PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão interrompida quinta-feira 15 de novembro de 2018 é retomada.

2. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 15h02.

3. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração, na qual condena veementemente os atos de agressão contra os navios ucranianos cometidos pela marinha russa no Mar de Azov, manifesta a sua profunda preocupação com a deterioração da situação na região, nomeadamente devido à detenção de 23 militares ucranianos, e reitera que a integridade territorial da Ucrânia é fundamental.

O Presidente solicita às autoridades russas que respeitem a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, bem como o acordo de cooperação com a Ucrânia, de 2003, e libertem os militares ucranianos detidos. Salienta igualmente o compromisso deste Parlamento a favor de uma solução pacífica para esta questão, tal como referido durante o seu encontro, ontem, com Andrij Parubij, Presidente do Parlamento ucraniano, e recorda a resolução sobre a "Situação no Mar de Azov", aprovada pelo Parlamento em 25 de outubro de 2018 (ponto 13.19 da Ata de 25.10.2018).

4. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

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Jiří Maštálka tem ausência justificada relativamente ao período de sessões de julho 2018.

5. Composição do Parlamento

As autoridades polacas competentes comunicaram a eleição de Boguslaw Andrzej Sonik, em substituição de Bogdan Brunon Wenta, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 20 de novembro de 2018.

As autoridades belgas competentes comunicaram a eleição de Ralph Packet, em substituição de Sander Loones, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 22 de novembro de 2018.

As autoridades letãs competentes comunicaram a eleição de Kārlis Šadurskis, em substituição de Artis Pabriks, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 28 de novembro de 2018.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Boguslaw Andrzej Sonik, Ralph Packet e Kārlis Šadurskis terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

6. Verificação de poderes

Sob proposta da sua Comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos dos deputados Innocenzo Leontini e Anders Sellström.

7. Pedido de levantamento da imunidade

As autoridades dinamarquesas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann no quadro do processo penal de que é objeto.

Nos termos do artigo 9, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.

8. Composição das comissões e delegações

A pedido dos Grupos ECR, EFDD, PPE e S&D, o Parlamento ratifica as nomeações seguintes:

Comissão ECON: Ralph Packet

Comissão DEVE: Bogusław Sonik

Comissão CULT: Bogusław Sonik

Comissão FEMM: Isabella Adinolfi, em substituição de Jörg Meuthen

Comissão Especial sobre os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais: Virginie Rozière, em substituição de Hugues Bayet

Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE): Ralph Packet

Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Bogusław Sonik.

9. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)

O Presidente comunica as decisões de diversas comissões de encetar negociações interinstitucionais com base nos seguintes relatórios (nos termos do artigo 69.º-C, n.º 1, do Regimento):

- Comissão LIBE: proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional (COM(2018)0307 – C8-0182/2018 – 2018/0154(COD)). Relatora: Cecilia Wikström (A8-0395/2018);

- Comissão JURI: proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da UE (COM(2018)0218 – C8-0159/2018 – 2018/0106(COD)). Relatora: Virginie Rozière (A8-0398/2018);

- Comissão EMPL: proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho (COM(2018)0171 – C8-0130/2018 -2018/0081(COD)). Relatora: Laura Agea (A8-0382/2018);

- Comissão EMPL: proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia do Trabalho (COM(2018)0131 - C8-0118/2018 - 2018/0064(COD)). Relator: Jeroen Lenaers (A8-0391/2018);

- Comissão ECON: proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera a Diretiva 2009/65/CE e a Diretiva 2014/59/UE (COM(2018)0094 – C8-0113/2018 – 2018/0043(COD)). Relator: Bernd Lucke (A8-0390/2018);

- Comissão ECON: proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às posições em risco sob a forma de obrigações cobertas (COM(2018)0093 – C8-0112/2018 – 2018/0042(COD)). Relator: Bernd Lucke (A8-0384/2018);

