PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 10h03.

2. A situação na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Venezuela (2019/2730(RSP))

O debate realizou-se em 16 de julho de 2019 (ponto 14 da Ata de 16.7.2019)

Propostas de resolução apresentadas, com base no artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Esteban González Pons, Michael Gahler, Dolors Montserrat, Leopoldo López Gil, Cláudia Monteiro de Aguiar, Antonio López Istúriz White, Nuno Melo, Paulo Rangel, Ivan Štefanec, Vladimír Bilčík, Pilar del Castillo Vera, Javier Zarzalejos, Francisco José Millán Mon, Antonio Tajani e Isabel Wiseler Lima, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Venezuela (2019/2730(RSP)) (B9-0006/2019);

—   Molly Scott Cato, Anna Cavazzini, Jutta Paulus, Hannah Neumann, Pierrette Herzberger Fofana e Viola Von Cramon Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Venezuela (2019/2730(RSP)) (B9-0007/2019);

—   Anna Fotyga, Hermann Tertsch, Karol Karski, Zdzisław Krasnodębski, Geoffrey Van Orden, Assita Kanko, Ruža Tomašić, Raffaele Fitto, Ryszard Czarnecki, Nicola Procaccini, Raffaele Stancanelli, Carlo Fidanza, Alexandr Vondra e Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Venezuela (2019/2730(RSP)) (B9-0008/2019);

—   Kati Piri, Tonino Picula, Javi López e Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Venezuela (2019/2730(RSP)) (B9-0009/2019);

—   Dita Charanzová, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, José Ramón Bauzá Díaz, Catherine Bearder, Izaskun Bilbao Barandica, Jordi Cañas, Catherine Chabaud, Olivier Chastel, Dacian Cioloș, Martina Dlabajová, Pascal Durand, Laurence Farreng, Valter Flego, Luis Garicano, Cristian Ghinea, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Irena Joveva, Pierre Karleskind, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Jan Christoph Oetjen, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa, Dragoş Pîslaru, Samira Rafaela, Frédérique Ries, Stéphane Séjourné, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans e Marie Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew Europe, sobre a situação na Venezuela (2019/2730(RSP)) (B9-0010/2019);

—   Manu Pineda Marín, Mick Wallace, Younous Omarjee, Clare Daly, Manuel Bompard, Giorgos Georgiou, Niyazi Kizilyürek, Leila Chaibi, Özlem Demirel, Sandra Pereira, Manon Aubry e Sira Rego, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Venezuela (2019/2730(RSP)) (B9-0011/2019).

Votação: ponto 7.4 da Ata de 18.7.2019.

3. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Ata de 17.7.2019.)

3.1. A situação em Hong Kong

Propostas de resolução B9-0013/2019, B9-0015/2019, B9-0017/2019, B9-0019/2019, B9-0021/2019 e B9-0023/2019 (2019/2732(RSP))

Reinhard Bütikofer, Anna Fotyga, Tonino Picula, Miguel Urbán Crespo, Krzysztof Hetman e Antony Hook apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, e Jordan Bardella, em nome do Grupo ID.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Maria Grapini e Phil Bennion.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário, em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 18.7.2019.

3.2. A situação na fronteira entre os EUA e o México

Propostas de resolução B9-0014/2019, B9-0024/2019, B9-0026/2019, B9-0027/2019, B9-0028/2019, B9-0029/2019 e B9-0030/2019 (2019/2733(RSP))

Tineke Strik, Hermann Tertsch, Nacho Sánchez Amor, Miguel Urbán Crespo, Isabel Wiseler-Lima e Sheila Ritchie apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Karen Melchior, em nome do Grupo Renew, Susanna Ceccardi, em nome do Grupo ID, Derk Jan Eppink, em nome do Grupo ECR, Manu Pineda, em nome do Grupo GUE/NGL, Ioannis Lagos (Não Inscritos), e Maria Arena.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Jackie Jones e Irina Von Wiese.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário, em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 18.7.2019.

(Continuação do debate: ver ponto 5 da Ata de 18.7.2019).

4. Votos de boas-vindas

A Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação ucraniana, chefiada por Petro Porochenko, que tomou assento na tribuna oficial.

5. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (continuação do debate)

(Início do debate: ver ponto 3 da Ata de 18.7.2019)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Ata de 17.7.2019.)

5.1. A Rússia, nomeadamente a situação dos ativistas ambientais e dos prisioneiros políticos ucranianos

Propostas de resolução B9-0012/2019, B9-0016/2019, B9-0018/2019, B9-0020/2019 e B9-0022/2019 (2019/2734(RSP))

Catherine Rowett, Anna Fotyga, Isabel Santos, Michael Gahler e Ramona Strugariu apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Andrius Kubilius, em nome do Grupo PPE, Sergey Lagodinsky, em nome do Grupo Verts/ALE, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Sandra Pereira, em nome do Grupo GUE/NGL, e Bronis Ropė.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário, em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Ata de 18.7.2019.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Sophia in 't Veld, Claire Fox (a Presidente presta esclarecimentos), Romeo Franz e Marco Zanni.

