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Ata
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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Reforma da política da UE em matéria de migração e asilo face à crise humanitária persistente no Mediterrâneo e em África (debate)
 3.Revisão da Presidência austríaca do Conselho (debate)
 4.Reinício da sessão
 5.Sessão solene - Vigésimo aniversário do euro
 6.Reinício da sessão
 7.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)
 8.Período de votação
  8.1.Estabelecimento, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.2.Celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a UE e a Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Albânia *** (votação)
  8.3.Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre a UE e o Quirguistão (adesão da Croácia) *** (votação)
  8.4.Acordo Global entre a UE e a República do Quirguistão (votação)
  8.5.Condução autónoma nos transportes europeus (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.6.Utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias ***I (votação)
  8.7.Suspensão temporária de preferências em certos acordos celebrados entre a UE e determinados países terceiros ***I (votação)
  8.8.Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I (votação)
  8.9.Alteração dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento * (votação)
  8.10.Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu (votação)
  8.11.Empresa Comum Europeia para o ITER e o desenvolvimento da energia de fusão (votação)
  8.12.Avaliação da forma como o orçamento da UE é utilizado para a reforma do setor público (votação)
  8.13.Diretrizes da UE e mandato do Enviado Especial da UE para a promoção da liberdade de religião ou de convicção fora da UE (votação)
  8.14.Igualdade de género e políticas fiscais na UE (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Reinício da sessão
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.Apresentação do programa de atividades da Presidência romena (debate)
 14.Relatório Anual do BCE 2017 (debate)
 15.União bancária – Relatório anual de 2018 (debate)
 16.Criação do programa InvestEU ***I (debate)
 17.Aplicação do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru - Relatório de execução do pilar do comércio do Acordo de Associação com a América Central (debate)
 18.Composição dos grupos políticos
 19.Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) ***I (debate)
 20.Fundo Social Europeu Mais (FSE+) ***I (debate)
 21.Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) ***I (debate)
 22.Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
 23.Ordem do dia da próxima sessão
 24.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h04.


2. Reforma da política da UE em matéria de migração e asilo face à crise humanitária persistente no Mediterrâneo e em África (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Reforma da política da UE em matéria de migração e asilo face à crise humanitária persistente no Mediterrâneo e em África (2019/2516(RSP))

Melania Ciot (Presidente em exercício do Conselho) e Dimitris Avramopoulos (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Elena Valenciano, Jussi Halla-aho, Sophia in 't Veld, Jean Lambert, Barbara Spinelli, Nathan Gill, Mario Borghezio, Steven Woolfe, Kinga Gál, Elly Schlein, Kristina Winberg, Elena Valenciano, para denunciar as afirmações de Mario Borghezio (a Presidente presta esclarecimentos), Ernest Urtasun, Xabier Benito Ziluaga, Gilles Lebreton, Carlos Coelho, Péter Niedermüller, Anders Primdahl Vistisen, Marina Albiol Guzmán, Francis Zammit Dimech, Claude Moraes, Emil Radev, Dietmar Köster, Lukas Mandl e Cécile Kashetu Kyenge.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar, Ruža Tomašić, Hilde Vautmans, Jordi Solé e Kostadinka Kuneva.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Melania Ciot.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


3. Revisão da Presidência austríaca do Conselho (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão Revisão da Presidência austríaca do Conselho (2019/2942(RSP))

O Presidente faz uma breve alocução introdutória, na qual agradece à Presidência austríaca o trabalho realizado.

Sebastian Kurz (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão): fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Jörg Meuthen, em nome do Grupo EFDD, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF, e Kazimierz Michał Ujazdowski (Não Inscritos).

Intervenções de Jean-Claude Juncker e Sebastian Kurz.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 11h41 enquanto se aguarda a sessão solene.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


4. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 11h50.


5. Sessão solene - Vigésimo aniversário do euro

Das 11h50 às 12h34, o Parlamento reúne-se em sessão solene por ocasião do vigésimo aniversário do euro.

O Presidente faz uma breve alocução para abrir a sessão solene.

