBE)

- Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União (2018/2111(INI))
(parecer: LIBE, PETI)

- Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa (2018/2094(INI))
(parecer: CONT, ECON (artigo 54.º do Regimento))

- Integração diferenciada (2018/2093(INI))
(parecer: BUDG, ECON (artigo 54.º do Regimento))

- Inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE (2018/2096(INI))
(parecer: JURI)

Comissão AFET

- Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa (2018/2099(INI))
(parecer: AFCO)

- Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e política da União Europeia nesta matéria (2018/2098(INI))

Comissão AGRI

- Relatório de execução sobre o Regulamento 1/2005 relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE (2018/2110(INI))
(parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento), TRAN (artigo 54.º do Regimento), PETI)

Comissão CONT

- Avaliação da forma como o orçamento da UE é utilizado para a reforma do setor público (2018/2086(INI))
(parecer: REGI)

Comissão CULT

- Nova Agenda Europeia para a Cultura (2018/2091(INI))

Comissão DEVE

- Digitalização para o desenvolvimento: reduzir a pobreza através da tecnologia (2018/2083(INI))
(parecer: INTA)

- Ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação (2018/2081(INI))

Comissão ECON

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2019 (2018/2119(INI))
(parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento), REGI, FEMM)

- Relatório anual sobre a política da concorrência (2018/2102(INI))
(parecer: INTA, AGRI)

- Relatório Anual do BCE 2017 (2018/2101(INI))

- União bancária – Relatório anual de 2017 (2018/2100(INI))

- Igualdade de género e políticas fiscais na UE (2018/2095(INI))

Comissão EMPL

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (2018/2120(INI))
(parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento), FEMM)

Comissão ENVI

- Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (2018/2108(INI))
(parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento), IMCO (artigo 54.º do Regimento))

Comissão IMCO

- Reforço da competitividade do mercado interno através do desenvolvimento da união aduaneira da UE e da sua governação (2018/2109(INI))
(parecer: INTA)

Comissão INTA

- Aplicação do Regulamento (UE) n.º 978/2012 relativo ao SPG (2018/2107(INI))
(parecer: AFET, DEVE)

- Relatório de execução do pilar do comércio do Acordo de Associação (AA) com a América Central (2018/2106(INI))
(parecer: EMPL)

- Tecnologia de cadeia de blocos: uma política comercial orientada para o futuro (2018/2085(INI))
(parecer: ITRE (artigo 54.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento))

- OMC: o rumo a seguir (2018/2084(INI))
(parecer: DEVE)

Comissão ITRE

- Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica (2018/2088(INI))
(parecer: EMPL, ENVI, IMCO (artigo 54.º do Regimento), REGI, JURI (artigo 54.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento))

- Futuro da política energética da UE, incluindo o futuro do Tratado Euratom (2018/2087(INI))
(parecer: INTA, ENVI)

Comissão LIBE

- A situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2017 (2018/2103(INI))

- Aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Bulgária e na Roménia: supressão dos controlos nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas internas (2018/2092(INI))

Comissão PETI

- Relatório sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2017 (artigo 220.°, n.° 1) (2018/2105(INI))

- Relatório sobre as deliberações da Comissão das Petições durante o ano de 2017 (artigo 216.°, n.° 7) (2018/2104(INI))

Comissão TRAN

- Condução autónoma nos transportes europeus (2018/2089(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, IMCO (artigo 54.º do Regimento), JURI (artigo 54.º do Regimento))

Consulta de comissões (artigo 53.° do Regimento)

Comissão JURI

- Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho (COM(2017)0011 - C8-0010/2017 - 2017/0004(COD))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: AGRI, ENVI, ITRE, JURI, IMCO (artigo 39.º do Regimento)

- Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (COM(2016)0532 - C8-0343/2016 - 2016/0257(COD))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: BUDG, JURI (artigo 39.º do Regimento)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)

Comissão AFCO

- Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa (2018/2094(INI))
(parecer: CONT, ECON (artigo 54.º do Regimento))

- Integração diferenciada (2018/2093(INI))
(parecer: BUDG, ECON (artigo 54.º do Regimento))

Comissão AGRI

- Relatório de execução sobre o Regulamento 1/2005 relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE (2018/2110(INI))
(parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento), TRAN (artigo 54.º do Regimento), PETI)

Comissão CULT

- Educação na era digital: desafios, oportunidades e ensinamentos a tirar para a definição das políticas da UE (2018/2090(INI))
(parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento), ITRE)

Comissão ECON

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2019 (2018/2119(INI))
(parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento), REGI, FEMM)

Comissão EMPL

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (2018/2120(INI))
(parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento), FEMM)

Comissão ENVI

- Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (2018/2108(INI))
(parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento), IMCO (artigo 54.º do Regimento))

Comissão INTA

- Tecnologia de cadeia de blocos: uma política comercial orientada para o futuro (2018/2085(INI))
(parecer: ITRE (artigo 54.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento))

Comissão ITRE

- Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica (2018/2088(INI))
(parecer: EMPL, ENVI, IMCO (artigo 54.º do Regimento), REGI, JURI (artigo 54.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento))

Comissão TRAN

- Condução autónoma nos transportes europeus (2018/2089(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, IMCO (artigo 54.º do Regimento), JURI (artigo 54.º do Regimento))

Comissões conjuntas (artigo 55.° do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)

- Inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE (2018/2096(INI))
comissões: AFCO, PETI

(parecer: JURI)

- Igualdade de género e políticas fiscais na UE (2018/2095(INI))
comissões: ECON, FEMM

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 108.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)

Comissão LIBE

- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades argelinas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0811 - 2018/2067(INI))
(parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)

- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Árabe do Egito sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades egípcias competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0809 - 2018/2066(INI))
(parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)

- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Libanesa sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades libanesas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0805 - 2018/2065(INI))
(parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)

- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades marroquinas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0808 - 2018/2064(INI))
(parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)

- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Tunísia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades tunisinas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0807 - 2018/2063(INI))
(parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)

- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Estado de Israel sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades israelitas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0806 - 2018/2062(INI))
(parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)

- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades turcas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0799 - 2018/2061(INI))
(parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)

- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades jordanas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0798 - 2018/2060(INI))
(parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 113.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre o Acordo Global entre a UE e a República do Quirguistão (2018/2118(INI))

- Recomendação à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a defesa da liberdade académica na ação externa da UE (2018/2117(INI))

- Recomendação à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e ao Conselho sobre o âmbito e o mandato dos representantes especiais da UE (2018/2116(INI))

- Recomendação à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e ao Conselho, com base no balanço do seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (2018/2115(INI))