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RCV
VOTES
PV
TA
CRE
Ata
Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 - Estrasburgo
1.
Abertura da sessão
2.
Declaração da Presidência
3.
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
4.
Entrega de documentos
5.
Transferências de dotações e decisões orçamentais
6.
Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
7.
Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
8.
Saída do Reino Unido da UE (debate)
9.
Debate com o Presidente do governo de Espanha, Pedro Sánchez Pérez-Castejón, sobre o futuro da Europa (debate)
10.
Reinício da sessão
11.
Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C) (seguimento dado)
12.
Período de votação
12.1.
Encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) relativas ao exercício de 2016 (votação)
12.2.
Pedido de parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados da proposta de Acordo UE-Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico (votação)
12.3.
Acordo entre a UE e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico (Resolução) (votação)
12.4.
Acordo UE-Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
12.5.
Acordo UE-China no respeitante ao processo de resolução de litígios DS492 no âmbito da OMC - Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
12.6.
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) ***I (votação)
12.7.
Fundo Social Europeu Mais (FSE+) ***I (votação)
12.8.
Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) ***I (votação)
12.9.
Repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União ***I (votação)
12.10.
Relatório sobre o procedimento de autorização da União para pesticidas (votação)
13.
Declarações de voto
14.
Correções e intenções de voto
15.
Reinício da sessão
16.
Composição do Parlamento
17.
Aprovação da ata da sessão anterior
18.
Reforço do ensino, da investigação e da memória do passado totalitário na Europa (debate de atualidade)
19.
Situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2017 (debate)
20.
Reinício da sessão
21.
Período de votação
21.1.
Estabelecimento de um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
21.2.
Relatório de execução do pilar do comércio do Acordo de Associação com a América Central (artigo 150.º do Regimento) (votação)
21.3.
Criação do programa InvestEU ***I (votação)
21.4.
Título de viagem provisório da UE * (votação)
21.5.
Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2021-2025 * (votação)
21.6.
Relatório Anual do BCE 2017 (votação)
21.7.
União bancária – Relatório anual de 2018 (votação)
21.8.
Aplicação do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (votação)
21.9.
Situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2017 (votação)
22.
Declarações de voto
23.
Correções e intenções de voto
24.
Reinício da sessão
25.
Medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais (debate)
26.
Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (debate)
27.
Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2017 (debate)
28.
Modificação da ordem do dia
29.
Proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros ***I (debate)
30.
Instituição do programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I (debate)
31.
Criação do Programa «Direitos e Valores» ***I (debate)
32.
Composição dos grupos políticos
33.
Composição das comissões e das delegações
34.
Programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia * (debate)
35.
Ordem do dia da próxima sessão
36.
Encerramento da sessão
LISTA DE PRESENÇAS
Ata
(215 kb)
Lista de presenças
(64 kb)
Resultados das votações
(259 kb)
Resultado da votação nominal
(9957 kb)
Ata
(86 kb)
Lista de presenças
(11 kb)
Resultados das votações
(67 kb)
Resultado da votação nominal
(359 kb)
Ata
(322 kb)
Lista de presenças
(71 kb)
Resultados das votações
(200 kb)
Resultado da votação nominal
(2000 kb)
Última actualização: 6 de Agosto de 2019
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