PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO DE 2019 - 2020

Sessões de 2 a 4 de julho de 2019

ESTRASBURGO

ATA

TERÇA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2019

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI

1. Abertura da sessão (primeira sessão do Parlamento recentemente eleito)

A sessão é aberta às 10h05.

Em conformidade com o Ato de 20 de setembro de 1976, relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, e com o artigo 154, n.º 2, do Regimento, Antonio Tajani (deputado que exerce interinamente a presidência em conformidade com o artigo 14, n.º 1, do Regimento) declara aberta a primeira sessão do Parlamento Europeu após as eleições e profere uma breve alocução.

O Parlamento ouve o hino europeu executado pelo Quarteto Avena e interpretado pela cantora Anaïs Yvoz.

2. Composição do Parlamento

Registam-se as seguintes alterações na composição do Parlamento após o último período de sessões do Parlamento cessante que decorreu entre 15 e 18 de abril de 2019.

Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Sergio Gutiérrez Prieto foram eleitos para o Parlamento Nacional (Congreso de los Diputados) de Espanha, função incompatível com a de deputado europeu, e, em conformidade com o artigo 4.º, n.ºs 1 e 4 do Regimento, os seus lugares ficaram vagos com efeito a partir de 21 de maio de 2019.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a eleição de Pablo Arias Echeverría, em substituição de Teresa Jiménez-Becerril Barrio, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 21 de maio de 2019.

Jeppe Kofod foi nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo da Dinamarca, função incompatível com a de deputado europeu, e, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 2, segundo parágrafo 2, e com o artigo 4.º, n.º 1, do Regimento, o seu lugar ficou vago com efeito a partir de 27 de junho de 2019.

3. Composição dos grupos políticos

Registam-se as seguintes alterações na composição dos grupos políticos do Parlamento após o último período de sessões do Parlamento cessante que decorreu entre 15 e 18 de abril de 2019.

Peter van Dalen já não pertence ao Grupo ECR com efeito a partir de 18 de junho de 2019. Tem assento entre os deputados não inscritos.

4. Verificação de poderes

Todos os atos relativos à proclamação da eleição dos deputados serão transmitidos à comissão encarregada da verificação de poderes, que deve ser constituída em conformidade com o artigo 206.º do Regimento.

Em conformidade com o artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, os deputados terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de não incompatibilidade.

Em conformidade com o artigo 7.º do Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, os deputados que exerçam funções incompatíveis com o mandato de deputado ao Parlamento Europeu não podem ter assento nele. Os deputados que ainda não tenham assinado a declaração de não incompatibilidade e que não se encontrem ainda no pleno gozo dos seus direitos são convidados a fazê-lo imediatamente.

5. Eleição do Presidente e dos vice-presidentes (nomeação dos escrutinadores)

A eleição do Presidente do Parlamento Europeu está prevista para amanhã.

Antonio Tajani (deputado que exerce interinamente a presidência) comunica que, em conformidade com o artigo 15.º, n.º 1, do Regimento, as candidaturas devem ser apresentadas, com o acordo das pessoas em causa, por um grupo político ou pelo menos 38 deputados, o mais tardar hoje até às 22h.

Intervenção de Matt Carthy.

Antonio Tajani procede ao sorteiro de oito escrutinadores para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

São nomeados: Jan Olbrycht, Peter Jahr, Henrik Overgaard Nielsen, Jerzy Buzek, Bernard Guetta, Alexandra Lesley Phillips, Barbara Thaler e Catherine Chabaud.

6. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso do período de sessões de novembro I de 2018, dezembro de 2018 e janeiro I de 2019 encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso do período de sessões de fevereiro de 2019 encontra-se disponível no sítio Web do Parlamento.

7. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 640.068/OJME).

8. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 10h24.

Presentes:

