Propostas de resolução B8-0056/2019, B8-0058/2019, B8-0059/2019, B8-0061/2019, B8-0063/2019, B8-0064/2019 e B8-0066/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0056/2019

(em substituição dos B8-0056/2019, B8-0058/2019, B8-0059/2019, B8-0063/2019, B8-0064/2019 e B8-0066/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Željana Zovko, Elmar Brok, Pavel Svoboda, Eduard Kukan, Milan Zver, Jarosław Wałęsa, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Krzysztof Hetman, Jaromír Štětina, Elisabetta Gardini, Csaba Sógor, Patricija Šulin, Romana Tomc, Luděk Niedermayer, Michaela Šojdrová, Tunne Kelam, Bogusław Sonik, Lorenzo Cesa, Marijana Petir, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Seán Kelly, Ivana Maletić, Andrey Kovatchev, Stanislav Polčák, Laima Liucija Andrikienė, Deirdre Clune, Francis Zammit Dimech, Jiří Pospíšil e Anna Záborská, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Jana Žitňanská, Valdemar Tomaševski, Ruža Tomašić e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR.

—   Marietje Schaake, Izaskun Bilbao Barandica, Mirja Vehkaperä, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Rebecca Harms, Heidi Hautala, Jordi Solé e Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2019)0033)

(A proposta de resolução B8-0061/2019 caduca.)

Intervenções

Rebecca Harms apresentou alterações orais aos considerandos B e C, que foram aceites.

Propostas de resolução B8-0053/2019, B8-0054/2019, B8-0055/2019, B8-0057/2019, B8-0060/2019 e B8-0062/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0053/2019

(em substituição dos B8-0053/2019, B8-0054/2019, B8-0055/2019, B8-0057/2019, B8-0060/2019 e B8-0062/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, David McAllister, Elmar Brok, Pavel Svoboda, Eduard Kukan, Milan Zver, Krzysztof Hetman, Jarosław Wałęsa, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Elisabetta Gardini, Csaba Sógor, Patricija Šulin, Romana Tomc, Bogusław Sonik, Luděk Niedermayer, Michaela Šojdrová, Lorenzo Cesa, Marijana Petir, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Seán Kelly, Ivo Belet, Ivana Maletić, Andrey Kovatchev, Stanislav Polčák, Laima Liucija Andrikienė, Deirdre Clune, Francis Zammit Dimech, László Tőkés, Jiří Pospíšil e Anna Záborská, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Pirkko Ruohonen-Lerner, Jan Zahradil, Valdemar Tomaševski, Jana Žitňanská e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

—   Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Mirja Vehkaperä e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Barbara Spinelli, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Margrete Auken, Bodil Valero e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2019)0034)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia (programa Ignalina) e revoga o Regulamento (UE) n.º 1369/2013 do Conselho [COM(2018)0466 - C8-0394/2018- 2018/0251(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Rebecca Harms (A8-0413/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0035)

Relatório sobre o Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2017 [2018/2151(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgi Pirinski (A8-0479/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0036)

Relatório sobre reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras [2017/2023(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Pavel Svoboda (A8-0465/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0037)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças [COM(2018)0241 - C8-0167/2018- 2018/0114(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Evelyn Regner (A8-0002/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental [COM(2018)0115 - C8-0104/2018- 2018/0050(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Clara Aguilera (A8-0005/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Intervenções

Antes da votação, nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento, Clara Aguilera que se exprime a favor desta decisão.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros [COM(2018)0324 - C8-0178/2018- 2018/0136(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão do Controlo Orçamental. Correlatores: Eider Gardiazabal Rubial e Petri Sarvamaa (A8-0469/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0038)

Intervenção Eider Gardiazabal Rubial para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.

Intervenções

Petri Sarvamaa, em primeiro lugar antes da votação e, em seguida, para apresentar uma alteração oral à alt. 41. Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que a mesma fosse tomada em consideração, a alteração oral não foi aceite.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro [COM(2018)0443 - C8-0260/2018- 2018/0233(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Sven Giegold (A8-0421/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0039)

Intervenção Sven Giegold para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Direitos e Valores» [COM(2018)0383 - C8-0234/2018- 2018/0207(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Bodil Valero (A8-0468/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada (P8_TA(2019)0040)

Intervenção Bodil Valero para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Conselho que cria o Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional com base no Tratado Euratom [COM(2018)0462 - C8-0315/2018- 2018/0245(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Vladimir Urutchev (A8-0448/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0041)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/7/UE que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais [2018/2056(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Lara Comi (A8-0456/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0042)

Relatório sobre o relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento [2018/2161(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Barbara Kappel (A8-0415/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0043)

Relatório sobre integração diferenciada [2018/2093(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Pascal Durand (A8-0402/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0044)

Relatório sobre o inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE [2018/2096(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais - Comissão das Petições. Correlatores: Jo Leinen e Yana Toom (A8-0420/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0045)