Jean-Claude Trichet (antigo Presidente do Banco Central Europeu), Mario Draghi (Presidente do Banco Central Europeu), Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão), Màrio Centeno (Presidente do Eurogrupo) e Roberto Gualtieri (presidente da Comissão ECON) fazem alocuções.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h38.

Intervenções de Mario Borghezio, Bruno Gollnisch (o Presidente presta esclarecimentos), Martina Anderson e Izaskun Bilbao Barandica.


7. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)

O Presidente comunica a decisão de várias comissões de encetar negociações interinstitucionais com base nos seguintes relatórios (nos termos do artigo 69.º-C, n.º 1, do Regimento):

— Comissão ECON: proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o regulamento (UE) nº 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o regulamento (UE) nº 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), o Regulamento (UE) nº 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), o Regulamento (UE) nº 345/2013 relativo aos fundos europeus de capitais de risco, o Regulamento (UE) nº 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social, o Regulamento (UE) nº 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) 2015/760 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo, o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento e o Regulamento (UE) 2017/1129 relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado (COM(2017)0536 – C8-0319/2017 – 2017/0230(COD)). Relatores: Pervenche Berès e Othmar Karas (A8-0013/2019);

— Comissão ECON: proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e ao seu exercício (Solvência II) (COM(2017)0537 – C8-0318/2017 – 2017/0231(COD)). Relatores: Pervenche Berès e Othmar Karas (A8-0012/2019);

— Comissão ECON: proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n° 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico (COM(2017)0538 – C8-0317/2017 – 2017/0232(COD)). Relatores: Pervenche Berès e Othmar Karas (A8-0011/2019);

— Comissão ITRE: proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta a Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética [com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 201/XXX/UE] e o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho [Governação da União da Energia], em virtude da saída do Reino Unido da União Europeia (COM(2018)0744 – C8-0482/2018 – 2018/0385(COD)) Relator: Miroslav Poche (A8-0014/2019).

Em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento, os grupos políticos ou um número de deputados que atinjam, pelo menos, o limiar médio podem pedir por escrito, antes da meia noite de amanhã, que as decisões de encetar negociações sejam postas à votação.

As negociações podem ter início em qualquer momento após o termo do prazo fixado, se não tiver sido apresentado um pedido de votação no Parlamento sobre a decisão de encetar negociações.


8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


8.1. Estabelecimento, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro [COM(2018)0474 - C8-0273/2018- 2018/0258(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Jiří Pospíšil (A8-0460/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P8_TA(2019)0001)

Intervenção Andreas Schwab (em substituição do relator) para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.


8.2. Celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a UE e a Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Albânia *** (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia [10302/2018 - C8-0433/2018 - 2018/0241(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Bodil Valero (A8-0463/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0002)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


8.3. Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre a UE e o Quirguistão (adesão da Croácia) *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidade Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [2017/0185(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0443/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0003)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


8.4. Acordo Global entre a UE e a República do Quirguistão (votação)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente às negociações relativas ao Acordo Global entre a UE e a República do Quirguistão [2018/2118(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0450/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Considerada aprovada (P8_TA(2019)0004)


8.5. Condução autónoma nos transportes europeus (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a condução autónoma nos transportes europeus [2018/2089(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Wim van de Camp (A8-0425/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0005)


8.6. Utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/1/CE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias [2017/0113(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Cláudia Monteiro de Aguiar (A8-0193/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0006)


8.7. Suspensão temporária de preferências em certos acordos celebrados entre a UE e determinados países terceiros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução das cláusulas de salvaguarda e de outros mecanismos que autorizam a suspensão temporária de preferências em certos acordos celebrados entre a União Europeia e determinados países terceiros [2018/0101(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Christofer Fjellner (A8-0330/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

ACORDO PROVISÓRIO

DECLARAÇÃO CONJUNTA

Aprovada (P8_TA(2019)0007)


8.8. Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro [COM(2018)0442 - C8-0261/2018- 2018/0232(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Maria Grapini (A8-0464/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0008)

Intervenção Maria Grapini para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.