Adamowicz, Ademov, Adinolfi Isabella, Agius Saliba, Aguilar, Aguilera, Ainslie, Alexandrov Yordanov, Alfonsi, Alieva-Veli, Allard, Al-Sahlani, Amaro, Ameriks, Anderson Christine, Anderson Martina, Andresen, Andrieu, Androuët, Annemans, Ansip, Ara-Kovács, Arena, Arias Echeverría, Arimont, Arłukowicz, Armand, Arvanitis, Asimakopoulou, Aubry, Auken, Auštrevičius, Azmani, Baldassarre, Balt, Bardella, Barley, Barrena Arza, Bartolo, Băsescu, Basso, Bauzá Díaz, Bay, Bearder, Beck, Beer, Beghin, Beigneux, Belka, Bellamy, Benea, Benifei, Benjumea Benjumea, Bennion, Beňová, Berendsen, Berg, Berger, Bergkvist, Berlusconi, Bernhuber, Biedroń, Bielan, Bijoux, Bilbao Barandica, Bilde, Bischoff, Biteau, Bizzotto, Björk, Blaga, Blaško, Blinkevičiūtė, Bloss, Bocskor, Bogdan, Bogovič, Bompard, Bonafè, Bonfrisco, Borchia, Borzan, Botenga, Botoş, Bourgeois, Boyer, Breyer, Brglez, Bricmont, Brophy, Brudziński, Bruna, Brunet, Buchheit, Buchner, Buda, Bull, Bullmann, Bullock, Bunting, Burkhardt, Buschmann, Buşoi, Buxadé Villalba, Buzek, Calenda, Campomenosi, Cañas, Canfin, Carême, Caroppo, Carthy, Carvalho, Casa, Casanova, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavazzini, Ceccardi, Cerdas, Chabaud, Chahim, Chaibi, Charanzová, Chastel, Chinnici, Chowns, Christensen, Christoforou, Cimoszewicz, Cioloș, Ciuhodaru, Číž, Colin-Oesterlé, Conte, Corbett, Cormand, Corrao, Cozzolino, Crețu, Cseh, Cuffe, Cutajar, Czarnecki, van Dalen, Dalli, Daly, D'Amato, Danielsson, Danjean, Da Re, Daubney, David, Davies, De Castro, Decerle, Delbos-Corfield, Deli, Delli, De Man, Demirel, Deparnay-Grunenberg, De Sutter, Deutsch, Didier, Dionísio Bradford, Dlabajová, Dobrev, Dodds, Doleschal, Donato, Dorfmann, Dowding, Dreosto, Duda, Düpont, Dura Ferrandis, Durand, Ďuriš Nicholsonová, Edtstadler, Ehler, Eickhout, England Kerr, Eppink, Ernst, Eroglu, Ertug, Estaràs Ferragut, Evi, Evren, Falcă, Farage, Farreng, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Fest, Fidanza, Fiocchi, Fitto, Fitzgerald, Flanagan, Flego, Forman, Fotyga, Fourlas, Fox, Frankowski, Franssen, Franz, Freund, Fritzon, Fuglsang, Furore, Gade, Gahler, Gál, Galvez Muñoz, Gamon, Gancia, Garcia Del Blanco, García-Margallo y Marfil, García Muñoz, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Garicano, Garraud, Gebhardt, Geese, Geier, Gemma, Georgiou, Georgoulis, Geuking, Ghinea, Giarrusso, Gibson, Giegold, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Glancy, Glück, Glucksmann, González, Gonzalez Casares, González Pons, Grant, Grapini, Gregorová, Griset, Grošelj, Grudler, Gualmini, Gualtieri, Guetta, Guillaume, Gusmão, Guteland, Győri, Gyürk, Habib, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider, Hajšel, Hakkarainen, Halicki, Hansen, Häusling, Hautala, Hava, Hayer, Hazekamp, Heaver, Heide, Heinäluoma, Herbst, Herzberger-Fofana, Hetman, Hidvéghi, Hlaváček, Hohlmeier, Hojsík, Holmgren, Hölvényi, Homs Ginel, Hook, Hortefeux, Horwood, Howarth, Hristov, Hübner, Huhtasaari, Huitema, Ījabs, Incir, in 't Veld, Jadot, Jahr, Jakeliūnas, Jaki, Jamet, Járóka, Jarubas, Jones, Jongerius, Jordan, Joron, Joveva, Juknevičienė, Jurgiel, Jurzyca, Juvin, Kaili, Kalinowski, Kaljurand, Kalniete, Kammerevert, Kanev, Kanko, Karas, Karleskind, Karski, Katainen, Kelleher, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly, Kempa, Kirton-Darling, Kizilyürek, Kloc, Knotek, Kofod, Kohut, Kokkalis, Kolaja, Kolakušić, Konečná, Konstantinou, Kopacz, Kopcińska, Körner, Kósa, Kountoura, Kovařík, Kovatchev, Krah, Krasnodębski, Krehl, Kruk, Kubilius, Kuhnke, Kuhs, Kuźmiuk, Kympouropoulos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lagos, Lalucq, Lange, de