Index 
 Anterior 
 Seguinte 
 Texto integral 
Ata
Quinta-feira, 4 de Outubro de 2018 - Estrasburgo

14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.º 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco; o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social; o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2015/760 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; o Regulamento (UE) 2017/1129 relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado; e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (COM(2018)0646 - C8-0409/2018 - 2017/0230(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
Em conformidade com o artigo 282.°, n.° 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

BUDG, ITRE, IMCO, JURI

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Letónia (COM(2018)0658 - C8-0416/2018 - 2018/2230(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

REGI

- Nomeação do diretor do FEIE (N8-0100/2018 - C8-0423/2018 - 2018/0903(NLE))

enviado

matéria de fundo :

BUDG, ECON

- Nomeação do diretor-adjunto do FEIE (N8-0101/2018 - C8-0424/2018 - 2018/0904(NLE))

enviado

matéria de fundo :

BUDG, ECON

2) pelos deputados, as propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o «Italian sounding» (utilização de produtos com sonoridade italiana) (B8-0353/2018)

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

CULT

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a necessidade de os empregadores de pessoas de países terceiros contribuírem para a formação dos cidadãos e dos desempregados europeus (B8-0354/2018)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Bilde e Jean-Luc Schaffhauser. Proposta de resolução sobre a aplicação da pena de morte a Israa Al-Ghomgham, na Arábia Saudita (B8-0356/2018)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a utilização mais alargada de plásticos biodegradáveis na agricultura (B8-0357/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a terapia antitumoral com células T CAR (B8-0358/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

Última actualização: 4 de Março de 2019Dados pessoais - Política de privacidade