8.9. Alteração dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento * (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera os Estatutos do Banco Europeu de Investimento [2018/0811(CNS)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Danuta Maria Hübner (A8-0476/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado (P8_TA(2019)0009)


8.10. Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu [2018/2162(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Angelika Mlinar (A8-0429/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0010)


8.11. Empresa Comum Europeia para o ITER e o desenvolvimento da energia de fusão (votação)

Relatório sobre a Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão [2018/2222(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0393/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0011)


8.12. Avaliação da forma como o orçamento da UE é utilizado para a reforma do setor público (votação)

Relatório sobre a avaliação da forma como o orçamento da UE é utilizado para a reforma do setor público [2018/2086(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0378/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0012)


8.13. Diretrizes da UE e mandato do Enviado Especial da UE para a promoção da liberdade de religião ou de convicção fora da UE (votação)

Relatório sobre as diretrizes da UE e o mandato do Enviado Especial da UE para a promoção da liberdade de religião ou de convicção fora da UE [2018/2155(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Andrzej Grzyb (A8-0449/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0013)


8.14. Igualdade de género e políticas fiscais na UE (votação)

Relatório sobre a igualdade de género e as políticas fiscais na UE [2018/2095(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Marisa Matias e Ernest Urtasun (A8-0416/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0014)


9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram nas páginas reservadas aos deputados no sítio Web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

Relatório Wim van de Camp - A8-0425/2018
Alex Mayer, Morten Messerschmidt, Bogdan Andrzej Zdrojewski, John Howarth, Adam Szejnfeld, Deirdre Clune, Stanislav Polčák, Daniel Hannan e Seán Kelly

Relatório Cláudia Monteiro de Aguiar - A8-0193/2018
Morten Messerschmidt, Bogdan Andrzej Zdrojewski e Adam Szejnfeld

Relatório Angelika Mlinar - A8-0429/2018
Morten Messerschmidt, Mirosław Piotrowski, Urszula Krupa, Jadwiga Wiśniewska, Branislav Škripek e Seán Kelly

Relatório Brian Hayes - A8-0378/2018
Bogdan Andrzej Zdrojewski, Liadh Ní Riada e Stanislav Polčák

Relatório Andrzej Grzyb - A8-0449/2018
Mirosław Piotrowski, Marek Jurek, Dobromir Sośnierz e Branislav Škripek

Relatório Marisa Matias e Ernest Urtasun - A8-0416/2018
Alex Mayer, Mirosław Piotrowski, Urszula Krupa, Dobromir Sośnierz e Jadwiga Wiśniewska.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal).

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h42.)


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

11. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h13.


12. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


13. Apresentação do programa de atividades da Presidência romena (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Apresentação do programa de atividades da Presidência romena (2018/2918(RSP))

Viorica Dăncilă (Presidente em exercício do Conselho) e Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Theodor Dumitru Stolojan, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, Georg Mayer, em nome do Grupo ENF, e Cătălin Sorin Ivan (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de Dubravka Šuica, Maria João Rodrigues, Nirj Deva, Kazimierz Michał Ujazdowski, Norica Nicolai, para colocar uma pergunta "cartão azul" á oradora anterior (O Presidente, ao constatar que não se trata de uma pergunta “cartão azul”, retira a palavra à oradora), Gunnar Hökmark, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Tanja Fajon, Ruža Tomašić, Marian-Jean Marinescu, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Josef Weidenholzer, Marek Jurek, que se insurge contra as afirmações de Udo Bullmann (O Presidente presta esclarecimentos), Eric Andrieu, Mercedes Bresso, Dan Nica, Patrizia Toia e Nicola Danti.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ioan Mircea Paşcu, Siegfried Mureşan, Notis Marias, Maria Grapini, Kostadinka Kuneva, Lívia Járóka, Maria Gabriela Zoană, Cristian Dan Preda, Pirkko Ruohonen-Lerner e Claudia Țapardel.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

Intervenções de Andrus Ansip e Viorica Dăncilă.

O debate é dado por encerrado.

Intervenção de Marek Jurek sobre o desenrolar do debate (O Presidente presta esclarecimentos).


14. Relatório Anual do BCE 2017 (debate)

Relatório sobre o Relatório Anual do BCE 2017 [2018/2101(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Gabriel Mato (A8-0424/2018)

Gabriel Mato apresenta o relatório.

