4. Necessidade de um amplo mecanismo para a democracia, o primado do Direito e os direitos fundamentais (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Necessidade de um amplo mecanismo para a democracia, o primado do Direito e os direitos fundamentais (2018/2886(RSP))

O debate realizou-se em 23 de outubro de 2018 (ponto 17 da Ata de 23.10.2018)

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Frank Engel em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, Josef Weidenholzer, Claude Moraes e Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Sophia in ’t Veld, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, Reinhard Bütikofer, Benedek Jávor e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, e Dennis de Jong, sobre a necessidade de um mecanismo abrangente da UE para a proteção da democracia, do primado do Direito e dos direitos fundamentais (2018/2886(RSP)) (B8-0523/2018);

—   Marek Jurek, Zdzisław Krasnodębski, Anders Primdahl Vistisen e Mirosław Piotrowski, em nome do Grupo ECR, sobre a necessidade de um amplo mecanismo para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais (2018/2886(RSP)) (B8-0524/2018).

Votação: ponto 14.8 da Ata de 14.11.2018.