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Ata
Terça-feira, 26 de Março de 2019 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Direitos de autor no mercado único digital ***I (debate)
 3.Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão ***I (debate)
 4.Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ***I - Contratos de vendas de bens ***I (debate)
 5.Reinício da sessão
 6.Questão prévia (artigo 187.º do Regimento)
 7.Período de votação
  
7.1.Pedido de levantamento da imunidade de Jørn Dohrmann (votação)
  
7.2.Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores ***I (votação)
  
7.3.Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) *** (votação)
  
7.4.Acordo Global UE-Usbequistão (votação)
  
7.5.Abolição das mudanças de hora sazonais ***I (votação)
  
7.6.Regras comuns para o mercado interno da eletricidade ***I (votação)
  
7.7.Mercado interno da eletricidade ***I (votação)
  
7.8.Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia ***I (votação)
  
7.9.Preparação para riscos no setor da eletricidade ***I (votação)
  
7.10.Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais ***I (votação)
  
7.11.Direitos de autor no mercado único digital ***I (votação)
  
7.12.Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ***I (votação)
  
7.13.Contratos de vendas de bens ***I (votação)
  
7.14.Pesca na zona do acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) ***I (votação)
  
7.15.Harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental ***I (votação)
  
7.16.Regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas ***I (votação)
  
7.17.Índices de referência hipocarbónicos e índices de referência de impacto carbónico positivo ***I (votação)
  
7.18.Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) ***I (votação)
  
7.19.Direitos fundamentais dos afrodescendentes (votação)
  
7.20.Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais (votação)
  
7.21.Acordo-Quadro Institucional UE-Suíça (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Reinício da sessão
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Quitação 2017 (debate)
 13.Período de votação
  
13.1.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução (votação)
  
13.2.Quitação 2017: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2017 (votação)
  
13.3.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)
  
13.4.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)
  
13.5.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (votação)
  
13.6.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
  
13.7.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
  
13.8.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)
  
13.9.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)
  
13.10.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
  
13.11.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)
  
13.12.Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  
13.13.Quitação 2017: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
  
13.14.Quitação 2017: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
  
13.15.Quitação 2017: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
  
13.16.Quitação 2017: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
  
13.17.Quitação 2017: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (votação)
  
13.18.Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (votação)
  
13.19.Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)
  
13.20.Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
  
13.21.Quitação 2017: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)
  
13.22.Quitação 2017: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
  
13.23.Quitação 2017: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
  
13.24.Quitação 2017: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)
  
13.25.Quitação 2017: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)
  
13.26.Quitação 2017: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)
  
13.27.Quitação 2017: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
  
13.28.Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
  
13.29.Quitação 2017: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)
  
13.30.Quitação 2017: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
  
13.31.Quitação 2017: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (votação)
  
13.32.Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA) (votação)
  
13.33.Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)
  
13.34.Quitação 2017: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (votação)
  
13.35.Quitação 2017: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
  
13.36.Quitação 2017: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)
  
13.37.Quitação 2017: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (votação)
  
13.38.Quitação 2017: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
  
13.39.Quitação 2017: Agência de Aprovisionamento da Euratom (votação)
  
13.40.Quitação 2017: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)
  
13.41.Quitação 2017: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)
  
13.42.Quitação 2017: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (votação)
  
13.43.Quitação 2017: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
  
13.44.Quitação 2017: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) (votação)
  
13.45.Quitação 2017: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
  
13.46.Quitação 2017: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)
  
13.47.Quitação 2017: Empresa Comum – Aeronáutica e Ambiente – Clean Sky 2 (votação)
  
13.48.Quitação 2017: Empresa Comum Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (ECSEL) (votação)
  
13.49.Quitação 2017: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH-2) (votação)
  
13.50.Quitação 2017: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (votação)
  
13.51.Quitação 2017: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (votação)
  
13.52.Quitação 2017: Empresa Comum SESAR (votação)
  
13.53.Quitação 2017: Empresa Comum «Shift2Rail» (SHIFT2RAIL) (votação)
 14.Declarações de voto
 15.Correções e intenções de voto
 16.Reinício da sessão
 17.Retificações (artigo 231.º do Regimento) (seguimento dado)
 18.Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos ***I (debate)
 19.Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional ***I (debate)
 20.Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) ***I (debate)
 21.Situação na Argélia (debate)
 22.Cinco anos de ocupação ilegal da Crimeia pela Federação da Rússia (debate)
 23.O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África (MENA) (debate)
 24.Seguimento dado às resoluções do Parlamento
 25.Ordem do dia da próxima sessão
 26.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (392 kb) Lista de presenças (63 kb) Resultados das votações (400 kb) Resultado da votação nominal (6603 kb) 
 
Ata (91 kb) Lista de presenças (11 kb) Resultados das votações (83 kb) Resultado da votação nominal (305 kb) 
 
Ata (372 kb) Lista de presenças (72 kb) Resultados das votações (268 kb) Resultado da votação nominal (1953 kb) 
Última actualização: 26 de Junho de 2019Aviso legal - Política de privacidade