Intervenções de Mario Draghi (Presidente do Banco Central Europeu) et Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, Luigi Morgano, em nome do Grupo S&D, Ralph Packet, em nome do Grupo ECR, Jean Arthuis, em nome do Grupo ALDE, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Matt Carthy, em nome do Grupo GUE/NGL, Jörg Meuthen, em nome do Grupo EFDD, Marco Zanni, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Dariusz Rosati, Mercedes Bresso, Bernd Lucke, Piernicola Pedicini, Marcus Pretzell, Eleftherios Synadinos, Tom Vandenkendelaere, Pirkko Ruohonen-Lerner, Jean-Luc Schaffhauser, Notis Marias e Peter van Dalen.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Mario Borghezio.

Intervenções de Valdis Dombrovskis e Mario Draghi.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenção de Gabriel Mato.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 21.6 da Ata de 16.1.2019.


15. União bancária – Relatório anual de 2018 (debate)

Relatório sobre a União bancária – Relatório anual de 2018 [2018/2100(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Nils Torvalds (A8-0419/2018)

Nils Torvalds apresenta o relatório.

Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Gunnar Hökmark, em nome do Grupo PPE, Jonás Fernández, em nome do Grupo S&D, Stanisław Ożóg, em nome do Grupo ECR, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, Bernard Monot, em nome do Grupo EFDD, Werner Langen, Pervenche Berès, Joachim Starbatty, Miguel Urbán Crespo, Marco Valli, Dariusz Rosati e Sirpa Pietikäinen.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias e Jean-Luc Schaffhauser.

Intervenções de Valdis Dombrovskis e Nils Torvalds.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 21.7 da Ata de 16.1.2019.


16. Criação do programa InvestEU ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa InvestEU [COM(2018)0439 - C8-0257/2018- 2018/0229(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: José Manuel Fernandes e Roberto Gualtieri (A8-0482/2018)

José Manuel Fernandes e Roberto Gualtieri apresentam o relatório.

Intervenções de Seán Kelly (relator do parecer da Comissão ITRE) e Wim van de Camp (relator do parecer da Comissão TRAN).

Intervenção de Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Ivo Belet (relator do parecer da Comissão ENVI), Kerstin Westphal (relatora do parecer da Comissão REGI), Angel Dzhambazki (relator de parecer da Comissão CULT) e Othmar Karas, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA
Vice-Presidente

Intervenções de Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Paul Rübig, Pervenche Berès, Ralph Packet, Jordi Solé, Liadh Ní Riada, Dariusz Rosati, Jeppe Kofod, Tilly Metz e Lambert van Nistelrooij.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Gabriel Mato, Notis Marias, Miguel Viegas, José Inácio Faria, Jadwiga Wiśniewska e Ivana Maletić.

Intervenções de Jyrki Katainen, José Manuel Fernandes e Roberto Gualtieri.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 21.3 da Ata de 16.1.2019.


17. Aplicação do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru - Relatório de execução do pilar do comércio do Acordo de Associação com a América Central (debate)

Relatório sobre a aplicação do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru [2018/2010(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Santiago Fisas Ayxelà (A8-0446/2018)

Relatório sobre a execução do pilar do comércio do Acordo de Associação (AA) com a América Central [2018/2106(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Reimer Böge (A8-0459/2018)

Santiago Fisas Ayxelà e Reimer Böge apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, em nome do Grupo S&D, Nadja Hirsch, em nome do Grupo ALDE, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, France Jamet, em nome do Grupo ENF, Laima Liucija Andrikienė, Karoline Graswander-Hainz, Lola Sánchez Caldentey, Jacques Colombier, Gabriel Mato, Ramón Jáuregui Atondo, Jarosław Wałęsa e Tom Vandenkendelaere.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Francisco José Millán Mon, Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, Ana Miranda e Julie Ward.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Intervenções de Cecilia Malmström, Santiago Fisas Ayxelà e Reimer Böge.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 21.8 e ponto 21.2 da Ata de 16.1.2019.


