2. Balanço da Presidência búlgara do Conselho (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Balanço da Presidência búlgara do Conselho (2018/2592(RSP))
O Presidente profere uma breve alocução introdutória e agradece à Presidência búlgara do Conselho o espírito de cooperação manifestado no âmbito de diversos dossiês, em particular no contexto da reforma do sistema de asilo.
(A sessão é suspensa às 9h09 devido a um problema técnico no sistema de áudio do hemiciclo.)
(Continuação do debate: ver ponto 4)
3. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 09h40.
4. Balanço da Presidência búlgara do Conselho (continuação do debate)
Balanço da Presidência búlgara do Conselho (2018/2592(RSP))
(Início do debate: ver ponto 2)
O Presidente anuncia que o restabelecimento do sistema de áudio foi atrasado por alguns deputados em sinal de apoio às reivindicações dos intérpretes.
Boyko Borissov (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome do Conselho.
O Presidente anuncia que, devido ao referido problema técnico, as atividades da sessão plenária se desenrolarão com um atraso de 30 minutos, pelo que o período de votação terá início às 12h30.
Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) faz a declaração em nome da Comissão.
Intervenção de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE.
PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Vice-Presidente
Intervenções de Eric Andrieu, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, e Zoltán Balczó (Não Inscritos).
Intervenções de Mariya Gabriel (Comissário) e Boyko Borissov.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa por alguns instantes.)
PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI Presidente
5. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 10h24.
6. Apresentação do programa de trabalho da Presidência austríaca (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Apresentação do programa de trabalho da Presidência austríaca (2018/2593(RSP))
Sebastian Kurz (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.
O Presidente profere uma breve alocução.
Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Ulrike Trebesius, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF, e David Borrelli (Não Inscritos).
PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Vice-Presidente
Intervenções de Othmar Karas, Maria João Rodrigues, Anneleen Van Bossuyt, Cecilia Wikström, Michel Reimon, Dimitrios Papadimoulis, Laura Agea, Marcel de Graaff, Udo Voigt, Daniel Caspary, Josef Weidenholzer, Ruža Tomašić, Kateřina Konečná, Peter Lundgren, Andrzej Grzyb, Mercedes Bresso, Branislav Škripek, Rolandas Paksas, Pilar del Castillo Vera, Evelyn Regner, Elisabetta Gardini, Eric Andrieu, Ádám Kósa, Cécile Kashetu Kyenge, Eugen Freund e Monika Beňová.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, José Blanco López, Notis Marias, Thomas Waitz, Georgios Epitideios, Maria Spyraki e Maria Grapini.
PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI Presidente
Intervenções de Jean-Claude Juncker e Sebastian Kurz.
O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação australiana, chefiada pelo Governador-Geral, Peter Cosgrove, e pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, dos Territórios e da Administração Local, John McVeigh, que tomaram assento na tribuna oficial.
9. Composição do Parlamento
Kaja Kallas comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 5 de setembro de 2018.
Nos termos do artigo 4.º do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da sua vaga a partir desta data e informa a autoridade nacional em causa deste facto.
10. Verificação de poderes
Sob proposta da Comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos das deputadas Karine Gloanec Maurin e Mirja Vehkaperä, com efeito a partir de 11 e 12 de junho de 2018, respetivamente.
° ° ° °
Intervenção de Xabier Benito Ziluaga.
11. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
11.1. Acordo de Cooperação entre a UE e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar *** (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da radionavegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil [11351/2017 - C8-0018/2018 - 2017/0104(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0213/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
11.2. Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a UE e os EUA *** (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América [08166/2018 - C8-0259/2018- 2018/0067(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Rolandas Paksas (A8-0212/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
11.3. Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho (artigo 150.º do Regimento) * (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho [COM(2018)0008 - C8-0037/2018 - 2018/0003(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Zigmantas Balčytis (A8-0217/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
11.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/009 FR/Air France (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela França – EGF/2017/009 FR/Air France) [COM(2018)0230 - C8-0161/2018 - 2018/2059(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Alain Lamassoure (A8-0210/2018)
(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
11.5. Papel das cidades no quadro institucional da União (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre o papel das cidades no quadro institucional da União [2017/2037(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Kazimierz Michał Ujazdowski (A8-0203/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
11.6. Impressão tridimensional: direitos de propriedade intelectual e responsabilidade civil (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a impressão tridimensional, um desafio nos domínios dos direitos de propriedade intelectual e da responsabilidade civil [2017/2007(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Joëlle Bergeron (A8-0223/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
11.7. Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da UE [COM(2017)0294 - C8-0180/2017 - 2017/0125(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Françoise Grossetête (A8-0037/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO
Rejeitada
PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES
ACORDO PROVISÓRIO, DECLARAÇÃO COMUM e DECLARAÇÃO DA COMISSÃO
Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, antes da votação, para solicitar que as alterações sejam postas à votação antes do acordo provisório, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 3, do Regimento.
Por VE (207 a favor, 436 contra, 32 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.
11.8. Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011 [COM(2016)0786 - C8-0514/2016 - 2016/0389(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Maria Gabriela Zoană (A8-0300/2017)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
11.9. Notificação de projetos de investimento em infraestruturas energéticas: revogação ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (UE) n.º 256/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação à Comissão de projetos de investimento em infraestruturas energéticas na União Europeia [COM(2017)0769 - C8-0448/2017- 2017/0347(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Barbara Kappel (A8-0211/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
11.10. Medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado * (votação)
Relatório sobre a proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que diz respeito às medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado [COM(2017)0706 - C8-0441/2017- 2017/0248(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberts Zīle (A8-0215/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
11.11. Violações dos direitos dos povos indígenas no mundo (votação)
Relatório sobre as violações dos direitos dos povos indígenas no mundo, incluindo a apropriação ilegal de terras [2017/2206(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Francisco Assis (A8-0194/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)
Relatório sobre diplomacia climática [2017/2272(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Correlatores: Arne Lietz e Jo Leinen (A8-0221/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Kazimierz Michał Ujazdowski - A8-0203/2018 Curzio Maltese, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Danuta Jazłowiecka, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Daniel Hannan
Relatório Joëlle Bergeron - A8-0223/2018 Alex Mayer, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Michaela Šojdrová, Stanislav Polčák e Daniel Hannan
Relatório Françoise Grossetête - A8-0037/2018 Bogdan Andrzej Zdrojewski, Xabier Benito Ziluaga, Petras Auštrevičius, Adam Szejnfeld, Notis Marias, Stanislav Polčák, Daniel Hannan, John Howarth e Dobromir Sośnierz
Relatório Maria Gabriela Zoană - A8-0300/2017 Momchil Nekov, Tibor Szanyi e Notis Marias
Relatório Francisco Assis - A8-0194/2018 Younous Omarjee, Estefanía Torres Martínez, José Inácio Faria, Adam Szejnfeld e Molly Scott Cato
Relatório Arne Lietz e Jo Leinen - A8-0221/2018 Urszula Krupa, Estefanía Torres Martínez, Dubravka Šuica, Adam Szejnfeld, Notis Marias, Tibor Szanyi, José Inácio Faria, Seán Kelly e Michaela Šojdrová.
13. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão é suspensa às 13h44.)
PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI Presidente
14. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15h05.
15. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
16. Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de junho de 2018 (debate)
Declaração do Conselho Europeu e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de junho de 2018 (2018/2591(RSP))
O Presidente faz uma breve declaração para dar início ao debate e recordar que o Parlamento está determinado a solicitar ao Conselho a aprovação da reforma do sistema de asilo.
Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Curzio Maltese, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, e Diane James (Não Inscritos).
PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME Vice-Presidente
Intervenções de Janusz Lewandowski, Maria João Rodrigues, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Hans-Olaf Henkel, Sven Giegold, João Pimenta Lopes, Laura Ferrara, Marcus Pretzell, Diane Dodds, Esteban González Pons, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Iratxe García Pérez, Tanja Fajon, Richard Sulík, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Ernest Urtasun, Javier Couso Permuy, Rolandas Paksas, Gerolf Annemans, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hilde Vautmans, Dobromir Sośnierz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Renaud Muselier, Paulo Rangel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ana Gomes, Elena Valenciano, Laurenţiu Rebega, Takis Hadjigeorgiou, Bernard Monot, Angelo Ciocca, Lampros Fountoulis, Luděk Niedermayer, Birgit Sippel, Sander Loones, Kristina Winberg, Danilo Oscar Lancini, Konstantinos Papadakis, Gunnar Hökmark, Patrizia Toia, Zoltán Balczó, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Tonino Picula, Elly Schlein, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernard Monot, Knut Fleckenstein, Roberto Gualtieri, Pervenche Berès e Seb Dance.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová.
PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI Presidente
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, António Marinho e Pinto, Eleftherios Synadinos, Milan Zver, Sylvie Guillaume e Mirosław Piotrowski.
Intervenções de Dimitris Avramopoulos (Comissário) e Donald Tusk.
Foram entregues os seguintes relatórios pelas comissões parlamentares:
- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Parceria e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro (2010/0310M(NLE)) - Comissão AFET - Relatora: Tokia Saïfi (A8-0224/2018)
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral (COM(2017)0825 - C8-0433/2017 - 2017/0334(COD)) - Comissão REGI - Relatora: Ruža Tomašić (A8-0227/2018)
- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2018 da União Europeia para o exercício de 2018, Secção III – Comissão: prorrogação do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia (09713/2018 - C8-0302/2018 - 2018/2072(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Siegfried Mureşan (A8-0246/2018)
- Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de setembro de 1976 (09425/2018 - C8-0276/2018 - 2015/0907(APP)) - Comissão AFCO - Relatores: Jo Leinen, Danuta Maria Hübner (A8-0248/2018)
18. Requisitos de aplicação e regras específicas para o destacamento de condutores no domínio do transporte rodoviário ***I - Tempos de condução diários e semanais, pausas e períodos de repouso mínimos e posicionamento por meio de tacógrafos ***I - Adaptação à evolução no setor do transporte rodoviário ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário [COM(2017)0278 - C8-0170/2017- 2017/0121(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Merja Kyllönen (A8-0206/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos [COM(2017)0277 - C8-0167/2017- 2017/0122(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Wim van de Camp (A8-0205/2018)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor [COM(2017)0281 - C8-0169/2017- 2017/0123(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Ismail Ertug (A8-0204/2018)
Merja Kyllönen, Wim van de Camp e Ismail Ertug apresentam os seus relatórios.
Intervenções de Martina Dlabajová (relatora do parecer da Comissão EMPL) e Georges Bach (relator do parecer da Comissão EMPL).
Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).
PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU Vice-Presidente
Intervenções de Verónica Lope Fontagné (relatora do parecer da Comissão EMPL), Andor Deli, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Pierre Vieu, em nome do Grupo GUE/NGL, Margot Parker, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Agnes Jongerius, Roberts Zīle, Izaskun Bilbao Barandica, Terry Reintke, João Pimenta Lopes, Marian-Jean Marinescu, Inés Ayala Sender, Evžen Tošenovský, Gesine Meissner, Keith Taylor, Rina Ronja Kari, Dieter-Lebrecht Koch, Evelyn Regner, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Richard Sulík, Angel Dzhambazki, Dominique Riquet, Danuta Jazłowiecka, Isabella De Monte, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Matthijs van Miltenburg, Deirdre Clune, Ole Christensen, Ivo Belet, Bogusław Liberadzki, Ivica Tolić, Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy, Markus Ferber, Claudia Țapardel, Andrey Novakov, Marita Ulvskog, Anne Sander, Siôn Simon, Romana Tomc, Emilian Pavel, Michaela Šojdrová e Richard Sulík.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jérôme Lavrilleux, Nicola Caputo, Paloma López Bermejo, Daniela Aiuto e Maria Grapini.
