PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h01.

2. Aumento da violência neofascista na Europa (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP))

O debate realizou-se em 2 de outubro de 2018 (ponto 17 da Ata de 2.10.2018).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE, sobre o aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP)) (B8-0481/2018);

—   Soraya Post, em nome do Grupo S&D, Ana Miranda, Ernest Urtasun, Bodil Valero, Terry Reintke, Ska Keller, Molly Scott Cato, Jordi Solé e Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Forenza, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Marie-Pierre Vieu, Marie-Christine Vergiat, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Marina Albiol Guzmán, Cornelia Ernst, Sabine Lösing, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Martin Schirdewan, Stefan Eck, Malin Björk, Ángela Vallina, Marisa Matias, Paloma López Bermejo, Stelios Kouloglou e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP)) (B8-0482/2018);

—   Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre o aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP)) (B8-0483/2018);

—   Kristina Winberg, em nome do Grupo ECR, sobre o aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP)) (B8-0486/2018);

—   Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, sobre o aumento da violência neofascista na Europa (2018/2869(RSP)) (B8-0488/2018).

Votação: ponto 13.12 da Ata de 25.10.2018.

3. Bem-estar dos animais, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da exploração industrial de frangos de carne (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000095/2018) apresentada por Karin Kadenbach, Georges Bach, Catherine Bearder, Dominique Bilde, Richard Corbett, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Jørn Dohrmann, Pascal Durand, Stefan Eck, Eleonora Evi, John Flack, Jacqueline Foster, Eugen Freund, Arne Gericke, Michela Giuffrida, Karoline Graswander-Hainz, Jytte Guteland, Martin Häusling, Anja Hazekamp, Maria Heubuch, John Howarth, Jude Kirton-Darling, Jeppe Kofod, Zdzisław Krasnodębski, Jean Lambert, Jo Leinen, Arne Lietz, Edouard Martin, Alex Mayer, Ana Miranda, Marlene Mizzi, Maria Noichl, Younous Omarjee, Massimo Paolucci, Sirpa Pietikäinen, Pavel Poc, Evelyn Regner, Pirkko Ruohonen-Lerner, Davor Škrlec, Bart Staes, Keith Taylor, Thomas Waitz e Josef Weidenholzer, à Comissão: Bem-estar animal, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (B8-0410/2018)

O debate realiza-se quinta-feira, 4 de outubro de 2018 (ponto 12 da Ata de 4.10.2018).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Anja Hazekamp, Stefan Eck, Kateřina Konečná, Patrick Le Hyaric, Dimitrios Papadimoulis, Merja Kyllönen, Stelios Kouloglou, Marisa Matias, Maria Lidia Senra Rodríguez e Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Keith Taylor, Thomas Waitz, Maria Heubuch, Martin Häusling, Yannick Jadot, Marco Affronte, Michèle Rivasi, Pascal Durand, Philippe Lamberts, Karima Delli, Eva Joly, Linnéa Engström, Jakop Dalunde, Margrete Auken, Sven Giegold, Ska Keller, Igor Šoltes, Florent Marcellesi, Bart Staes, Tilly Metz, Bronis Ropė, Ana Miranda, Jordi Solé, Heidi Hautala, Bodil Valero, Julia Reda, Judith Sargentini, Molly Scott Cato, Michel Reimon, Klaus Buchner e Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Karin Kadenbach, Pavel Poc, Jytte Guteland, Maria Noichl, Miriam Dalli, Jeppe Kofod, David Martin, Julie Ward, Kathleen Van Brempt, Miltiadis Kyrkos, em nome do Grupo S&D, Eleonora Evi, Marco Zullo, Piernicola Pedicini, Rosa D’Amato, Isabella Adinolfi e Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, sobre o bem-estar animal, a utilização de agentes antimicrobianos e o impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (2018/2858(RSP)) (B8-0484/2018);

—   Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, sobre o bem-estar animal, a utilização de agentes antimicrobianos e o impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (2018/2858(RSP)) (B8-0485/2018);

—   Jørn Dohrmann, Zbigniew Kuźmiuk, Stanisław Ożóg e Beata Gosiewska, em nome do Grupo ECR, sobre o bem-estar animal, a utilização de agentes antimicrobianos e o impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (2018/2858(RSP)) (B8-0487/2018);

—   Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, sobre o bem-estar animal, a utilização de agentes antimicrobianos e o impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (2018/2858(RSP)) (B8-0489/2018).

