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Ata
Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 - Estrasburgo

9. Composição do Parlamento

Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, informou o Presidente de que renunciava ao seu mandato no Parlamento com efeito a partir de 2 de julho de 2019.

O Parlamento regista, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do Ato de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, que aquelas funções são incompatíveis com o exercício do mandato de deputado ao Parlamento Europeu e, nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4, do Regimento, declara a abertura de vaga com efeito a partir de 2 de julho de 2019.

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Jeppe Kofod foi nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca com efeito a partir de 27 de junho de 2019.

O Parlamento regista, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do Ato de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, que aquelas funções são incompatíveis com o exercício do mandato de deputado ao Parlamento Europeu e, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, segundo parágrafo, e do artigo 4.º, n.º 1, do Regimento, declara a abertura de vaga com efeito a partir de 2 de julho de 2019.

Última actualização: 4 de Março de 2021Aviso legal - Política de privacidade