Intervenções de Violeta Bulc, Merja Kyllönen e Ismail Ertug.
19. Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (2018/2770(RSP))
Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Intervenção de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE.
PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA Vice-Presidente
Intervenções de Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, que recusa uma pergunta "cartão azul" de José Inácio Faria, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ramón Jáuregui Atondo, Ryszard Czarnecki, Javier Nart, Fernando Ruas, Ana Gomes, Mirosław Piotrowski, Dita Charanzová, Nuno Melo, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam e Verónica Lope Fontagné.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" deJosé Inácio Faria, Julie Ward e João Pimenta Lopes, que recusa uma pergunta "cartão azul" de José Inácio Faria.
Intervenção de Christos Stylianides.
As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.
20. Surto de ébola na República Democrática do Congo (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Surto de ébola na República Democrática do Congo (2018/2742(RSP))
Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) e Christos Stylianides (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Joachim Zeller, Cécile Kashetu Kyenge, Eleni Theocharous, Adam Szejnfeld, Enrique Guerrero Salom, Lukas Mandl e Neena Gill.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Julie Ward e Notis Marias.
Intervenções de Christos Stylianides e Karoline Edtstadler.
O debate é dado por encerrado.
21. Composição das comissões e das delegações
O Presidente recebeu do Grupo Verts/ALE os seguintes pedidos de nomeação:
Comissão LIBE: Romeo Franz em substituição de Jan Philipp Albrecht
Comissão Especial sobre o Terrorismo: Romeo Franz em substituição de Jan Philipp Albrecht
Delegação para as Relações com Israel: Romeo Franz em substituição de Jan Philipp Albrecht
Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.
22. Composição dos grupos políticos
Kristina Winberg e Peter Lundgren aderiram ao Grupo ECR, com efeito a partir de 3 de julho de 2018.
23. Orientações para os Estados-Membros evitarem a criminalização da ajuda humanitária (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000065/2018) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Orientações para os Estados-Membros evitarem que o auxílio humanitário seja criminalizado (B8-0034/2018)
Judith Sargentini (em substituição do autor) desenvolve a pergunta.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
Dimitris Avramopoulos (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Frank Engel, em nome do Grupo PPE, Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D, Jussi Halla-aho, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Lívia Járóka, Juan Fernando López Aguilar, Helga Stevens, Eva Joly, Steeve Briois, Tomáš Zdechovský, Elly Schlein, Barbara Matera, Cécile Kashetu Kyenge e Ana Gomes.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Julie Ward, Xabier Benito Ziluaga e Georgios Epitideios.
Intervenção de Dimitris Avramopoulos.
A proposta de resolução a ser apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, será comunicada posteriormente.
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000050/2018) apresentada por Markus Pieper, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: A definição de PME (B8-0031/2018)
Markus Pieper desenvolve a pergunta.
Elżbieta Bieńkowska (Comissária) responde à pergunta.
Intervenções de Paul Rübig, em nome do Grupo PPE, Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, Caroline Nagtegaal, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Ivan Štefanec, Carlos Zorrinho, Adam Szejnfeld, José Blanco López e Maria Spyraki.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Julie Ward, Jiří Pospíšil e Danuta Jazłowiecka.
Intervenção de Elżbieta Bieńkowska.
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:
25. Acordo de Parceria entre a UE e a CEEA, e a Arménia *** - Acordo de Parceria entre a UE e a CEEA, e a Arménia (resolução) (debate)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro [12543/2017 - C8-0422/2017 - 2017/0238(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: László Tőkés (A8-0177/2018)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro [2017/2269(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: László Tőkés (A8-0179/2018)
László Tőkés apresenta a recomendação e o relatório.
Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ).
Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Janusz Zemke, em nome do Grupo S&D, Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Frank Engel, Jaromír Štětina, Željana Zovko e Michaela Šojdrová.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil.
Intervenções de Federica Mogherini e László Tőkés.