Votação: ponto 13.13 da Ata de 25.10.2018.

4. O assassínio do jornalista saudita Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: O assassínio do jornalista saudita Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul (2018/2885(RSP))

O debate realizou-se em terça-feira 23 de outubro de 2018 (ponto 14 da Ata de 23.10.2018).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Victor Boştinaru, Elena Valenciano e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul (2018/2885(RSP)) (B8-0498/2018);

—   Charles Tannock, Raffaele Fitto, Karol Karski, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Hans-Olaf Henkel, Monica Macovei, Branislav Škripek, Pirkko Ruohonen-Lerner, Angel Dzhambazki, Jan Zahradil e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul (2018/2885(RSP)) (B8-0499/2018);

—   Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Ana Miranda, Josep-Maria Terricabras, Bodil Valero, Jordi Solé, Klaus Buchner, Rebecca Harms, Florent Marcellesi, Margrete Auken e Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul (2018/2885(RSP)) (B8-0500/2018);

—   Ángela Vallina, Marie-Christine Vergiat, Sabine Lösing, Maria Lidia Senra Rodríguez, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Eleonora Forenza, Merja Kyllönen, Marie-Pierre Vieu, Barbara Spinelli, Luke Ming Flanagan, Helmut Scholz, Paloma López Bermejo, Kateřina Konečná, Sofia Sakorafa, Nikolaos Chountis, Marisa Matias, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Martina Michels, Younous Omarjee, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey e Martin Schirdewan, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado saudita em Istambul (2018/2885(RSP)) (B8-0501/2018);

—   Marietje Schaake, Pavel Telička, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul (2018/2885(RSP)) (B8-0503/2018);

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre o assassínio do jornalista Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul (2018/2885(RSP)) (B8-0505/2018);

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Sandra Kalniete, David McAllister, Eduard Kukan, Anders Sellström, Michèle Alliot-Marie,em nome do Grupo PPE, sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul (2018/2885(RSP)) (B8-0508/2018).

Votação: ponto 13.18 da Ata de 25.10.2018.

5. Situação no Mar de Azov (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP))

O debate realizou-se em terça-feira 23 de outubro de 2018 (ponto 15 da Ata de 23.10.2018).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Michael Gahler, Tunne Kelam, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, David McAllister, Sandra Kalniete, Laima Liucija Andrikienė, Elmar Brok, Lorenzo Cesa, Eduard Kukan, Julia Pitera, Dariusz Rosati, Jaromír Štětina, Fernando Ruas e Anders Sellström, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP)) (B8-0493/2018);

—   Rebecca Harms, Heidi Hautala e Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP)) (B8-0494/2018);

—   Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Tonino Picula e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP)) (B8-0495/2018);

—   Charles Tannock, Anna Elżbieta Fotyga, Zdzisław Krasnodębski, Raffaele Fitto, Karol Karski, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Monica Macovei, Jan Zahradil, Branislav Škripek e Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR sobre a situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP)) (B8-0496/2018);

—   Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Mar de Azov (2018/2870(RSP)) (B8-0497/2018).

Votação: ponto 13.19 da Ata de 25.10.2018.

