- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (COM(2019)0125 - C8-0114/2019 - 2019/0070(COD)) Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.
enviado
matéria de fundo :
ENVI
parecer :
AFET, DEVE, BUDG, REGI
- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato HR (07034/2019 - C8-0116/2019 - 2019/0803(NLE))
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matéria de fundo :
CONT
- Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2019)0151 - C8-0131/2019 - 2019/0056(NLE))
enviado
matéria de fundo :
EMPL
2) pelos deputados
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a chaptalização do vinho como forma de distorção da concorrência (B8-0081/2019) competente quanto à matéria de fundo: AGRI parecer: ENVI, IMCO
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o desemprego na União Europeia e a ausência de dossiês na matéria em sessão plenária (B8-0091/2019) competente quanto à matéria de fundo: EMPL
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a liberdade académica e a liberdade de expressão na União Europeia (B8-0092/2019) competente quanto à matéria de fundo: CULT
- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a promoção da agroecologia e da agrossilvicultura (B8-0093/2019) competente quanto à matéria de fundo: AGRI parecer: ENVI
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre tecnologias de cadeia de blocos (B8-0094/2019) competente quanto à matéria de fundo: INTA
- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a liberdade dos meios de comunicação social como condição para a realização de eleições democráticas (B8-0095/2019) competente quanto à matéria de fundo: CULT parecer: LIBE
- Innocenzo Leontini. Proposta de resolução sobre a aplicação de uma estratégia europeia de promoção da identidade comum e da cultura europeia através do cinema e das séries de televisão (B8-0134/2019) competente quanto à matéria de fundo: CULT
- Stefano Maullu. Proposta de resolução sobre a criação de um programa de intercâmbio para os filhos dos migrantes moldavos que permanecem no país de origem (B8-0135/2019) competente quanto à matéria de fundo: CULT
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção das avelãs «Made in Italy» e sobre o risco de importações de avelãs prejudiciais à saúde da Turquia (B8-0136/2019) competente quanto à matéria de fundo: ENVI parecer: AGRI
- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a supressão dos abonos de família em caso de ligações ao terrorismo (B8-0137/2019) competente quanto à matéria de fundo: LIBE
3. Petições
As petições que se seguem foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas e enviadas à comissão competente, em conformidade com o artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:
O Presidente enviou, em 7 de março de 2019, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 215.º, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãos da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.
4. Equilíbrio de género nas nomeações no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE (propostas de resolução apresentadas)
Declarações do Conselho e da Comissão: Equilíbrio de género nas nomeações no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE (2019/2614(RSP))
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
— Markus Ferber e Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, em nome do Grupo PPE, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, sobre o equilíbrio de género nas nomeações para cargos no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE (2019/2614(RSP)) (B8-0171/2019);
— Pervenche Berès e Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, sobre o equilíbrio de género nas nomeações para cargos no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE (2019/2614(RSP)) (B8-0172/2019);
— Nils Torvalds, Sophia in ’t Veld e Jean Arthuis, em nome do Grupo ALDE, sobre o equilíbrio de género nas nomeações para cargos no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE (2019/2614(RSP)) (B8-0173/2019);
— Philippe Lamberts, Terry Reintke, Ernest Urtasun, Linnéa Engström, Molly Scott Cato, Bas Eickhout, Thomas Waitz, Sven Giegold e Monika Vana, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o equilíbrio de género nas nomeações para cargos no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE (2019/2614(RSP)) (B8-0174/2019);
— Marisa Matias, Miguel Viegas, Matt Carthy, Anja Hazekamp, Malin Björk, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Martina Anderson, Lynn Boylan, Luke Ming Flanagan, Liadh Ní Riada, Martin Schirdewan, Kostadinka Kuneva, João Pimenta Lopes, João Ferreira e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o equilíbrio de género nas nomeações para cargos no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE (2019/2614(RSP)) (B8-0175/2019).
