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Ata
Quinta-feira, 4 de Outubro de 2018 - Estrasburgo

15. Decisões sobre determinados documentos

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão BUDG

- Aplicação das disposições jurídicas e Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas (2018/2114(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFCO
parecer: BUDG, CONT, ECON, ENVI, JURI

Comissão EMPL

- Relatório intercalar sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Posição do Parlamento com vista a um acordo (2018/0166R(APP))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG
parecer: AFET, DEVE, INTA, CONT, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, REGI, AGRI, CULT, AFCO, FEMM

Comissão JURI

- Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (COM(2018)0218 - C8-0159/2018 - 2018/0106(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: INTA, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, AGRI, CULT, JURI (artigo 39.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento), AFCO, PETI

Comissão FEMM

- Disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e normas financeiras para estes e para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento para a Gestão das Fronteiras e os Vistos (COM(2018)0375 - C8-0230/2018 - 2018/0196(COD))
competente quanto à matéria de fundo: REGI
parecer: BUDG, CONT, ECON, EMPL, ENVI, TRAN, AGRI, PECH, LIBE, FEMM

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de junho de 2018)

Comissão JURI

- Transformações, fusões e cisões transfronteiriças (COM(2018)0241 - C8-0167/2018 - 2018/0114(COD))
(parecer: ECON, EMPL (artigo 54.º do Regimento) IMCO)

Alteração dos títulos

Comissão AFET

- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2157(INI): "Exportação de armas: execução da Posição Comum 2008/944/PESC"

- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2116(INI): "Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as competências e o mandato dos representantes especiais da União"

- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2117(INI): "Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a defesa da liberdade académica na ação externa da UE"

Comissão CONT

- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2152(INI): "Relatório anual de 2017 sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia - Luta contra a fraude"

Comissão ECON

- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2100(INI): "União bancária – Relatório anual de 2018"

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