6. Situação na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Venezuela (2018/2891(RSP))

O debate realizou-se em terça-feira 23 de outubro de 2018 (ponto 16 da Ata de 23.10.2018)

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Esteban González Pons, Luis de Grandes Pascual, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Nuno Melo, Francisco José Millán Mon, Cláudia Monteiro de Aguiar, Ivan Štefanec, Fernando Ruas e Anders Sellström, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP)) (B8-0351/2018);

—   Elena Valenciano, Francisco Assis e Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP)) (B8-0502/2018);

—   Charles Tannock, Raffaele Fitto, Karol Karski, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Monica Macovei, Anna Elżbieta Fotyga, Pirkko Ruohonen Lerner, Angel Dzhambazki, Jan Zahradil, Valdemar Tomaševski, Jadwiga Wiśniewska e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP)) (B8-0504/2018);

—   Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Javier Nart, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP)) (B8-0506/2018);

—   Molly Scott Cato e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP)) (B8-0507/2018);

—   Javier Couso Permuy, Paloma López Bermejo, Nikolaos Chountis, João Ferreira, João Pimenta Lopes, Miguel Viegas e Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Venezuela (2018/2891(RSP)) (B8-0509/2018).

Votação: ponto 13.20 da Ata de 25.10.2018.

7. Aplicação dos regulamentos relativos aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000085/2018) apresentada por Mairead McGuinness, Biljana Borzan, Bolesław G. Piecha, Gesine Meissner, Kateřina Konečná, Margrete Auken, Piernicola Pedicini e Joëlle Mélin, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Aplicação dos regulamentos relativos aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (B8-0416/2018)

Mairead McGuinness desenvolve a pergunta.

Elżbieta Bieńkowska (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Biljana Borzan, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Biljana Borzan, para esclarecer as suas afirmações, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Stanislav Polčák, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Dobromir Sośnierz, Carlos Zorrinho, Mairead McGuinness, Tiemo Wölken, Soledad Cabezón Ruiz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gesine Meissner, e Michèle Rivasi.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Notis Marias e Julie Ward.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska.

O debate é dado por encerrado.

8. Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos na União Europeia: É tempo de agir! (breve apresentação)

Relatório sobre a criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos na União Europeia: É tempo de agir! [2018/2023(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Ismail Ertug (A8-0297/2018)

Ismail Ertug faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Notis Marias e Gesine Meissner.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.22 da Ata de 25.10.2018.

9. Controlar a globalização: aspetos comerciais (breve apresentação)

Relatório sobre o controlo da globalização: aspetos comerciais [2018/2005(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Joachim Schuster (A8-0319/2018)

Joachim Schuster faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Laima Liucija Andrikienė, Julie Ward, Notis Marias, Bill Etheridge, Maria Grapini, Jude Kirton-Darling e Nicola Caputo.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.23 da Ata de 25.10.2018.

10. Proteção dos interesses financeiros da UE - Recuperação de dinheiro e ativos de países terceiros em casos de fraude (breve apresentação)

Relatório sobre a proteção dos interesses financeiros da UE - Recuperação de dinheiro e ativos de países terceiros em casos de fraude [2018/2006(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Cătălin Sorin Ivan (A8-0298/2018)

Cătălin Sorin Ivan faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Notis Marias e Georgios Epitideios.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.2 da Ata de 25.10.2018.

(A sessão é suspensa às 10h45, enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

11. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h02.

12. Prémio Sakharov 2018 (anúncio do laureado)

O Presidente Comunica que a Conferência dos Presidentes dos grupos políticos decidiu atribuir o Prémio Sakharov 2018 ao cineasta ucraniano Oleg Sentsov.

A entrega do prémio realizar-se-á durante a sessão de dezembro de 2018 em Estrasburgo.

PRESIDÊNCIA: Zdzisław KRASNODĘBSKI
Vice-Presidente

Intervenção de Maria Grapini.

13. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

13.1. Importação de bens culturais ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à importação de bens culturais [COM(2017)0375 - C8-0227/2017 - 2017/0158(COD)] - Comissão do Comércio Internacional - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Correlatores: Alessia Maria Mosca e Daniel Dalton (A8-0308/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P8_TA(2018)0418)

Intervenção Daniel Dalton (relator), após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.

