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Processo : 2016/0408(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclos relativos aos documentos :

Textos apresentados :

A8-0347/2017

Debates :

PV 23/10/2018 - 18
CRE 23/10/2018 - 18

Votação :

PV 24/10/2018 - 11.13
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2018)0412

Ata
Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 - Estrasburgo

18. Estabelecimento, funcionamento e utilização do Sistema de Informação de Schengen no domínio dos controlos das fronteiras ***I - Estabelecimento, funcionamento e utilização do Sistema de Informação de Schengen no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal ***I - Utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular ***I (debate)
CRE

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos das fronteiras e que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 [COM(2016)0882 - C8-0533/2016 - 2016/0408(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A8-0347/2017)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1986/2006, a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão [COM(2016)0883 - C8-0530/2016 - 2016/0409(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A8-0349/2017)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular [COM(2016)0881 - C8-0532/2016 - 2016/0407(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jeroen Lenaers (A8-0348/2017)

Carlos Coelho e Jeroen Lenaers apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos (Comissário) e Julian King (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente

Intervenções de Hilde Vautmans (relatora do parecer da Comissão AFET), Kinga Gál, em nome do Grupo PPE, Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dobromir Sośnierz, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Giancarlo Scottà, em nome do Grupo ENF, Steven Woolfe (Não Inscritos), Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Juan Fernando López Aguilar, Kristina Winberg, Georgios Epitideios, Innocenzo Leontini, Maria Grapini, Heinz K. Becker, Francisco Assis, Dubravka Šuica, Michał Boni, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Róża Thun und Hohenstein, Mihai Ţurcanu e Željana Zovko.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Cristian-Silviu Buşoi, Maria Gabriela Zoană, Notis Marias, Izaskun Bilbao Barandica, Florent Marcellesi, Dobromir Sośnierz, Róża Thun und Hohenstein, Julie Ward, Ruža Tomašić e Rory Palmer.

Intervenções de Julian King, Carlos Coelho e Jeroen Lenaers.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.13 da Ata de 24.10.2018, ponto 11.14 da Ata de 24.10.2018 e ponto 11.15 da Ata de 24.10.2018.

Última actualização: 9 de Agosto de 2019Aviso legal - Política de privacidade