21. Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos ***I (debate)

Relato integral

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e procedimentos para o cumprimento e a aplicação da legislação de harmonização da União respeitante aos produtos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (UE) n.º 528/2012, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426 e (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Diretivas 2004/42/CE, 2009/48/CE, 2010/35/UE, 2013/29/UE, 2013/53/UE, 2014/28/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/31/UE, 2014/32/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE, 2014/68/UE e 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2017)0795 - C8-0004/2018 - 2017/0353(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Nicola Danti (A8-0277/2018)

Nicola Danti apresenta o relatório.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

Intervenções de Miroslav Mikolášik (relator do parecer da Comissão ENVI), Othmar Karas, em nome do Grupo PPE, Christel Schaldemose, em nome do Grupo S&D, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), e Sergio Gaetano Cofferati.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini.

Intervenções de Elżbieta Bieńkowska e Nicola Danti.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Ata de 17.4.2019.