Relatório: Adina-Ioana Vălean (A8-0255/2018)

Assunto	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
votação única	VN	+	611, 20, 65

Recomendação: Rolandas Paksas (A8-0214/2018)

Assunto	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
votação: aprovação	VN	+	633, 52, 20

Recomendação: Francisco Assis (A8-0256/2018)

Assunto	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
votação: aprovação	VN	+	668, 14, 22

Relatório: Axel Voss (A8-0245/2018)

Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de rejeição da proposta da Comissão
Proposta de rejeição da proposta da Comissão	87	EFDD	VN	—	70, 627, 10
Projeto de ato legislativo
Alterações da comissão competente - votação em bloco	1 3-5 7 9-19 21-32 46-53 55 57-58 60 62 66-67 69-73 80-84 86	comissão		+
Alterações da comissão competente - votação em separado	20	comissão	VS/VE	+	356, 344, 5
	39	comissão	VS	+
	45	comissão	VN	—	174, 527, 7
	63	comissão	VS	+
	76	comissão	VN	+	392, 291, 25
	79	comissão	VS	+
Artigo 1, § 2	54= 238=	comissão + de 38 deputados		+
Artigo 2, parágrafo 1, após o ponto 3	186	EFDD		—
Artigo 2, parágrafo 1, ponto 4	187S	EFDD		—
	59	comissão		+
Artigo 2, parágrafo 1, após o ponto 4	239	+ de 38 deputados		—
	150	PPE	VE	+	527, 161, 17
	61	comissão		↓
Artigo 3	240, 241, 242	+ de 38 deputados		—
	207, 208, 209	Verts/ALE		—
	114, 115, 116	GUE/NGL		—
	64, 65	comissão		+
Artigo 4, após o § 4	117	GUE/NGL		—
Após o artigo 5	211= 243=	Verts/ALE, + de 38 deputados	VN	—	290, 383, 35
	165	ALDE		—
	119	GUE/NGL		—
	162= 189= 210=	ALDE, EFDD, Verts/ALE	VN	—	317, 343, 47
	244	+ de 38 deputados		—
	118	GUE/NGL		—
	188	EFDD		—
Artigo 6	68	comissão		+
	120	GUE/NGL		↓
Após o artigo 9	190	EFDD	VE	—	239, 456, 11
Artigo 11	88S= 191S=	EFDD, EFDD	VN	—	160, 530, 17,
	124	GUE/NGL		—
	212	Verts/ALE		—
	245, 246, 247, 248	+ de 38 deputados		—
	163	ALDE	VE	—	208, 465, 29
	151, 152, 153, 154 & 155	PPE	VE	+	393, 279, 29
	74	comissão		↓
Artigo 11, após o § 4	89	EFDD	VN	—	74, 624, 11
Após o artigo 11.º	213	Verts/ALE	VN	—	294, 395, 17
Artigo 12	192S	EFDD		—
	75	comissão		+
Título IV, Capítulo 1, título	249	+ de 38 deputados	VE	—	216, 471, 13
	99	IMCO		—
Artigo 13	90S= 125S= 193S=	EFDD, GUE/NGL EFDD	VN	—	169, 517, 17
	100, 101, 102, 103, 104, 105	IMCO	VN	—	277, 392, 36
	214	Verts/ALE	VN	—	266, 404, 36
	132, 133, 134, 135, 136	+ de 38 deputados		—
