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Ata
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Terça-feira, 2 de Outubro de 2018 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 3.Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de outubro de 2018 (debate)
 4.Sessão solene - Montenegro
 5.Reinício da sessão
 6.Comunicações da Presidência
 7.Período de votação
  7.1.Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.2.Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.3.Acordo UE-Marrocos de Cooperação Científica e Tecnológica: termos e condições de participação de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.4.Acordo UE-Canadá sobre o transporte aéreo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.5.Inclusão do município italiano de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União* (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.6.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – Candidatura EGF/2018/001 NL/Financial Service Activities (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.7.Oferta de serviços de comunicação social audiovisual ***I (votação)
  7.8.Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2018: anulação da reserva relacionada com o apoio à Turquia ao abrigo do instrumento de pré-adesão e reforço do Instrumento de Vizinhança Europeu (IVE) e da ajuda humanitária para outras ações urgentes e alteração do quadro de pessoal da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA) no contexto da iniciativa WiFi4EU (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Reinício da sessão
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (debate)
 13.Apoio da UE à UNRWA na sequência da retirada do apoio financeiro dos EUA à UNRWA (debate)
 14.Situação no Iémen (debate)
 15.Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos ***I (debate)
 16.Harmonização e simplificação de certas regras do sistema do IVA * - Taxas do imposto sobre o valor acrescentado * (debate)
 17.Aumento da violência neofascista na Europa (debate)
 18.Privação do direito de voto na UE (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h02.


2. Retificação (artigo 231.º do Regimento)

A Comissão LIBE transmitiu a seguinte retificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

- Retificação (P8_TA-PROV(2018)0310(COR01)) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 5 de julho de 2018, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA), que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 (P8_TA-PROV(2018)0310) (COM(2017)0352 – C8-0216/2017 – 2017/0145(COD))

Nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento, a presente retificação é considerada aprovada, salvo se, no prazo de 24 horas a contar da sua comunicação, um grupo político ou um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo requererem que seja posta à votação.

A retificação encontra-se disponível no sítio Europarl durante o período de sessões em curso.


3. Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de outubro de 2018 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de outubro de 2018 (2018/2771(RSP))

Juliane Bogner-Strauss (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, e Diane Dodds (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Angelika Niebler, Tanja Fajon, Helga Stevens, Sophia in 't Veld, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Molly Scott Cato, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Marina Albiol Guzmán, Marco Valli, Harald Vilimsky, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Zoltán Balczó, Esteban González Pons, Josef Weidenholzer, Peter van Dalen, Pavel Telička, Reinhard Bütikofer, Lynn Boylan, Mara Bizzotto, Eleftherios Synadinos, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Elmar Brok, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Luke Ming Flanagan e Hans-Olaf Henkel, Kathleen Van Brempt, James Nicholson, Luke Ming Flanagan, Gerolf Annemans, Kinga Gál, que recusa duas perguntas "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari e Sophia in 't Veld, Roberto Gualtieri, Richard Sulík, Paulo Rangel, Birgit Sippel, Mirosław Piotrowski, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Andrey Kovatchev, Knut Fleckenstein, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Michaela Šojdrová, Cécile Kashetu Kyenge, Dubravka Šuica, Richard Corbett, Othmar Karas, Patrizia Toia, Ivo Belet, Péter Niedermüller e Maria João Rodrigues.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lefteris Christoforou, Elly Schlein, Marek Jurek, Neoklis Sylikiotis, Georgios Epitideios, Seán Kelly, Marita Ulvskog, Notis Marias, João Ferreira, Maria Grapini, Lampros Fountoulis e Costas Mavrides.

Intervenções de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Juliane Bogner-Strauss.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 11h25 enquanto se aguarda a sessão solene.)


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

4. Sessão solene - Montenegro

Das 11h38 às 12h02, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião do discurso de Milo Đukanović, Presidente do Montenegro.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)


5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h04.


6. Comunicações da Presidência

O Presidente faz as seguintes comunicações:

"Gostaria de vos dar conhecimento de que, hoje, o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que o Parlamento Europeu pode exercer uma parte das suas competências em matéria orçamental em Bruxelas, em vez de Estrasburgo, caso existam imperativos associados ao bom funcionamento do processo orçamental. Por conseguinte, o Tribunal reconheceu que o Parlamento Europeu tinha o direito de aprovar, em Bruxelas, em segunda leitura, o orçamento anual da União para 2017."

