Decisão de retirar um relatório de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
A Comissão INTA decidiu retirar o relatório de iniciativa seguinte:
- Rumo a um novo quadro comercial entre a UE e a Turquia e a modernização da União Aduaneira (2016/2031(INI)) (para parecer: EMPL (artigo 53.° do Regimento))
Decisão de alterar a categoria para relatório de iniciativa não legislativo (artigo 52.º do Regimento)
Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)
- Reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras (2017/2023(INI)) (para parecer: CULT (artigo 54.º do Regimento))
Autorização para elaborar relatórios de iniciativa
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)
Comissão AFET
- Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum (2018/2097(INI))
Comissão CULT
- Educação na era digital: desafios, oportunidades e ensinamentos a tirar para a definição das políticas da UE (2018/2090(INI)) (parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento), ITRE)
TAX3
- Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais (2018/2121(INI))
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 46.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)
Comissão AFCO
- Proposta de alteração da Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom, do Parlamento, de 9 de março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (2018/2080(INL)) (parecer: PETI)
Comissão JURI
- Resolução rápida de litígios comerciais (2018/2079(INL))
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)
Comissão FEMM
- Prestação de cuidados na UE para uma igualdade de género melhorada (2018/2077(INI)) (parecer: EMPL)
Comissão AFCO
- Aplicação das disposições jurídicas e Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas (2018/2114(INI)) (parecer: CONT, ECON, ENVI, JURI)
- Aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão (2018/2113(INI)) (parecer: CONT, JURI)
- Aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada (2018/2112(INI)) (parecer: JURI, LIBE)
- Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União (2018/2111(INI)) (parecer: LIBE, PETI)
- Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa (2018/2094(INI)) (parecer: CONT, ECON (artigo 54.º do Regimento))
- Inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE (2018/2096(INI)) (parecer: JURI)
Comissão AFET
- Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa (2018/2099(INI)) (parecer: AFCO)
- Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e política da União Europeia nesta matéria (2018/2098(INI))
Comissão AGRI
- Relatório de execução sobre o Regulamento 1/2005 relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE (2018/2110(INI)) (parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento), TRAN (artigo 54.º do Regimento), PETI)
Comissão CONT
- Avaliação da forma como o orçamento da UE é utilizado para a reforma do setor público (2018/2086(INI)) (parecer: REGI)
- Digitalização para o desenvolvimento: reduzir a pobreza através da tecnologia (2018/2083(INI)) (parecer: INTA)
- Ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação (2018/2081(INI))
Comissão ECON
- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2019 (2018/2119(INI)) (parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento), REGI, FEMM)
- Relatório anual sobre a política da concorrência (2018/2102(INI)) (parecer: INTA, AGRI)
- União bancária – Relatório anual de 2017 (2018/2100(INI))
- Igualdade de género e políticas fiscais na UE (2018/2095(INI))
Comissão EMPL
- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (2018/2120(INI)) (parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento), FEMM)
Comissão ENVI
- Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (2018/2108(INI)) (parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento), IMCO (artigo 54.º do Regimento))
Comissão IMCO
- Reforço da competitividade do mercado interno através do desenvolvimento da união aduaneira da UE e da sua governação (2018/2109(INI)) (parecer: INTA)
Comissão INTA
- Aplicação do Regulamento (UE) n.º 978/2012 relativo ao SPG (2018/2107(INI)) (parecer: AFET, DEVE)
- Relatório de execução do pilar do comércio do Acordo de Associação (AA) com a América Central (2018/2106(INI)) (parecer: EMPL)
- Tecnologia de cadeia de blocos: uma política comercial orientada para o futuro (2018/2085(INI)) (parecer: ITRE (artigo 54.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento))
- Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica (2018/2088(INI)) (parecer: EMPL, ENVI, IMCO (artigo 54.º do Regimento), REGI, JURI (artigo 54.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento))
- Futuro da política energética da UE, incluindo o futuro do Tratado Euratom (2018/2087(INI)) (parecer: INTA, ENVI)
Comissão LIBE
- A situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2017 (2018/2103(INI))
- Aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Bulgária e na Roménia: supressão dos controlos nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas internas (2018/2092(INI))
Comissão PETI
- Relatório sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2017 (artigo 220.°, n.° 1) (2018/2105(INI))
- Relatório sobre as deliberações da Comissão das Petições durante o ano de 2017 (artigo 216.°, n.° 7) (2018/2104(INI))
Comissão TRAN
- Condução autónoma nos transportes europeus (2018/2089(INI)) (parecer: EMPL, ITRE, IMCO (artigo 54.º do Regimento), JURI (artigo 54.º do Regimento))
