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Ata
Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Preparação da reunião do Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro de 2018 (debate)
 3.Resultados da reunião do Eurogrupo e preparação da Cimeira do Euro (debate)
 4.Reinício da sessão
 5.Período de votação
  5.1.Educação na era digital: desafios, oportunidades e ensinamentos a tirar para a definição das políticas da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.2.Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Coordenação dos sistemas de segurança social ***I (votação)
  5.3.Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Instituição de uma Autoridade Europeia do Trabalho ***I (votação)
  5.4.Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração: reautorização dos montantes remanescentes ***I (votação)
  5.5.Criação de um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) ***I (votação)
  5.6.Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho ***I (votação)
  5.7.Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar ***I (votação)
  5.8.Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) ***I (votação)
  5.9.Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) ***I (votação)
  5.10.Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) ***I (votação)
  5.11.Complementar a legislação da UE em matéria de homologação no que diz respeito à saída do Reino Unido da União Europeia ***I (votação)
  5.12.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Limites máximos de resíduos de acetamipride no interior de determinados produtos (votação)
  5.13.Vistos humanitários (votação)
  5.14.Código Comunitário de Vistos ***I (votação)
  5.15.Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços acima de um determinado limiar * (votação)
  5.16.Aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Bulgária e na Roménia (votação)
  5.17.Mobilidade militar (votação)
  5.18.Nova Agenda Europeia para a Cultura (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correções e intenções de voto
 8.Reinício da sessão
 9.Aprovação da ata da sessão anterior
 10.Modificação da ordem do dia
 11.Entrega de documentos
 12.Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)
 13.Resultados e recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo (debate)
 14.Acordo de Parceria Económica UE-Japão *** - Acordo de Parceria Económica UE-Japão (resolução) - Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão *** - Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão (resolução) - Adequação da proteção de dados pessoais no Japão (debate)
 15.O acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o caso de Selahattin Demirtaş (debate)
 16.Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum - Relatório anual sobre a execução da política comum de segurança e defesa (debate)
 17.Relatório Anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2017 e a política da União Europeia nesta matéria (debate)
 18.Acordo de Associação UE-Ucrânia (debate)
 19.Composição dos grupos políticos
 20.Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 (debate)
 21.Criação do Mecanismo Interligar a Europa ***I (debate)
 22.Criação do Fundo Europeu de Defesa ***I (debate)
 23.Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão ***I - Programa de execução do Horizonte Europa ***I (debate)
 24.Ordem do dia da próxima sessão
 25.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (198 kb)
24/02/2020 15:44
  Lista de presenças (62 kb)
08/04/2019 17:24
 
Ata (83 kb)
24/02/2020 15:44
  Lista de presenças (11 kb)
08/04/2019 17:24
  Resultados das votações (38 kb)
13/01/2020 16:08
  Votações nominais (133 kb)
05/02/2019 13:58
 
Ata (300 kb)
24/02/2020 15:44
  Lista de presenças (70 kb)
08/04/2019 17:24
  Resultados das votações (146 kb)
13/01/2020 16:08
  Votações nominais (744 kb)
05/02/2019 13:58
Última actualização: 24 de Fevereiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade