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Ata
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Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)
 3.Entrega de documentos
 4.Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia ***I (debate)
 5.Utilização sustentável dos pesticidas (debate)
 6.Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (debate)
 7.Requisitos mínimos para a reutilização da água (debate)
 8.Reinício da sessão
 9.Período de votação
  9.1.Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) *** (votação)
  9.2.Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) (resolução) (votação)
  9.3.Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 108.º, n.º 6, do Regimento, solicitando o parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados da proposta de acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a UE e o Reino de Marrocos (votação)
  9.4.Acordo de parceria UE-Marrocos no domínio da pesca sustentável *** (votação)
  9.5.Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central *** (votação)
  9.6.Protocolo do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação UE-México (adesão da Croácia) *** (votação)
  9.7.Programa Antifraude da UE ***I (votação)
  9.8.Plano plurianual para as unidades populacionais capturadas nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)
  9.9.Mecanismo de Proteção Civil da União ***I (votação)
  9.10.Requisitos mínimos para a reutilização da água ***I (votação)
  9.11.Homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais ***I (votação)
  9.12.Programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas e das estatísticas europeias ***I (votação)
  9.13.IVA: Regime definitivo para a tributação das trocas comerciais entre os Estados-Membros * (votação)
  9.14.Estratégias de integração dos ciganos (votação)
  9.15.Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União (votação)
  9.16.Aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada (votação)
  9.17.Aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão (votação)
  9.18.Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE (votação)
  9.19.Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) (votação)
  9.20.Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica (votação)
  9.21.Utilização sustentável dos pesticidas (votação)
  9.22.Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Reinício da sessão
 13.Aprovação da ata da sessão anterior
 14.Composição das comissões
 15.Situação na Síria (debate)
 16.Relatório de 2018 sobre a Bósnia-Herzegovina (debate)
 17.Reinício da sessão
 18.Debate com o Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Giuseppe Conte, sobre o Futuro da Europa (debate)
 19.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 20.Acordo de Comércio Livre UE-Singapura *** - Acordo de Comércio Livre UE-Singapura (resolução) - Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura *** - Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura (resolução) - Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura *** - Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura (resolução) (debate)
 21.Retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE (debate)
 22.Desafios políticos e estratégias contra os tipos de cancro que afetam as mulheres e comorbilidades conexas (debate)
 23.Os direitos das pessoas intersexuais (debate)
 24.Utilização da canábis para fins terapêuticos (debate)
 25.Modificação do genoma da linha germinal humana (debate)
 26.Ordem do dia da próxima sessão
 27.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h02.


2. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)

O Presidente anuncia a decisão da comissão competente de encetar negociações interinstitucionais com base no relatório seguinte (nos termos do artigo 69.º-C, n.º 1, do Regimento):

—   comissão LIBE: proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1052/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2018)0631 – C8-0406/2018 – 2018/0330(COD)). Relatora: Roberta Metsola (A8-0076/2019).

Nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento, um número de deputados ou um ou vários grupos políticos que atinjam pelo menos o limiar médio podem solicitar por escrito, até à meia-noite de amanhã, que a decisão de encetar negociações seja posta à votação.

As negociações podem ter início em qualquer momento após o termo do prazo fixado, se não tiver sido apresentado um pedido de votação no Parlamento sobre a decisão de encetar negociações.


3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (COM(2019)0088 - C8-0046/2019 - 2019/0040(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

2) pelas comissões parlamentares

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de abril de 1993, a Diretiva 98/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de assegurar uma melhor aplicação e a modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor (COM(2018)0185 - C8-0143/2018 - 2018/0090(COD)) - comissão IMCO - Relator: Daniel Dalton (A8-0029/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas (COM(2018)0365 - C8-0383/2018 - 2018/0189(COD)) - comissão JURI - Relatora: Virginie Rozière (A8-0036/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração (reformulação) (COM(2018)0303 - C8-0184/2018 - 2018/0153(COD)) - comissão LIBE - Relatora: Cécile Kashetu Kyenge (A8-0040/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho no que respeita ao prazo de aplicação das regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas destinadas a melhorar o desempenho aerodinâmico, a eficiência energética e o desempenho em matéria de segurança (COM(2018)0275 - C8-0195/2018 - 2018/0130(COD)) - comissão TRAN - Relatora: Karima Delli (A8-0042/2019)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa «Justiça» (COM(2018)0384 - C8-0235/2018 - 2018/0208(COD)) - comissão JURI - comissão LIBE - Relatora: Heidi Hautala - Relator: Josef Weidenholzer (A8-0068/2019)


4. Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia [2017/0309(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Elisabetta Gardini (A8-0180/2018)

Um primeiro debate realizou-se em 30 de maio de 2018 (ponto 22 da Ata de 30.5.2018).
O assunto fora devolvido à comissão competente, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 31 de maio de 2018 (ponto 7.6 da Ata de 31.5.2018).

Elisabetta Gardini apresenta o relatório.

Intervenção de Željana Zovko (relatora do parecer da Comissão DEVE).

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

Intervenções de José Manuel Fernandes (relator do parecer da Comissão BUDG), Francesc Gambús, em nome do Grupo PPE, Nikos Androulakis, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Lukas Mandl, Carlos Zorrinho e João Ferreira.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Soledad Cabezón Ruiz, Notis Marias, Karin Kadenbach, Bronis Ropė e Nicola Caputo.

Intervenções de Christos Stylianides e Elisabetta Gardini.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.9 da Ata de 12.2.2019.


5. Utilização sustentável dos pesticidas (debate)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2009/128/CE para uma utilização sustentável dos pesticidas [2017/2284(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Jytte Guteland (A8-0045/2019)

Miriam Dalli (relatora suplente) apresenta o relatório.

