Ata - Sommaire - Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 - Estrasburgo

1.	Abertura da sessão
2.	Composição do Parlamento
3.	Petições
4.	Entrega de documentos
5.	Decisões sobre determinados documentos
6.	Situação dos migrantes na fronteira da UE na Bósnia-Herzegovina (debate)
7.	Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
	7.1.	Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh
	7.2.	Egito, em especial a situação dos defensores dos direitos humanos
	7.3.	Tanzânia
8.	Reinício da sessão
9.	Período de votação
	9.1.	Decisão de encetar negociações interinstitucionais: Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho ***I (votação)
	9.2.	Resolução rápida de litígios comerciais (artigo 150.º do Regimento) (votação)
	9.3.	Criação do programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial ***I (votação)
	9.4.	Criação do programa Europa Digital para o período de 2021-2027 ***I (votação)
	9.5.	Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
	9.6.	Sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais * (votação)
	9.7.	Tributação das sociedades com uma presença digital significativa * (votação)
	9.8.	Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (votação)
	9.9.	Egito, em especial a situação dos defensores dos direitos humanos (votação)
	9.10.	Tanzânia (votação)
	9.11.	Tecnologia de cadeia de blocos: uma política comercial orientada para o futuro * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
	9.12.	Adequação da proteção de dados pessoais no Japão (votação)
	9.13.	Conflito de interesses e proteção do orçamento da UE na República Checa (votação)
	9.14.	Atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2017 (votação)
	9.15.	Deliberações da Comissão das Petições em 2017 (votação)
10.	Declarações de voto
11.	Correções e intenções de voto
12.	Reinício da sessão
13.	Aprovação da ata da sessão anterior
14.	Doenças raras (debate)
15.	Propagação da peste suína africana (debate)
16.	Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
17.	Calendário das próximas sessões
18.	Encerramento da sessão
19.	Interrupção da sessão
Lista de presenças