Anterior 
 Seguinte 
AtaVotaçõesVotações nominaisTextos aprovadosRelato integral
Ata
Quarta-feira, 27 de Março de 2019 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Comunicação da Presidência
 3.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 4.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 5.Entrega de documentos
 6.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 7.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 (debate)
 8.Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário ***I - Tempos de condução diário e semanal, pausas mínimas e períodos de repouso e posicionamento por meio de tacógrafos ***I - Adaptação à evolução no setor do transporte rodoviário ***I (debate)
 9.Composição dos grupos políticos
 10.Período de votação
  
10.1.Recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa Emprego dos Jovens ***I (votação)
  
10.2.Regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) * (votação)
  
10.3.Produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto «octroi de mer» * (votação)
  
10.4.Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional ***I (votação)
  
10.5.Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) ***I (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Reinício da sessão
 14.Aprovação da ata da sessão anterior
 15.Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ***I (debate)
 16.Produtos fertilizantes UE ***I (debate)
 17.Reinício da sessão
 18.Período de votação
  
18.1.Quadro para a recuperação e a resolução de contrapartidas centrais ***I (votação)
  
18.2.Prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo (ECSP) para as empresas ***I (votação)
  
18.3.Mercados de instrumentos financeiros: prestadores de serviços de financiamento colaborativo ***I (votação)
  
18.4.Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão ***I (votação)
  
18.5.Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos ***I (votação)
  
18.6.Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ***I (votação)
  
18.7.Produtos fertilizantes UE ***I (votação)
  
18.8.Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho ***I (votação)
  
18.9.Regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros ***I (votação)
  
18.10.Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais ***I (votação)
  
18.11.Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos ***I (votação)
  
18.12.Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento: Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (votação)
  
18.13.Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento: Instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos (votação)
  
18.14.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Soja geneticamente modificada MON 87751 (MON-87751-7) (votação)
  
18.15.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Milho geneticamente modificado 1507 x NK603 (DAS-Ø15Ø7-1 x MON-ØØ6Ø3-6) (votação)
  
18.16.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: determinadas utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (DEZA a.s.) (votação)
  
18.17.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Determinadas utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (Grupa Azoty Zakłady Azotowe Kędzierzyn S.A.) (votação)
  
18.18.Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Determinadas utilizações de trióxido de crómio (votação)
  
18.19.O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África (MENA) (votação)
 19.Declarações de voto
 20.Correções e intenções de voto
 21.Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) ***I (debate)
 22.Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2020 - Secção I - Parlamento Europeu (debate)
 23.Qualidade da água destinada ao consumo humano ***I (debate)
 24.Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, do asilo e da migração ***I - Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e dos vistos ***I (debate)
 25.Aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação ***I (debate)
 26.Exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha e à retransmissão de programas de rádio e televisão ***I (debate)
 27.Decisão relativa à criação de um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (debate)
 28.Ordem do dia da próxima sessão
 29.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (241 kb) Lista de presenças (62 kb) Resultados das votações (158 kb) Resultado da votação nominal (2608 kb) 
 
Ata (89 kb) Lista de presenças (11 kb) Resultados das votações (46 kb) Resultado da votação nominal (143 kb) 
 
Ata (355 kb) Lista de presenças (71 kb) Resultados das votações (169 kb) Resultado da votação nominal (832 kb) 
Última actualização: 24 de Agosto de 2020Aviso legal - Política de privacidade