6. Composição das comissões e delegações

A pedido do Grupo S&D, o Parlamento ratifica a decisão relativa às seguintes modificações e nomeações:

Delegação para as Relações com o Afeganistão: Biljana Borzan deixou de ser membro

Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: Maria Grapini e Cristian Terheş.

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.

7.1. A situação em Hong Kong (votação)

Propostas de resolução B9-0013/2019, B9-0015/2019, B9-0017/2019, B9-0019/2019, B9-0021/2019 e B9-0023/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0013/2019

(em substituição dos B9-0013/2019, B9-0015/2019, B9-0017/2019, B9-0021/2019 e B9-0023/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Tomáš Zdechovský, Antonio Tajani, Romana Tomc, Eva Maydell, Andrius Kubilius, Roberta Metsola, Krzysztof Hetman, Adam Jarubas, Milan Zver, Ivan Štefanec, Andrey Kovatchev, Peter Pollák, Vladimír Bilčík, Michal Wiezik, Michaela Šojdrová, Željana Zovko, David McAllister, Andrzej Halicki, Isabel Wiseler-Lima, Loránt Vincze, Karoline Edtstadler, Dubravka Šuica, David Lega, Arba Kokalari, Sandra Kalniete, Luděk Niedermayer, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Benoît Lutgen e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri e Tonino Picula, em nome do Grupo S&D;

—   Antony Hook, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, José Ramón Bauzá Díaz, Izaskun Bilbao Barandica, Jordi Cañas, Catherine Chabaud, Olivier Chastel, Pascal Durand, Laurence Farreng, Valter Flego, Luis Garicano, Cristian Ghinea, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Irena Joveva, Pierre Karleskind, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa, Mauri Pekkarinen, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Stéphane Séjourné, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Dragoş Tudorache, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew Europe;

—   Reinhard Bütikofer, Ernest Urtasun, Viola Von Cramon-Taubadel, Monika Vana, Hannah Neumann e Gina Dowding, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Anna Fotyga, Jadwiga Wiśniewska, Alexandr Vondra, Beata Kempa, Valdemar Tomaševski, Evžen Tošenovský, Assita Kanko e Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR;

—   Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P9_TA(2019)0004)

(A proposta de resolução B9-0019/2019 caduca.)

7.2. A situação na fronteira entre os EUA e o México (votação)

Propostas de resolução B9-0014/2019, B9-0024/2019, B9-0026/2019, B9-0027/2019, B9-0028/2019, B9-0029/2019 e B9-0030/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0014/2019

(em substituição dos B9-0014/2019, B9-0027/2019 e B9-0030/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—    Kati Piri e Nacho Sánchez Amor, em nome do Grupo S&D;

—    Sheila Ritchie, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, José Ramón Bauzá Díaz, Izaskun Bilbao Barandica, Jordi Cañas, Olivier Chastel, Dacian Cioloș, Pascal Durand, Laurence Farreng, Valter Flego, Luis Garicano, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Sophia in ’t Veld, Irena Joveva, Pierre Karleskind, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Maite Pagazaurtundúa, Mauri Pekkarinen, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Stéphane Séjourné, Susana Solís Pérez, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Dragoş Tudorache, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew Europe;

—    Tineke Strik, Damien Carême, Yannick Jadot, Margrete Auken, Monika Vana, Catherine Rowett, Alexandra Geese, Alice Kuhnke, Hannah Neumann, Erik Marquardt, Katrin Langensiepen, Molly Scott Cato, Gina Dowding, Ernest Urtasun e Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P9_TA(2019)0005)

(As propostas de resolução B9-0024/2019, B9-0026/2019, B9-0028/2019 e B9-0029/2019 caducam.)

Intervenções

Martin Horwood sobre o desenrolar das votações (a Presidente presta esclarecimentos).

7.3. A Rússia, nomeadamente a situação dos ativistas ambientais e dos prisioneiros políticos ucranianos (votação)

Propostas de resolução B9-0012/2019, B9-0016/2019, B9-0018/2019, B9-0020/2019, B9-0022/2019 e B9-0025/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0012/2019

(em substituição dos B9-0012/2019, B9-0016/2019, B9-0018/2019, B9-0022/2019 e B9-0025/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Antonio Tajani, Tomáš Zdechovský, Romana Tomc, Eva Maydell, Andrius Kubilius, Roberta Metsola, Adam Jarubas, Krzysztof Hetman, Milan Zver, Ivan Štefanec, Andrey Kovatchev, Peter Pollák, Vladimír Bilčík, Michal Wiezik, Michaela Šojdrová, Željana Zovko, Róża Thun und Hohenstein, David McAllister, Andrzej Halicki, Isabel Wiseler-Lima, Loránt Vincze, Karoline Edtstadler, Dubravka Šuica, David Lega, Arba Kokalari, Sandra Kalniete, Luděk Niedermayer, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri e Isabel Santos, em nome do Grupo S&D;