Intervenção de Sofia Ribeiro (relatora do parecer da Comissão AGRI).

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário).

Intervenções de Karl-Heinz Florenz, em nome do Grupo PPE, Pavel Poc, em nome do Grupo S&D, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo EFDD, Giancarlo Scottà, em nome do Grupo ENF, Norbert Lins, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Molly Scott Cato, Eric Andrieu, Ulrike Müller, Michèle Rivasi, Piernicola Pedicini, John Stuart Agnew, Angélique Delahaye, Karin Kadenbach, Molly Scott Cato, Pilar Ayuso e Herbert Dorfmann.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo e Notis Marias.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Hilde Vautmans, João Ferreira, Georgios Epitideios, José Inácio Faria, Maria Grapini, Michaela Šojdrová, Maria Gabriela Zoană e Franc Bogovič.

Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e Miriam Dalli.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.21 da Ata de 12.2.2019.


6. Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (debate)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços [2018/2108(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Ivo Belet (A8-0046/2019)

Ivo Belet apresenta o relatório.

Intervenção de Maria Grapini (relatora do parecer da Comissão IMCO).

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário).

Intervenções de Cristian-Silviu Buşoi, em nome do Grupo PPE, Tiemo Wölken, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Alojz Peterle, Miriam Dalli, Notis Marias, Sirpa Pietikäinen, Soledad Cabezón Ruiz, Arne Gericke e Peter Liese.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Krzysztof Hetman, Hilde Vautmans, Georgios Epitideios, Pascal Arimont e Seán Kelly.

Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e Ivo Belet.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.22 da Ata de 12.2.2019.


7. Requisitos mínimos para a reutilização da água (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água [2018/0169(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0044/2019)

Simona Bonafè apresenta o relatório.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Intervenções de Marijana Petir (relatora do parecer da Comissão AGRI), Francesc Gambús, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, Maria Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylvie Goddyn, em nome do Grupo EFDD, e Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Peter Liese, Daciana Octavia Sârbu, Eleonora Evi, Danilo Oscar Lancini e Angélique Delahaye.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria e Seán Kelly.

Intervenções de Karmenu Vella, Inés Ayala Sender, para fazer uma pergunta a Karmenu Vella, à qual este responde, e Simona Bonafè.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.10 da Ata de 12.2.2019.

(A sessão é suspensa às 12h17, enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

8. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h32.


9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.


9.1. Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) *** (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim [2018/0267(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: João Ferreira (A8-0030/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0063)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


9.2. Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Costa do Marfim e a UE (2018-2024) (resolução) (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2018-2024) [2018/0267M(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: João Ferreira (A8-0034/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2019)0064)


9.3. Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 108.º, n.º 6, do Regimento, solicitando o parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados da proposta de acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a UE e o Reino de Marrocos (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 108.º, n.º 6, do Regimento, por Linnéa Engström, Paloma López Bermejo, Marco Affronte, Yannick Jadot, Ian Hudghton, Ana Miranda, José Bové, Klaus Buchner, Maria Heubuch, Jakop Dalunde, Julia Reda, Ska Keller, Bodil Valero, Malin Björk, Soraya Post, Margrete Auken, Romeo Franz, Nils Torvalds, Renata Briano, Isabelle Thomas, Edouard Martin, Jean Lambert, Keith Taylor, Max Andersson, Reinhard Bütikofer, Izaskun Bilbao Barandica, Eva Joly, Jill Evans, Michèle Rivasi, Bas Eickhout, Miroslavs Mitrofanovs, Tilly Metz, Helga Trüpel, Florent Marcellesi, Barbara Lochbihler, Judith Sargentini, Bart Staes, Indrek Tarand, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Heidi Hautala, Philippe Lamberts, Karima Delli, Alyn Smith, Igor Šoltes, Josep-Maria Terricabras, Jordi Solé, Martin Häusling, Sven Giegold, Monika Vana, Terry Reintke, Michel Reimon, Ángela Vallina, Dennis de Jong, Anne-Marie Mineur, Matt Carthy, Liadh Ní Riada, Lynn Boylan, Martina Anderson, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Sofia Sakorafa, Sabine Lösing, Helmut Scholz, Xabier Benito Ziluaga, Martin Schirdewan, Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat, Marina Albiol Guzmán, Barbara Spinelli, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Marisa Matias, Martina Michels, Merja Kyllönen, Stefan Eck, Rina Ronja Kari, Neoklis Sylikiotis, Kostadinka Kuneva, Eleonora Forenza, Norbert Neuser, Tiemo Wölken, Birgit Sippel, Bernd Lange, Dietmar Köster, Babette Winter, Evelyne Gebhardt, Ulrike Rodust, Susanne Melior, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Constanze Krehl, Jens Geier, Joachim Schuster, Jude Kirton-Darling, Marita Ulvskog, Sergio Gaetano Cofferati, Anna Hedh, Olle Ludvigsson, Aleksander Gabelic, Jytte Guteland, Guillaume Balas, Karoline Graswander-Hainz, Karin Kadenbach, Evelyn Regner, Josef Weidenholzer, Ana Gomes, Thomas Waitz e Michael Cramer, solicitando o parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados da proposta de Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do respetivo protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o referido acordo (2019/2565(RSP)) (B8-0100/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada

Intervenções

Florent Marcellesi, antes da votação.