- Comissão EMPL: proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça) (COM(2016)0815 - C8-0521/2016 – 2016/0397(COD)). Relator: Guillaume Balas (A8-0386/2018);

- Comissão ITRE: proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação e ao funcionamento do nome de domínio de topo .eu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 733/2002 e o Regulamento (CE) n.º 874/2004 da Comissão (COM(2018)0231 - C8-0170/2018 – 2018/0110(COD)). Relator: Fredrick Federley (A8-0394/2018);

- Comissão PECH: proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um plano plurianual de recuperação do espadarte do Mediterrâneo e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006 e (UE) 2017/2107 (COM(2018)0229 – C8-0162/2018 – 2018/0109(COD)). Relator: Marco Affronte (A8-0389/2018);

- Comissão PECH: proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1343/2011, relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) (COM(2018)0143 – C8-0123/2018 – 2018/0069(COD)). Relatora: Linnéa Engström (A8-0381/2018);

Comissão IMCO: proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União (COM(2018)0259 – C8-0180/2018 – 2018/0123(COD)). Relator: Jasenko Selimovic (A8-0368/2018).

Nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento, um número de deputados ou um ou vários grupos políticos que atinjam, pelo menos, o limiar médio podem solicitar, por escrito, antes da meia-noite de amanhã, que as decisões de encetar negociações sejam postas à votação.

As negociações podem ter início em qualquer momento após o termo do prazo fixado, se não tiver sido apresentado um pedido de votação no Parlamento sobre a decisão de encetar negociações.

10. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

- Regulamento delegado da Comissão que retifica o Regulamento(UE) n.º 63/2011 que estabelece as modalidades do pedido de uma derrogação aos objetivos de emissões específicas de CO2 nos termos do artigo 11.º do Regulamento(CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2018)07391 - 2018/2937(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 13 de novembro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ENVI, ITRE (artigo 54.º do Regimento)

- Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao cádmio e seus compostos em contactos elétricos (C(2018)07495 - 2018/2946(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de novembro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em soldas destinadas a estabelecer uma ligação elétrica viável entre a pastilha do semicondutor e o substrato, no interior dos invólucros de circuitos integrados do tipo Flip Chip (C(2018)07499 - 2018/2947(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de novembro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo utilizado como ativador no pó fluorescente de lâmpadas de descarga que contenham substâncias luminescentes (C(2018)07505 - 2018/2949(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de novembro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em chumaceiras e buchas utilizadas em determinados equipamentos profissionais não rodoviários (C(2018)07506 - 2018/2951(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de novembro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo e cádmio em tintas de impressão para a aplicação de esmaltes em vidros (C(2018)07507 - 2018/2943(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de novembro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo do vidro cristal conforme definido na Diretiva 69/493/CEE (C(2018)07508 - 2018/2952(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de novembro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de PZT para determinados condensadores (C(2018)07509 - 2018/2948(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de novembro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de determinados condensadores (C(2018)07520 - 2018/2950(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de novembro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao chumbo na camada de revestimento de determinados díodos (C(2018)07523 - 2018/2944(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de novembro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção aplicável ao óxido de chumbo na frita de selagem utilizada na montagem de janelas para determinados tubos laser (C(2018)07525 - 2018/2945(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de novembro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

Projeto de ato delegado para o qual o prazo foi prorrogado de 1 a 3 meses a pedido da comissão competente:

- Regulamento delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios para avaliar o impacto da situação de insolvência de uma instituição nos mercados financeiros, noutras instituições ou nas condições de financiamento (C(2018)06901 – 2018/2909(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 25 de outubro de 2018, a pedido da comissão competente

competente quanto à matéria de fundo: ECON

11. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos I, III e IV da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à atualização das referências e à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa relativos à homologação de veículos a motor (D058460/04 - 2018/2956(RPS) - prazo: 26 de fevereiro de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento da Comissão que estabelece derrogações ao artigo 1.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos, no que diz respeito à utilização de determinados descritores genéricos (D058835/02 - 2018/2940(RPS) - prazo: 15 de fevereiro de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: IMCO (artigo 54.º do Regimento), JURI (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao registo da bebida espirituosa «tequila» como indicação geográfica (D059011/02 - 2018/2936(RPS) - prazo: 13 de fevereiro de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: AGRI (artigo 54.º do Regimento)

- Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa (D059086/01 - 2018/2954(RPS) - prazo: 20 de fevereiro de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: IMCO

12. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, no que diz respeito à saída do Reino Unido da União (COM(2018)0745 - C8-0483/2018 - 2018/0390(COD))

- Proposta de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Geórgia (13483/2018 - C8-0484/2018 - 2018/0813(CNS))

2) pelas comissões parlamentares

- Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo ao Montenegro (SWD(2018)0150 - 2018/2144(INI)) - Comissão AFET - Relator: Charles Tannock (A8-0339/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (fronteiras e vistos) e que altera a Decisão 2004/512/CE do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 767/2008, a Decisão 2008/633/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) 2016/399, o Regulamento (UE) 2017/2226, o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento ETIAS], o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento relativo ao SIS no domínio dos controlos das fronteiras] e o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento eu-LISA] (COM(2018)0478 - C8-0294/2018 - 2017/0351(COD)) - Comissão LIBE - Relator: Jeroen Lenaers (A8-0347/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (cooperação policial e judiciária, asilo e migração) e que altera o [Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento Eurodac],] o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento relativo ao SIS no domínio da aplicação da lei], o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento ECRIS-TCN] e o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento eu-LISA] (COM(2018)0480 - C8-0293/2018 - 2017/0352(COD)) - Comissão LIBE - Relator: Nuno Melo (A8-0348/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as normas do Regulamento (UE) 2016/399 aplicáveis à reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas (COM(2017)0571 - C8-0326/2017 - 2017/0245(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Tanja Fajon (A8-0356/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que complementa a legislação da UE em matéria de homologação no que diz respeito à saída do Reino Unido da União Europeia (COM(2018)0397 - C8-0250/2018 - 2018/0220(COD)) - Comissão IMCO - Relatora: Marlene Mizzi (A8-0359/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 924/2009 no que respeita a determinados encargos de pagamentos transfronteiriços na União e aos encargos de conversão cambial (COM(2018)0163 - C8-0129/2018 - 2018/0076(COD)) - Comissão ECON - Relatora: Eva Maydell (A8-0360/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União e que altera o Regulamento (CE) n.º 32/2000 do Conselho (COM(2018)0312 - C8-0202/2018 - 2018/0158(COD)) - Comissão INTA - Relatora: Godelieve Quisthoudt-Rowohl (A8-0361/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (COM(2018)0099 - C8-0102/2018 - 2018/0047(COD)) - Comissão ECON - Relatora: Caroline Nagtegaal (A8-0362/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2016/2341 (COM(2018)0354 - C8-0208/2018 - 2018/0179(COD)) - Comissão ECON - Relator: Paul Tang (A8-0363/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às empresas (ECSP) (COM(2018)0113 - C8-0103/2018 - 2018/0048(COD)) - Comissão ECON - Relator: Ashley Fox (A8-0364/2018)

- Relatório sobre a aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Bulgária e na Roménia: supressão dos controlos nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas internas (2018/2092(INI)) - Comissão LIBE - Relator: Sergei Stanishev (A8-0365/2018)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica (07964/2018 - C8-0382/2018 - 2018/0091(NLE)) - Comissão INTA - Relator: Pedro Silva Pereira (A8-0366/2018)

- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica (2018/0091M(NLE)) - Comissão INTA - Relator: Pedro Silva Pereira (A8-0367/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União (COM(2018)0259 - C8-0180/2018 - 2018/0123(COD)) - Comissão IMCO - Relator: Jasenko Selimovic (A8-0368/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à reautorização dos montantes remanescentes autorizados para apoiar a aplicação das Decisões (UE) 2015/1523 e (UE) 2015/1601 do Conselho ou à sua afetação a outras ações ao abrigo dos programas nacionais (COM(2018)0719 - C8-0448/2018 - 2018/0371(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Miriam Dalli (A8-0370/2018)