	126	GUE/NGL		—
	250, 251	+ de 38 deputados		—
	169= 220, 221, 222, 223, 224=	ALDE, + de 38 deputados	VN	—	195, 497, 15
	156, 157, 158, 159, 160, 161	PPE	VN	+	366, 297, 40
	77	comissão	VP
			1	↓
			2	↓
			3	↓
			4	↓
	91	EFDD	VN	↓
Após o artigo 13	78= 252=	Comissão + de 38 deputados	VE	+	553, 126, 27
Após o artigo 17	130	GUE/NGL	VN	—	166, 529, 15
	85	comissão		+
Considerando 1	106	GUE/NGL		—
Considerando 3	2	comissão		+
	170	EFDD		↓
Após o considerando 5	164	ALDE		↓
Considerando 8	225	+ de 38 deputados		—
	6	comissão		+
Considerando 9	226	+ de 38 deputados		—
Considerando 10	107	GUE/NGL		—
	8	comissão		+
Considerando 16	108	GUE/NGL		—
Após o considerando 21	194	Verts/ALE		↓
	171	EFDD		↓
Após o considerando 28	172	EFDD		↓
	173	EFDD		↓
	174	EFDD		↓
Considerando 31	175S	EFDD		—
	195	Verts/ALE		—
	33= 137=	comissão, PPE	VE	+	376, 316, 11
	227	+ de 38 deputados		—
Após o considerando 31	196	Verts/ALE		—
	197	Verts/ALE		—
Considerando 32	176S= 198S=	EFDD, Verts/ALE		—
	228	+ de 38 deputados		—
	34= 138=	comissão, PPE		+
Considerando 33	177S	EFDD		—
	199	Verts/ALE		—
	139	PPE		+
	229	+ de 38 deputados		↓
	35	comissão		↓
Considerando 34	178S= 200S= 230S=	EFDD, Verts/ALE, + de 38 deputados		—
	36= 140=	comissão, PPE	VE	+	414, 280, 10
Considerando 35	179S	EFDD		—
	201	Verts/ALE		—
	37	comissão		+
	141	PPE		↓
Considerando 36	180S	EFDD		—
	38	comissão		+
Considerando 37	181S	EFDD		—
	92= 202= 231=	IMCO, Verts/ALE, + de 38 deputados		—
	40= 215=	Comissão + de 38 deputados		+
	142	PPE		↓
Após o considerando 37	93= 203=	IMCO, Verts/ALE		—
	232	+ de 38 deputados		—
	143	PPE		+
	166= 216=	ALDE, + de 38 deputados		↓
	41	comissão		↓
Considerando 38	182S, 183S, 184S	EFDD		—
	233, 234, 235	+ de 38 deputados		—
	94, 95, 96= 204=	IMCO, Verts/ALE		—
	167= 217=	ALDE, + de 38 deputados		—
	144, 145, 146	PPE		+
	42	comissão		↓
	111	GUE/NGL		↓
	131	+ de 38 deputados		—
Após o considerando 38	97= 205= 236=	IMCO, Verts/ALE, + de 38 deputados		—
Considerando 39	98S= 112S= 185S= 206S= 237S=	IMCO, GUE/NGL, EFDD, + de 38 deputados		—
	168= 218=	ALDE, + de 38 deputados		—
	43	comissão	VE	—	192, 502, 6
	147	PPE		+
Após o considerando 39	148	PPE		+
	149	PPE	VE	+	403, 293, 6
	44= 219=	comissão, + de 38 deputados		+
Após o considerando 45	113	GUE/NGL		↓
votação: proposta da Comissão			VN	+	438, 226, 39

