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Ata
Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 - Estrasburgo

6. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Equivalência das inspeções no terreno ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas no Brasil de culturas produtoras de sementes de plantas forrageiras e de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência das sementes de plantas forrageiras e de cereais produzidas no Brasil, bem como no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Moldávia de culturas produtoras de sementes de cereais, de culturas produtoras de sementes de produtos hortícolas e de culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais, de produtos hortícolas e de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na Moldávia [COM(2017)0643 - C8-0400/2017 - 2017/0297(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Czesław Adam Siekierski (A8-0253/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P8_TA(2018)0318)


6.2. Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial para as pequenas empresas * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas [COM(2018)0021 - C8-0022/2018 - 2018/0006(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Tom Vandenkendelaere (A8-0260/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P8_TA(2018)0319)


6.3. Decisão de execução que sujeita a medidas de controlo as novas substâncias psicoativas ciclopropilfentanilo e metoxiacetilfentanilo * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto decisão de execução do Conselho que sujeita a medidas de controlo as novas substâncias psicoativas N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]ciclopropanocarboxamida (ciclopropilfentanilo) e 2-metoxi-N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]acetamida (metoxiacetilfentanilo) [09420/2018 - C8-0278/2018 - 2018/0118(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Branislav Škripek (A8-0271/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0320)


6.4. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia [COM(2018)0360 - C8-0245/2018 - 2018/2078(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Janusz Lewandowski (A8-0272/2018)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0321)


6.5. Projeto de orçamento retificativo n.° 4/2018: mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento de 2018 que acompanha a proposta relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia [11738/2018 - C8-0395/2018 - 2018/2082(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Siegfried Mureşan (A8-0273/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0322)


6.6. Impacto da política de coesão da UE na Irlanda do Norte (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o impacto da política de coesão da UE na Irlanda do Norte [2017/2225(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Derek Vaughan (A8-0240/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0323)


6.7. Medidas específicas para a Grécia (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a aplicação de medidas específicas para a Grécia ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/1839 [2018/2038(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Pascal Arimont (A8-0244/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0324)


6.8. Vias de reintegração dos trabalhadores em recuperação de ferimentos e doenças em empregos de qualidade (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre as vias de reintegração dos trabalhadores em recuperação de ferimentos e doenças em empregos de qualidade [2017/2277(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Jana Žitňanská (A8-0208/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0325)


6.9. Relações entre a UE e países terceiros em matéria de serviços de regulamentação e supervisão financeiras (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre as relações entre a UE e países terceiros em matéria de serviços de regulamentação e supervisão financeiras [2017/2253(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Brian Hayes (A8-0263/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0326)


6.10. Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre «Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE» [2018/2054(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Krzysztof Hetman (A8-0266/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0327)


6.11. Corpo Europeu de Solidariedade ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1288/2013, (UE) n.º 1293/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013 e a Decisão n.º 1313/2013/UE [COM(2017)0262 - C8-0162/2017 - 2017/0102(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Helga Trüpel (A8-0060/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO, DECLARAÇÃO COMUM e DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovados (P8_TA(2018)0328)

Intervenções

Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, antes da votação sobre o acordo provisório, para solicitar que as alterações sejam postas a votação antes do acordo provisório, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 3, do Regimento.

Por VE (159 a favor, 476 contra, 49 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.


6.12. Programa de Apoio às Reformas Estruturais: dotação financeira e objetivo geral ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral [COM(2017)0825 - C8-0433/2017- 2017/0334(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Ruža Tomašić (A8-0227/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO, DECLARAÇÃO COMUM e DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovados (P8_TA(2018)0329)


6.13. Programa Euratom que complementa o Programa-Quadro Horizonte 2020 * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2019-2020) que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020 [COM(2017)0698 - C8-0009/2018 - 2017/0312(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Rebecca Harms (A8-0258/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2018)0330)

Intervenções

Rebecca Harms, após a votação e tendo em conta os resultados da mesma, para solicitar que o seu nome seja retirado do relatório.


6.14. Medidas para evitar e combater o assédio moral e sexual no local de trabalho, em locais públicos e na vida política na UE (votação)

Relatório sobre medidas para evitar e combater o assédio moral e sexual no local de trabalho, em locais públicos e na vida política na UE [2018/2055(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Pina Picierno (A8-0265/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0331)


6.15. Igualdade linguística na era digital (votação)

Relatório sobre a igualdade linguística na era digital [2018/2028(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Jill Evans (A8-0228/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0332)


6.16. Gestão transparente e responsável dos recursos naturais nos países em desenvolvimento: o caso das florestas (votação)

Relatório sobre a gestão transparente e responsável dos recursos naturais nos países em desenvolvimento: o caso das florestas [2018/2003(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Heidi Hautala (A8-0249/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0333)

Última actualização: 29 de Novembro de 2018Dados pessoais - Política de privacidade