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Ata
Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 - Estrasburgo

14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2019/276 no que diz respeito aos ajustamentos aos montantes mobilizados a partir do Instrumento de Flexibilidade para 2019, a afetar aos domínios da migração, dos afluxos de refugiados e das ameaças à segurança (COM(2019)0600 - C9-0029/2019 - 2019/2039(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Sérvia (10334/2019 - C9-0041/2019 - 2019/0807(CNS))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, JURI

- Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (COM(2019)0331 - C9-0042/2019 - 2019/0151(COD))
Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG, CONT, CULT, JURI

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o período 2021-2027: Dinamizar os Talentos e as Capacidades de Inovação da Europa (COM(2019)0330 - C9-0043/2019 - 2019/0152(COD))
Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG, CULT, JURI

- Nomeação de um membro da Comissão Europeia - Ioan Mircea PAŞCU (RO) (11038/2019 - C9-0044/2019 - 2019/0808(NLE))

enviado

matéria de fundo :

REGI

- Nomeação de um membro da Comissão Europeia - Kadri SIMSON (EE) (11039/2019 - C9-0045/2019 - 2019/0809(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

IMCO

- Recomendação do Conselho relativa à nomeação do Presidente do Banco Central Europeu (N9-0023/2019 - C9-0048/2019 - 2019/0810(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ECON

2) pelos deputados

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a necessidade de melhorar o controlo dos navios que transportam mercadorias perigosas (B8-0237/2019)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

ENVI

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o imposto de solidariedade e os assuntos sociais (B8-0261/2019)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio ao setor italiano e europeu das frutas e dos produtos hortícolas (B8-0262/2019)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

INTA

- Mario Borghezio e Oscar Lancini. Proposta de resolução sobre a proteção dos mercados de antiguidades (B8-0263/2019)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

CULT

- Dominique Bilde. Proposta de Resolução sobre a preservação do património religioso europeu (B8-0264/2019)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Stefano Maullu. Proposta de resolução sobre a introdução do ensino do jogo das damas na escola (B8-0265/2019)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a inclusão do saber-fazer das oficinas de catedrais na lista do Património Cultural Imaterial da UNESCO (B8-0266/2019)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Brando Benifei, Fabio Massimo Castaldo, Raffaele Fitto, Theresa Griffin, Oscar Lancini, Fulvio Martusciello, Aldo Patriciello, Pina Picierno, Massimiliano Salini, David Maria Sassoli, Patrizia Toia, Romana Tomc e Adina-Ioana Vălean. Proposta de resolução sobre a instauração de um Dia Europeu da Adesão ao Tratamento (B9-0002/2019)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a fistulação de bovinos para fins de investigação científica (B9-0004/2019)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

Última actualização: 28 de Novembro de 2019Dados pessoais - Política de privacidade