—   Ramona Strugariu, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, José Ramón Bauzá Díaz, Jordi Cañas, Catherine Chabaud, Olivier Chastel, Dacian Cioloș, Pascal Durand, Laurence Farreng, Valter Flego, Luis Garicano, Cristian Ghinea, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Irena Joveva, Pierre Karleskind, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Stéphane Séjourné, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Irène Tolleret, Dragoş Tudorache e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew Europe;

—   Catherine Rowett, Sergey Lagodinsky, Alyn Smith, Markéta Gregorová, Reinhard Bütikofer, Gina Dowding, Hannah Neumann, Petra De Sutter e Viola Von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Anna Fotyga, Karol Karski, Ruža Tomašić, Zdzisław Krasnodębski, Assita Kanko, Evžen Tošenovský, Witold Jan Waszczykowski, Charlie Weimers, Jan Zahradil e Alexandr Vondra, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P9_TA(2019)0006)

(A proposta de resolução B9-0020/2019 caduca.)

Intervenções

Petras Auštrevičius, antes da votação.

7.4. A situação na Venezuela (votação)

Propostas de resolução B9-0006/2019, B9-0007/2019, B9-0008/2019, B9-0009/2019, B9-0010/2019 e B9-0011/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0006/2019

(em substituição dos B9-0006/2019, B9-0008/2019, B9-0009/2019 e B9-0010/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Esteban González Pons, Michael Gahler, Dolors Montserrat, Leopoldo López Gil, Cláudia Monteiro de Aguiar, Antonio López-Istúriz White, Paulo Rangel, Ivan Štefanec, Vladimír Bilčík, Pilar del Castillo Vera, Javier Zarzalejos, Francisco José Millán Mon, Antonio Tajani, Isabel Wiseler-Lima, Daniel Caspary e Nuno Melo, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri, Javi López, Tonino Picula e Isabel Santos, em nome do Grupo S&D;

—   Dita Charanzová, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, José Ramón Bauzá Díaz, Izaskun Bilbao Barandica, Jordi Cañas, Olivier Chastel, Dacian Cioloș, Martina Dlabajová, Pascal Durand, Laurence Farreng, Valter Flego, Luis Garicano, Cristian Ghinea, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Bernard Guetta, Irena Joveva, Pierre Karleskind, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa, Dragoş Pîslaru, Samira Rafaela, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Stéphane Séjourné, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Irène Tolleret, Dragoş Tudorache, Viktor Uspaskich, Hilde Vautmans e Marie-Pierre Vedrenne, em nome do Grupo Renew Europe;

—   Anna Fotyga, Hermann Tertsch, Karol Karski, Kosma Złotowski, Jadwiga Wiśniewska, Carlo Fidanza, Nicola Procaccini, Charlie Weimers, Raffaele Stancanelli, Alexandr Vondra, Ruža Tomašić, Assita Kanko e Beata Kempa, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P9_TA(2019)0007)

(As propostas de resolução B9-0007/2019 e B9-0011/2019 caducam.)

8. Aprovação da ata da sessão anterior

A Presidente propõe ao Parlamento a derrogação do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento e a aprovação, desde já, da ata da sessão anterior.

O Parlamento manifesta o seu acordo por este procedimento e aprova a ata.

9. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados

Nos termos do artigo 202, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, no sentido do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

A situação na Venezuela - RC-B9-0006/2019
Angel Dzhambazki.

11. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Web do Parlamento, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação nominal).

A versão eletrónica será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e publicação no Jornal Oficial.

12. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 16 de setembro de 2019 a 19 de setembro de 2019.

13. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente, nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:

