PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h01.

2. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C) (seguimento dado)

O Presidente comunica não ter recebido qualquer pedido, por parte de um número de deputados ou de um ou vários grupos políticos que atinjam pelo menos o limiar médio, respeitante às decisões de encetar negociações interinstitucionais anunciadas na ata de terça-feira, 15 de janeiro de 2019 (ponto 7 da Ata de 15.1.2019).

As comissões ECON e ITRE puderam, por conseguinte, encetar negociações, após o termo do prazo fixado no artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento.

3. Decisões sobre determinados documentos

Consulta de comissões (artigo 53.° do Regimento)

Comissão JURI

- Normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão (COM(2016)0594 - C8-0384/2016 - 2016/0284(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: INTA, ITRE, IMCO, JURI (artigo 40.º do Regimento), CULT (artigo 57.º do Regimento)

Relatórios que contêm propostas de resolução não legislativas para um procedimento de aprovação (artigo 99.º, n.º 2, do Regimento)

(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das Comissões de 23 de outubro de 2018)

Comissão AFET

- Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria e Cooperação entre a UE e a República de Singapura (2018/0403M(NLE))
parecer: INTA

4. Petições

As petições que se seguem foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas e enviadas à comissão competente, em conformidade com o artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:

Em 10 de janeiro de 2019

(*) Nome confidencial

(*) (n° 1070/2018); Vasia Groumpou (n° 1071/2018); Silvia Monica Garelli Font (n° 1072/2018); Renato Lelli (n° 1073/2018); Alberto Cirio (n° 1074/2018); (*) (n° 1075/2018); (*) (n° 1076/2018); Rafael Manuel Gorgues Tórtola (n° 1077/2018); Velichka Velichkova (n° 1078/2018); Antonio Guillamón Insa (n° 1079/2018); (*) (n° 1080/2018); Marco Bava (n° 1081/2018); (*) (n° 1082/2018); Aurelio Rosini (n° 1083/2018); (*) (n° 1084/2018); (*) (n° 1085/2018); (*) (n° 1086/2018); (*) (n° 1087/2018); (*) (n° 1088/2018); Fabrice Schumacher (n° 1089/2018); (*) (n° 1090/2018); Galina Tosheva (n° 1091/2018); (*) (n° 1092/2018); (*) (n° 1093/2018); (*) (n° 1094/2018); Mario Ginés Pérez Cervera (n° 1095/2018); Adolfo Pablo Lapi (n° 1096/2018); (*) (n° 1097/2018); Aĭfer Mekhmed (n° 1098/2018); Józef Drzazgowski (n° 1099/2018); (*) (n° 1100/2018); (*) (n° 1101/2018); (*) (n° 1102/2018); (*) (n° 1103/2018); Marisol Vargas (n° 1104/2018); Kremena Petrova (n° 1105/2018); Alexander Edberg Thorén (n° 1106/2018); (*) (n° 1107/2018); (*) (n° 1108/2018); (*) (n° 1109/2018); Giulio Petrilli (n° 1110/2018); Nino Marra (n° 1111/2018); (*) (n° 1112/2018); (*) (n° 1113/2018); (*) (n° 1114/2018); (*) (n° 1115/2018); Antonio Escobar Flórez (n° 1116/2018); (*) (n° 1117/2018); Daniele Carofei (n° 1118/2018); (*) (n° 1119/2018); (*) (n° 1120/2018); Yousra Belouali (n° 1121/2018); (*) (n° 1122/2018); (*) (n° 1123/2018); (*) (n° 1124/2018); (*) (n° 1125/2018); (*) (n° 1126/2018); Raimonds Lejnieks-Puķe (n° 1127/2018); Mykhailo Ohiienko (n° 1128/2018); (*) (n° 1129/2018); (*) (n° 1130/2018); (*) (n° 1131/2018); Mathias Ritchi (n° 1132/2018); Lellos Panagiotis (n° 1133/2018); Rosa Diez Tagarro (n° 1134/2018); Ulrich Janutsch (n° 1135/2018); Giampiero Tola (n° 1136/2018); (*) (n° 1137/2018); Mariann Illés-Rácz (n° 1138/2018); Filip Adrian Petcu (n° 1139/2018); Fernando Novella Asensio (Jubilados Macosa-Alstom Afectados por el Amianto) (n° 1140/2018); María Luisa Medina De Zafra (n° 1141/2018); Raimonds Lejnieks-Puķe (n° 1142/2018); (*) (n° 1143/2018); (*) (n° 1144/2018); Alfred Scheffelmann (n° 1145/2018); Samuel Martín-Sosa (n° 1146/2018); (*) (n° 1147/2018); (*) (n° 1148/2018); Alexander Jungschläger (n° 1149/2018); Marco Bava (n° 1150/2018); Holger Wagner (n° 1151/2018); Ferenc Tibor Zsák (n° 1152/2018); (*) (n° 1153/2018); Marco Bava (n° 1154/2018); (*) (n° 1155/2018); Marco Bava (n° 1156/2018); (*) (n° 1157/2018); Romeo Gaidarof (n° 1158/2018); Iulian Sergiu Gheorghe (n° 1159/2018); (*) (n° 1160/2018); (*) (n° 1161/2018); (*) (n° 1162/2018); (*) (n° 1163/2018); Ioan Dănuț Vodă (n° 1164/2018); (*) (n° 1165/2018); Andreas Kotoulas (n° 1166/2018); Demitrios Paicopolos (n° 1167/2018); (*) (n° 1168/2018); Jörg Warneke (n° 1169/2018); Thomas Lange (n° 1170/2018); Olev Tomson (n° 0001/2019); Olga Delezhanova (n° 0002/2019); (*) (n° 0003/2019); Jiří Kostka (n° 0004/2019); Barbara Klinner (n° 0005/2019).

5. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do ETIAS e que altera o Regulamento (UE) 2018/1240, o Regulamento (CE) n.º 767/2008, o Regulamento (UE) 2017/2226 e o Regulamento (UE) 2018/1861 (COM(2019)0004 - C8-0024/2019 - 2019/0002(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de acesso a outros sistemas de informação da UE e que altera o Regulamento (UE) 2018/1862 e o Regulamento (UE) 2018/xxx [ECRIS-TCN] (COM(2019)0003 - C8-0025/2019 - 2019/0001(COD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do seu protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o Acordo (14367/2018 - C8-0033/2019 - 2018/0349(NLE))

2) pelos deputados, as propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a destruição e a pilhagem de obras de arte no norte de Chipre (B8-0553/2018)

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a defesa do direito da criança a uma família após a separação dos pais (B8-0554/2018)

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a dislexia e outros transtornos específicos da linguagem e de aprendizagem (B8-0555/2018)

- Mario Borghezio. Proposta de resolução sobre imigração e prevenção do vírus VIH (B8-0586/2018)

- Innocenzo Leontini. Proposta de resolução sobre a criação de balcões únicos da UE em todas as capitais de província (B8-0587/2018)

- Angelo Ciocca. Proposta de resolução sobre a aplicação do Regulamento de Execução (UE) 2015/983 da Comissão relativo ao processo de emissão da Carteira Profissional Europeia e à aplicação do mecanismo de alerta nos termos da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (B8-0588/2018)

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a limitação dos ágios e dos encargos bancários para as pessoas que perderam o emprego (B8-0589/2018)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a luta contra o desperdício alimentar na União Europeia (B8-0590/2018)

6. Integração diferenciada (breve apresentação)

Relatório sobre integração diferenciada [2018/2093(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Pascal Durand (A8-0402/2018)

Pascal Durand faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Georgios Epitideios, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jo Leinen.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.14 da Ata de 17.1.2019.

7. Inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE (breve apresentação)

Relatório sobre o inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE [2018/2096(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais - Comissão das Petições. Correlatores: Jo Leinen e Yana Toom (A8-0420/2018)

Jo Leinen e Yana Toom fazem a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Caterina Chinnici, Notis Marias, Margrete Auken, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, e Eleonora Evi.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.15 da Ata de 17.1.2019.

8. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 3 da Ata de 16.1.2019.)

8.1. Azerbaijão, nomeadamente o caso de Mehman Huseynov

Propostas de resolução B8-0056/2019, B8-0058/2019, B8-0059/2019, B8-0061/2019, B8-0063/2019, B8-0064/2019 e B8-0066/2019 (2018/2511(RSP))

Rebecca Harms, Ignazio Corrao, Charles Tannock, Miguel Urbán Crespo, Marietje Schaake, Ana Gomes e Željana Zovko apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Soraya Post, em nome do Grupo S&D, Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ana Gomes, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Jacques Colombier, em nome do Grupo ENF, Csaba Sógor, Maria Grapini, Mark Demesmaeker, Margot Parker, Seán Kelly e Julie Ward.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria e Jiří Pospíšil.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Ata de 17.1.2019.

8.2. Sudão

Propostas de resolução B8-0053/2019, B8-0054/2019, B8-0055/2019, B8-0057/2019, B8-0060/2019 e B8-0062/2019 (2018/2512(RSP))

Charles Tannock, Marie-Christine Vergiat e Bodil Valero apresentam as propostas de resolução B8-0053/2019, B8-0054/2019 e B8-0055/2019.

PRESIDÊNCIA: Zdzisław KRASNODĘBSKI
Vice-Presidente

Urmas Paet, Cécile Kashetu Kyenge e Tunne Kelam apresentam as propostas de resolução B8-0057/2019, B8-0060/2019 e B8-0062/2019.

Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Andi Cristea, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Krzysztof Hetman, Julie Ward, Seán Kelly, Wajid Khan e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, Jiří Pospíšil e Carlos Iturgaiz.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.2 da Ata de 17.1.2019.

(A sessão é suspensa às 11h11, enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h01.

°
° ° °

Intervenções de Kati Piri sobre a expulsão da Turquia de uma jornalista e que solicita à Presidente que entre em contacto com as autoridades turcas (a Presidente compromete-se a transmitir este pedido), Steven Woolfe sobre o desenrolar do debate (a Presidente presta esclarecimentos), e Dobromir Sośnierz.

10. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

10.1. Azerbaijão, nomeadamente o caso de Mehman Huseynov (votação)

Propostas de resolução B8-0056/2019, B8-0058/2019, B8-0059/2019, B8-0061/2019, B8-0063/2019, B8-0064/2019 e B8-0066/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0056/2019

(em substituição dos B8-0056/2019, B8-0058/2019, B8-0059/2019, B8-0063/2019, B8-0064/2019 e B8-0066/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Željana Zovko, Elmar Brok, Pavel Svoboda, Eduard Kukan, Milan Zver, Jarosław Wałęsa, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Krzysztof Hetman, Jaromír Štětina, Elisabetta Gardini, Csaba Sógor, Patricija Šulin, Romana Tomc, Luděk Niedermayer, Michaela Šojdrová, Tunne Kelam, Bogusław Sonik, Lorenzo Cesa, Marijana Petir, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Seán Kelly, Ivana Maletić, Andrey Kovatchev, Stanislav Polčák, Laima Liucija Andrikienė, Deirdre Clune, Francis Zammit Dimech, Jiří Pospíšil e Anna Záborská, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Jana Žitňanská, Valdemar Tomaševski, Ruža Tomašić e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR.

—   Marietje Schaake, Izaskun Bilbao Barandica, Mirja Vehkaperä, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Rebecca Harms, Heidi Hautala, Jordi Solé e Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2019)0033)

(A proposta de resolução B8-0061/2019 caduca.)

Intervenções

Rebecca Harms apresentou alterações orais aos considerandos B e C, que foram aceites.

10.2. Sudão (votação)

Propostas de resolução B8-0053/2019, B8-0054/2019, B8-0055/2019, B8-0057/2019, B8-0060/2019 e B8-0062/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0053/2019

(em substituição dos B8-0053/2019, B8-0054/2019, B8-0055/2019, B8-0057/2019, B8-0060/2019 e B8-0062/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, David McAllister, Elmar Brok, Pavel Svoboda, Eduard Kukan, Milan Zver, Krzysztof Hetman, Jarosław Wałęsa, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Elisabetta Gardini, Csaba Sógor, Patricija Šulin, Romana Tomc, Bogusław Sonik, Luděk Niedermayer, Michaela Šojdrová, Lorenzo Cesa, Marijana Petir, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Seán Kelly, Ivo Belet, Ivana Maletić, Andrey Kovatchev, Stanislav Polčák, Laima Liucija Andrikienė, Deirdre Clune, Francis Zammit Dimech, László Tőkés, Jiří Pospíšil e Anna Záborská, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Pirkko Ruohonen-Lerner, Jan Zahradil, Valdemar Tomaševski, Jana Žitňanská e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

—   Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Mirja Vehkaperä e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Barbara Spinelli, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Margrete Auken, Bodil Valero e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2019)0034)

10.3. Programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia (programa Ignalina) e revoga o Regulamento (UE) n.º 1369/2013 do Conselho [COM(2018)0466 - C8-0394/2018- 2018/0251(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Rebecca Harms (A8-0413/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0035)

10.4. Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2017 (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2017 [2018/2151(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgi Pirinski (A8-0479/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0036)

10.5. Reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras [2017/2023(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Pavel Svoboda (A8-0465/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0037)

10.6. Transformações, fusões e cisões transfronteiriças ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças [COM(2018)0241 - C8-0167/2018- 2018/0114(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Evelyn Regner (A8-0002/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

10.7. Estabelecimento de um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental ***I (votação)

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental [COM(2018)0115 - C8-0104/2018- 2018/0050(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Clara Aguilera (A8-0005/2019)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Intervenções

Antes da votação, nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento, Clara Aguilera que se exprime a favor desta decisão.

10.8. Proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros [COM(2018)0324 - C8-0178/2018- 2018/0136(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão do Controlo Orçamental. Correlatores: Eider Gardiazabal Rubial e Petri Sarvamaa (A8-0469/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0038)

Intervenção Eider Gardiazabal Rubial para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.

Intervenções

Petri Sarvamaa, em primeiro lugar antes da votação e, em seguida, para apresentar uma alteração oral à alt. 41. Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que a mesma fosse tomada em consideração, a alteração oral não foi aceite.