13.2. Proteção dos interesses financeiros da UE - Recuperação de dinheiro e ativos de países terceiros em casos de fraude (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proteção dos interesses financeiros da UE - Recuperação de dinheiro e ativos de países terceiros em casos de fraude [2018/2006(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Cătălin Sorin Ivan (A8-0298/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0419)

13.3. Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar [COM(2018)0173 - C8-0139/2018- 2018/0082(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Paolo De Castro (A8-0309/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Intervenções

Antes da votação, nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, parágrafo 2, do Regimento, Paolo De Castro (relator), que se manifesta a favor da decisão da Comissão AGRI, e Daniel Caspary, que se manifesta contra essa decisão.

13.4. Autorização e fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos [COM(2014)0557 - C8-0142/2014- 2014/0256(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Claudiu Ciprian Tănăsescu (A8-0035/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2018)0420)

13.5. Medicamentos veterinários ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários [COM(2014)0558 - C8-0164/2014- 2014/0257(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A8-0046/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2018)0421)

13.6. Fabrico, colocação no mercado e utilização de alimentos medicamentosos para animais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de alimentos medicamentosos para animais e que revoga a Diretiva 90/167/CEE do Conselho [COM(2014)0556 - C8-0143/2014- 2014/0255(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Clara Eugenia Aguilera García (A8-0075/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2018)0422)

13.7. Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas [COM(2017)0275 - C8-0171/2017 - 2017/0114(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy (A8-0202/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2018)0423)

13.8. Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes [COM(2017)0653 - C8-0393/2017 - 2017/0291(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Andrzej Grzyb (A8-0321/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2018)0424)

Intervenção Andrzej Grzyb (relator), após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.

13.9. Plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (UE) 2016/1139, que estabelece um plano plurianual para o mar Báltico, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008 [COM(2018)0149 - C8-0126/2018 - 2018/0074(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A8-0310/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2018)0425)

Intervenção Alain Cadec (relator), após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.

13.10. Localização da sede da Autoridade Bancária Europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia [COM(2017)0734 - C8-0420/2017 - 2017/0326(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Othmar Karas e Pervenche Berès (A8-0153/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

DECLARAÇÃO DO CONSELHO

Aprovados (P8_TA(2018)0426)

13.11. Transferência da sede da Agência Europeia de Medicamentos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos [COM(2017)0735 - C8-0421/2017- 2017/0328(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0063/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

DECLARAÇÃO DO CONSELHO

Aprovados (P8_TA(2018)0427)

13.12. Aumento da violência neofascista na Europa (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de outubro de 2018 (ponto 2 da Ata de 25.10.2018).

Propostas de resolução B8-0481/2018, B8-0482/2018, B8-0483/2018, B8-0486/2018 e B8-0488/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0481/2018

(em substituição dos B8-0481/2018, B8-0482/2018 e B8-0483/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE;

—   Soraya Post e Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D;

—   Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Eleonora Forenza e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Ana Miranda, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2018)0428)

(As propostas de resolução B8-0486/2018 e B8-0488/2018 caducam.)

Intervenções

Kristina Winberg antes da votação e Cecilia Wikström antes da votação da alteração 2.

Marcus Pretzell apresentou uma alteração oral à alteração 14. Jens Geier, para se manifestar contra a alteração oral. Tendo-se oposto mais de 40 deputados à apreciação desta alteração oral, a mesma foi retirada.

13.13. Bem-estar dos animais, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da exploração industrial de frangos de carne (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de outubro de 2018 (ponto 3 da Ata de 25.10.2018).