Em 16 de julho de 2019

(*) Nome confidencial

Kevin Schmid (n.º 0297/2019); (*) (n.º 0298/2019); (*) (n.º 0299/2019); (*) (n.º 0300/2019); (*) (n.º 0301/2019); (*) (n.º 0302/2019); Bert Vanhelmont (n.º 0303/2019); Salvatore Abalsamo (n.º 0304/2019); (*) (n.º 0305/2019); (*) (n.º 0306/2019); Rauta Dănuț Cătălin (n.º 0307/2019); (*) (n.º 0308/2019); (*) (n.º 0309/2019); Belén Moreno Solano (n.º 0310/2019); Aakash Basu (n.º 0311/2019); (*) (n.º 0312/2019); Raina Mihailova (n.º 0313/2019); Ian Miles (n.º 0314/2019); (*) (n.º 0315/2019); Diyan Yanchev (n.º 0316/2019); (*) (n.º 0317/2019); Jānis Kuzins (n.º 0318/2019); (*) (n.º 0319/2019); Johann Dooh (n.º 0320/2019); (*) (n.º 0321/2019); (*) (n.º 0322/2019); Hermann Winkler (Quizomat s.r.o.) (n.º 0323/2019); (*) (n.º 0324/2019); Richard Hajek (n.º 0325/2019); Vincenzo Rizzo (n.º 0326/2019); Steve Mason (n.º 0327/2019); Esther Lorente (n.º 0328/2019); Nuno Veríssimo Pereira (n.º 0329/2019); Marios Achelleos (n.º 0330/2019); Elena Blanco Fuente (n.º 0331/2019); (*) (n.º 0332/2019); Roberto Valentini (n.º 0333/2019); (*) (n.º 0334/2019); Eduardo Velázquez (n.º 0335/2019); (*) (n.º 0336/2019); (*) (n.º 0337/2019); Steffen Müer (n.º 0338/2019); Josef Kamhuber (n.º 0339/2019); Antonia de los Ángeles Agular López (n.º 0340/2019); (*) (n.º 0341/2019); (*) (n.º 0342/2019); Jorge Monteiro (n.º 0343/2019); (*) (n.º 0344/2019); (*) (n.º 0345/2019); Mekhmed Dermendzhi (n.º 0346/2019); Bert Vanhelmont (n.º 0347/2019); Renato Lelli (n.º 0348/2019); Enrico Semeraro (n.º 0349/2019); (*) (n.º 0350/2019); (*) (n.º 0351/2019); (*) (n.º 0352/2019); Joseph-Christos Kondylakis (n.º 0353/2019); Joan Simonet Pons (n.º 0354/2019); Eleni Portaliou (n.º 0355/2019); (*) (n.º 0356/2019); Roman Mazur (n.º 0357/2019); Aĭfer Mekhmed (n.º 0358/2019); Bernard Gallay (n.º 0359/2019); Miguelina Sandoval Aquino (n.º 0360/2019); Miquel Peralta Pujol (n.º 0361/2019); (*) (n.º 0362/2019); Giovanni Bonvento (n.º 0363/2019); (*) (n.º 0364/2019); Wigcher Geert Spanninga (n.º 0365/2019); Martin Jürgens (n.º 0366/2019); (*) (n.º 0367/2019); (*) (n.º 0368/2019); Thomas Pfister (n.º 0369/2019); Lucas Estagnasié (n.º 0370/2019); Stephan Szalay (n.º 0371/2019); Allan Jørgensen (n.º 0372/2019); (*) (n.º 0373/2019); György Palla (n.º 0374/2019); (*) (n.º 0375/2019); Ahmad Aziz (n.º 0376/2019); José Antonio Maciá Gómez (n.º 0377/2019); (*) (n.º 0378/2019); Zhivko Avdziev (n.º 0379/2019); Andrew Mccormick (n.º 0380/2019); (*) (n.º 0381/2019); Bert Van Nispen (n.º 0382/2019); (*) (n.º 0383/2019); (*) (n.º 0384/2019); Ahmad Aziz (n.º 0385/2019); (*) (n.º 0386/2019); Cristian Secară (n.º 0387/2019); Păun Dan Alexandru (n.º 0388/2019); (*) (n.º 0389/2019); (*) (n.º 0390/2019); (*) (n.º 0391/2019); (*) (n.º 0392/2019); Venancio Prieto Acosta (n.º 0393/2019); Sándor Bobály (n.º 0394/2019); (*) (n.º 0395/2019); (*) (n.º 0396/2019); (*) (n.º 0397/2019); Ioan Dănuț Voda (n.º 0398/2019); Helena Gawron (n.º 0399/2019); Mika Kallio (n.º 0400/2019); (*) (n.º 0401/2019); Guillaume Boraud (n.º 0402/2019); Alban Asani (n.º 0403/2019); (*) (n.º 0404/2019); (*) (n.º 0405/2019); (*) (n.º 0406/2019); Christoph Klein (n.º 0407/2019); Carlo Pollice (n.º 0408/2019); (*) (n.º 0409/2019); (*) (n.º 0410/2019); Florian Herzberg (n.º 0411/2019); Vicente Vargas (n.º 0412/2019); Nial Pickering (n.º 0413/2019); (*) (n.º 0414/2019); Noël Lucia (n.º 0415/2019); Mario Fuchs (n.º 0416/2019); Michele Campanelli (n.º 0417/2019); Charles Litster (n.º 0418/2019); Carlos Carriço (n.º 0419/2019); Juan Manuel Arnal Lizarraga (n.º 0420/2019); (*) (n.º 0421/2019); (*) (n.º 0422/2019); (*) (n.º 0423/2019); Maurizio Scazzeri (n.º 0424/2019); (*) (n.º 0425/2019); Sascha Simon (n.º 0426/2019); Patricio Oschlies Serrano (n.º 0427/2019); Giampiero Tola (n.º 0428/2019); (*) (n.º 0429/2019); Zoltán Erdős (n.º 0430/2019); Jānis Kuzins (n.º 0431/2019); Celine Li Voge (n.º 0432/2019); Emanuela Agnese Basilicata (n.º 0433/2019); Arianna Campagnuolo (n.º 0434/2019); Arianna Campagnuolo (n.º 0435/2019); Giovanni Bonvento (n.º 0436/2019); Kristian Stoynov (n.º 0437/2019); Mario Giancola (n.º 0438/2019); Robert Finke (n.º 0439/2019); Ahmad Aziz (n.º 0440/2019); Diana Hidan (n.