- *** Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adesão de Samoa ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (12281/2018 - C8-0434/2018 - 2018/0291(NLE)) - Comissão INTA - Relator: David Martin (A8-0376/2018)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Grécia – EGF/2018/003 EL/Attica publishing) (COM(2018)0667 - C8-0430/2018 - 2018/2240(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0377/2018)

- Relatório sobre a OMC: o rumo a seguir (2018/2084(INI)) - Comissão INTA - Relatores: Bernd Lange, Paul Rübig (A8-0379/2018)

- * Relatório sobre a proposta de nomeação do Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (N8-0120/2018 - C8-0466/2018 - 2018/0905(NLE)) - Comissão ECON - Relator: Roberto Gualtieri (A8-0380/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (codificação) (COM(2018)0316 - C8-0210/2018 - 2018/0160(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A8-0387/2018)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 6/2018 da União Europeia para o exercício 2018: Redução das dotações de pagamento e de autorização de acordo com as previsões atualizadas das despesas e a atualização das receitas (recursos próprios) (13961/2018 - C8-0488/2018 - 2018/2244(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Siegfried Mureşan (A8-0399/2018)

- Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a defesa da liberdade académica na ação externa da UE (2018/2117(INI)) - Comissão AFET - Relator: Wajid Khan (A8-0403/2018)

13. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

A seguinte questão com pedido de resposta oral seguida de um debate foi inscrita na ordem do dia (artigo 128.º do Regimento):

—   (O-000117/2018) apresentada por Rosa Estaràs Ferragut, em nome da Comissão FEMM, à Comissão: a situação das mulheres com deficiência (B8-0418/2018)

14. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de maio I, maio II e julho de 2018 encontra-se disponível no sítio Europarl.

15. Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)

O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, procedeu à assinatura dos seguintes atos, adotados em conformidade com o processo legislativo ordinário:

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular (00034/2018/LEX - C8-0485/2018 - 2016/0407(COD));

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos de fronteira, e que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e altera e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 (00035/2018/LEX - C8-0486/2018 - 2016/0408(COD));

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, e que altera e revoga a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão (00036/2018/LEX - C8-0487/2018 - 2016/0409(COD)).

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° ° °

Intervenções de Philippe Lamberts, que solicita ao Presidente que intervenha em defesa dos deputados ao Parlamento Europeu, na sequência de uma manifestação na Estónia (o Presidente comunica que solicitará informações suplementares junto das autoridades estonianas), Jörg Meuthen, sobre o desfecho do procedimento relativo ao relatório de Juan Fernando López Aguilar (ver Ponto 14.11 da Ata de 14.11.2018) (o Presidente presta esclarecimentos), Izaskun Bilbao Barandica, Pavel Svoboda sobre as comemorações da "quarta-feira vermelha" (o Presidente reafirma o seu empenho em prol da liberdade religiosa no mundo), Bruno Gollnisch, e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska sobre o centenário do direito de voto das mulheres na Polónia e os direitos das mulheres (o Presidente recorda o compromisso do Parlamento em prol da igualdade dos géneros e a sua participação no dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres).

16. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia da sessão plenária de novembro II de 2018 (PE 631.067/PDOJ) foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 149.º-A do Regimento):

Quarta-feira

Após consulta dos grupos políticos, o Presidente propõe as seguintes alterações:

- Depois do debate sobre “O Futuro da Europa” (ponto 41 do PDOJ), é invertida a ordem dos dois primeiros pontos; por conseguinte, o primeiro ponto da ordem do dia, às 17h30, é a declaração da Comissão sobre a "Estratégia a longo prazo relativa à redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE em conformidade com o Acordo de Paris" (ponto 46 do PDOJ), seguida da declaração da Comissão sobre o "Pacote relativo ao Mercado Único" (ponto 24 do PDOJ);

• O debate sobre o relatório Wajid Khan sobre "A defesa da liberdade académica na ação externa da União" (A8-0403/2018) é acrescentado à ordem do dia, antes das "Intervenções de um minuto" (ponto 2 do PDOJ); a sessão é, deste modo, prolongada até às 24 horas.

