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Ata
Quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 - Estrasburgo

12. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 108.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de novembro de 2018)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre o Acordo-Quadro Institucional entre a União Europeia e a Confederação Suíça (2018/2262(INI))

Consulta de comissões (artigo 53.° do Regimento)

Comissão LIBE

- Aplicação das disposições jurídicas e Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas (2018/2114(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFCO
parecer: BUDG, CONT, ECON, ENVI, JURI, LIBE

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de novembro de 2018)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre o Acordo-Quadro Institucional entre a União Europeia e a Confederação Suíça (2018/2262(INI))
parecer: INTA (artigo 54.º do Regimento)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.° do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de novembro de 2018)

Comissões: ECON, ENVI (artigo 55.º do Regimento)
- E
stabelecimento de um quadro para facilitar o investimento sustentável (COM(2018)0353 - C8-0207/2018 - 2018/0178(COD))
parecer: BUDG, ITRE, IMCO

Relatórios que contêm propostas de resolução não legislativas para um procedimento de aprovação (artigo 99.º, n.º 2 do Regimento)

(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das Comissões de 23 de outubro de 2018)

Comissão AFET

- Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro (2018/0122M(NLE) - 2018/0122(NLE))

Comissão PECH

- Celebração do acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do seu protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o referido acordo (2018/0349M(NLE) - 2018/0349(NLE))
parecer: DEVE, BUDG.

Última actualização: 4 de Março de 2019Aviso legal - Política de privacidade