Propostas de resolução B8-0484/2018, B8-0485/2018, B8-0487/2018 e B8-0489/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0484/2018

(em substituição dos B8-0484/2018, B8-0485/2018, B8-0487/2018 e B8-0489/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michel Dantin e Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE;

—   Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D;

—   Jørn Dohrmann, Anthea McIntyre, James Nicholson e John Flack, em nome do Grupo ECR;

—   Elsi Katainen, em nome do Grupo ALDE;

—   Anja Hazekamp, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Younous Omarjee, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou e Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Keith Taylor e Thomas Waitz, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Eleonora Evi, Marco Zullo, Laura Agea, Rosa D'Amato e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0429)

13.14. Conferência das Nações Unidas de 2018 sobre as Alterações Climáticas, em Katowice, Polónia (COP24) (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000089/2018) apresentada por Adina-Ioana Vălean, Peter Liese, Jo Leinen, Jadwiga Wiśniewska, Gerben-Jan Gerbrandy, Bas Eickhout e Estefanía Torres Martínez, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: Conferência das Nações Unidas de 2018 sobre as Alterações Climáticas em Katowice, na Polónia (COP24) (B8-0411/2018)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000090/2018) apresentada por Adina-Ioana Vălean, Peter Liese, Jo Leinen, Jadwiga Wiśniewska, Gerben-Jan Gerbrandy, Bas Eickhout e Estefanía Torres Martínez, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Conferência das Nações Unidas de 2018 sobre as Alterações Climáticas, em Katowice, na Polónia (COP24) (B8-0412/2018)

O debate realizou-se em 22 de outubro de 2018 (ponto 13 da Ata de 22.10.2018).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Adina-Ioana Vălean, Peter Liese, Jo Leinen, Gerben-Jan Gerbrandy, Estefanía Torres Martínez, Bas Eickhout e Piernicola Pedicini, em nome da Comissão ENVI, sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2018, em Katowice, Polónia (COP24) (2018/2598(RSP)) (B8-0477/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0430)

13.15. 14ª reunião da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14) (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000115/2018) apresentada por Norbert Lins, Guillaume Balas, Jadwiga Wiśniewska, Gerben-Jan Gerbrandy, Benedek Jávor, Anja Hazekamp, Piernicola Pedicini e Jean-François Jalkh, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: 14.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14) (B8-0413/2018)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000116/2018) apresentada por Norbert Lins, Guillaume Balas, Jadwiga Wiśniewska, Gerben-Jan Gerbrandy, Benedek Jávor, Anja Hazekamp, Piernicola Pedicini e Jean-François Jalkh, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: 14.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14) (B8-0414/2018)

O debate realizou-se em 22 de outubro de 2018 (ponto 13 da Ata de 22.10.2018).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Norbert Lins, Guillaume Balas, Jadwiga Wiśniewska, Gerben-Jan Gerbrandy, Anja Hazekamp, Jean-François Jalkh, Benedek Jávor e Piernicola Pedicini, em nome da Comissão ENVI, sobre a 14.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14) (2018/2791(RSP)) (B8-0478/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0431)

13.16. Políticas sociais e de emprego na área do euro (votação)

Relatório sobre as políticas sociais e de emprego na área do euro [2018/2034(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Krzysztof Hetman (A8-0329/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0432)

13.17. Utilização pela Cambridge Analytica de dados dos utilizadores do Facebook e impacto na proteção de dados (votação)

Proposta de resolução (B8-0480/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0433)

Intervenções

Frank Engel antes da votação da alteração 4, para solicitar o adiamento da votação, Esteban González Pons, Guy Verhofstadt, Udo Bullmann, (o Presidente relembra as disposições do artigo 190.º do regimento) Daniel Caspary e Izaskun Bilbao Barandica sobre este pedido. O Parlamento rejeita o pedido.

Claude Moraes apresenta uma alteração oral ao n.º 20. A alteração oral é aprovada.

13.18. O assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi no consulado saudita em Istambul (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de outubro de 2018 (ponto 4 da Ata de 25.10.2018).