º 0441/2019); (*) (n.º 0442/2019); Lorenzo Stroppolo (n.º 0443/2019); (*) (n.º 0444/2019); (*) (n.º 0445/2019); (*) (n.º 0446/2019); (*) (n.º 0447/2019); (*) (n.º 0448/2019); (*) (n.º 0449/2019); Joseph-Christos Kondylakis (n.º 0450/2019); (*) (n.º 0451/2019); (*) (n.º 0452/2019); Carlos Carriço (n.º 0453/2019); (*) (n.º 0454/2019); (*) (n.º 0455/2019); (*) (n.º 0456/2019); (*) (n.º 0457/2019); (*) (n.º 0458/2019); (*) (n.º 0459/2019); Fabio Cavallazzi (n.º 0460/2019); (*) (n.º 0461/2019); Guy Froment (n.º 0462/2019); Kamil Aleksander Martinez Kazmierczuk (n.º 0463/2019); José Augusto dos Santos Silva (n.º 0464/2019); (*) (n.º 0465/2019); Elena Parente (n.º 0466/2019); (*) (n.º 0467/2019); Gabriela Ionescu (n.º 0468/2019); Glauco Marras (n.º 0469/2019); (*) (n.º 0470/2019); Valentina Manfredini (n.º 0471/2019); Elhar Muminovic (n.º 0472/2019); Patrick Vanhoudt (n.º 0473/2019); Vlad Dogaru (n.º 0474/2019); José Manuel Santos Sánchez (n.º 0475/2019); Holger Lüers (n.º 0476/2019); Gustavo Adolfo Serrano Hidalgo (n.º 0477/2019); (*) (n.º 0478/2019); (*) (n.º 0479/2019); Valentin Leupolt (n.º 0480/2019); Georges Papageorgiou (n.º 0481/2019); Davide Boni (n.º 0482/2019); Victor Negrescu (n.º 0483/2019); Martin Jürgens (n.º 0484/2019); Paraskevas Louloudakis (n.º 0485/2019); Lara Méndez (n.º 0486/2019); Joseph-Christos Kondylakis (n.º 0487/2019); Guido Schulz (n.º 0488/2019); (*) (n.º 0489/2019); Stefan Thien (n.º 0490/2019); Xavi Galindo Ozuna (n.º 0491/2019); (*) (n.º 0492/2019); (*) (n.º 0493/2019); Sándor Tóth (n.º 0494/2019); Sándor Tóth (n.º 0495/2019); Elhar Muminovic (n.º 0496/2019); Sándor Tóth (n.º 0497/2019); Sean Pearce (n.º 0498/2019); (*) (n.º 0499/2019); (*) (n.º 0500/2019); Carmen Espósito (n.º 0501/2019); (*) (n.º 0502/2019); Olga Biskou (n.º 0503/2019); Mieczysław Zych (n.º 0504/2019); Philipp Schmagold (n.º 0505/2019); Ton Vervloet (n.º 0506/2019); Joseph-Christos Kondylakis (n.º 0507/2019); (*) (n.º 0508/2019); Bojan Barišič (n.º 0509/2019); (*) (n.º 0510/2019); (*) (n.º 0511/2019); Bruno Piketty (n.º 0512/2019); Paula Echenique (n.º 0513/2019); (*) (n.º 0514/2019); Víctor Manuel Soriano i Piqueras (n.º 0515/2019); Naomi Willemsen (n.º 0516/2019); (*) (n.º 0517/2019); Polonia Castellanos (n.º 0518/2019); Manuel Pardos Vicente (n.º 0519/2019); María José Estopa Jiménez (n.º 0520/2019); (*) (n.º 0521/2019); (*) (n.º 0522/2019); (*) (n.º 0523/2019); Sándor Tóth (n.º 0524/2019); (*) (n.º 0525/2019); Jan-Erik Hansen (n.º 0526/2019); (*) (n.º 0527/2019); Marta Cànaves Oriol (n.º 0528/2019); (*) (n.º 0529/2019); (*) (n.º 0530/2019); (*) (n.º 0531/2019); (*) (n.º 0532/2019); Elisa De Pirro (n.º 0533/2019); Michael Watts (n.º 0534/2019); Tito Rodrigues (n.º 0535/2019); Franz Josef Glasl (n.º 0536/2019); (*) (n.º 0537/2019); Marios Achelleos (n.º 0538/2019); Gabrielle Dieckmann (n.º 0539/2019); Thomas Bublitz (n.º 0540/2019); (*) (n.º 0541/2019); (*) (n.º 0542/2019); (*) (n.º 0543/2019); (*) (n.º 0544/2019); (*) (n.º 0545/2019); Ton Vervloet (n.º 0546/2019); Michael Hubmann (n.º 0547/2019); Nicolas Laarman (n.º 0548/2019); (*) (n.º 0549/2019); (*) (n.º 0550/2019); (*) (n.º 0551/2019); (*) (n.º 0552/2019); (*) (n.º 0553/2019); Krzysztof Grabowski (n.º 0554/2019); (*) (n.º 0555/2019); (*) (n.º 0556/2019); Dániel Farkas (n.º 0557/2019); (*) (n.º 0558/2019); (*) (n.º 0559/2019); Timothée Galvaire (n.º 0560/2019); (*) (n.º 0561/2019); (*) (n.º 0562/2019); (*) (n.º 0563/2019); (*) (n.º 0564/2019); (*) (n.º 0565/2019); (*) (n.º 0566/2019); Christoph Klein (n.º 0567/2019); (*) (n.º 0568/2019); (*) (n.º 0569/2019); (*) (n.º 0570/2019); (*) (n.º 0571/2019); Per Thomas Nilsson (n.º 0572/2019); (*) (n.º 0573/2019); (*) (n.º 0574/2019); Bernard Rosic (n.º 0575/2019); Susanne Kumlin (n.º 0576/2019); Ahmad Aziz (n.º 0577/2019); Gredo Förster (n.º 0578/2019); Mathias Weiß (n.º 0579/2019); Jiří Ježek (n.º 0580/2019); (*) (n.º 0581/2019); (*) (n.º 0582/2019); Alejandro Domínguez (n.º 0583/2019); Remo Pulcini (n.º 0584/2019); Jürgen Wippler (n.º 0585/2019); Petcu-Nedelcu Steluța (n.º 0586/2019); (*) (n.º 0587/2019); (*) (n.º 0588/2019); (*) (n.º 0589/2019); (*) (n.º 0590/2019); Guy Froment (n.º 0591/2019).