5. Um regime europeu de sanções por violações dos direitos humanos (propostas de resolução apresentadas)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Um regime europeu de sanções por violações dos direitos humanos (2019/2580(RSP))
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
— Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Judith Sargentini, Margrete Auken, Jordi Solé, Martin Häusling, Molly Scott Cato, Klaus Buchner, Florent Marcellesi, Reinhard Bütikofer, Bodil Valero e Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre um regime europeu de sanções por violações dos direitos humanos (2019/2580(RSP)) (B8-0177/2019);
— Laima Liucija Andrikienė, Sandra Kalniete, Esther de Lange, Cristian Dan Preda, David McAllister, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Dubravka Šuica, Elmar Brok, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Tunne Kelam, Eduard Kukan, Jaromír Štětina e Fernando Ruas, em nome do Grupo PPE, sobre um regime europeu de sanções por violações dos direitos humanos (2019/2580(RSP)) (B8-0178/2019);
— Charles Tannock, Ryszard Czarnecki, e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, sobre um regime europeu de sanções para as violações dos direitos humanos (2019/2580(RSP)) (B8-0179/2019);
— Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Matthijs van Miltenburg e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, sobre um regime europeu de sanções por violações dos direitos humanos (2019/2580(RSP)) (B8-0180/2019);
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Soraya Post, Ana Gomes e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, sobre um regime europeu de sanções para as violações dos direitos humanos (2019/2580(RSP)) (B8-0181/2019).
6. Relatório estratégico anual sobre a execução e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (debate)
Relatório estratégico anual sobre a execução e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) [2018/2279(INI)] - Comissão do Desenvolvimento - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Correlatores: Eleni Theocharous e Francesc Gambús (A8-0160/2019)
Eleni Theocharous e Francesc Gambús apresentam o relatório.
Intervenção de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Alojz Peterle, em nome do Grupo PPE, Elly Schlein, em nome do Grupo S&D, Czesław Hoc, em nome do Grupo ECR, Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Olaf Stuger, em nome do Grupo ENF, Bogusław Sonik, Miriam Dalli, Gerben-Jan Gerbrandy, Heidi Hautala, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Olaf Stuger, Lola Sánchez Caldentey e Seán Kelly.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Notis Marias e Nicola Caputo.
Intervenções de Frans Timmermans, Eleni Theocharous e Francesc Gambús.
7. Aplicação do Regulamento relativo ao sistema de preferências generalizadas (SPG) (debate)
Relatório sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 978/2012 [2018/2107(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Christofer Fjellner (A8-0090/2019)
Christofer Fjellner apresenta o relatório.
Intervenção de Neven Mimica (Comissário).
Intervenções de Brando Benifei (relator do parecer da Comissão AFET), Santiago Fisas Ayxelà, em nome do Grupo PPE, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, France Jamet, em nome do Grupo ENF, William (The Earl of) Dartmouth e Danilo Oscar Lancini.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.
Intervenções de Neven Mimica e Christofer Fjellner.
Heidi Hautala, Mark Demesmaeker, Helmut Scholz, Wolf Klinz, Ana Gomes e Bogdan Andrzej Zdrojewski apresentam as propostas de resolução.
PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI Vice-Presidente
Intervenções de Julie Ward, em nome do Grupo S&D, e Nathan Gill, em nome do Grupo EFDD.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, Fabio Massimo Castaldo e Seán Kelly.
Bodil Valero, Cornelia Ernst, Marietje Schaake, Wajid Khan, Charles Tannock e Tunne Kelam apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Jaromír Štětina e Anders Primdahl Vistisen.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Ana Gomes, Mark Demesmaeker, Fabio Massimo Castaldo, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Julie Ward, José Inácio Faria, Jude Kirton-Darling e Stanislav Polčák.
Molly Scott Cato, Ignazio Corrao, Xabier Benito Ziluaga, Beatriz Becerra Basterrechea, Ramón Jáuregui Atondo e Tomáš Zdechovský apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ana Miranda e que recusa uma pergunta "cartão azul" de Xabier Benito Ziluaga, Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, Ana Miranda, em nome do Grupo Verts/ALE, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Krzysztof Hetman e Seán Kelly.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Fabio Massimo Castaldo, Krisztina Morvai, José Inácio Faria e Stanislav Polčák.
(A sessão é suspensa às 11h47, enquanto se aguarda o período de votação.)
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
9. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 12 horas.
10. Votos de boas-vindas
O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento do Canadá, chefiada por Scott Simms, que tomou assento na tribuna oficial.
O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação de parlamentares ucranianos, que tomou assento na tribuna oficial.
° ° ° °
Intervenções de Philippe Lamberts sobre certas declarações feitas pelo Presidente Antonio Tajani na rádio italiana, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Eleonora Forenza, Ana Miranda, James Carver, Dobromir Sośnierz, France Jamet, Daniele Viotti, Laura Agea e Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE (o Presidente toma nota do comentário deste último).
11. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.
11.1. Situação dos direitos humanos no Cazaquistão (votação)
— Roberta Metsola, Jaromír Štětina, Tunne Kelam, Milan Zver, Agnieszka Kozłowska Rajewicz, Eduard Kukan, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Elisabetta Gardini, Cristian Dan Preda, Patricija Šulin, Tomáš Zdechovský, Csaba Sógor, Jarosław Wałęsa, Andrzej Grzyb, Michael Gahler, Elmar Brok, Sandra Kalniete, Dubravka Šuica, Andrey Kovatchev, Francis Zammit Dimech, Seán Kelly, Ivana Maletić, Deirdre Clune, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Adam Szejnfeld, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;
— Wolf Klinz, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Matthijs van Miltenburg, Hilde Vautmans e Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE;
— Barbara Lochbihler e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Helmut Scholz, Marie Christine Vergiat e Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.
— Roberta Metsola, Jaromír Štětina, Marijana Petir, Pavel Svoboda, Tunne Kelam, Milan Zver, Agnieszka Kozłowska Rajewicz, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Cristian Dan Preda, Patricija Šulin, Tomáš Zdechovský, Adam Szejnfeld, Csaba Sógor, Jarosław Wałęsa, Andrzej Grzyb, Michael Gahler, Elmar Brok, Ivo Belet, Sandra Kalniete, Dubravka Šuica, Andrey Kovatchev, Francis Zammit Dimech, Seán Kelly, Ivana Maletić, Deirdre Clune, Laima Liucija Andrikienė, Inese Vaidere, László Tőkés, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil e José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post, Knut Fleckenstein e Wajid Khan, em nome do Grupo S&D;
— Raffaele Fitto, Karol Karski, Branislav Škripek, Ryszard Czarnecki, Monica Macovei, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Anna Elżbieta Fotyga e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;
— Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Johannes Cornelis van Baalen, Matthijs van Miltenburg, Hilde Vautmans e Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE;
— Bodil Valero, Heidi Hautala e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Cornelia Ernst, Barbara Spinelli, Luke Ming Flanagan e Marie Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.
— Roberta Metsola, Marijana Petir, Pavel Svoboda, Tunne Kelam, Milan Zver, Agnieszka Kozłowska Rajewicz, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Cristian Dan Preda, Patricija Šulin, Tomáš Zdechovský, Adam Szejnfeld, Csaba Sógor, Jarosław Wałęsa, Andrzej Grzyb, Elmar Brok, Ivo Belet, Sandra Kalniete, Dubravka Šuica, Andrey Kovatchev, Francis Zammit Dimech, Seán Kelly, Deirdre Clune, Ivana Maletić, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Inese Vaidere, Stanislav Polčák e Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Karol Karski, Ryszard Czarnecki, Ruža Tomašić e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR;
— Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Matthijs van Miltenburg, Hilde Vautmans e Mirja Vehkaperä, em nome do Grupo ALDE;
— Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Xabier Benito Ziluaga, Miguel Urbán Crespo, Marie Christine Vergiat, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Luke Ming Flanagan e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.
11.4. Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, e rapto internacional de crianças * (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças (reformulação) [15401/2018 - C8-0023/2019 - 2016/0190(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0056/2019)
11.5. Aplicação do Regulamento relativo ao sistema de preferências generalizadas (SPG) (votação)
Relatório sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 978/2012 [2018/2107(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Christofer Fjellner (A8-0090/2019)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
11.6. Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho [COM(2018)0134 - C8-0117/2018 - 2018/0060(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Esther de Lange e Roberto Gualtieri (A8-0440/2018)
A votação da decisão de encetar negociações interinstitucionais havia sido tomada em 13 de dezembro de 2018 (ponto 9.1 da Ata de 13.12.2018).
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
Intervenções de Matt Carthy, em nome do Grupo GUE/NGL, para requerer que alterações sejam votadas antes do acordo provisório, nos termos do artigo 59.º, n.º 3, do Regimento, e Roberto Gualtieri (relator) contra este pedido.
Por VN (149 a favor, 431 contra, 14 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
11.7. Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à salvaguarda da concorrência no setor dos transportes aéreos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 868/2004 [COM(2017)0289 - C8-0183/2017 - 2017/0116(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Markus Pieper (A8-0125/2018)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
A primeira leitura do Parlamento é, assim, dada como concluída.
