Ata - Resultados das votações - Terça-feira, 16 de Abril de 2019

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Ata - Resultados das votações

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Terça-feira, 16 de Abril de 2019 - Estrasburgo

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. Estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional ***I

2. Adesão da UE ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas ***

3. Ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas ***I

4. Acordo UE-Filipinas sobre certos aspetos dos serviços aéreos ***

5. Acordo Internacional sobre o Azeite a as Azeitonas de Mesa ***

6. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Viorel Ștefan

7. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ivana Maletić

8. Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União ***I

9. Distribuição transfronteiriça de fundos de investimento coletivo (Diretiva) ***I

10. Distribuição transfronteiriça de fundos de investimento coletivo (Regulamento) ***I

11. Requisitos de Fundos Próprios (Regulamento) ***I

12. Requisitos de Fundos Próprios (Diretiva) ***I

13. Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Regulamento) ***I

14. Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Diretiva) ***I

15. Valores mobiliários respaldados por obrigações soberanas ***I

16. Autoridades Europeias de Supervisão e mercados financeiros ***I

17. Supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e criação do Comité Europeu do Risco Sistémico ***I

18. Mercados de instrumentos financeiros e acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) ***I

19. Supervisão prudencial das empresas de investimento (Diretiva) ***I

20. Requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento (Regulamento) ***I

21. Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia ***I

22. Autoridade Europeia do Trabalho ***I

23. Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas ***I

24. Regulamento relativo às estatísticas das empresas europeias ***I

25. Inquéritos do OLAF e cooperação com a Procuradoria Europeia ***I

26. Estabelecimento do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro ***I

27. Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I

28. Comercialização e utilização de precursores de explosivos ***I

29. Quadro comum para as estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos ***I

30. Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e dos vistos ***I

31. Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, do asilo e da migração ***I

32. Rede europeia de agentes de ligação da imigração ***I

33. Requisitos de homologação de veículos a motor no que se refere à sua segurança geral ***I

Última actualização: 12 de Julho de 2019