Ata - Resultados das votações - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019

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Relato integral

Ata - Resultados das votações

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Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 - Estrasburgo

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. Azerbaijão, nomeadamente o caso de Mehman Huseynov

Propostas de resolução: B8-0056/2019, B8-0058/2019, B8-0059/2019, B8-0061/2019, B8-0063/2019, B8-0064/2019, B8-0066/2019


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução comum RC-B8-0056/2019 (PPE, S&D, ECR, ALDE, Verts/ALE, EFDD)
Votação: resolução (conjunto do texto) incluindo os considerandos B e C na versão alterada oralmente	§	texto original		+	modificados oralmente
votação: resolução (conjunto do texto)			VN	+	533, 28, 36
Propostas de resolução dos grupos políticos
B8-0056/2019		Verts/ALE		↓
B8-0058/2019		EFDD		↓
B8-0059/2019		ECR		↓
B8-0061/2019		GUE/NGL		↓
B8-0063/2019		ALDE		↓
B8-0064/2019		S&D		↓
B8-0066/2019		PPE		↓


Pedidos de votação nominal
S&D:	votação final

Diversos

Monica Macovei (Grupo S&D) é igualmente signatária da proposta de resolução comum RC-B8-0056/2019.

Rebecca Harms propôs as seguintes alterações orais aos considerandos B e C:

“B. Considerando que Mehman Hausynov, que deverá ser libertado em março de 2019, enfrenta uma possível pena de prisão adicional de cinco a sete anos, sob a acusação de «atos de violência que não põem em risco a vida ou a saúde de agentes de estabelecimentos penais ou de centros de detenção» ao abrigo do artigo 317.º, n.º 2.

C. Considerando que Mehman Hausynov é acusado de atacar um guarda prisional, de modo a evitar um controlo de rotina, em 26 de dezembro de 2018; que, na sequência do alegado ataque, foi colocado em regime de isolamento, sem o direito de ver o seu advogado; que, em 28 de dezembro, Mehman Hausynov iniciou uma greve de fome, a fim de protestar contra estas tentativas de aumentar a sua pena de prisão e de lhe acrescentarem novas acusações; que, em 30 de dezembro, o seu estado de saúde se agravou, tendo sofrido um desmaio; que, por insistência dos seus familiares, suspendeu a greve de fome, tendo começado a ingerir líquidos; que, em 11 de janeiro de 2019, a delegação da UE ao Azerbaijão teve a possibilidade de o visitar, tendo confirmado que Mehman Hausynov estava a receber assistência médica.”

2. Sudão

3. Programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia *

4. Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2017

5. Reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras

6. Transformações, fusões e cisões transfronteiriças ***I

7. Estabelecimento de um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental ***I

8. Proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros ***I

9. Instituição do programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I

10. Criação do Programa «Direitos e Valores» ***I

11. Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional *

12. Medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais

13. Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento

14. Integração diferenciada

15. Inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE

Última actualização: 25 de Março de 2019

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