9.4. Acordo de parceria UE-Marrocos no domínio da pesca sustentável *** (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, do seu protocolo de execução e da troca de cartas que acompanha o Acordo [2018/0349(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A8-0027/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO


Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0065)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


9.5. Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central [2018/0239(NLE)] - Comissão das Pescas. Relatora: Norica Nicolai (A8-0016/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0066)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


9.6. Protocolo do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação UE-México (adesão da Croácia) *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [2017/0319(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (A8-0066/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO


Aprovado por votação única (P8_TA(2019)0067)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


9.7. Programa Antifraude da UE ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Antifraude da UE [2018/0211(COD)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (A8-0064/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovado (P8_TA(2019)0068)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.8. Plano plurianual para as unidades populacionais capturadas nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (UE) 2016/1139, que estabelece um plano plurianual para o mar Báltico, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008 [2018/0074(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A8-0310/2018)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

ACORDO PROVISÓRIO e DECLARAÇÃO COMUM

Aprovados (P8_TA(2019)0069)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.9. Mecanismo de Proteção Civil da União ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia [2017/0309(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Elisabetta Gardini (A8-0180/2018)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

ACORDO PROVISÓRIO e DECLARAÇÃO COMUM

Aprovados (P8_TA(2019)0070)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.10. Requisitos mínimos para a reutilização da água ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água [2018/0169(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0044/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0071)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.11. Homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera e corrige o Regulamento (UE) n.º 167/2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais [2018/0142(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Nicola Danti (A8-0318/2018)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2019)0072)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.


9.12. Programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas e das estatísticas europeias ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, e das estatísticas europeias e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 99/2013, (UE) n.º 1287/2013, (UE) n.º 254/2014, (UE) n.º 258/2014, (UE) n.º 652/2014 e (UE) 2017/826 [2018/0231(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Nicola Danti (A8-0052/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0073)

A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.

Intervenções

Nicola Danti, antes da votação.


9.13. IVA: Regime definitivo para a tributação das trocas comerciais entre os Estados-Membros * (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no respeitante à introdução de medidas técnicas pormenorizadas relativas ao funcionamento do regime definitivo do IVA para a tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros [2018/0164(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Fulvio Martusciello (A8-0028/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2019)0074)


9.14. Estratégias de integração dos ciganos (votação)

Declarações do Conselho e da Comissão: Estratégias de integração dos ciganos (2019/2509(RSP))

O debate realizou-se em 30 de janeiro de 2019 (ponto 27 da Ata de 30.1.2019).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Lívia Járóka e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Soraya Post, Birgit Sippel, Josef Weidenholzer, Tanja Fajon, Juan Fernando López Aguilar, Péter Niedermüller, Dietmar Köster e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, Ivo Vajgl e Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Malin Björk, Paloma López Bermejo, Sofia Sakorafa, Ángela Vallina, Barbara Spinelli, Kostadinka Kuneva e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, Romeo Franz, Bodil Valero, Philippe Lamberts, Bart Staes, Jordi Solé, Ernest Urtasun, Judith Sargentini, Barbara Lochbihler, Monika Vana e Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a necessidade de reforçar o quadro estratégico da UE para as estratégias nacionais de integração dos roma para o período pós-2020 e de intensificar a luta contra o anticiganismo (2019/2509(RSP)) (B8-0098/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0075)

Intervenções

Anna Maria Corazza Bildt, para propor uma alteração oral ao n.º 3. A alteração é aceite.


9.15. Aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União (votação)

Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas à cidadania da União [2018/2111(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Maite Pagazaurtundúa (A8-0041/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0076)


9.16. Aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada (votação)

Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas à cooperação reforçada [2018/2112(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. : Alain Lamassoure (A8-0038/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0077)

Intervenção

Alain Lamassoure, após a votação, para indicar que a aprovação deste relatório assinala o fim dos seus vinte e sete anos de atividade no Parlamento (a Presidente associa-se à homenagem espontânea prestada ao orador pela assembleia).


9.17. Aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão (votação)

Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas às prerrogativas do Parlamento em matéria de controlo político sobre a Comissão [2018/2113(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Mercedes Bresso (A8-0033/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0078)


9.18. Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE (votação)

Relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE [2017/2089(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Barbara Spinelli (A8-0051/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0079)


9.19. Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) (votação)

Relatório sobre o projeto de regulamento do Parlamento Europeu que define o estatuto e as condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) e que revoga a Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom [2018/2080(INL)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Paulo Rangel (A8-0050/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0080)


9.20. Uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica (votação)

Relatório sobre uma política industrial europeia completa no domínio da inteligência artificial e da robótica [2018/2088(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Ashley Fox (A8-0019/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0081)


9.21. Utilização sustentável dos pesticidas (votação)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2009/128/CE para uma utilização sustentável dos pesticidas [2017/2284(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Jytte Guteland (A8-0045/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0082)


9.22. Aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços (votação)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços [2018/2108(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Ivo Belet (A8-0046/2019)

(Requerida maioria simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2019)0083)


10. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram nas páginas reservadas aos deputados no sítio Web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

Recomendação João Ferreira - A8-0030/2019
Clara Aguilera, Daniel Hannan e Seán Kelly

Relatório José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra - A8-0064/2019
Bogdan Andrzej Zdrojewski, Notis Marias, Andrejs Mamikins e Jiří Pospíšil

Relatório Alain Cadec - A8-0310/2018
Rupert Matthews, Clara Aguilera e Seán Kelly

Relatório Elisabetta Gardini - A8-0180/2018
Stefano Maullu, Notis Marias e José Inácio Faria

Relatório Simona Bonafè - A8-0044/2019
Igor Šoltes, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Notis Marias e Momchil Nekov

Estratégias de integração dos ciganos - B8-0098/2019
Stefano Maullu, Michaela Šojdrová, Angel Dzhambazki, Branislav Škripek, Dobromir Sośnierz e Stanislav Polčák