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"Em 10 de setembro de 2018, apliquei sanções a Georges Bach, Guillaume Balas, José Bové, Edouard Martin, Claude Rolin, Maria Arena e Isabelle Thomas devido às respetivas ações durante a sessão plenária de 3 de julho de 2018, que perturbaram os trabalhos do Parlamento de forma grave e provocaram uma interrupção da sessão plenária.

Em 11 de setembro de 2018, Maria Arena, George Bach, Guillaume Balas, Edouard Martin e Isabelle Thomas recorreram dessa decisão.

Na sua reunião de ontem, a Mesa apreciou os recursos e confirmou as decisões de sanção, que consistem, no que diz respeito a Georges Bach, Guillaume Balas, Maria Arena e Isabelle Thomas, na perda do direito ao subsídio de estadia durante um período de cinco dias e, sem prejuízo do direito de voto em sessão plenária, na suspensão da respetiva participação no conjunto das atividades do Parlamento e dos seus órgãos por um período de cinco dias consecutivos em que o Parlamento ou qualquer um dos seus órgãos, comissões ou delegações se reúnam, e, no que diz respeito a Edouard Martin, na perda do direito ao subsídio de estadia durante um período de oito dias e, sem prejuízo do direito de voto em sessão plenária, na suspensão da respetiva participação no conjunto das atividades do Parlamento e dos seus órgãos por um período de oito dias consecutivos em que o Parlamento ou qualquer um dos seus órgãos, comissões ou delegações se reúnam. As referidas sanções, suspensas aquando da apresentação dos recursos, são novamente aplicáveis a partir de hoje."

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"Na sequência das conclusões do Comité Consultivo que trata as queixas por assédio entre assistentes parlamentares acreditados e deputados ao Parlamento Europeu, e tendo em conta as observações escritas da deputada em causa, decidi aplicar uma sanção a Giulia Moi, nos termos do artigo 166.º do Regimento, devido ao seu comportamento em relação aos respetivos assistentes parlamentares acreditados, que constitui uma forma de assédio moral. A sanção consiste na perda do direito ao subsídio de estadia durante um período de doze dias. A decisão foi notificada hoje à deputada em causa, que pode apresentar um recurso interno contra a decisão junto da Mesa, nos termos do artigo 167.º do Regimento do Parlamento. Tal recurso suspende a aplicação da referida sanção."

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de Bruno Gollnisch (o Presidente presta esclarecimentos), Eleonora Forenza, Udo Bullmann, Edouard Martin e Cécile Kashetu Kyenge.


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos [2018/2069(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0291/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0358)


7.2. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (codificação) [COM(2018)0139 - C8-0116/2018- 2018/0066(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A8-0290/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0359)


7.3. Acordo UE-Marrocos de Cooperação Científica e Tecnológica: termos e condições de participação de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) [06534/2018 - C8-0150/2018- 2018/0036(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Aldo Patriciello (A8-0281/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0360)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


7.4. Acordo UE-Canadá sobre o transporte aéreo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro [15380/2010 - C7-0386/2010- 2009/0018(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Francisco Assis (A8-0254/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0361)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


7.5. Inclusão do município italiano de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União* (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera as Diretivas 2006/112/CE e 2008/118/CE no que diz respeito à inclusão do município italiano de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União e no âmbito de aplicação territorial da Diretiva 2008/118/CE [COM(2018)0261 - C8-0226/2018- 2018/0124(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0284/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0362)

Intervenções

David Coburn, em nome do Grupo EFDD, que solicita o adiamento da votação, nos termos do artigo 190.º, n.º 4, do Regimento, e Roberto Gualtieri (relator), que se opõe ao pedido.

O Parlamento não dá seguimento a este pedido.

David Coburn, na sequência da votação.


7.6. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – Candidatura EGF/2018/001 NL/Financial Service Activities (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pelos Países Baixos – EGF/2018/001 NL/Financial service activities) [COM(2018)0548 - C8-0392/2018- 2018/2220(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Ivana Maletić (A8-0294/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0363)


7.7. Oferta de serviços de comunicação social audiovisual ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/13/UE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, para a adaptar à evolução das realidades do mercado [COM(2016)0287 - C8-0193/2016- 2016/0151(COD)] – Comissão da Cultura e da Educação. Relatoras: Sabine Verheyen e Petra Kammerevert (A8-0192/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2018)0364)

Intervenções

Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, antes da votação sobre o acordo provisório, que solicita que as alterações sejam postas à votação antes do acordo provisório, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 3, do Regimento.

O Parlamento não dá seguimento ao pedido.


