14. Ordem dos trabalhos

Relato integral

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de julho de 2018 (PE 624.394/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 149.º-A do Regimento):

Segunda-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Quinta-feira

Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento):

Após consulta dos grupos políticos, o Presidente propõe a seguinte alteração:

O título do debate sobre a Moldávia é alterado para "Crise política na Moldávia, na sequência da anulação dos resultados das eleições municipais em Chisinau".

O Parlamento aprova esta proposta.

Quarta-feira

O Presidente informa que recebeu do Grupo EFDD uma proposta de resolução que levanta uma objeção à Decisão Delegada da Comissão que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União, no que diz respeito ao Irão (ponto 24 da Ata de 13.6.2018).

Em conformidade com o artigo 105.º, n.º 3, do Regimento, este ponto será posto à votação durante o período de votações de quarta-feira, 4 de julho de 2018.

Terça-feira

Pedido do Grupo S&D no sentido de alterar o título das declarações do Conselho e da Comissão de "Surto de ébola na República Democrática do Congo" (ponto 90 do PDOJ) para "Situação na RDC, nomeadamente o surto de ébola".

Intervenções de Maria Arena, em nome do Grupo S&D, que fundamenta o pedido, e Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, que se opõe ao pedido.

Por VE (36 a favor, 151 contra, 8 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Pedido do Grupo ENF no sentido de acrescentar, como terceiro ponto da tarde, uma Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a "Situação na Turquia".

Intervenção de Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, que fundamenta o pedido.

O Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Pedido do Grupo Verts/ALE no sentido de acrescentar, como terceiro ponto da tarde, uma Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os "Sistemas de armas autónomas".

Intervenção de Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que fundamenta o pedido.

Por VN (126 a favor, 158 contra, 5 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Quarta-feira

Pedido dos Grupos GUE/NGL, ECR e PPE no sentido de pôr à votação os três relatórios do pacote "Mobilidade" pela seguinte ordem: o relatório Merja Kyllönen (A8-0206/2018) (ponto 100 do PDOJ), o relatório Wim van de Camp (A8-0205/2018) (ponto 99 do PDOJ) e o relatório Ismail Ertug (A8-0204/2018) (ponto 98 do PDOJ).

Intervenção de Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, que fundamenta o pedido.

Por VE (187 a favor, 92 contra, 9 abstenções), o Parlamento dá seguimento ao pedido.

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A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.

O Presidente comenta a intervenção anterior de Bruno Gollnisch (ponto 4 da Ata de 2.7.2018) e recorda que o Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou recentemente a regularidade do procedimento aplicado.

Intervenção de Edouard Martin sobre as reivindicações dos intérpretes (o Presidente confirma a prossecução do diálogo entre as diferentes partes).