Pedidos de votação nominal
EFDD:	alterações 87, 88, 89, 90, 91
GUE/NGL:	alteração 130
Verts/ALE:	alterações 45, 76, 210, 211, 213, 214, 100-105, 169, 220-224, 156-161
ENF:	alterações 88, 90, 125, 191, 193

Pedidos de votação em separado
EFDD:	alterações 39, 45, 63, 76, 79
PPE:	alteração 20
Verts/ALE:	alterações 39, 45, 76

Pedidos de votação por partes
GUE/NGL:
alteração 77
1.ª parte	"Utilização de conteúdos protegidos por prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha -1. Sem prejuízo do disposto no artigo 3.º, n.ºs 1 e 2, da Diretiva 2001/29/CE, os prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha efetuam um ato de comunicação ao público e devem celebrar acordos de licenciamento justos e adequados com os titulares de direitos, a menos que o titular do direito não pretenda conceder uma licença ou que não estejam disponíveis licenças. Os acordos de licenciamento celebrados por prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha com titulares de direitos devem abranger a responsabilidade por obras carregadas pelos utilizadores dos serviços, em conformidade com os termos e as condições estabelecidos no acordo de licenciamento, desde que esses utilizadores não atuem para fins comerciais ou não sejam os titulares do direito ou seus representantes."
2.ª parte	"Os prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha a que se refere o n.º 1 adotam, em cooperação com os titulares de direitos, medidas adequadas e proporcionadas que assegurem o funcionamento dos acordos de licenciamento, caso tenham sido celebrados com os titulares de direitos relativamente à utilização das suas obras ou outro material protegido nos referidos serviços. Na ausência de acordos de licenciamento com os titulares de direitos, os prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha devem tomar, em cooperação com os titulares de direitos, medidas adequadas e proporcionadas tendentes a tornar indisponíveis, nos referidos serviços, obras ou outro material protegido que violem direitos de autor e direitos conexos, devendo permanecer disponíveis obras ou outros materiais que não violem os direitos dos titulares. 1-A. Os Estados-Membros devem assegurar que os prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha a que se refere o n.º -1 apliquem as medidas a que se refere o n.º 1, com base nas informações relevantes facultadas pelos titulares dos direitos. Os prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha devem agir de forma transparente em relação aos titulares de direitos e informá-los medidas aplicadas, do seu cumprimento e, se for caso disso, comunicar periodicamente informações sobre a utilização das obras e de outro material protegido. 1-B. Os Estados-Membros devem assegurar que a aplicação de tais medidas seja proporcionada e garanta um equilíbrio entre os direitos fundamentais dos utilizadores e dos titulares de direitos, devendo ainda, em conformidade com o artigo 15.º da Diretiva 2000/31/CE, se aplicável, abster-se de impor uma obrigação geral aos prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha no sentido de controlar as informações que estes transmitam ou armazenem."
3.ª parte	"A fim de evitar utilizações abusivas ou limitações da aplicação de exceções e limitações aos direitos de autor, os Estados-Membros devem assegurar que os prestadores de serviços a que se refere o n.º 1 estabelecem mecanismos de reclamação e recurso céleres e eficazes para os utilizadores, em caso de litígio sobre a aplicação das medidas previstas no n.º 1. Qualquer queixa apresentada ao abrigo destes mecanismos deve ser processada sem demora injustificada. Os titulares de direitos devem justificar razoavelmente as suas decisões para evitar a rejeição arbitrária das queixas. Além disso, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 e a Diretiva 2002/58/CE, as medidas referidas no n.º 1 não devem exigir a identificação dos utilizadores individuais e o tratamento dos seus dados pessoais. Os Estados-Membros devem também assegurar que, no âmbito da aplicação das medidas a que se refere o n.º 1, os utilizadores tenham acesso a um tribunal ou a outra autoridade judicial pertinente para reivindicar a utilização de uma exceção ou limitação aos direitos de autor."
4.ª parte	"Os Estados-Membros devem favorecer, sempre que adequado, a cooperação entre os prestadores de serviços de partilha de conteúdos em linha, os utilizadores e os titulares de direitos através de diálogos entre as partes interessadas com vista a definir melhores práticas para a aplicação das medidas a que se refere o n.º 1, de forma proporcionada e eficiente, tendo em conta, entre outros, a natureza dos serviços, a disponibilidade das tecnologias e a sua eficácia à luz da evolução tecnológica."

Diversos

Errata em todas as versões linguísticas (diz respeito à alteração 74)

Errata na versão inglesa (diz respeito à alteração 80)

A alteração 56 não diz respeito a todas as versões linguísticas, pelo que não será posta à votação.

As alterações 109, 110, 121, 122, 123, 127, 128, 129 foram retiradas.

Josef Weidenholzer retirou a sua assinatura das alterações 131, 132, 133, 134, 135, 136.

Relatório: Mady Delvaux e Juan Fernando López Aguilar (A8-0394/2017)

Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de rejeição da proposta da Comissão
Proposta de rejeição da proposta da Comissão	97	EFDD	VN	—	40, 648, 6
Acordo provisório
Acordo provisório	96	comissão	VN	+	625, 39, 34

Pedidos de votação nominal
EFDD:	alteração 97

Relatório: Ignazio Corrao (A8-0405/2017)

Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Acordo provisório
Acordo provisório	59	comissão	VN	+	634, 46, 24

Relatório: Judith Sargentini (A8-0250/2018) (requerida maioria dos membros que compõem o Parlamento e 2/3 dos sufrágios expressos)

Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Anexo, considerando 1	1	S&D	VE	—	344, 348, 7
Anexo, considerando 10	4	Verts/ALE	VE	+	363, 319, 11
Anexo, considerando 21	5	Verts/ALE	VE	+	358, 272, 69
Anexo, considerando 30	6	Verts/ALE	VE	+	369, 318, 10
Anexo, após o considerando 35	2	S&D	VE	+	345, 319, 28
Anexo, considerando 44	7	Verts/ALE	VE	+	363, 323, 10
Anexo, considerando 45	8	Verts/ALE		+
Anexo, considerando 48	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
Anexo, após o considerando 65	3	S&D	VE	—	251, 440, 7
	9	Verts/ALE	VE	+	371, 314, 11
Anexo, considerando 69	10	Verts/ALE		+
Anexo, considerando 71	§	texto original	VS/VE	+	406, 268, 22
Anexo, considerando 72	§	texto original	VS/VE	+	401, 273, 23
Anexo, considerando 75	§	texto original	VS	+
§ 2	§	texto original	VS	+
§ 3	13S	EFDD	VN	—	162, 515, 16
Travessão 12	§	texto original	VS	+
Considerando C	§	texto original	VS	+
Após o considerando E	11	EFDD	VN	—	190, 497, 9
	16	EFDD	VN	—	176, 488, 30
votação: conjunto do texto			VN	+	448, 197, 48

Pedidos de votação nominal
EFDD:	alterações 11, 13, 16

Pedidos de votação em separado
PPE:	anexo, considerandos 71, 72, 75, § 2, travessão 12, considerando C

Pedidos de votação por partes
PPE:
Anexo, considerando 48
1.ª parte	Conjunto do texto com a exclusão dos termos: "e por a sua definição restritiva de família poder dar origem a discriminações, uma vez que não contempla determinados tipos de família, como os casais do mesmo sexo."
2.ª parte	estes termos

Diversos

O Presidente declarou as alterações 12, 14, 15 não admissíveis.

Propostas de resolução: B8-0308/2018, B8-0309/2018, B8-0355/2018, B8-0359/2018, B8-0360/2018, B8-0361/2018, B8-0362/2018

Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução comum RC-B8-0308/2018 (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, GUE/NGL, EFDD)
§ 6	§	texto original	VS	+
Considerando D	§	texto original	VS	+
votação: resolução (conjunto do texto)			VN	+	566, 47, 73
Propostas de resolução dos grupos políticos
B8-0308/2018		Verts/ALE		↓
B8-0309/2018		PPE		↓
B8-0355/2018		ALDE		↓
B8-0359/2018		ECR		↓
B8-0360/2018		EFDD		↓
B8-0361/2018		GUE/NGL		↓
B8-0362/2018		S&D		↓

Pedidos de votação nominal
Verts/ALE:	votação final (RC-B8-0308/2018)

Pedidos de votação em separado
GUE/NGL:	§ 6, considerando D

Relatório: Elmar Brok (A8-0251/2018)

Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução de substituição	1	ENF		—
Proposta de resolução de substituição	2	GUE/NGL		—
Após o § 2	5	relator		+
§ 10	6	relator		+
§ 11	9	+ de 76 deputados		+
§ 18	10	+ de 76 deputados		+
Após o § 18	11	+ de 76 deputados	VE	—	305, 370, 11
§ 24	7	relator		+
§ 28	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 54	8	relator		+
Após o § 58	3	+ de 76 deputados		+	modificado oralmente
Travessão 3	4	relator		+
votação: resolução (conjunto do texto)			VN	+	490, 148, 51

Pedidos de votação por partes
+ de 76 deputados:
§ 28
1.ª parte	Conjunto do texto com a exclusão dos termos: "(objetivo de consagrar 2 % do PIB à defesa)"
2.ª parte	estes termos

Diversos

Knut Fleckenstein apresentou a seguinte alteração oral à alteração 3: "Felicita a UNRWA e o seu pessoal especializado pelo trabalho notável e indispensável que desenvolve no domínio humanitário e do desenvolvimento em prol dos refugiados palestinianos (na Cisjordânia e igualmente em Jerusalém Oriental, na Faixa de Gaza, na Jordânia, no Líbano e na Síria), essencial à segurança e à estabilidade na região; lamenta profundamente a decisão da Administração dos EUA de reduzir o seu financiamento a favor da UNRWA e solicita aos EUA que reconsiderem esta decisão; sublinha o apoio constante do Parlamento Europeu e da União Europeia à Agência e incentiva os Estados-Membros da UE a concederem financiamento adicional para garantir a sustentabilidade das atividades da UNRWA a longo prazo;"

Relatório: Bas Belder (A8-0252/2018)

Assunto	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
votação: resolução (conjunto do texto)	VN	+	530, 53, 55