18. Composição dos grupos políticos

Innocenzo Leontini deixou de ser membro do Grupo PPE e aderiu ao Grupo ECR, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2019.

Jane Collins e John Stuart Agnew deixaram de ser membros do Grupo EFDD e aderiram ao Grupo ENF, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2019.

Gerard Batten deixou de fazer parte dos deputados não-inscritos e aderiu ao Grupo ENF com efeito a partir de 16 de janeiro de 2019.


19. Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) [COM(2018)0380 - C8-0231/2018- 2018/0202(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Maria Arena (A8-0445/2018)

Maria Arena apresenta o relatório.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

Intervenções de Karoline Graswander-Hainz (relatora do parecer da Comissão INTA), Georgi Pirinski (relator do parecer da Comissão CONT), Tamás Deutsch (relator do parecer da Comissão REGI), Vilija Blinkevičiūtė (relatora do parecer da Comissão FEMM), Tom Vandenkendelaere, em nome do Grupo PPE, Agnes Jongerius, em nome do Grupo S&D, Czesław Hoc, em nome do Grupo ECR, Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE, Monika Vana, em nome do Grupo Verts/ALE, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, David Casa, Mercedes Bresso, Danuta Jazłowiecka, Michael Detjen, Verónica Lope Fontagné, Siôn Simon, Jeroen Lenaers e Romana Tomc.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Notis Marias, Ana Miranda e Stanislav Polčák.

Intervenções de Marianne Thyssen e Maria Arena.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.6 da Ata de 16.1.2019.


20. Fundo Social Europeu Mais (FSE+) ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) [COM(2018)0382 - C8-0232/2018- 2018/0206(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Verónica Lope Fontagné (A8-0461/2018)

Verónica Lope Fontagné apresenta o relatório.

Intervenção de Cristian-Silviu Buşoi (relator do parecer da Comissão ENVI).

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

Intervenções de Karine Gloanec Maurin (relatora do parecer da Comissão BUDG), Georgi Pirinski (relator do parecer da Comissão CONT), Mercedes Bresso (relatora do parecer da Comissão REGI), Petra Kammerevert (relatora do parecer da Comissão CULT), Soraya Post (relatora do parecer da Comissão LIBE), Agnieszka Kozłowska-Rajewicz (relatora do parecer da Comissão FEMM), David Casa, em nome do Grupo PPE, Brando Benifei, em nome do Grupo S&D, Czesław Hoc, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, Krzysztof Hetman, Agnes Jongerius, Paloma López Bermejo, Sofia Ribeiro, Vilija Blinkevičiūtė, Michael Detjen e Evelyn Regner.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Danuta Jazłowiecka, Julie Ward, Notis Marias, João Pimenta Lopes, Michaela Šojdrová, Kateřina Konečná, José Inácio Faria e Romana Tomc.

Intervenções de Marianne Thyssen e Verónica Lope Fontagné.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.7 da Ata de 16.1.2019.


21. Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo [COM(2018)0374 - C8-0229/2018- 2018/0199(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Pascal Arimont (A8-0470/2018)

Pascal Arimont apresenta o relatório.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

Intervenções de Arndt Kohn (relator do parecer da Comissão CONT), Marlene Mizzi (relatora do parecer da Comissão CULT), Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE, Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE, Joachim Zeller, Krzysztof Hetman e Ramón Luis Valcárcel Siso.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Daniel Buda e Rosa D'Amato.

Intervenções de Marianne Thyssen e Pascal Arimont.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.8 da Ata de 16.1.2019.


22. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de outubro I e II 2018 encontra-se disponível no sítio Europarl.


23. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 632.677/OJME).


24. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h22.

Klaus Welle

Pavel Telička

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Comi, Corazza Bildt, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Forenza, Foster, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gehrold, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Hansen, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Leontini, Le Pen, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Mandl, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Packet, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Popa, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Šadurskis, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Sellström, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonik, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bilde, Boştinaru, Crowley, Fotyga, Harkin, James, Kadenbach, Morvai, Picierno, Ponga, Spyraki, Tolić, Torres Martínez, Weber Renate, Zimmer

Última actualização: 15 de Maio de 2019Aviso legal - Política de privacidade