7.8. Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2018: anulação da reserva relacionada com o apoio à Turquia ao abrigo do instrumento de pré-adesão e reforço do Instrumento de Vizinhança Europeu (IVE) e da ajuda humanitária para outras ações urgentes e alteração do quadro de pessoal da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA) no contexto da iniciativa WiFi4EU (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5/2018 da União Europeia para o exercício de 2018, Secção III – Comissão: Anulação da reserva relacionada com o apoio à Turquia prestado a partir do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II), reforço do Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV) e da Ajuda Humanitária para outras ações urgentes e alteração do quadro de pessoal da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA) no contexto da iniciativa WiFi4EU [11843/2018 - C8-0415/2018- 2018/2165(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Siegfried Mureşan (A8-0292/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0365)


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal).

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 12h23.)


PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h01.


11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000078/2018) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, Bernd Lange, em nome da Comissão IMCO e Pier Antonio Panzeri, em nome da Comissão INTA, ao Conselho: O contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (B8-0404/2018)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000074/2018) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, Bernd Lange, em nome da Comissão IMCO e Pier Antonio Panzeri, em nome da Comissão INTA, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: O contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (B8-0402/2018)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000075/2018) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, Bernd Lange, em nome da Comissão IMCO e Pier Antonio Panzeri, em nome da Comissão INTA, à Comissão: O contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (B8-0403/2018)

Mirja Vehkaperä, Bernd Lange e Pier Antonio Panzeri desenvolvem as perguntas.

Juliane Bogner-Strauss (Presidente em exercício do Conselho) e Christos Stylianides (Comissário) respondem às perguntas.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Joachim Starbatty, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Olaf Stuger, Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Olaf Stuger, em nome do Grupo ENF, Bogdan Brunon Wenta, Enrique Guerrero Salom, Ruža Tomašić, Beatriz Becerra Basterrechea, Heidi Hautala, Helmut Scholz, William (The Earl of) Dartmouth, Jean-Luc Schaffhauser, Francisco Assis, Marietje Schaake, Anne-Marie Mineur, Elly Schlein, Jude Kirton-Darling, Cécile Kashetu Kyenge, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Karoline Graswander-Hainz, Doru-Claudian Frunzulică e Julie Ward.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, Linnéa Engström, Takis Hadjigeorgiou, Eleonora Forenza, Lampros Fountoulis e Georgios Epitideios.

Intervenções de Christos Stylianides e Juliane Bogner-Strauss.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Ata de 4.10.2018.


13. Apoio da UE à UNRWA na sequência da retirada do apoio financeiro dos EUA à UNRWA (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Apoio da UE à UNRWA na sequência da retirada do apoio financeiro dos EUA à UNRWA (2018/2852(RSP))

Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, e Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Marcus Pretzell, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Michael Gahler, Knut Fleckenstein, Anders Primdahl Vistisen, Javier Nart, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Arne Gericke, Jordi Solé, Sofia Sakorafa, André Elissen, Francisco José Millán Mon, Eider Gardiazabal Rubial, Branislav Škripek, Jacques Colombier, Michaela Šojdrová, Pier Antonio Panzeri e Enrique Guerrero Salom.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Arne Lietz, Notis Marias, Izaskun Bilbao Barandica, Ana Miranda, Javier Couso Permuy, Fabio Massimo Castaldo e Eleftherios Synadinos.

Intervenção de Johannes Hahn.

O debate é dado por encerrado.


14. Situação no Iémen (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Iémen (2018/2853(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Ramona Nicole Mănescu, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), David McAllister, Pier Antonio Panzeri, Sajjad Karim, Patricia Lalonde, Yannick Jadot, Ignazio Corrao, James Carver, Cristian Dan Preda, Enrique Guerrero Salom, Charles Tannock e Margot Parker.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Udo Voigt, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Neena Gill e Michaela Šojdrová.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Julie Ward, Hilde Vautmans, Ana Miranda, Takis Hadjigeorgiou, Lampros Fountoulis, Notis Marias e João Pimenta Lopes.

Intervenção de Christos Stylianides.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Ata de 4.10.2018.


15. Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros e que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 (reformulação) [COM(2017)0676 - C8-0395/2017 - 2017/0293(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Miriam Dalli (A8-0287/2018)

Miriam Dalli apresenta o relatório.

Intervenção de Miguel Arias Cañete (Comissário).

