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Ata
Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Composição dos grupos políticos
 4.Coordenação dos sistemas de segurança social ***I (debate)
 5.Reinício da sessão
 6.Debate com o Primeiro-Ministro da Letónia, Krišjānis Kariņš, sobre o futuro da Europa (debate)
 7.Composição dos grupos políticos
 8.Período de votação
  8.1.Declaração política sobre a constituição de um grupo político (interpretação do artigo 32.º, n.º 5, primeiro parágrafo, segundo travessão, do Regimento) (votação)
  8.2.Protocolo do Acordo CE-Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo e Eurodac *** (votação)
  8.3.Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão ***I (votação)
  8.4.Programa de execução do Horizonte Europa ***I (votação)
  8.5.Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos ***I (votação)
  8.6.Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha ***I (votação)
  8.7.Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor ***I (votação)
  8.8.Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar ***I (votação)
  8.9.Certificado complementar de proteção para os medicamentos ***I (votação)
  8.10.Programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial ***I (votação)
  8.11.Programa Europa Digital para o período de 2021-2027 ***I (votação)
  8.12.Programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro ***I (votação)
  8.13.Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) ***I (votação)
  8.14.Programa «Justiça» ***I (votação)
  8.15.Programa «Direitos e Valores» ***I (votação)
  8.16.Número de delegações interparlamentares, de delegações às comissões interparlamentares mistas e de delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Reinício da sessão
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira ***I (debate)
 14.Código Comunitário de Vistos ***I (debate)
 15.Reinício da sessão
 16.Período de votação
  16.1.Adaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE - Parte II ***I (votação)
  16.2.Adaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE - Parte I ***I (votação)
  16.3.Adaptação de uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem a aplicação do procedimento de regulamentação com controlo ao artigo 290.º do TFUE ***I (votação)
  16.4.Execução e financiamento do orçamento geral da União em 2019 no respeitante à saída do Reino Unido da União *** (votação)
  16.5.Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE-Rússia *** (votação)
  16.6.Alteração dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento * (votação)
  16.7.Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3: Implantação e utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes (votação)
  16.8.Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira ***I (votação)
  16.9.Código Comunitário de Vistos ***I (votação)
  16.10.Medidas de conservação e de controlo aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico ***I (votação)
  16.11.Normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e outras informações ***I (votação)
  16.12.Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação ***I (votação)
  16.13.Mecanismo Interligar a Europa ***I (votação)
  16.14.Prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha ***I (votação)
 17.Declarações de voto
 18.Correções e intenções de voto
 19.Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos ***I (debate)
 20.Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes ***I (debate)
 21.Utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades ***I (debate)
 22.Transformações, fusões e cisões transfronteiriças ***I (debate)
 23.Fundo Europeu de Defesa ***I (debate)
 24.Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas ***I - Obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações ***I (debate)
 25.Negociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa (debate)
 26.InvestEU ***I (debate)
 27.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 28.Ordem do dia da próxima sessão
 29.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (240 kb)
24/08/2020 16:39
  Lista de presenças (60 kb)
18/07/2019 11:16
 
Ata (88 kb)
24/08/2020 16:39
  Lista de presenças (11 kb)
18/07/2019 11:16
  Resultados das votações (38 kb)
24/08/2020 17:01
  Votações nominais (116 kb)
09/07/2019 05:52
 
Ata (340 kb)
24/08/2020 16:39
  Lista de presenças (70 kb)
18/07/2019 11:16
  Resultados das votações (146 kb)
24/08/2020 17:01
  Votações nominais (657 kb)
09/07/2019 05:52
Última actualização: 24 de Agosto de 2020Aviso legal - Política de privacidade