11.8. Orientações relativas ao orçamento de 2020 - Secção III (votação)
Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2020, Secção III - Comissão [2019/2001(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Monika Hohlmeier (A8-0172/2019)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
11.10. Nomeação de Sebastiano Laviola como novo membro do Conselho Único de Resolução (votação)
Relatório sobre a proposta da Comissão relativa à nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução [N8-0021/2019 - C8-0042/2019 - 2019/0901(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0148/2019)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10) Votação por escrutínio secreto (artigo 180.º-A, n.º 1, do Regimento) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 14.3.2019)
Intervenções de Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, para requerer, nos termos do artigo 190.º do Regimento, o adimento da votação dos dois relatórios A8-0148/2019 e A8-0144/2019, e Roberto Gualtieri (relator), contra o pedido.
Por VN (190 a favor, 338 contra, 30 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.
11.11. Nomeação de um vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu * (votação)
Relatório sobre a recomendação do Conselho relativa à nomeação de um vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu [05940/2019 - C8-0050/2019 - 2019/0801(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0144/2019)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11) Votação por escrutínio secreto (artigo 180.º-A, n.º 1, do Regimento) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2 da Ata de 14.3.2019)
11.12. Nomeação do Presidente da Autoridade Bancária Europeia (votação)
Relatório sobre a nomeação do Presidente da Autoridade Bancária Europeia [N8-0028/2019 - C8-0052/2019 - 2019/0902(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0146/2019)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12) Votação por escrutínio secreto (artigo 180.º-A, n.º 1, do Regimento) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 3 da Ata de 14.3.2019)
— Laima Liucija Andrikienė, Sandra Kalniete, Esther de Lange, Cristian Dan Preda, David McAllister, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Dubravka Šuica, Elmar Brok, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Gunnar Hökmark, Tunne Kelam, Eduard Kukan, Jaromír Štětina e Fernando Ruas, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Soraya Post, Pier Antonio Panzeri e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, Ryszard Czarnecki e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR;
— Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Matthijs van Miltenburg e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;
— Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Margrete Auken e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE.
11.14. Necessidade urgente de uma lista negra da UE de países terceiros em conformidade com a Diretiva relativa à luta contra o branqueamento de capitais(votação)
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
— Markus Ferber, Dariusz Rosati, Roberta Metsola e Emil Radev, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, Peter Simon, Birgit Sippel e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Petr Ježek e Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini e Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Matt Carthy, Martina Anderson, Lynn Boylan, Luke Ming Flanagan, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Patrick Le Hyaric, Liadh Ní Riada, Martin Schirdewan e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Agea, Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, sobre a necessidade urgente de elaborar uma lista negra da UE de países terceiros em consonância com a Diretiva relativa à luta contra o branqueamento de capitais (2019/2612(RSP)) (B8-0176/2019)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
— Peter Liese e Christian Ehler, em nome do Grupo PPE;
— Kathleen Van Brempt, Jytte Guteland e Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D;
— Nils Torvalds e Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE;
— Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Lynn Boylan, Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Barbara Spinelli, Anja Hazekamp, Marie-Pierre Vieu, Stefan Eck, Eleonora Forenza, Luke Ming Flanagan, Rina Ronja Kari, Marisa Matias, Martina Michels, Stelios Kouloglou e Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL;
— Eleonora Evi, Dario Tamburrano, Rosa D’Amato e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD.
11.16. Recomendações de abertura de negociações entre a UE e os EUA(votação)
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
— Bernd Lange, em nome da Comissão do Comércio Internacional sobre as recomendações para a abertura de negociações comerciais entre a UE e os EUA (2019/2537(RSP)) (B8-0163/2019)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Rejeitada
Intervenção
France Jamet, antes da votação.
11.17. Criação do Fundo Monetário Europeu(votação)
Relatório provisório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à criação do Fundo Monetário Europeu [2017/0333R(APP)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Pedro Silva Pereira e Vladimír Maňka (A8-0087/2019)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo EFDD)
Rejeitada
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (apresentada pelas comissões BUDG e ECON)
— José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, Luis de Grandes Pascual, José Inácio Faria e Gabriel Mato, em nome do Grupo PPE;
— Elena Valenciano, Ramón Jáuregui Atondo e Francisco Assis, em nome do Grupo S&D;
— Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;
— Javier Nart, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Matthijs van Miltenburg e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;
— Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE;
— Ignazio Corrao e Mireille D’Ornano, em nome do Grupo EFDD.