Propostas de resolução B8-0498/2018, B8-0499/2018, B8-0500/2018, B8-0501/2018, B8-0503/2018, B8-0505/2018 e B8-0508/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0498/2018

(em substituição dos B8-0498/2018, B8-0499/2018, B8-0500/2018, B8-0501/2018, B8-0503/2018, B8-0505/2018 e B8-0508/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Sandra Kalniete, David McAllister, Eduard Kukan, Anders Sellström e László Tőkés, em nome do Grupo PPE;

—   Victor Boştinaru e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D;

—   Karol Karski, Charles Tannock e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

—   Marietje Schaake, Pavel Telička, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Ángela Vallina, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Sabine Lösing, Barbara Spinelli, Martina Anderson, Lynn Boylan, Matt Carthy, Liadh Ní Riada, Kateřina Konečná, Marie-Christine Vergiat e Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Ernest Urtasun, Jordi Solé, Florent Marcellesi, Ana Miranda, Ska Keller, Keith Taylor, Margrete Auken, Bodil Valero, Klaus Buchner, Reinhard Bütikofer, José Bové, Michèle Rivasi, Eva Joly, Yannick Jadot, Pascal Durand e Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Isabella Adinolfi, Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini, Eleonora Evi e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0434)

13.19. Situação no Mar de Azov (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de outubro de 2018 (ponto 5 da Ata de 25.10.2018).

Propostas de resolução B8-0493/2018, B8-0494/2018, B8-0495/2018, B8-0496/2018 e B8-0497/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0493/2018

(em substituição dos B8-0493/2018, B8-0494/2018, B8-0495/2018, B8-0496/2018 e B8-0497/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Tunne Kelam, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, David McAllister, Sandra Kalniete, Laima Liucija Andrikienė, Elmar Brok, Lorenzo Cesa, Eduard Kukan, Julia Pitera, Dariusz Rosati, Jaromír Štětina, Fernando Ruas e Anders Sellström, em nome do Grupo PPE;

—   Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Tonino Picula, Liisa Jaakonsaari e Kati Piri, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Anna Elżbieta Fotyga, Raffaele Fitto, Karol Karski, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Jadwiga Wiśniewska e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Rebecca Harms e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2018)0435)

13.20. Situação na Venezuela (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em 25 de outubro de 2018 (ponto 6 da Ata de 25.10.2018).

Propostas de resolução B8-0351/2018, B8-0502/2018, B8-0504/2018, B8-0506/2018, B8-0507/2018 e B8-0509/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0351/2018

(em substituição dos B8-0351/2018, B8-0504/2018 e B8-0506/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Esteban González Pons, Luis de Grandes Pascual, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Nuno Melo, Francisco José Millán Mon, Cláudia Monteiro de Aguiar, Ivan Štefanec, Fernando Ruas e Anders Sellström, em nome do Grupo PPE;

—   Charles Tannock, Karol Karski e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR;

—   Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Javier Nart, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE.

Aprovada (P8_TA(2018)0436)

(As propostas de resolução B8-0502/2018, B8-0507/2018 e B8-0509/2018 caducam.)

Intervenções

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, após a votação sobre o n.º 6.

13.21. Fomentar o reconhecimento mútuo automático de diplomas (votação)

Proposta de resolução B8-0492/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0437)

13.22. Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos na União Europeia: é tempo de agir! (votação)

Relatório sobre a criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos na União Europeia: É tempo de agir! [2018/2023(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Ismail Ertug (A8-0297/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0438)

13.23. Controlar a globalização: aspetos comerciais (votação)

Relatório sobre o controlo da globalização: aspetos comerciais [2018/2005(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Joachim Schuster (A8-0319/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0439)

14. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

(Período de votação de quarta-feira, 24 de outubro de 2018)

Relatório Carlos Coelho - A8-0347/2017
Monica Macovei e Daniel Hannan

Relatório Carlos Coelho - A8-0349/2017
Monica Macovei.