Relatório Maite Pagazaurtundúa - A8-0041/2019
Adam Szejnfeld e Francis Zammit Dimech

Relatório Alain Lamassoure - A8-0038/2019
Andrejs Mamikins

Relatório Barbara Spinelli - A8-0051/2019
Michaela Šojdrová e Andrejs Mamikins

Relatório Paulo Rangel - A8-0050/2019
Adam Szejnfeld

Relatório Ashley Fox - A8-0019/2019
Alex Mayer, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Adam Szejnfeld, Seán Kelly e Dobromir Sośnierz

Relatório Jytte Guteland - A8-0045/2019
Xabier Benito Ziluaga, Rupert Matthews, Michaela Šojdrová, Igor Šoltes, Momchil Nekov e Stanislav Polčák

Relatório Ivo Belet - A8-0046/2019
Urszula Krupa, Jeroen Lenaers, Pirkko Ruohonen-Lerner e Momchil Nekov.


11. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal).

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 14h35.)


PRESIDÊNCIA: Evelyne GEBHARDT
Vice-Presidente

12. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


13. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


14. Composição das comissões

A Presidente recebeu do Grupo S&D o seguinte pedido de nomeação:

Comissão IMCO: Lucy Anderson

Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada nenhuma objeção até à aprovação da presente ata.


15. Situação na Síria (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Síria (2019/2535(RSP))

Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), László Tőkés, Elena Valenciano, Bas Belder, Hilde Vautmans, Miguel Urbán Crespo, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Barbara Lochbihler, Michał Marusik, Georgios Epitideios, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Francisco José Millán Mon, Enrique Guerrero Salom, Anders Primdahl Vistisen, Michaela Šojdrová, Brando Benifei, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Neena Gill, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Ana Gomes, György Hölvényi e Eugen Freund, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Julie Ward, Patricia Lalonde, Takis Hadjigeorgiou e Jean-Luc Schaffhauser.

Intervenção de Johannes Hahn.

O debate é dado por encerrado.


16. Relatório de 2018 sobre a Bósnia-Herzegovina (debate)

Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo à Bósnia-Herzegovina [2018/2148(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0467/2018)

Cristian Dan Preda apresenta o relatório.

PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de George Ciamba (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Dubravka Šuica, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Eduard Kukan, Tonino Picula, Ruža Tomašić, Jean-Luc Schaffhauser, Željana Zovko, Tanja Fajon, Marijana Petir e Josef Weidenholzer.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Ivan Jakovčić, Jiří Pospíšil, Sotirios Zarianopoulos, Jasenko Selimovic, Notis Marias e Ivana Maletić.

Intervenções de Johannes Hahn, George Ciamba e Cristian Dan Preda.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.13 da Ata de 13.2.2019.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


17. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 17h06.


18. Debate com o Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Giuseppe Conte, sobre o Futuro da Europa (debate)

Debate com o Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Giuseppe Conte, sobre o Futuro da Europa (2019/2533(RSP))

O Presidente profere uma breve declaração para introduzir o debate.

Intervenção de Giuseppe Conte (Presidente do Conselho de Ministros da República italiana).

Intervenção de Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ENF, e Steven Woolfe (Não Inscritos).

Intervenção de Giuseppe Conte.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lara Comi, Sylvie Guillaume, Bernd Lucke, Ana Miranda, Mario Borghezio, Udo Voigt, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Renaud Muselier, Patrizia Toia, Paulo Rangel, Barbara Spinelli, Massimiliano Salini, Daniele Viotti, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Herbert Dorfmann, Marc Tarabella, Salvatore Cicu, Mercedes Bresso, Anna Maria Corazza Bildt e Igor Šoltes.

Intervenção de Giuseppe Conte.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente


19. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

O Presidente recorda que as recomendações das comissões INTA e ECON de que não sejam formuladas objeções aos atos delegados foram anunciadas na sessão de segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 (ponto 5 da Ata de 11.2.2019).

Não foi manifestada qualquer oposição a estas recomendações no prazo de 24 horas fixado no artigo 105.º, n.º 6, do Regimento.

Por conseguinte, estas recomendações são consideradas aprovadas e serão publicadas nos textos aprovados da sessão de amanhã, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.


20. Acordo de Comércio Livre UE-Singapura *** - Acordo de Comércio Livre UE-Singapura (resolução) - Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura *** - Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura (resolução) - Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura *** - Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura (resolução) (debate)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura [07971/2018 - C8-0446/2018 - 2018/0093(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: David Martin (A8-0053/2019)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura [2018/0093M(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: David Martin (A8-0048/2019)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro [07979/2018 - C8-0447/2018 - 2018/0095(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: David Martin (A8-0054/2019)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro [2018/0095M(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: David Martin (A8-0049/2019)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro [15375/2018 - C8-0026/2019- 2018/0403(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Antonio López-Istúriz White (A8-0020/2019)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro [2018/0403M(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Antonio López-Istúriz White (A8-0023/2019)

David Martin e Antonio López-Istúriz White apresentam as suas recomendações e les rapports.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Alessia Maria Mosca, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, Anne-Marie Mineur, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, France Jamet, em nome do Grupo ENF, Godelieve Quisthoudt-Rowohl, Karoline Graswander-Hainz, Jan Zahradil, Marietje Schaake, Emmanuel Maurel, Yannick Jadot, William (The Earl of) Dartmouth, Danilo Oscar Lancini, David McAllister, Joachim Schuster, Bill Etheridge, Jacques Colombier, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jude Kirton-Darling, Daniel Caspary, Pedro Silva Pereira, Christofer Fjellner, Neena Gill, Jarosław Wałęsa e Francisco Assis.

PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

Intervenções de Alojz Peterle, Andrejs Mamikins, Bogdan Andrzej Zdrojewski e Cristian-Silviu Buşoi.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák, Nicola Caputo e Notis Marias.

Intervenções de Cecilia Malmström e David Martin.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.6 da Ata de 13.2.2019, ponto 8.7 da Ata de 13.2.2019, ponto 8.8 da Ata de 13.2.2019, ponto 8.9 da Ata de 13.2.2019, ponto 8.10 da Ata de 13.2.2019 e ponto 8.11 da Ata de 13.2.2019.


21. Retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000135/2018) apresentada por João Pimenta Lopes, em nome da Comissão FEMM, à Comissão: Retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE (B8-0005/2019)

João Pimenta Lopes desenvolve a pergunta.

Věra Jourová (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Sirpa Pietikäinen, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Vilija Blinkevičiūtė, Ruža Tomašić, Ernest Urtasun, Barbara Matera, Anna Hedh, Jordi Solé, Dubravka Šuica e Marijana Petir.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Julie Ward, Marek Jurek e Eleonora Forenza.

Intervenção de Věra Jourová.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   João Pimenta Lopes, em nome da Comissão FEMM, sobre o retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE (2018/2684(RSP)) (B8-0096/2019);

—   Jadwiga Wiśniewska e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, sobre o retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE (2018/2684(RSP)) (B8-0099/2019).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16.9 da Ata de 13.2.2019.


22. Desafios políticos e estratégias contra os tipos de cancro que afetam as mulheres e comorbilidades conexas (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000134/2018) apresentada por Daniela Aiuto, em nome da Comissão FEMM, à Comissão: Desafios políticos e estratégias contra os tipos de cancro que afetam as mulheres e comorbilidades conexas (B8-0006/2019)

Daniela Aiuto desenvolve a pergunta.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Marijana Petir, em nome do Grupo PPE, Biljana Borzan, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Lieve Wierinck, em nome do Grupo ALDE, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Jadwiga Wiśniewska, Michaela Šojdrová e Francis Zammit Dimech.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Anna Záborská, Julie Ward, Notis Marias, Ana Miranda, Stanislav Polčák, Soledad Cabezón Ruiz e Dubravka Šuica

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Daniela Aiuto, em nome da Comissão FEMM, sobre os desafios políticos e as estratégias contra o cancro nas mulheres e as comorbilidades conexas (2018/2782(RSP)) (B8-0097/2019).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16.10 da Ata de 13.2.2019.


23. Os direitos das pessoas intersexuais (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000132/2018) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Os direitos das pessoas intersexuais (B8-0007/2019)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000133/2018) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Os direitos das pessoas intersexuais (B8-0008/2019)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000006/2019) apresentada por Malin Björk em nome do Grupo GUE/NGL, Tanja Fajon e Daniele Viotti, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Roberta Metsola e Sirpa Pietikäinen, em nome do Grupo PPE e Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: O futuro da lista de medidas em favor das pessoas LGBTI (2019-2023) (B8-0014/2019)

Claude Moraes, Anna Maria Corazza Bildt, Malin Björk, Daniele Viotti, Sophia in 't Veld e Terry Reintke desenvolvem as perguntas.

George Ciamba (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Comissária) respondem às perguntas.

Intervenções de José Inácio Faria, em nome do Grupo PPE, Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eleonora Forenza e Dobromir Sośnierz.

Intervenções de Věra Jourová e George Ciamba.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.14 da Ata de 14.2.2019 e ponto 10.15 da Ata de 14.2.2019.


24. Utilização da canábis para fins terapêuticos (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000122/2018) apresentada por Dubravka Šuica, Guillaume Balas, Urszula Krupa, Catherine Bearder, Estefanía Torres Martínez, Martin Häusling e Piernicola Pedicini, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Utilização da canábis para fins terapêuticos (B8-0001/2019)

Dubravka Šuica desenvolve a pergunta.

Věra Jourová (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Peter Liese, em nome do Grupo PPE, Guillaume Balas, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, e Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL.

Intervenção de Věra Jourová.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Dubravka Šuica, Guillaume Balas, Urszula Krupa, Catherine Bearder, Estefanía Torres Martínez, Martin Häusling e Piernicola Pedicini, em nome da Comissão ENVI, sobre a utilização da canábis para fins terapêuticos (2018/2775(RSP)) (B8-0071/2019).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16.11 da Ata de 13.2.2019.


25. Modificação do genoma da linha germinal humana (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000012/2019) apresentada por Miroslav Mikolášik e Peter Liese, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Edição do genoma na linha germinal humana (2019/2568(RSP)) (B8-0011/2019)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000013/2019) apresentada por Miroslav Mikolášik e Peter Liese, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Edição do genoma na linha germinal humana (2019/2568(RSP)) (B8-0012/2019)

Miroslav Mikolášik desenvolve as perguntas.

George Ciamba (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Comissária) respondem às perguntas.

Intervenções de Peter Liese, em nome do Grupo PPE, Guillaume Balas, em nome do Grupo S&D, Stanislav Polčák, Soledad Cabezón Ruiz, Marijana Petir e Luigi Morgano.

Intervenções de Věra Jourová e George Ciamba.

O debate é dado por encerrado.


26. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 634.303/OJME).


27. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 00h01.