Consulta de comissões (artigo 53.° do Regimento)
Comissão JURI
- Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho (COM(2017)0011 - C8-0010/2017 - 2017/0004(COD)) competente quanto à matéria de fundo: EMPL parecer: AGRI, ENVI, ITRE, JURI, IMCO (artigo 39.º do Regimento)
- Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (COM(2016)0532 - C8-0343/2016 - 2016/0257(COD)) competente quanto à matéria de fundo: EMPL parecer: BUDG, JURI (artigo 39.º do Regimento)
Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)
Comissão AFCO
- Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa (2018/2094(INI)) (parecer: CONT, ECON (artigo 54.º do Regimento))
- Relatório de execução sobre o Regulamento 1/2005 relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE (2018/2110(INI)) (parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento), TRAN (artigo 54.º do Regimento), PETI)
Comissão CULT
- Educação na era digital: desafios, oportunidades e ensinamentos a tirar para a definição das políticas da UE (2018/2090(INI)) (parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento), ITRE)
Comissão ECON
- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2019 (2018/2119(INI)) (parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento), REGI, FEMM)
Comissão EMPL
- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (2018/2120(INI)) (parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento), FEMM)
Comissão ENVI
- Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (2018/2108(INI)) (parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento), IMCO (artigo 54.º do Regimento))
Comissão INTA
- Tecnologia de cadeia de blocos: uma política comercial orientada para o futuro (2018/2085(INI)) (parecer: ITRE (artigo 54.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento))
Comissão ITRE
- Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica (2018/2088(INI)) (parecer: EMPL, ENVI, IMCO (artigo 54.º do Regimento), REGI, JURI (artigo 54.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento))
Comissão TRAN
- Condução autónoma nos transportes europeus (2018/2089(INI)) (parecer: EMPL, ITRE, IMCO (artigo 54.º do Regimento), JURI (artigo 54.º do Regimento))
Comissões conjuntas (artigo 55.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)
- Inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE (2018/2096(INI)) comissões: AFCO, PETI
(parecer: JURI)
- Igualdade de género e políticas fiscais na UE (2018/2095(INI)) comissões: ECON, FEMM
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 108.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)
Comissão LIBE
- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades argelinas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0811 - 2018/2067(INI)) (parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)
- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Árabe do Egito sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades egípcias competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0809 - 2018/2066(INI)) (parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)
- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Libanesa sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades libanesas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0805 - 2018/2065(INI)) (parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)
- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades marroquinas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0808 - 2018/2064(INI)) (parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)
- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Tunísia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades tunisinas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0807 - 2018/2063(INI)) (parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)
- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Estado de Israel sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades israelitas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0806 - 2018/2062(INI)) (parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)
- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades turcas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0799 - 2018/2061(INI)) (parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)
- Proposta de abertura de negociações com base na recomendação da Comissão de uma decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades jordanas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo (COM(2017)0798 - 2018/2060(INI)) (parecer: AFET, BUDG, CONT, AFCO)
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 113.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 31 de maio de 2018)
Comissão AFET
- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre o Acordo Global entre a UE e a República do Quirguistão (2018/2118(INI))
- Recomendação à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a defesa da liberdade académica na ação externa da UE (2018/2117(INI))
- Recomendação à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e ao Conselho sobre o âmbito e o mandato dos representantes especiais da UE (2018/2116(INI))
- Recomendação à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e ao Conselho, com base no balanço do seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (2018/2115(INI))