16. Aprovação das atas e transmissão dos textos aprovados

A ata da sessão anterior é aprovada.

Uma vez que hoje é a última sessão prevista na presente legislatura, o Presidente propõe ao Parlamento uma derrogação aos artigos artigos 192.º e 193.º do Regimento, nomeadamente a aprovação imediata da ata da sessão de hoje e a transmissão aos respetivos destinatários dos textos aprovados durante o presente período de sessões.

O Parlamento manifesta a sua concordância relativamente a este procedimento e aprova a ata.

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Elena Valenciano tem ausência justificada relativamente aos dias 10 e 11 de dezembro de 2018.

Curzio Maltese tem ausência justificada relativamente aos períodos de sessões de setembro de 2018 a abril de 2019.