Klaus Welle

Dimitrios Papadimoulis

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov Asim, Affronte Marco, Agea Laura, Agnew John Stuart, Aguilera Clara, Aiuto Daniela, Aker Tim, Albiol Guzmán Marina, Ali Nedzhmi, Alliot-Marie Michèle, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson Max, Andrieu Eric, Andrikienė Laima Liucija, Androulakis Nikos, Annemans Gerolf, Arimont Pascal, Arnautu Marie-Christine, Arnott Jonathan, Arthuis Jean, Ashworth Richard, Assis Francisco, Atkinson Janice, Auken Margrete, Auštrevičius Petras, Ayala Sender Inés, Ayuso Pilar, van Baalen Johannes Cornelis, Bach Georges, Balas Guillaume, Balčytis Zigmantas, Balczó Zoltán, Bashir Amjad, Batten Gerard, Bay Nicolas, Bayet Hugues, Bearder Catherine, Becerra Basterrechea Beatriz, Becker Heinz K., Beghin Tiziana, Belder Bas, Belet Ivo, Bendtsen Bendt, Benifei Brando, Benito Ziluaga Xabier, Beňová Monika, Berès Pervenche, Bergeron Joëlle, Bettini Goffredo Maria, Bilbao Barandica Izaskun, Bilde Dominique, Bizzotto Mara, Björk Malin, Blanco López José, Blinkevičiūtė Vilija, Bocskor Andrea, Böge Reimer, Bogovič Franc, Bonafè Simona, Boni Michał, Borghezio Mario, Borrelli David, Borzan Biljana, Boştinaru Victor, Bours Louise, Boutonnet Marie-Christine, Bové José, Brannen Paul, Bresso Mercedes, Briano Renata, Briois Steeve, Brok Elmar, Buchner Klaus, Buda Daniel, Bullmann Udo, Bullock Jonathan, Buşoi Cristian-Silviu, Bütikofer Reinhard, Buzek Jerzy, Cabezón Ruiz Soledad, Cadec Alain, Calvet Chambon Enrique, van de Camp Wim, Campbell Bannerman David, Caputo Nicola, Carthy Matt, Carver James, Casa David, Caspary Daniel, Castaldo Fabio Massimo, del Castillo Vera Pilar, Cavada Jean-Marie, Cesa Lorenzo, Charanzová Dita, Chauprade Aymeric, Childers Nessa, Chinnici Caterina, Chountis Nikolaos, Christensen Ole, Chrysogonos Kostas, Cicu Salvatore, Ciocca Angelo, Cirio Alberto, Clune Deirdre, Coburn David, Coelho Carlos, Cofferati Sergio Gaetano, Collin-Langen Birgit, Collins Jane, Colombier Jacques, Comi Lara, Corazza Bildt Anna Maria, Corbett Richard, Cornillet Thierry, Corrao Ignazio, Costa Silvia, Cozzolino Andrea, Cramer Michael, Cristea Andi, Csáky Pál, Czarnecki Ryszard, Czesak Edward, van Dalen Peter, Dalli Miriam, Dalton Daniel, Dalunde Jakop G., D'Amato Rosa, Dance Seb, Danjean Arnaud, Danti Nicola, Dantin Michel, (The Earl of) Dartmouth William, Dati Rachida, De Castro Paolo, Delahaye Angélique, Deli Andor, Delli Karima, Delvaux Mady, De Monte Isabella, Deprez Gérard, Deß Albert, Detjen Michael, Deutsch Tamás, Diaconu Mircea, Díaz de Mera García Consuegra Agustín, Didier Geoffroy, Dlabajová Martina, Dodds Diane, Dohrmann Jørn, Dorfmann Herbert, D'Ornano Mireille, Durand Pascal, Dzhambazki Angel, Eck Stefan, Eickhout Bas, Elissen André, Engel Frank, Engström Linnéa, Epitideios Georgios, Erdős Norbert, Ernst Cornelia, Ertug Ismail, Estaràs Ferragut Rosa, Etheridge Bill, Evi Eleonora, Farage Nigel, Faria José Inácio, Federley Fredrick, Ferber Markus, Fernandes José Manuel, Fernández Jonás, Ferrandino Giuseppe, Ferrara Laura, Ferreira João, Finch Raymond, Fisas Ayxelà Santiago, Fitto Raffaele, Fjellner Christofer, Flack John, Flanagan Luke Ming, Fleckenstein Knut, Florenz Karl-Heinz, Forenza Eleonora, Foster Jacqueline, Fountoulis Lampros, Fox Ashley, Franz Romeo, Freund Eugen, Frunzulică Doru-Claudian, Gabelic Aleksander, Gahler Michael, Gál Kinga, Gambús Francesc, García Pérez Iratxe, Gardiazabal Rubial Eider, Gardini Elisabetta, Gebhardt Evelyne, Gehrold Stefan, Geier Jens, Gentile Elena, Gerbrandy Gerben-Jan, Gericke Arne, Geringer de Oedenberg Lidia Joanna, Giegold Sven, Gierek Adam, Gieseke Jens, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat María Teresa, Girling Julie, Giuffrida Michela, Gloanec Maurin Karine, Goddyn Sylvie, Goerens Charles, Gollnisch Bruno, Gomes Ana, González Peñas Tania, González Pons Esteban, Gosiewska Beata, Grammatikakis Giorgos, de Grandes Pascual Luis, Grapini Maria, Gräßle Ingeborg, Graswander-Hainz Karoline, Griesbeck Nathalie, Grigule-Pēterse Iveta, Grossetête Françoise, Grzyb Andrzej, Gualtieri Roberto, Guerrero