O Presidente enviou em 16 de julho de 2019 à comissão competente, nos termos do artigo 226.º, nº 15, do Regimento, petições recebidas no Parlamento Europeu, enviadas por pessoas individuais ou coletivas que não são cidadãs da União Europeia e que não residem nem têm a sua sede social num Estado-Membro.

14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2019/276 no que diz respeito aos ajustamentos aos montantes mobilizados a partir do Instrumento de Flexibilidade para 2019, a afetar aos domínios da migração, dos afluxos de refugiados e das ameaças à segurança (COM(2019)0600 - C9-0029/2019 - 2019/2039(BUD))

- Proposta de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Sérvia (10334/2019 - C9-0041/2019 - 2019/0807(CNS))

- Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (COM(2019)0331 - C9-0042/2019 - 2019/0151(COD))
Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o período 2021-2027: Dinamizar os Talentos e as Capacidades de Inovação da Europa (COM(2019)0330 - C9-0043/2019 - 2019/0152(COD))
Em conformidade com o artigo 145.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

- Nomeação de um membro da Comissão Europeia - Ioan Mircea PAŞCU (RO) (11038/2019 - C9-0044/2019 - 2019/0808(NLE))

- Nomeação de um membro da Comissão Europeia - Kadri SIMSON (EE) (11039/2019 - C9-0045/2019 - 2019/0809(NLE))

- Recomendação do Conselho relativa à nomeação do Presidente do Banco Central Europeu (N9-0023/2019 - C9-0048/2019 - 2019/0810(NLE))

2) pelos deputados

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a necessidade de melhorar o controlo dos navios que transportam mercadorias perigosas (B8-0237/2019)

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o imposto de solidariedade e os assuntos sociais (B8-0261/2019)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio ao setor italiano e europeu das frutas e dos produtos hortícolas (B8-0262/2019)

- Mario Borghezio e Oscar Lancini. Proposta de resolução sobre a proteção dos mercados de antiguidades (B8-0263/2019)

- Dominique Bilde. Proposta de Resolução sobre a preservação do património religioso europeu (B8-0264/2019)

- Stefano Maullu. Proposta de resolução sobre a introdução do ensino do jogo das damas na escola (B8-0265/2019)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a inclusão do saber-fazer das oficinas de catedrais na lista do Património Cultural Imaterial da UNESCO (B8-0266/2019)

- Brando Benifei, Fabio Massimo Castaldo, Raffaele Fitto, Theresa Griffin, Oscar Lancini, Fulvio Martusciello, Aldo Patriciello, Pina Picierno, Massimiliano Salini, David Maria Sassoli, Patrizia Toia, Romana Tomc e Adina-Ioana Vălean. Proposta de resolução sobre a instauração de um Dia Europeu da Adesão ao Tratamento (B9-0002/2019)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a fistulação de bovinos para fins de investigação científica (B9-0004/2019)

15. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 11h36.

16. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Presentes:

Adamowicz, Ademov, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba, Aguilar, Aguilera, Al-Sahlani, Alexandrov Yordanov, Alfonsi, Alieva-Veli, Allard, Amaro, Ameriks, Anderson Christine, Anderson Martina, Andresen, Andrieu, Androuët, Androulakis, Annemans, Ansip, Ara-Kovács, Arena, Arias Echeverría, Arimont, Arłukowicz, Armand, Arvanitis, Asimakopoulou, Aubry, Auken, Auštrevičius, Avram, Azmani, Baldassarre, Balt, Bardella, Barley, Barrena Arza, Bartolo, Băsescu, Basso, Bauzá Díaz, Bay, Bearder, Beck, Beghin, Beigneux, Bellamy, Benea, Benifei, Benjumea Benjumea, Bennion, Beňová, Bentele, Berendsen, Berger, Bergkvist, Bernhuber, Bielan, Bijoux, Bilbao Barandica, Bilčík, Bilde, Bischoff, Biteau, Bizzotto, Björk, Blaga, Blaško, Blinkevičiūtė, Bloss, Bocskor, Bogdan, Bompard, Bonafè, Bonfrisco, Borchia, Borzan, Botenga, Botoş, Bourgeois, Boyer, Breyer, Brglez, Bricmont, Brudziński, Bruna, Brunet, Buchheit, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Bunting, Burkhardt, Buschmann, Buxadé Villalba, Buzek, Calenda, Campomenosi, Cañas, Canfin, Carême, Caroppo, Carthy, Carvalho, Casa, Casanova, Caspary, Castaldo, Cavazzini, Ceccardi, Cerdas, Chabaud, Chahim, Chaibi, Chastel, Chinnici, Chowns, Christensen, Christoforou, Cimoszewicz, Ciuhodaru, Číž, Colin-Oesterlé, Collard, Conte, Corbett, Cormand, Corrao, Cozzolino, Crețu, Cseh, Cutajar, Czarnecki, van Dalen, Dalli, Daly, D'Amato, Dance, Danielsson, Danjean, Da Re, Daubney, David, Davies, De Castro, Decerle, Delbos-Corfield, Deli, Delli, De Lucy, De Man, Demirel, Deparnay-Grunenberg, De Sutter, Dhamija, Didier, Dlabajová, Dobrev, Dodds, Doleschal, Donáth, Donato, Dorfmann, Dreosto, Duda, Düpont, Durá Ferrandis, Durand, Ďuriš Nicholsonová, Dzhambazki, Edtstadler, Ehler, Eickhout, England Kerr, Eppink, Ernst, Eroglu, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Evren, Farreng, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Fest, Fidanza, Fiocchi, Fitto, Fitzgerald, Flanagan, Flego, Fotyga, Fourlas, Fox, Frankowski, Franssen, Franz, Freund, Fritzon, Fuglsang, Furore, Gade, Gahler, Gál, Gálvez Muñoz, Gamon, Gancia, García Del Blanco, García-Margallo y Marfil, García Muñoz, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Garicano, Garraud, Gebhardt, Geese, Geier, Gemma, Georgiou, Georgoulis, Ghinea, Giarrusso, Gibson, Giegold, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Glancy, Glück, Glucksmann, Goerens, González, González Casares, González Pons, Grapini, Gregorová, Griffin, Griset, Grošelj, Grudler, Gualmini, Guerreiro, Guetta, Guillaume, Gusmão, Guteland, Gyöngyösi, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider, Hajšel, Hakkarainen, Halicki, Hansen, Harris, Häusling, Hautala, Hava, Hayer, Hazekamp, Heaver, Heide, Heinäluoma, Herbst, Herzberger-Fofana, Hetman, Hidvéghi, Hlaváček, Hohlmeier, Hojsík, Holmgren, Hölvényi, Homs Ginel, Hook, Hortefeux, Horwood, Howarth, Hristov, Hübner, Huhtasaari, Huitema, Ijabs, Incir, in 't Veld, Jadot, Jahr, Jakeliūnas, Jalkh, Jamet, Járóka, Jarubas, Jones, Jongerius, Jordan, Joron, Joveva, Juknevičienė, Jurgiel, Jurzyca, Juvin, Kaili, Kalinowski, Kaljurand, Kalniete, Kammerevert, Kanev, Kanko, Karleskind, Karlsbro, Karski, Katainen, Kefalogiannis, Kelleher, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly, Kempa, Kirton-Darling, Kizilyürek, Kloc, Knotek, Kofod, Kohut, Kokalari, Kokkalis, Kolaja, Kolakušić, Konečná, Konstantinou, Kopacz, Kopcińska, Körner, Kósa, Köster, Kouloglou, Kountoura, Kovařík, Kovatchev, Krah, Krasnodębski, Krehl, Kruk, Kubilius, Kuhnke, Kuhs, Kuźmiuk, Kympouropoulos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lagodinsky, Lagos, Lalucq, Lancini, Lange, Langensiepen, Laporte, Larrouturou, Lebreton, Lechanteux, Lega, Leitão