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Ata
Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 4.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 5.Documento de reflexão sobre uma Europa Sustentável até 2030 (debate)
 6.Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos ***I (debate)
 7.Reinício da sessão
 8.Período de votação
  
8.1.Calendário de sessões do Parlamento - 2020 (votação)
  
8.2.Agência Europeia de Controlo das Pescas ***I (votação)
  
8.3.Informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo ***I (votação)
  
8.4.Lei aplicável à oponibilidade a terceiros da cessão de créditos ***I (votação)
  
8.5.Programa de intercâmbio, assistência e formação para proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 (Programa Pericles IV) ***I (votação)
  
8.6.Acordo de Comércio Livre UE-Singapura *** (votação)
  
8.7.Acordo de Comércio Livre UE-Singapura (resolução) (votação)
  
8.8.Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura *** (votação)
  
8.9.Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Singapura (resolução) (votação)
  
8.10.Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura *** (votação)
  
8.11.Acordo de Parceria e Cooperação UE-Singapura (resolução) (votação)
  
8.12.Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes *** (votação)
  
8.13.Relatório de 2018 da Comissão relativo à Bósnia-Herzegovina (votação)
  
8.14.Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos ***I (votação)
  
8.15.Programa «Justiça» ***I (votação)
  
8.16.Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Reinício da sessão
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.Uma fiscalidade equitativa para uma sociedade justa (debate de atualidade)
 14.Avaliação das tecnologias de saúde ***I (debate)
 15.Reinício da sessão
 16.Período de votação
  
16.1.Cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial ***I (votação)
  
16.2.Citação e notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros ***I (votação)
  
16.3.Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União ***I (votação)
  
16.4.Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União ***I (votação)
  
16.5.Segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União ***I (votação)
  
16.6.GATS: ajustamentos compensatórios necessários em resultado da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Áustria, da Polónia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia e da Suécia à UE *** (votação)
  
16.7.Medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes ***I (votação)
  
16.8.Seguro de veículos automóveis ***I (votação)
  
16.9.Retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE (votação)
  
16.10.Desafios políticos e estratégias contra os tipos de cancro que afetam as mulheres e comorbidades conexas (votação)
  
16.11.Utilização da canábis para fins terapêuticos (votação)
  
16.12.Deliberações da Comissão das Petições durante o ano de 2018 (votação)
 17.Declarações de voto
 18.Correções e intenções de voto
 19.Reinício da sessão
 20.Futuro do Tratado INF e impacto na UE (debate)
 21.Quadro para a análise dos investimentos estrangeiros diretos na União Europeia ***I (debate)
 22.Interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e facilitação do intercâmbio transfronteiriço de informações sobre a falta de pagamento das taxas rodoviárias na União ***I (debate)
 23.Reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro ***I (debate)
 24.Encargos de pagamentos transfronteiriços na União e encargos de conversão cambial ***I (debate)
 25.Regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro ***I (debate)
 26.NAIADES II - Um programa de ação para apoiar o transporte por via navegável interior (debate)
 27.Ameaças para a segurança relacionadas com o aumento da presença tecnológica chinesa na UE e eventuais medidas a nível da UE com vista à redução das mesmas (debate)
 28.Entrega de documentos
 29.Ordem do dia da próxima sessão
 30.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (237 kb) Lista de presenças (62 kb) Resultados das votações (274 kb) Resultado da votação nominal (6214 kb) 
 
Ata (87 kb) Lista de presenças (11 kb) Resultados das votações (68 kb) Resultado da votação nominal (302 kb) 
 
Ata (339 kb) Lista de presenças (71 kb) Resultados das votações (214 kb) Resultado da votação nominal (1864 kb) 
Última actualização: 12 de Junho de 2019Aviso legal - Política de privacidade