Ata - Resultados das votações - Terça-feira, 13 de Novembro de 2018

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Ata

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Textos aprovados

Relato integral

Ata - Resultados das votações

120k

33k

Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 - Estrasburgo

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Letónia

2. Ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação

3. Eficiência energética ***I

4. Governação da União da Energia ***I

5. Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis ***I

6. Plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I

Relatório: Ruža Tomašić (A8-0337/2018)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente - votação em bloco	1-6 9-12 14-16 18 22-31 33-34 39 49-50 57 60 71 74 76 80-81	comissão		+
Alterações da comissão competente - votação em separado	7	comissão	VE	+	333, 293, 29
	8	comissão	VE	+	334, 289, 27
	13	comissão		+
	17	comissão	VE	+	342, 292, 26
	21	comissão		+
	32	comissão		+
	35	comissão	VE	+	337, 298, 27
	37	comissão		+
	38	comissão		+
	40	comissão		+
	41	comissão		+
	42	comissão	VE	+	342, 293, 31
	43	comissão		+
	44	comissão	VE	—	312, 318, 30
	45	comissão	VE	+	307, 302, 59
	46	comissão	VE	—	313, 323, 29
	47	comissão		+
	48	comissão	VE	+	368, 269, 30
	51	comissão		+
	52	comissão		+
	54	comissão	VE	+	334, 299, 32
	55	comissão	VN	+	372, 262, 37
	56	comissão		+
	58	comissão		+
	59	comissão		+
	61	comissão		+
	70	comissão		+
	72	comissão		+
	73	comissão		+
	75	comissão		+
	77	comissão		+
	78	comissão		+
	79	comissão	VE	—	309, 332, 25
	82	comissão		+
	84	comissão		+
Artigo 2, § 2, após a alínea c)	88= 93= 102=	ALDE, S&D, Verts/ALE	VE	—	326, 329, 16
	89= 94= 103=	ALDE, S&D, Verts/ALE	VE	—	318, 334, 20
	104	Verts/ALE	VE	+	336, 328, 9
	36	comissão		↓
Artigo 4.º, § 1 e após o § 1	95	S&D	VN	—	305, 356, 16
	105	Verts/ALE	VN	—	246, 411, 16
	53	comissão	VE	+	338, 308, 29
	90	ALDE	VN	—	299, 358, 19
Artigo 5, § 3	96= 106=	S&D, Verts/ALE	VN	—	303, 349, 20
Artigo 5, § 3	62	comissão		+
Artigo 5.º, após o § 3	91= 107=	ALDE, Verts/ALE	VN	—	303, 356, 17
Artigo 6, § 1	63	comissão	VE	+	338, 308, 28
	108	Verts/ALE	VN	↓
	64S	comissão		↓
	65S	comissão		↓
	66S	comissão		↓
	67S	comissão		↓
	68S	comissão		↓
	69S	comissão		↓
Após o artigo 6	92= 97=	ALDE, S&D	VN	—	306, 352, 15
	109	Verts/ALE	VN	—	112, 549, 10
	110	Verts/ALE	VE	—	253, 409, 13
Artigo 8, após o § 2	111	Verts/ALE	VE	—	288, 371, 14
Anexo I	83S	comissão		—
	85	ECR	VN	—	328, 336, 12
	86	ECR	VN	+	332, 329, 12
	87	ECR	VN	+	326, 311, 39
Após o considerando 4	98	Verts/ALE	VN	—	308, 354, 12
Após o considerando 4	99	Verts/ALE	VE	+	333, 330, 13
Considerando 13	100S	Verts/ALE	VE	—	249, 409, 13
Considerando 13	19	comissão		+
Considerando 15	101	Verts/ALE	VN	—	301, 355, 19
Considerando 15	20	comissão		+
Votação: proposta da Comissão			VN	+	342, 295, 24


Pedidos de votação nominal
ECR, EFDD:	Alterações 85, 86, 87, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 101, 105, 106, 107, 108, 109
GUE/NGL:	Alteração 55


Pedidos de votação em separado
ALDE:	Alterações 7, 8, 13, 17, 20, 21, 32, 37, 38, 41, 43, 45, 51, 52, 53, 59, 61, 62, 63, 73, 75, 77, 78, 79, 83, 84
Verts/ALE:	Alterações 19, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 75, 79, 82
GUE/NGL:	Alterações 48, 55, 56, 70
S&D:	Alterações 41, 42, 44, 45, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 75