Salom Enrique, Guillaume Sylvie, Guteland Jytte, Gutiérrez Prieto Sergio, Gyürk András, Hadjigeorgiou Takis, Halla-aho Jussi, Hannan Daniel, Hansen Christophe, Harkin Marian, Harms Rebecca, Häusling Martin, Hautala Heidi, Hayes Brian, Hazekamp Anja, Hedh Anna, Herranz García Esther, Hetman Krzysztof, Heubuch Maria, Hirsch Nadja, Hoc Czesław, Hoffmann Iris, Hohlmeier Monika, Hökmark Gunnar, Hölvényi György, Honeyball Mary, Hookem Mike, Hortefeux Brice, Howarth John, Hübner Danuta Maria, Hudghton Ian, Huitema Jan, Hyusmenova Filiz, in 't Veld Sophia, Iturgaiz Carlos, Iwaszkiewicz Robert Jarosław, Jaakonsaari Liisa, Jäätteenmäki Anneli, Jadot Yannick, Jahr Peter, Jakovčić Ivan, Jalkh Jean-François, Jamet France, Jáuregui Atondo Ramón, Ježek Petr, Jiménez-Becerril Barrio Teresa, Joly Eva, de Jong Dennis, Jongerius Agnes, Joulaud Marc, Jurek Marek, Juvin Philippe, Kadenbach Karin, Kalinowski Jarosław, Kalniete Sandra, Kammerevert Petra, Kappel Barbara, Karas Othmar, Kari Rina Ronja, Karim Sajjad, Karlsson Rikke-Louise, Karski Karol, Katainen Elsi, Kaufmann Sylvia-Yvonne, Kefalogiannis Manolis, Kelam Tunne, Keller Jan, Keller Ska, Kelly Seán, Khan Wajid, Kirton-Darling Jude, Klinz Wolf, Kłosowski Sławomir, Koch Dieter-Lebrecht, Kofod Jeppe, Kohlíček Jaromír, Kölmel Bernd, Konečná Kateřina, Kósa Ádám, Köster Dietmar, Kouloglou Stelios, Kouroumbashev Peter, Kovács Béla, Kovatchev Andrey, Kozłowska-Rajewicz Agnieszka, Krasnodębski Zdzisław, Krehl Constanze, Krupa Urszula, Kudrycka Barbara, Kuhn Werner, Kukan Eduard, Kuneva Kostadinka, Kuźmiuk Zbigniew, Kyenge Cécile Kashetu, Kyllönen Merja, Kyrkos Miltiadis, Kyuchyuk Ilhan, Lalonde Patricia, Lamassoure Alain, Lambert Jean, Lancini Danilo Oscar, Lange Bernd, de Lange Esther, Langen Werner, La Via Giovanni, Lavrilleux Jérôme, Lebreton Gilles, Lechevalier Christelle, Le Hyaric Patrick, Leinen Jo, Lenaers Jeroen, Leontini Innocenzo, Lewandowski Janusz, Liberadzki Bogusław, Liese Peter, Lietz Arne, Lins Norbert, Lochbihler Barbara, Loiseau Philippe, Løkkegaard Morten, Lope Fontagné Verónica, López Aguilar Juan Fernando, López Bermejo Paloma, López-Istúriz White Antonio, Lösing Sabine, Loskutovs Aleksejs, Lucke Bernd, Ludvigsson Olle, Łukacijewska Elżbieta Katarzyna, Łybacka Krystyna, McAllister David, McAvan Linda, McClarkin Emma, McGuinness Mairead, McIntyre Anthea, Macovei Monica, Maletić Ivana, Malinov Svetoslav Hristov, Mamikins Andrejs, Mandl Lukas, Mănescu Ramona Nicole, Maňka Vladimír, Mann Thomas, Manscour Louis-Joseph, Marcellesi Florent, Marias Notis, Marinescu Marian-Jean, Marinho e Pinto António, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello Fulvio, Marusik Michał, Maštálka Jiří, Matera Barbara, Matias Marisa, Mato Gabriel, Matthews Rupert, Maullu Stefano, Maurel Emmanuel, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis Valentinas, Meissner Gesine, Mélin Joëlle, Melior Susanne, Melo Nuno, Messerschmidt Morten, Meszerics Tamás, Metsola Roberta, Metz Tilly, Meuthen Jörg, Michel Louis, Michels Martina, Mihaylova Iskra, Mikolášik Miroslav, Millán Mon Francisco José, van Miltenburg Matthijs, Mineur Anne-Marie, Miranda Ana, Mitrofanovs Miroslavs, Mizzi Marlene, Mlinar Angelika, Mobarik Nosheena, Moi Giulia, Moisă Sorin, Molnár Csaba, Monot Bernard, Montel Sophie, Moody Clare, Moraes Claude, Morano Nadine, Morgano Luigi, Morin-Chartier Elisabeth, Mosca Alessia Maria, Müller Ulrike, Mureşan Siegfried, Muselier Renaud, Mussolini Alessandra, Nagtegaal Caroline, Nagy József, Nart Javier, Nekov Momchil, Neuser Norbert, Nica Dan, Nicholson James, Niebler Angelika, Niedermayer Luděk, Niedermüller Péter, Ní Riada Liadh, van Nistelrooij Lambert, Noichl Maria, Novakov Andrey, Nuttall Paul, Obermayr Franz, O'Flynn Patrick, Olbrycht Jan, Omarjee Younous, Ożóg Stanisław, Packet Ralph, Paet Urmas, Pagazaurtundúa Maite, Paksas Rolandas, Palmer Rory, Panzeri Pier Antonio, Paolucci Massimo, Papadimoulis Dimitrios, Pargneaux Gilles, Paşcu Ioan Mircea, Patriciello Aldo, Pavel Emilian, Payne Jiří, Pedicini Piernicola, Peillon Vincent, Peterle Alojz, Petersen Morten, Petir Marijana, Philippot