(Período de votação de quinta-feira, 25 de outubro de 2018)

Relatório Alessia Maria Mosca e Daniel Dalton - A8-0308/2018
Andrejs Mamikins, Eleonora Forenza e Michaela Šojdrová

Relatório Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy - A8-0202/2018
Jan Zahradil

Proposta de resolução comum: Aumento da violência neofascista na Europa RC-B8-0481/2018
Andrejs Mamikins, Dobromir Sośnierz, Jan Zahradil e Eleonora Forenza

Proposta de resolução comum: Bem-estar dos animais, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da exploração industrial de frangos de carne - RC-B8-0484/2018
Urszula Krupa

Proposta de resolução: Conferência das Nações Unidas de 2018 sobre as Alterações Climáticas, em Katowice, na Polónia, (COP24) - B8-0477/2018
Seán Kelly e Dobromir Sośnierz

Proposta de resolução: Utilização pela Cambridge Analytica de dados dos utilizadores do Facebook e impacto na proteção de dados - B8-0480/2018
Seán Kelly

Proposta de resolução: Fomentar o reconhecimento mútuo automático de diplomas - B8-0492/2018
Jeroen Lenaers.

15. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal).

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 14h16.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

16. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.

17. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

18. Mercado justo para a indústria (debate)

Declaração da Comissão: Mercado justo para a indústria (2018/2683(RSP))

Margrethe Vestager (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Edouard Martin, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, e Monika Smolková.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de José Blanco López.

Intervenção de Margrethe Vestager.

O debate é dado por encerrado.

19. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se Partes, no interesse da União Europeia, na Convenção do Conselho da Europa sobre uma abordagem integrada da segurança, da proteção e dos serviços por ocasião dos jogos de futebol e outras manifestações desportivas (STCE n.º 218) (12527/2018 - C8-0436/2018 - 2018/0116(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a assinar, no interesse da União Europeia, o Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal (10923/2018 - C8-0440/2018 - 2018/0238(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal (10861/2018 - C8-0445/2018 - 2018/0272(NLE))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à reautorização dos montantes remanescentes autorizados para apoiar a aplicação das Decisões (UE) 2015/1523 e (UE) 2015/1601 do Conselho ou à sua afetação a outras ações ao abrigo dos programas nacionais (COM(2018)0719 - C8-0448/2018 - 2018/0371(COD))

2) pelos deputados, as propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Angelo Ciocca. Proposta de resolução sobre a extinção do regime «Tudo Menos Armas» (TMA) no Camboja (B8-0395/2018)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção das explorações de montanha contra a predação do lobo (B8-0396/2018)

- Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre a peste suína africana: um risco importante para o setor agroalimentar (B8-0398/2018)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de subsídios destinados às famílias para despesas com a educação (B8-0470/2018)

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre o incentivo à agricultura biodinâmica (B8-0471/2018)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre os ataques com ácido sulfúrico (B8-0475/2018)

- Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre a crise da peste suína (B8-0476/2018)

20. Petições

As petições que se seguem foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas e enviadas à comissão competente, em conformidade com o artigo 215.º, n.os 9 e 10, do Regimento:

