15. Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar ***I (debate)

Relato integral

Relatório relativo à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 [relativo à legislação alimentar geral], a Diretiva 2001/18/CE [relativa à libertação deliberada de OGM no ambiente], o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 [relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais GM], o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 [relativo aos aditivos na alimentação animal], o Regulamento (CE) n.º 2065/2003 [relativo aos aromatizantes de fumo], o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 [relativo aos materiais em contacto com géneros alimentícios], o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 [relativo ao procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 [relativo aos produtos fitofarmacêuticos] e o Regulamento (UE) 2015/2283 [relativo a novos alimentos] [COM(2018)0179 - C8-0144/2018 - 2018/0088(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Renate Sommer (A8-0417/2018)

Renate Sommer apresenta o relatório.

PRESIDÊNCIA: Zdzisław KRASNODĘBSKI
Vice-Presidente

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário).

Intervenções de Ricardo Serrão Santos (relator do parecer da Comissão PECH), Pilar Ayuso, em nome do Grupo PPE, Pavel Poc, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Danilo Oscar Lancini, em nome do Grupo ENF, Annie Schreijer-Pierik, Karin Kadenbach, Mark Demesmaeker, Jan Huitema, Jiří Maštálka, Molly Scott Cato, Giovanni La Via, Soledad Cabezón Ruiz, James Nicholson, Alojz Peterle, Eric Andrieu, Seán Kelly, Christel Schaldemose, Tom Vandenkendelaere, Sirpa Pietikäinen, Daniel Buda e Angélique Delahaye.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Nicola Caputo, Notis Marias, Linnéa Engström, Georgios Epitideios, Maria Grapini e Konstantinos Papadakis.

Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e Renate Sommer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.7 da Ata de 11.12.2018.