Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 - Estrasburgo
9. Retificações (artigo 241.º do Regimento)
As comissões competentes transmitiram as seguintes retificações a textos aprovados pelo Parlamento Europeu:
— Retificação P8_TA-PROV(2019)0366 à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de abril de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União P8_TA-PROV(2019)0366 (COM(2018)0218 – C8-0159/2018 – 2018/0106(COD)) – Comissão JURI;
— Retificação P8_TA-PROV(2019)0361 à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de abril de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas P8_TA-PROV(2019)0361 (COM(2018)0365 – C8-0383/2018 – 2018/0189(COD)) – Comissão JURI;
— Retificação P8_TA-PROV(2019)0346 à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de abril de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/96/CE relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária P8_TA-PROV(2019)0346 (COM(2018)0274 – C8-0196/2018 – 2018/0129(COD)) – Comissão TRAN;
— Retificação P8_TA-PROV(2019)0387 à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de abril de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum para as estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras P8_TA-PROV(2019)0387 (COM(2016)0551 – C8-0345/2016 – 2016/0264(COD)) – Comissão EMPL.
Nos termos do artigo 241.º, n.º 4, do Regimento, as retificações serão consideradas aprovadas salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que sejam submetidas a votação.
As retificações estão disponíveis no sítio Web do Parlamento.