Lange, Langensiepen, Laporte, Larrouturou, Lebreton, Lechanteux, Lega, Legutko, Leitão Marques, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Limmer, Lins, Lizzi, Loiseau, Løkkegaard, Long, Longworth, López, López Aguilar, López Gil, Lowe, Luena, Łukacijewska, Lundgren, Lutgen, McAllister, McGuinness, McIntyre, McLeod, Madison, Magid, Majorino, Maldeikienė, Maldonado López, Manda, Manders, Mandl, Mariani, Marinescu, Marquardt, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello, Matias, Matić, Maurel, Mavrides, Maxová, Maydell, Mayer, Mazurek, Mažylis, Meimarakis, Melbārde, Melchior, Mélin, Melo, Metsola, Metz, Meuthen, Michels, Mihaylova, Mikser, Milazzo, Miller, Mobarik, Modig, Mohammed, Molnár, Monteiro de Aguiar, Monteith, Montserrat, Moraes, Morano, Moreno Sánchez, Moretti, Mortler, Możdżanowska, Müller, Mummery, Mureşan, Nagtegaal, Nart, Nethsingha, Neumann, Neuser, Newton Dunn, Nica, Niebler, Nienaß, Niinistö, Nikolaou-Alavanos, Noichl, Novak, Novakov, O'Sullivan, Ochojska, Oetjen, Olbrycht, Olekas, Olivier, Omarjee, Overgaard Nielsen, Paet, Pagazaurtundúa, Palmer, Panza, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis, Patten, Paulus, Peeters, Pekkarinen, Peksa, Pelletier, Penkova, Pereira Sandra, Peter-Hansen, Petersen, Phillips Alexandra Louise Rosenfield, Phillips Alexandra Lesley, Picierno, Picula, Pieper, Pietikäinen, Pignedoli, Pirbakas, Piri, Pîslaru, Pizarro, Plumb, Polčák, Polfjärd, Pollák, Porritt, Pospíšil, Procaccini, Pugh, Radačovský, Radtke, Rafaela, Rafalska, Rangel, Rees-Mogg, Regimenti, Regner, Rego, Reil, Reintke, Ressler, Riba i Giner, Ries, Rinaldi, Riquet, Ritchie, Rivasi, Rivière, Roberti, Rodríguez-Piñero, Rodríguez Palop, Rodríguez Ramos, Rónai, Rondinelli, Rooken, Roos, Roose, Ropė, Rougé, Rowett, Rowland, Ruissen, Ruiz Devesa, Rzońca, Salini, Sánchez Amor, Sander, Sant, Santos, Sardone, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Satouri, Schaldemose, Schieder, Schirdewan, Schmiedtbauer, Schmit, Schneider, Scholz, Schreijer-Pierik, Schreinemacher, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Seekatz, Séjourné, Semedo, Semsrott, Sidl, Sikorski, Silva Pereira, Simon, Sinčić, Sippel, Skyttedal, Slabakov, Smeriglio, Šojdrová, Sokol, Solís Pérez, Sonneborn, Spurek, Spyraki, Stancanelli, Stedman-Bryce, Štefanec, Ştefănuță, Stegrud, Strik, Strugariu, Šuica, Szájer, Szydło, Tajani, Tang, Tarabella, Tax, Tennant, Tertsch, Thaler, Thun und Hohenstein, Tice, Tinagli, Tobiszowski, Toia, Tolleret, Tomac, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Tóth, Toussaint, Trillet-Lenoir, Trócsányi, Tudorache, Tudose, Uhrík, Ujhelyi, Urbán Crespo, Urtasun, Ušakovs, Uspaskich, Vaidere, Vălean, Vana, Van Brempt, Vandendriessche, Van Orden, Van Overtveldt, Van Sparrentak, Vautmans, Vedrenne, Verheyen, Verhofstadt, Vilimsky, Villanueva Ruiz, Villumsen, Vincze, Virkkunen, Vitanov, Voaden, Vollath, Von Cramon-Taubadel, Vondra, Von Wiese, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Vrecionová, Vuolo, Wallace, Walsh, Walsmann, Warborn, Ward, Waszczykowski, Weimers, Wells, Widdecombe, Wieland, Wiener, Wiezik, Winkler, Winzig, Wiseler-Lima, Wiśniewska, Wölken, Yenbou, Yon-Courtin, Yoncheva, Zacharopoulou, Zalewska, Zambelli, Zanni, Zarzalejos, Ždanoka, Zdechovský, Zimniok, Złotowski, Zoido Álvarez, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver

Ausências justificadas:

Zagorakis