Intervenções de Karima Delli (relatora do parecer da Comissão TRAN), Jens Gieseke, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Peter Liese, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Danilo Oscar Lancini, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Peter Liese, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Rebecca Harms, Răzvan Popa, Evžen Tošenovský, Gerben-Jan Gerbrandy, Bas Eickhout, Stefan Eck, Julia Reid, Georg Mayer, Massimiliano Salini, Jo Leinen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Peter van Dalen, Jozo Radoš, Jakop Dalunde, Neoklis Sylikiotis, Ivo Belet, Jytte Guteland, Dita Charanzová, Pilar Ayuso, Seb Dance, Gesine Meissner, Andrzej Grzyb, Christel Schaldemose, Annie Schreijer-Pierik, Damiano Zoffoli e Markus Pieper.

PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

Intervenções de Massimo Paolucci, György Hölvényi, Carlos Zorrinho, José Blanco López, Francesc Gambús, Sirpa Pietikäinen, Christophe Hansen, Claudia Schmidt e Henna Virkkunen.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Seán Kelly, Werner Kuhn, Nicola Caputo, Notis Marias, Igor Šoltes, Davor Škrlec, João Ferreira e Georgios Epitideios.

Intervenções de Miguel Arias Cañete e Miriam Dalli.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.5 da Ata de 3.10.2018.


16. Harmonização e simplificação de certas regras do sistema do IVA * - Taxas do imposto sobre o valor acrescentado * (debate)

Relatório sobre a proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à harmonização e simplificação de determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado e que estabelece o regime definitivo de tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros [COM(2017)0569 - C8-0363/2017 - 2017/0251(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jeppe Kofod (A8-0280/2018)

Relatório sobre a proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado [COM(2018)0020 - C8-0023/2018 - 2018/0005(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Tibor Szanyi (A8-0279/2018)

Jeppe Kofod e Tibor Szanyi apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Miguel Arias Cañete (Comissário).

Intervenções de Ivana Maletić, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Stanisław Ożóg, em nome do Grupo ECR, Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Angelo Ciocca, em nome do Grupo ENF, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Werner Langen, Arndt Kohn, Notis Marias, Jean Arthuis, Dimitrios Papadimoulis, David Coburn, Dariusz Rosati, Doru-Claudian Frunzulică, Tom Vandenkendelaere, Neena Gill, Theodor Dumitru Stolojan, Othmar Karas e Sirpa Pietikäinen.

Intervenção de Miguel Arias Cañete.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenção de Tibor Szanyi.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.1 da Ata de 3.10.2018 e ponto 9.6 da Ata de 3.10.2018.


17. Aumento da violência neofascista na Europa (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP))

Juliane Bogner-Strauss (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Jussi Halla-aho, em nome do Grupo ECR, Linnéa Engström, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Stanislav Polčák, Juan Fernando López Aguilar, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Marek Jurek, Cécile Kashetu Kyenge sobre a intervenção de Mario Borghezio, Romeo Franz, Martin Schirdewan, que recusa uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Julie Ward, que recusa duas perguntas "cartão azul" de David Coburn e Dobromir Sośnierz, Eleni Theocharous e Stelios Kouloglou.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Elly Schlein, Ana Miranda, João Pimenta Lopes, Sotirios Zarianopoulos, Ángela Vallina, Dobromir Sośnierz e Marek Jurek, as duas últimas intervenções incidem igualmente sobre a condução do debate (o Presidente presta esclarecimentos).

Intervenções de Věra Jourová e Juliane Bogner-Strauss.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões posterior.


18. Privação do direito de voto na UE (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000069/2018) apresentada por Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, ao Conselho: Privação do direito de voto na UE (B8-0039/2018)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000070/2018) apresentada por Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, à Comissão: Privação do direito de voto na UE (B8-0040/2018)

Cecilia Wikström desenvolve as perguntas.

Juliane Bogner-Strauss (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Comissária) respondem às perguntas.

Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Jude Kirton-Darling, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Peter Jahr, Michela Giuffrida, Martina Anderson, Rosa Estaràs Ferragut, Catherine Stihler e John Howarth.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Julie Ward, Luke Ming Flanagan e Georgios Epitideios.

Intervenções de Věra Jourová e Juliane Bogner-Strauss.

O debate é dado por encerrado.


19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 628.017/OJME).


20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h42.

Klaus Welle

Heidi Hautala

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Benifei, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullock, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Colombier, Comi, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Forenza, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hansen, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Karlsson, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Leontini, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, López, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Mandl, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagtegaal, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Popa, Poręba, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Atkinson, Bendtsen, Bours, Crowley, Finch, Fotyga, Händel, Maštálka, Monteiro de Aguiar, Ponga, Saudargas, Schöpflin, Seymour, Torres Martínez, Žitňanská

Última actualização: 23 de Janeiro de 2019Aviso legal - Política de privacidade