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Ata
Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 - Estrasburgo

18. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de setembro de 2018)

Comissão ITRE

- Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (2018/2222(INI))

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de julho de 2018)

Comissão JURI

- Ações representativas para a defesa dos interesses coletivos dos consumidores (COM(2018)0184 - C8-0149/2018 - 2018/0089(COD))
(parecer: IMCO (artigo 54.º do Regimento)TRAN)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de setembro de 2018)

Comissão IMCO

- Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais dos serviços de intermediação em linha (COM(2018)0238 - C8-0165/2018 - 2018/0112(COD))
(parecer: ITRE, TRAN, JURI (artigo 54.º do Regimento))

Comissão ITRE

- Reutilização de informações do setor público (reformulação) (COM(2018)0234 - C8-0169/2018 - 2018/0111(COD))
(parecer: IMCO (artigo 54.º do Regimento)CULT, JURI (artigo 104.º do Regimento), LIBE)

Comissão JURI

- Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (COM(2018)0218 - C8-0159/2018 - 2018/0106(COD))
(parecer: INTA, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, AGRI, CULT, LIBE (artigo 54.º do Regimento)AFCO, PETI)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.º do Regimento)

Comissões JURI, INTA

- Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa (2018/2094(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFCO
parecer: INTA, CONT, ECON (artigo 54.º do Regimento), AGRI, JURI

Comissão FEMM

- O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do MONA (2018/2160(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: FEMM

Comissão DEVE

- Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar (COM(2018)0173 - C8-0139/2018 - 2018/0082(COD))
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: DEVE,ENVI, IMCO (artigo 54.º do Regimento)

comissões FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, ITRE, CONT, INTA, TRAN

- Relatório intercalar sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Posição do Parlamento com vista a um acordo (2018/0166R(APP))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG
parecer: AFET, DEVE, INTA, CONT, ENVI, ITRE, TRAN, REGI, AGRI, CULT, AFCO, FEMM

Comissão AFCO

- Estabelecimento do Fundo Monetário Europeu (2017/0333R(APP))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG, ECON
parecer: CONT, AFCO

Comissão JURI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE (COM(2018)0051 - C8-0024/2018 - 2018/0018(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: ECON, EMPL, ITRE, IMCO, JURI, FEMM, JURI (artigo 39.º do Regimento)

Relatórios que contêm propostas de resolução não legislativas para um procedimento de aprovação (artigo 99.º, n.º 2, do Regimento)

(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das comissões de 3 de julho de 2018)

Comissão INTA

- Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração aos Protocolos 1 e 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro (2018/0256M(NLE) - 2018/0256(NLE))

(pareceres: AFET, AGRI, PECH)

- Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura (2018/0093M(NLE) - 2018/0093(NLE))

- Acordo de proteção do investimento entre a UE e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro (2018/0095M(NLE) - 2018/0095(NLE))

- Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão (2018/0091M(NLE) - 2018/0091(NLE))
(parecer: ENVI, TRAN)

Alteração dos títulos

Comissão BUDG

- Novo título do relatório intercalar 2018/0166R (APP) : "Relatório intercalar sobre o CFP 2021-2027 – Posição do Parlamento tendo em vista um acordo"

Alterações do Regimento (artigo 227.º do Regimento)

Comissão AFCO

- Alterações do Regimento respeitantes aos capítulos 1 e 4 do título I; ao capítulo 3 do título V; aos capítulos 4 e 5 do título VII, ao capítulo 1 do título VIII; ao título XII; ao título XIV e ao anexo II (2018/2170(REG))

Última actualização: 11 de Dezembro de 2018Dados pessoais - Política de privacidade