Quinta-feira

Após consulta dos grupos políticos, o Presidente propõe as seguintes alterações:

- Tendo em conta a ausência de acordo antes do termo do período de conciliação, é adiado o debate sobre o "Processo orçamental relativo a 2019: resultado do comité de conciliação" (ponto 47 do PDOJ);

- É inscrito, como primeiro ponto da ordem do dia, um debate referente às declarações do Conselho e da Comissão sobre "A saída do Reino Unido da União Europeia";

- É adiada a votação relativa aos seguintes relatórios, todos associados ao processo orçamental: o relatório Siegfried Mureşan sobre o "Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2018: redução das dotações de pagamento e de autorização (recursos próprios)" (ponto 19 do PDOJ), o relatório Daniele Viotti sobre a "Mobilização do instrumento de flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos desafios atuais da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança" (ponto 38 do PDOJ) e o relatório Lefteris Christoforou sobre a "Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento geral da UE para 2019" (ponto 14 do PDOJ);

Além disso, são acrescentados diretamente à votação o relatório Miriam Dalli sobre a "Reautorização dos montantes remanescentes autorizados para apoiar a aplicação das Decisões (UE) 2015/1523 e (UE) 2015/1601 do Conselho ou à sua afetação a outras ações ao abrigo dos programas nacionais" (A8-0370/2018) e a objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento sobre a "Autorização para certas utilizações do dicromato de sódio".

O Parlamento aprova estas propostas.

Pedido do Grupo S&D no sentido de acrescentar, como segundo ponto da ordem do dia, da parte da manhã, as declarações do Conselho e da Comissão sobre a "Preparação da Conferência Intergovernamental de Marraquexe, de 11 e 12 de dezembro, sobre o Pacto Global da ONU sobre a Migração".

Intervenções de Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, que fundamenta o pedido, e Marek Jurek, que se opõe ao pedido.

Por VN (208 a favor, 195 contra, 17 abstenções) o Parlamento aprova o pedido.

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° ° °

Intervenções de Rosa Estaràs Ferragut e Claudia Țapardel.

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.

17. Debate com o Primeiro-Ministro da Dinamarca, Lars Løkke Rasmussen, sobre o Futuro da Europa (debate)

Debate com o Primeiro-Ministro da Dinamarca, Lars Løkke Rasmussen, sobre o Futuro da Europa (2018/2734(RSP))

O Presidente profere uma breve declaração para introduzir o debate.

Intervenções de Lars Løkke Rasmussen (Primeiro-Ministro da Dinamarca) e Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão), este último igualmente sobre a situação na Ucrânia.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Jeppe Kofod, em nome do Grupo S&D, Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, e Lampros Fountoulis (Não Inscritos).

Intervenção de Lars Løkke Rasmussen.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bendt Bendtsen, Maria Grapini, Hans-Olaf Henkel, Morten Petersen, Margrete Auken, Rina Ronja Kari, David Coburn, Georgios Epitideios, Christel Schaldemose, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Ramón Jáuregui Atondo, Morten Løkkegaard, Zigmantas Balčytis, Jens Rohde e Liisa Jaakonsaari.

Intervenção de Lars Løkke Rasmussen.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

18. Estratégia a longo prazo relativa à redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE em conformidade com o Acordo de Paris (debate)

Declaração da Comissão: Estratégia a longo prazo relativa à redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE em conformidade com o Acordo de Paris (2018/2941(RSP))

Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Miguel Arias Cañete (Comissário) fazem a declaração.