11.19. Relatório estratégico anual sobre a execução e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(votação)
Relatório estratégico anual sobre a execução e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) [2018/2279(INI)] - Comissão do Desenvolvimento - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Correlatores: Eleni Theocharous e Francesc Gambús (A8-0160/2019)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)
As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram nas páginas reservadas aos deputados no sítio Web do Parlamento.
Declarações de voto orais:
(Período de votação de quarta-feira, 13 de março de 2019)
Relatório Julia Reda - A8-0084/2019 Dobromir Sośnierz
Relatório Kati Piri - A8-0091/2019 Monica Macovei, Jiří Pospíšil, Dobromir Sośnierz e Branislav Škripek
Relatório Marian Harkin - A8-0162/2019 Michaela Šojdrová.
(Período de votação de quinta-feira, 14 de março de 2019)
Relatório Christofer Fjellner - A8-0090/2019 Michaela Šojdrová e Julie Ward
Equilíbrio de género nas nomeações no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE - RC-B8-0171/2019 Miapetra Kumpula-Natri e Mirosław Piotrowski
Um regime europeu de sanções por violações dos direitos humanos - RC-B8-0177/2019 Mirosław Piotrowski
Alterações climáticas - RC-B8-0195/2019 Ana Miranda, Younous Omarjee, Miguel Urbán Crespo, Miapetra Kumpula-Natri, Mirosław Piotrowski, Dobromir Sośnierz, Julie Ward e José Inácio Faria
Recomendações de abertura de negociações entre a UE e os EUA - B8-0163/2019 Emmanuel Maurel
Relatório Eleni Theocharous e Francesc Gambús - A8-0160/2019 Alex Mayer e Julie Ward.
13. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Web do Parlamento (Europarl), "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação nominal).
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão é suspensa às 13h44.)
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
14. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15 horas.
15. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
16. Normas relativas ao bem-estar animal na aquicultura (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000001/2019) apresentada por John Flack, Fabio Massimo Castaldo, Arne Gericke, Fredrick Federley, Ivo Vajgl, Karin Kadenbach, Pirkko Ruohonen-Lerner, Julie Ward, Marco Zullo, Eleonora Evi, Michèle Rivasi, Stelios Kouloglou, Sven Giegold, Bart Staes, Keith Taylor, Michela Giuffrida, Paul Brannen, Pavel Poc, David Martin, Stefan Eck, Sirpa Pietikäinen, Jacqueline Foster, Tilly Metz, Davor Škrlec, Georgi Pirinski, Tonino Picula, Jiří Pospíšil, Tunne Kelam, Zdzisław Krasnodębski, Kosma Złotowski, Isabella De Monte, Anja Hazekamp, Kostas Chrysogonos, Klaus Buchner, Pascal Durand, Younous Omarjee, Jill Evans, Guillaume Balas e Dominique Bilde, à Comissão: Normas relativas ao bem-estar animal na aquicultura (B8-0015/2019)
Eleonora Evi desenvolve a pergunta.
Neven Mimica (Comissário) responde à pergunta.
Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, André Elissen, em nome do Grupo ENF, Ana Miranda e Anja Hazekamp.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly e Angel Dzhambazki.
Intervenção de Neven Mimica.
O debate é dado por encerrado.
17. Direitos fundamentais das pessoas de ascendência africana na Europa (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000022/2019) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Direitos fundamentais dos afrodescendentes na Europa (B8-0016/2019)
Cécile Kashetu Kyenge desenvolve a pergunta.
Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta.
Intervenções de José Inácio Faria, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Jiří Pospíšil e Angel Dzhambazki.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Julie Ward, Dobromir Sośnierz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Cécile Kashetu Kyenge, e Marie-Christine Vergiat para solicitar uma análise das afirmações de Dobromir Sośnierz (o Presidente toma nota).
Intervenção de Valdis Dombrovskis.
O debate é dado por encerrado.
Votação: próximo período de sessões.
18. Decisões sobre determinados documentos
Consulta de comissões
Comissão JURI
- Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (COM(2017)0653 - C8-0393/2017 - 2017/0291(COD)) competente quanto à matéria de fundo: ENVI parecer: ITRE, IMCO, TRAN, JURI (artigo 39.º do Regimento)
19. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
Nos termos do artigo 192, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
20. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões terão lugar de 25 de março de 2019 a 28 de março de 2019.