Marques, Lenaers, Liberadzki, Liese, Limmer, Lins, Lizzi, Loiseau, Long, Longworth, López, López Gil, López-Istúriz White, Lowe, Luena, Łukacijewska, Lundgren, Lutgen, McGuinness, McIntyre, McLeod, Madison, Maestre Martín De Almagro, Magid, Maldeikienė, Maldonado López, Manda, Manders, Mandl, Mariani, Marinescu, Marquardt, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello, Matias, Matić, Maurel, Mavrides, Maxová, Mayer, Mazurek, Mažylis, Meimarakis, Melbārde, Melchior, Mélin, Melo, Metsola, Metz, Meuthen, Michels, Mihaylova, Mikser, Millán Mon, Miller, Mobarik, Modig, Mohammed, Molnár, Monteith, Montserrat, Moraes, Morano, Moreno Sánchez, Moretti, Mortler, Możdżanowska, Müller, Mummery, Mureşan, Nagtegaal, Neumann, Neuser, Newton Dunn, Nica, Nienaß, Niinistö, Nikolaou-Alavanos, Noichl, Novak, Novakov, O'Sullivan, Oetjen, Olbrycht, Olekas, Olivier, Omarjee, Overgaard Nielsen, Paet, Pagazaurtundúa, Palmer, Panza, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis, Patten, Paulus, Pedicini, Pekkarinen, Peksa, Pelletier, Penkova, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen, Petersen, Phillips Alexandra Louise Rosenfield, Phillips Alexandra Lesley, Picula, Pieper, Pignedoli, Pineda, Pisapia, Pîslaru, Pizarro, Plumb, Polčák, Polfjärd, Porritt, Pospíšil, Procaccini, Pugh, Radačovský, Radev, Radtke, Rafaela, Rafalska, Rangel, Rees-Mogg, Regimenti, Regner, Rego, Reil, Reintke, Ressler, Ries, Rinaldi, Riquet, Ritchie, Rivasi, Rivière, Rodríguez-Piñero, Rodríguez Palop, Rodríguez Ramos, Rónai, Rondinelli, Rooken, Roos, Roose, Ropė, Rougé, Rowett, Rowland, Ruissen, Ruiz Devesa, Rzońca, Salini, Sánchez Amor, Sander, Sant, Santos, Sardone, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Satouri, Schaldemose, Schieder, Schirdewan, Schmiedtbauer, Schmit, Schneider, Scholz, Schreijer-Pierik, Schreinemacher, Schulze, Schwab, Scott Cato, Seekatz, Séjourné, Semsrott, Sidl, Sikorski, Silva Pereira, Šimečka, Simon, Sinčić, Skyttedal, Slabakov, Smeriglio, Smith, Šojdrová, Sokol, Solís Pérez, Sonneborn, Spurek, Spyraki, Stancanelli, Stanishev, Stedman-Bryce, Štefanec, Ştefănuță, Stegrud, Strik, Strugariu, Šuica, Szydło, Tajani, Tarabella, Tardino, Tennant, Terheş, Tertsch, Thaler, Thun und Hohenstein, Tinagli, Tobé, Tobiszowski, Toia, Tomac, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Tóth, Toussaint, Tovaglieri, Trillet-Lenoir, Tudorache, Tudose, Uhrík, Urbán Crespo, Urtasun, Ušakovs, Vaidere, Vălean, Vana, Van Brempt, Vandendriessche, Van Orden, Van Overtveldt, Van Sparrentak, Vautmans, Vedrenne, Verheyen, Verhofstadt, Vilimsky, Villumsen, Vincze, Virkkunen, Vitanov, Voaden, Vollath, Von Cramon-Taubadel, Von Wiese, Vozemberg-Vrionidi, Vrecionová, Vuolo, Wallace, Walsh, Walsmann, Warborn, Ward, Waszczykowski, Weber, Weimers, Weiss, Wells, Wiener, Wiezik, Winkler, Winzig, Wiseler-Lima, Wiśniewska, Wölken, Wolters, Yenbou, Yon-Courtin, Yoncheva, Zacharopoulou, Zagorakis, Zahradil, Zalewska, Zanni, Zarzalejos, Ždanoka, Zdechovský, Zimniok, Złotowski, Zoido Álvarez, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver

Ausências justificadas:

Dionísio Bradford, Grant, McAllister, Ochojska, Zambelli