Intervenções de Ivo Belet, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Lynn Boylan, em nome do Grupo GUE/NGL, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Jerzy Buzek, Miriam Dalli, Evžen Tošenovský, Michèle Rivasi, Robert Jarosław Iwaszkiewicz, Seán Kelly, Sylvie Goddyn, Giovanni La Via, Dario Tamburrano e Francesc Gambús.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Maria Grapini, Jakop Dalunde, Xabier Benito Ziluaga, John Stuart Agnew, Dobromir Sośnierz e Florent Marcellesi.

Intervenção de Maroš Šefčovič.

PRESIDÊNCIA: Zdzisław KRASNODĘBSKI
Vice-Presidente

Intervenção de Miguel Arias Cañete.

O debate é dado por encerrado.

19. Pacote relativo ao Mercado Único (debate)

Declaração da Comissão: Pacote relativo ao Mercado Único (2018/2903(RSP))

Elżbieta Bieńkowska (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Nicola Danti, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Daniel Dalton, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Robert Jarosław Iwaszkiewicz, em nome do Grupo EFDD, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Jiří Pospíšil e Christel Schaldemose.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Julie Ward, Ruža Tomašić, Tibor Szanyi, Seán Kelly, Maria Grapini e Inma Rodríguez-Piñero.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.

20. OMC: rumo a seguir (debate)

Relatório sobre a OMC: o rumo a seguir [2018/2084(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Correlatores: Bernd Lange e Paul Rübig (A8-0379/2018)

Bernd Lange e Paul Rübig apresentam o relatório.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de Linda McAvan (relatora suplente do relator de parecer da Comissão DEVE), Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, Inma Rodríguez-Piñero, em nome do Grupo S&D, Elsi Katainen, em nome do Grupo ALDE, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, France Jamet, em nome do Grupo ENF, Jarosław Wałęsa, David Martin e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ruža Tomašić, Jean-Luc Schaffhauser, João Ferreira e Bogdan Andrzej Zdrojewski.

Intervenções de Cecilia Malmström, Bernd Lange e Paul Rübig.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.12 da Ata de 29.11.2018.

21. Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo PPE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão INTA: Kārlis Šadurskis

Delegação para as Relações com os Países da América Central: Kārlis Šadurskis

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: Kārlis Šadurskis

22. Relatório de 2018 sobre a Sérvia (debate)

Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo à Sérvia [2018/2146(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: David McAllister (A8-0331/2018)

David McAllister apresenta o relatório.

Intervenções de Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), e Victor Boştinaru.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Intervenção de Jean-Luc Schaffhauser.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eduard Kukan, Ivan Jakovčić, Igor Šoltes, Fabio Massimo Castaldo, Lampros Fountoulis, Andor Deli, Georgios Epitideios, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Marijana Petir e Franc Bogovič.

Intervenções de Johannes Hahn, Karoline Edtstadler e David McAllister.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.13 da Ata de 29.11.2018.

23. Relatório de 2018 sobre o Kosovo (debate)

Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo ao Kosovo [2018/2149(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Igor Šoltes (A8-0332/2018)

Igor Šoltes apresenta o relatório.

Intervenções de Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Tonino Picula e Ryszard Czarnecki.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Dubravka Šuica, Julie Ward, Ivan Jakovčić, Jordi Solé, Fabio Massimo Castaldo e Sotirios Zarianopoulos.

Intervenções de Johannes Hahn, Karoline Edtstadler e Igor Šoltes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.14 da Ata de 29.11.2018.

24. Votos de boas-vindas

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento da antiga República jugoslava da Macedónia, chefiada pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Andrej Zernovski, que tomou assento na tribuna oficial.

25. Relatório de 2018 sobre a antiga República jugoslava da Macedónia (debate)

Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão sobre a antiga República jugoslava da Macedónia [2018/2145(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Ivo Vajgl (A8-0341/2018)

Ivo Vajgl apresenta o relatório.