10.9. Instituição do programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro [COM(2018)0443 - C8-0260/2018- 2018/0233(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Sven Giegold (A8-0421/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0039)

Intervenção Sven Giegold para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.

10.10. Criação do Programa «Direitos e Valores» ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Direitos e Valores» [COM(2018)0383 - C8-0234/2018- 2018/0207(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Bodil Valero (A8-0468/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada (P8_TA(2019)0040)

Intervenção Bodil Valero para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.

10.11. Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional * (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Conselho que cria o Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional com base no Tratado Euratom [COM(2018)0462 - C8-0315/2018- 2018/0245(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Vladimir Urutchev (A8-0448/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0041)

10.12. Medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais (votação)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/7/UE que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais [2018/2056(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Lara Comi (A8-0456/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0042)

10.13. Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (votação)

Relatório sobre o relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento [2018/2161(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Barbara Kappel (A8-0415/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0043)

10.14. Integração diferenciada (votação)

Relatório sobre integração diferenciada [2018/2093(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Pascal Durand (A8-0402/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0044)

10.15. Inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE (votação)

Relatório sobre o inquérito estratégico OI/2/2017 da Provedora de Justiça sobre a transparência dos debates legislativos nas instâncias preparatórias do Conselho da UE [2018/2096(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais - Comissão das Petições. Correlatores: Jo Leinen e Yana Toom (A8-0420/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0045)

11. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram nas páginas reservadas aos deputados no sítio Web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

(Período de votação de quarta-feira 16 de janeiro de 2019)

Relatório José Manuel Fernandes e Roberto Gualtieri - A8-0482/2018
John Howarth e Monica Macovei

Relatório Gabriel Mato - A8-0424/2018
Emmanuel Maurel

Relatório Reimer Böge - A8-0459/2018
Dobromir Sośnierz, Jan Zahradil e Daniel Hannan

Relatório Nils Torvalds - A8-0419/2018
Emmanuel Maurel

Relatório Josep-Maria Terricabras - A8-0466/2018
Michaela Šojdrová, Andrejs Mamikins e Alex Mayer.

(Período de votação de quinta-feira, 17 de janeiro de 2019)

Relatório Rebecca Harms - A8-0413/2018
Angel Dzhambazki, José Inácio Faria e Jiří Pospíšil

Relatório Eider Gardiazabal Rubial e Petri Sarvamaa - A8-0469/2018
Michaela Šojdrová, Monica Macovei, Angel Dzhambazki, Jiří Pospíšil e Anna Záborská

Relatório Sven Giegold - A8-0421/2018
Monica Macovei

Relatório Bodil Valero - A8-0468/2018
Michaela Šojdrová, Angel Dzhambazki e Rory Palmer

Relatório Lara Comi - A8-0456/2018
Lucy Anderson

Relatório Pascal Durand - A8-0402/2018
Jasenko Selimovic, Momchil Nekov e José Inácio Faria

Relatório Jo Leinen e Yana Toom - A8-0420/2018
Eleonora Evi.

12. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal).

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 12h57.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

13. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h01.

14. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

15. Proteção do arroz da UE (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000128/2018) apresentada por Czesław Adam Siekierski, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Defesa do arroz da UE (B8-0004/2019)

Momchil Nekov desenvolve a pergunta.

Cecilia Malmström (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Norbert Erdős, em nome do Grupo PPE, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dobromir Sośnierz, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, William (The Earl of) Dartmouth, sobre o desenrolar do debate (o Presidente presta esclarecimentos), André Elissen, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Jiří Pospíšil, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, Momchil Nekov e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Cecilia Malmström.

O debate é dado por encerrado.

16. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados

Nos termos do artigo 192, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 30 e 31 de janeiro de 2019.

18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h37.

19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Ademov, Adinolfi Isabella, Affronte, Agnew, Aguilera, Aiuto, Aker, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balčytis, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Buchner, Buda, Bullock, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Comi, Corazza Bildt, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Deva, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Finch, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Forenza, Foster, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gehrold, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Hannan, Hansen, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Ježek, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Köster, Kouroumbashev, Kovács, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Leinen, Lenaers, Leontini, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Mandl, Maňka, Mann, Manscour, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin, Martin, Martin, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maurel, Maydell, Mayer, Mayer, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Müller, Mureşan, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, van Nistelrooij, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Packet, Padar, Paet, Pagazaurtundúa, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Piotrowski, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Reda, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues, Rodrigues, Rodríguez-Piñero, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Šadurskis, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Sellström, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon, Simon, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonik, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Vilimsky, Viotti, Vistisen, Voigt, Voss, Waitz, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler, Winkler, Winter, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bilde, Boştinaru, Crowley, Fotyga, Händel, Harkin, James, Kadenbach, Morvai, Picierno, Ponga, Spyraki, Tolić, Torres Martínez, Weber, Zimmer