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Ata
Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Estado de direito na Roménia (debate)
 4.Debate com o Primeiro-Ministro da Estónia, Jüri Ratas, sobre o Futuro da Europa (debate)
 5.Reinício da sessão
 6.Composição do Parlamento
 7.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C) (aprovação)
 8.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 9.Período de votação
  9.1.Harmonização e simplificação de certas regras do sistema do IVA * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.2.IVA: período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação e do mecanismo de reação rápida * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.3.Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo do registo eletrónico * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.4.Avaliação das tecnologias de saúde ***I (votação)
  9.5.Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos ***I (votação)
  9.6.Taxas do imposto sobre o valor acrescentado * (votação)
  9.7.Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 17 Contratos de Seguros (votação)
  9.8.Tecnologias de cadeia de blocos e aplicações de cifragem progressiva: reforçar a confiança através da desintermediação (votação)
  9.9.Agenda da UE para as zonas rurais, montanhosas e isoladas (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Reinício da sessão
 13.Aprovação da ata da sessão anterior
 14.Rendimento mínimo para uma Europa justa: um direito dos cidadãos (debate de atualidade)
 15.Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) ***I (debate)
 16.Reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e de perda ***I (debate)
 17.Livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia ***I (debate)
 18.Riscos de branqueamento de capitais no setor bancário da UE (debate)
 19.Composição das comissões e das delegações
 20.Situação de emergência humanitária no Mediterrâneo: apoio às autoridades locais e regionais (debate)
 21.Luta contra a fraude aduaneira e proteção dos recursos próprios da UE (debate)
 22.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 23.Entrega de documentos
 24.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 25.Ordem do dia da próxima sessão
 26.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (171 kb) Lista de presenças (61 kb) Resultados das votações (57 kb) Votações nominais (750 kb) 
 
Ata (80 kb) Lista de presenças (11 kb) Resultados das votações (27 kb) Votações nominais (59 kb) 
 
Ata (281 kb) Lista de presenças (70 kb) Resultados das votações (446 kb) Votações nominais (957 kb) 
Última actualização: 23 de Janeiro de 2019Aviso legal - Política de privacidade