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Ata
Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 - Estrasburgo

17. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral para 2018 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia (11738/2018 - C8-0395/2018 - 2018/2082(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que diz respeito ao ajustamento do nível de pré-financiamento anual para os anos de 2021 a 2023 (COM(2018)0614 - C8-0396/2018 - 2018/0322(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

REGI

parecer :

BUDG, EMPL, PECH

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura de Portugal - EGF/2018/002 PT/Norte - Centro - Lisboa wearing apparel (COM(2018)0621 - C8-0399/2018 - 2018/2223(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE (COM(2018)0639 - C8-0408/2018 - 2018/0332(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

ENVI, ITRE, IMCO, AGRI, JURI

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a investigação relativa à doença de Alzheimer (B8-0307/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre os centros de registo no norte de África (B8-0312/2018)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre o combate à poluição atmosférica nas cidades (B8-0340/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a introdução de um símbolo de baixo índice glicémico (LGI) nos géneros alimentícios na Europa (B8-0342/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o rótulo «produzido na Europa» (B8-0343/2018)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

EMPL

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre o papel da produção local de alimentos na redução das emissões de CO2 (B8-0344/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção do setor oleícola na província de Treviso (B8-0345/2018)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre uma utilização mais saudável dos telemóveis inteligentes (B8-0346/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a classificação do lavagante americano como espécie invasora (B8-0347/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a prestação de apoio aos desempregados de longa duração para fins de reintegração no mercado de trabalho (B8-0348/2018)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Maria Spyraki. Proposta de resolução sobre a reparação dos danos causados pelas inundações e pelos incêndios na Grécia (B8-0349/2018)

enviado

matéria de fundo :

REGI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção da vida privada na era da Internet das Coisas (B8-0350/2018)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ITRE

Última actualização: 11 de Dezembro de 2018Dados pessoais - Política de privacidade