Em 19 de outubro de 2018

Jacek Masztalerz (n° 0846/2018); Grigorios Zorzos (n° 0847/2018); Heiko Fritschen (n° 0848/2018); (*) (n° 0849/2018); Margit Voján (n° 0850/2018); (*) (n° 0852/2018); (*) (n° 0853/2018); (*) (n° 0854/2018); Guido Brügmann (n° 0855/2018); (*) (n° 0856/2018); Daniela Peters (n° 0857/2018); (*) (n° 0858/2018); (*) (n° 0859/2018); Aritz Zulueta Juaristi (n° 0860/2018); (*) (n° 0861/2018); (*) (n° 0862/2018); (*) (n° 0863/2018); Héctor Chiralt Hernández (n° 0864/2018); Kapka Panayotova (Centre for Independent Living Sofia) (n° 0865/2018); Marco Bava (n° 0866/2018); Max Huhn (n° 0867/2018); (*) (n° 0868/2018); (*) (n° 0869/2018); (*) (n° 0870/2018); (*) (n° 0871/2018); (*) (n° 0872/2018); Roberto Monfredini (Comune di Modena) (n° 0873/2018); Patricio Oschlies Serrano (n° 0874/2018); Jesús Mallol Escobar (n° 0875/2018); Fabian Knipper (n° 0876/2018); Willi Stolz (n° 0877/2018); Bo Håkansson (Danmarks Naturfredningsforening) (n° 0878/2018); Thomas Huber (n° 0879/2018); (*) (n° 0880/2018); (*) (n° 0881/2018); (*) (n° 0882/2018); (*) (n° 0883/2018); (*) (n° 0884/2018); (*) (n° 0885/2018); Juan Manuel Segarra Mucientes (n° 0886/2018); (*) (n° 0887/2018); (*) (n° 0888/2018); Salvatore Coscarelli (n° 0889/2018); (*) (n° 0890/2018); (*) (n° 0891/2018); (*) (n° 0892/2018); (*) (n° 0893/2018); (*) (n° 0894/2018); Gerhard Hanreich (n° 0895/2018); (*) (n° 0896/2018); (*) (n° 0897/2018); Friedrich Klinge (n° 0898/2018); Eileen Collier (Brampton A14 Campaign Group) (n° 0899/2018); (*) (n° 0900/2018); Maarten Vergucht (n° 0901/2018); Iolanda Mato Creo (n° 0902/2018); Arman Sarkisyan (n° 0903/2018); (*) (n° 0904/2018); (*) (n° 0905/2018).

(*) Nome confidencial

A petição n° 0851/2018 foi retirada pelo peticionário após a sua inscrição na lista geral.

21. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de retirar um relatório de iniciativa legislativa já autorizado (artigo 52.º do Regimento)

Comissão INTA

- Vigilância do investimento estrangeiro em setores estratégicos (2017/2205(INL))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão INTA

- O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do MONA (2018/2160(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: FEMM, INTA

Comissão PETI

- Abolição das mudanças de hora sazonais (COM(2018)0639 - C8-0408/2018 - 2018/0332(COD))
competente quanto à matéria de fundo: TRAN
parecer: ENVI, ITRE, IMCO, AGRI, JURI, PETI

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das Comissões de 18 de outubro de 2018)

Comissão JURI

Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (COM(2018)0218 - C8-0159/2018 – 2018/0106(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: INTA, CONT, ECON (artigo 54.º do Regimento), EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, AGRI, CULT, JURI (artigo 39.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento), AFCO, PETI

Relatórios que contêm propostas de resolução não legislativas para um procedimento de aprovação

(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das Comissões 11 de setembro de 2018)

Comissão INTA

- Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal (2018/0272M(NLE) - 2018/0272(NLE))
(parecer: DEVE)

Comissão PECH

- Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a República da Costa do Marfim e a Comunidade Europeia (2018-2024) (2018/0267M(NLE) - 2018/0267(NLE))
(parecer: DEVE, BUDG)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 113.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18 de outubro de 2018)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre o acordo de associação entre a UE e o Mónaco, Andorra e São Marinho (2018/2246(INI))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de setembro de 2018)

- Recomendação à Alta Representante e ao Conselho sobre a proposta da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com o apoio da Comissão, ao Conselho para uma decisão do Conselho que estabeleça um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (2018/2237(INI))

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente/Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre o novo acordo mais abrangente entre a UE e os Usbequistão (2018/2236(INI))

22. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

23. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 12 de novembro de 2018 a 15 de novembro de 2018.

24. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h41.

25. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becker, Beghin, Belder, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Buşoi, Bütikofer, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Comi, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gehrold, Geier, Gentile, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Hansen, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Lenaers, Leontini, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, McAllister, McAvan, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Mandl, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maurel, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mureşan, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Poc, Poche, Polčák, Popa, Poręba, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Radtke, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reimon, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Sassoli, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schuster, Schwab, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Sellström, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Sommer, Sośnierz, Spinelli, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Voigt, Voss, Waitz, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Atkinson, Carver, Crowley, Guoga, Händel, Koch, Łybacka, Maštálka, Monteiro de Aguiar, Mussolini, Ponga, Saudargas, Torres Martínez