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Ata
Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Estado de direito na Roménia (debate)
 4.Debate com o Primeiro-Ministro da Estónia, Jüri Ratas, sobre o Futuro da Europa (debate)
 5.Reinício da sessão
 6.Composição do Parlamento
 7.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C) (aprovação)
 8.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 9.Período de votação
  9.1.Harmonização e simplificação de certas regras do sistema do IVA * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.2.IVA: período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação e do mecanismo de reação rápida * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.3.Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo do registo eletrónico * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.4.Avaliação das tecnologias de saúde ***I (votação)
  9.5.Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos ***I (votação)
  9.6.Taxas do imposto sobre o valor acrescentado * (votação)
  9.7.Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 17 Contratos de Seguros (votação)
  9.8.Tecnologias de cadeia de blocos e aplicações de cifragem progressiva: reforçar a confiança através da desintermediação (votação)
  9.9.Agenda da UE para as zonas rurais, montanhosas e isoladas (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Reinício da sessão
 13.Aprovação da ata da sessão anterior
 14.Rendimento mínimo para uma Europa justa: um direito dos cidadãos (debate de atualidade)
 15.Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) ***I (debate)
 16.Reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e de perda ***I (debate)
 17.Livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia ***I (debate)
 18.Riscos de branqueamento de capitais no setor bancário da UE (debate)
 19.Composição das comissões e das delegações
 20.Situação de emergência humanitária no Mediterrâneo: apoio às autoridades locais e regionais (debate)
 21.Luta contra a fraude aduaneira e proteção dos recursos próprios da UE (debate)
 22.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 23.Entrega de documentos
 24.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 25.Ordem do dia da próxima sessão
 26.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (171 kb)
23/01/2019 13:16
  Lista de presenças (61 kb)
19/02/2019 08:34
 
Ata (80 kb)
23/01/2019 13:16
  Lista de presenças (11 kb)
19/02/2019 08:34
  Resultados das votações (27 kb)
31/12/2018 18:06
  Votações nominais (59 kb)
22/12/2018 07:46
 
Ata (281 kb)
23/01/2019 13:16
  Lista de presenças (70 kb)
19/02/2019 08:34
  Resultados das votações (446 kb)
31/12/2018 18:06
  Votações nominais (957 kb)
22/12/2018 07:46
Última actualização: 23 de Janeiro de 2019Dados pessoais - Política de privacidade