Florian, Picierno Pina, Picula Tonino, Piecha Bolesław G., Pieper Markus, Pietikäinen Sirpa, Pimenta Lopes João, Piotrowski Mirosław, Piri Kati, Pirinski Georgi, Pitera Julia, Plura Marek, Poc Pavel, Poche Miroslav, Polčák Stanislav, Popa Răzvan, Poręba Tomasz Piotr, Pospíšil Jiří, Post Soraya, Preda Cristian Dan, Pretzell Marcus, Preuß Gabriele, Procter John, Proust Franck, Punset Carolina, Quisthoudt-Rowohl Godelieve, Radev Emil, Radoš Jozo, Radtke Dennis, Rangel Paulo, Rebega Laurenţiu, Reda Julia, Regner Evelyn, Reid Julia, Reimon Michel, Reintke Terry, Revault d'Allonnes Bonnefoy Christine, Ribeiro Sofia, Ries Frédérique, Riquet Dominique, Rivasi Michèle, Rochefort Robert, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Inma, Rodust Ulrike, Rohde Jens, Rolin Claude, Ropė Bronis, Rosati Dariusz, Rozière Virginie, Ruas Fernando, Rübig Paul, Ruohonen-Lerner Pirkko, Šadurskis Kārlis, Saïfi Tokia, Sakorafa Sofia, Salafranca Sánchez-Neyra José Ignacio, Salini Massimiliano, Sánchez Caldentey Lola, Sander Anne, Sant Alfred, dos Santos Manuel, Sârbu Daciana Octavia, Sargentini Judith, Sarvamaa Petri, Saryusz-Wolski Jacek, Sassoli David Maria, Saudargas Algirdas, Schaake Marietje, Schaffhauser Jean-Luc, Schaldemose Christel, Schirdewan Martin, Schlein Elly, Schmidt Claudia, Scholz Helmut, Schöpflin György, Schreijer-Pierik Annie, Schulze Sven, Schuster Joachim, Schwab Andreas, Scott Cato Molly, Scottà Giancarlo, Sehnalová Olga, Selimovic Jasenko, Sellström Anders, Senra Rodríguez Maria Lidia, Sernagiotto Remo, Serrão Santos Ricardo, Seymour Jill, Siekierski Czesław Adam, Silva Pereira Pedro, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel Birgit, Škripek Branislav, Škrlec Davor, Smith Alyn, Smolková Monika, Sógor Csaba, Šojdrová Michaela, Solé Jordi, Šoltes Igor, Sommer Renate, Sonik Bogusław, Sonneborn Martin, Sośnierz Dobromir, Spinelli Barbara, Staes Bart, Stanishev Sergei, Štefanec Ivan, Štětina Jaromír, Stevens Helga, Stolojan Theodor Dumitru, Stuger Olaf, Šuica Dubravka, Sulík Richard, Šulin Patricija, Svoboda Pavel, Swinburne Kay, Synadinos Eleftherios, Szájer József, Szanyi Tibor, Szejnfeld Adam, Tajani Antonio, Tamburrano Dario, Tănăsescu Claudiu Ciprian, Tang Paul, Tannock Charles, Țapardel Claudia, Tarabella Marc, Tarand Indrek, Taylor Keith, Telička Pavel, Terricabras Josep-Maria, Thun und Hohenstein Róża, Toia Patrizia, Tőkés László, Tolić Ivica, Tomaševski Valdemar, Tomašić Ruža, Tomc Romana, Toom Yana, Torvalds Nils, Tošenovský Evžen, Tremosa i Balcells Ramon, Troszczynski Mylène, Trüpel Helga, Ţurcanu Mihai, Ujazdowski Kazimierz Michał, Ujhelyi István, Urbán Crespo Miguel, Urtasun Ernest, Urutchev Vladimir, Uspaskich Viktor, Vaidere Inese, Vajgl Ivo, Valcárcel Siso Ramón Luis, Vălean Adina-Ioana, Valenciano Elena, Valero Bodil, Valli Marco, Vallina Ángela, Vana Monika, Van Bossuyt Anneleen, Van Brempt Kathleen, Vandenkendelaere Tom, Van Orden Geoffrey, Vaughan Derek, Vautmans Hilde, Vehkaperä Mirja, Vergiat Marie-Christine, Verheyen Sabine, Viegas Miguel, Vieu Marie-Pierre, Vilimsky Harald, Viotti Daniele, Virkkunen Henna, Vistisen Anders Primdahl, Voigt Udo, Voss Axel, Waitz Thomas, Wałęsa Jarosław, Ward Julie, Weber Renate, Weidenholzer Josef, Werner Martina, Wieland Rainer, Wierinck Lieve, Wikström Cecilia, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Winter Babette, Wiśniewska Jadwiga, Wölken Tiemo, Woolfe Steven, Záborská Anna, Zagorakis Theodoros, Zahradil Jan, Zammit Dimech Francis, Zanni Marco, Zanonato Flavio, Zarianopoulos Sotirios, Zdechovský Tomáš, Zdrojewski Bogdan Andrzej, Zeller Joachim, Zemke Janusz, Zijlstra Auke, Zīle Roberts, Zimmer Gabriele, Žitňanská Jana, Złotowski Kosma, Zoană Maria Gabriela, Zoffoli Damiano, Żółtek Stanisław, Zorrinho Carlos, Zovko Željana, Zullo Marco, Zver Milan, Zwiefka Tadeusz

Ausências justificadas:

Adinolfi Isabella, Arena Maria, Crowley Brian, James Diane, Le Pen Jean-Marie, Morvai Krisztina, Nicolai Norica, Parker Margot, Spyraki Maria, Torres Martínez Estefanía, Ulvskog Marita

Última actualização: 12 de Março de 2020Dados pessoais - Política de privacidade