Intervenções de Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, Kostas Papadakis (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Knut Fleckenstein, Notis Marias, Stelios Kouloglou e Andrey Kovatchev.

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

Intervenções de Tonino Picula e László Tőkés.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eduard Kukan, Julie Ward, Maria Grapini, Jasenko Selimovic, Lampros Fountoulis, Marijana Petir e Ivan Jakovčić.

Intervenções de Johannes Hahn, Karoline Edtstadler e Ivo Vajgl.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.15 da Ata de 29.11.2018.

26. Relatório de 2018 sobre a Albânia (debate)

Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo à Albânia [2018/2147(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Knut Fleckenstein (A8-0334/2018)

Knut Fleckenstein apresenta o relatório.

Intervenções de Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, Eugen Freund, em nome do Grupo S&D, Eleni Theocharous, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Georgios Epitideios (Não Inscritos), e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Costas Mavrides, Notis Marias, Kostas Chrysogonos e Lampros Fountoulis.

Intervenções de Johannes Hahn, Karoline Edtstadler e Knut Fleckenstein.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.16 da Ata de 29.11.2018.

27. Relatório de 2018 sobre o Montenegro (debate)

Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo ao Montenegro [2018/2144(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Charles Tannock (A8-0339/2018)

Charles Tannock apresenta o relatório.

Intervenções de Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, Nikos Androulakis, em nome do Grupo S&D, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, e Peter Kouroumbashev.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eduard Kukan, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Mirosław Piotrowski.

Intervenções de Johannes Hahn, Karoline Edtstadler e Charles Tannock.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.17 da Ata de 29.11.2018.

28. Defesa da liberdade académica na ação externa da UE *** (debate)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a defesa da liberdade académica na ação externa da UE [2018/2117(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Wajid Khan (A8-0403/2018)

Wajid Khan apresenta o relatório.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Andrea Bocskor, em nome do Grupo PPE, Clare Moody e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE.

Intervenções de Johannes Hahn e Wajid Khan.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.18 da Ata de 29.11.2018.

29. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

László Tőkés, Julie Ward, Mirosław Piotrowski, Ivan Jakovčić, Liadh Ní Riada, Ivan Štefanec, Maria Grapini, Notis Marias, Csaba Sógor, John Howarth, Alex Mayer, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Stanislav Polčák, Andrejs Mamikins e Maria Gabriela Zoană.

30. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 631.067/OJJE).

31. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h59.

Presentes:

Adinolfi Isabella, Agea, Agnew, Aguilera, Aiuto, Aker, Ali, Alliot-Marie, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Beňová, Berès, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Bresso, Briano, Buda, Bullmann, Bullock, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, van de Camp, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Ciocca, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Colombier, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, De Castro, Deli, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Dlabajová, Dodds, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Epitideios, Erdős, Ernst, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Farage, Federley, Ferber, Fernandes, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Fleckenstein, Foster, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gasbarra, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, González Pons, Grammatikakis, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Hansen, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jahr, Jakovčić, James, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Ježek, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Kadenbach, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Kósa, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kukan, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, McAllister, McAvan, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin, Martin, Marusik, Maštálka, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer, Mayer, Mazuronis, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mitrofanovs, Mlinar, Mobarik, Moi, Moisă, Molnár, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Nagtegaal, Nagy, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Ożóg, Padar, Pagazaurtundúa, Paksas, Palmer, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Polčák, Ponga, Popa, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Rivasi, Rochefort, Rodrigues, Rodrigues, Rodríguez-Piñero, Rodust, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon, Simon, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonik, Sonneborn, Spinelli, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Wałęsa, Ward, Weber, Weidenholzer, von Weizsäcker, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler, Wiśniewska, Wölken, Záborská, Zahradil, Zammit Dimech, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Andrikienė, Atkinson, Bergeron, Crowley, Dohrmann, Faria, Gomes, Guoga, Händel, Monteiro de Aguiar, Tolić, Torres Martínez, Zeller, Žitňanská