7. O Estado de direito na Roménia

Proposta de resolução: B8-0522/2018


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução B8-0522/2018 (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, GUE/NGL)
Após o § 1	2	GUE/NGL	VN	—	36, 586, 40
Após o § 2	3	GUE/NGL	VN	—	166, 440, 53
§ 3	15	Verts/ALE	VE	+	482, 146, 39
§ 3	11	S&D	VN	↓
§ 4	12	S&D	VP
			1/AN	—	323, 333, 19
			2/VN	+	527, 127, 15
			3/AN	—	235, 379, 51
§ 7	1	PPE	VE	—	230, 395, 42
	16	Verts/ALE	VE	—	247, 331, 88
	§	texto original	VS	—
§ 8	§	texto original	VP
			1	+
			2/VE	+	396, 263, 7
Após o § 8	17	Verts/ALE	VE	—	218, 382, 56
Após o § 8	18	Verts/ALE		—
§ 11	4S	GUE/NGL	VN	—	173, 482, 16
Após a citação 12	5	S&D		—
Considerando J	13	Verts/ALE	VE	—	276, 319, 68
	§	texto original	VP
			1	+
			2/VE	—	314, 347, 10
Considerando K	6	S&D	VN	—	284, 360, 24
Considerando L	7	S&D	VE	—	263, 379, 30
Considerando L	§	texto original	VN	+	371, 257, 41
Considerando M	§	texto original	VN	+	393, 223, 48
Considerando N	8	S&D	VN	+	330, 272, 70
Considerando O	9	S&D	VN	—	214, 432, 27
Considerando Q	10	S&D		—
Considerando S	§	texto original	VP
			1/AN	+	399, 196, 76
			2/VN	—	274, 318, 79
			3/AN	+	404, 208, 49
Após o considerando S	14	Verts/ALE		—
Votação: resolução (conjunto do texto)			VN	+	473, 151, 40


Pedidos de votação nominal
PPE:	Considerandos L, M, S; votação final
S&D:	Alterações 6, 8, 9, 11, 12; considerando S
GUE/NGL:	Alterações 2, 3, 4


Pedidos de votação em separado
PPE:	§ 7; considerandos L, M
S&D:	Considerando S


Pedidos de votação por partes
PPE:
considerando S
1.ª parte	"Considerando que o procurador-geral da Direção Nacional Anticorrupção (DNA) foi demitido das suas funções em 9 de julho de 2018 não obstante o parecer do Conselho Judicial, na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional que limita os poderes do presidente; que, em contrapartida, a Comissão de Veneza declarou, no seu parecer de 20 de outubro de 2018, que seria importante reforçar a independência dos procuradores, manter e consolidar o papel das instituições, nomeadamente do presidente e do CSM [Conselho Superior da Magistratura], de forma a equilibrar a influência do ministro [da Justiça];"
2.ª parte	"que o Governo romeno promulgou um decreto de emergência em 15 de outubro de 2018; que, até à data, foram demitidos 48 procuradores das suas atuais posições, na sequência da entrada em vigor do decreto, o que, potencialmente, impede um grande número de investigações em curso;"
3.ª parte	"considerando que, em 24 de outubro de 2018, o Ministro da Justiça exigiu a destituição do procurador-geral, acusando-o de abuso de autoridade;"
S&D:
§ 8
1.ª parte	Conjunto do texto exceto os termos: "e a absterem-se de proceder a qualquer reforma que ponha em risco o respeito pelo Estado de Direito, nomeadamente pela independência do sistema judicial;"
2.ª parte	Estes termos
Considerando J
1.ª parte	"Considerando que, em 19 de julho de 2018, a Comissão intentou uma ação contra a Roménia no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter integrado na sua legislação nacional a Quarta Diretiva relativa ao Branqueamento de Capitais; que, em 24 de outubro de 2018, o Parlamento romeno adotou o «projeto de lei sobre a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo»,"
2.ª parte	"após uma repetição duvidosa da votação;"
ALDE:
Alteração 12
1.ª parte	"Questiona a legitimidade dos protocolos de cooperação assinados entre o Serviço de Informações romeno e as instituições judiciais;"
2.ª parte	"insta as autoridades romenas a criarem salvaguardas, para garantir uma base jurídica transparente para qualquer cooperação institucional e evitar toda e qualquer interferência que contorne o sistema de equilíbrio e controlo de poderes; apela ao reforço do controlo parlamentar dos serviços de informações;"
3.ª parte	"exorta as autoridades romenas, designadamente o Presidente da Roménia, a tomarem uma posição pública, denunciando os referidos protocolos;"

8. Normas mínimas relativas às minorias na UE

9. Digitalização para o desenvolvimento: reduzir a pobreza através da tecnologia

Última actualização: 13 de Fevereiro de 2019

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