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Ata
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Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Patenteabilidade das plantas e processos essencialmente biológicos (propostas de resolução apresentadas)
 3.Entrega de documentos
 4.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  4.1.Situação na Turquia, nomeadamente a destituição de presidentes de câmaras eleitos
  4.2.Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos rohingya
  4.3.Irão, nomeadamente a situação dos defensores dos direitos das mulheres e dos nacionais da UE com dupla nacionalidade presos
 5.Reinício da sessão
 6.Composição das comissões e delegações
 7.Período de votação
  7.1.Situação na Turquia, nomeadamente a destituição de presidentes de câmaras eleitos (votação)
  7.2.Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos rohingya (votação)
  7.3.Irão, nomeadamente a situação dos defensores dos direitos das mulheres e dos nacionais da UE com dupla nacionalidade presos (votação)
  7.4.Patenteabilidade das plantas e processos essencialmente biológicos (votação)
  7.5.Importância da memória europeia para o futuro da Europa (votação)
  7.6.Estado de aplicação da legislação contra o branqueamento de capitais (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Reinício da sessão
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Composição das comissões e delegações
 13.Ameaça ao estatuto dos bombeiros voluntários na União Europeia (debate)
 14.Decisões sobre determinados documentos
 15.Petições
 16.Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
 17.Calendário das próximas sessões
 18.Encerramento da sessão
 19.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h02.


2. Patenteabilidade das plantas e processos essencialmente biológicos (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000026/2019) apresentada por Norbert Lins, à Comissão: Patenteabilidade de plantas e processos biológicos essenciais (B9-0051/2019)

O debate realizou-se em 16 de setembro de 2019 (ponto 17 da Ata de 16.9.2019).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 136.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Annie Schreijer Pierik e Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, sobre patentes e direitos de obtentor de variedades vegetais tendo em vista a apresentação de uma declaração escrita à Grande Câmara de Recurso do Instituto Europeu de Patentes (processo G3/19) (2019/2800(RSP)) (B9-0040/2019);

—   Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, e Dino Giarrusso, sobre a concessão de patentes relativas a processos essencialmente biológicos (2019/2800(RSP)) (B9-0041/2019);

—   Martin Buschmann, Sandra Pereira, Nikolaj Villumsen, Konstantinos Arvanitis, Anja Hazekamp, Manuel Bompard, Pernando Barrena Arza, Anne Sophie Pelletier, Leila Chaibi, Mick Wallace, Manon Aubry, Dimitrios Papadimoulis e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a patenteabilidade de plantas e processos biológicos essenciais (2019/2800(RSP)) (B9-0042/2019);

—   Anthea McIntyre, Bert Jan Ruissen, Veronika Vrecionová e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre a patenteabilidade de plantas e processos biológicos essenciais (2019/2800(RSP)) (B9-0043/2019);

—   Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, sobre a patenteabilidade de plantas e processos essencialmente biológicos (2019/2800(RSP)) (B9-0044/2019);

—   Jan Huitema, Hilde Vautmans, Liesje Schreinemacher, Karen Melchior, Frédérique Ries, Catherine Chabaud, Vlad Marius Botoş, Jérémy Decerle e Ulrike Müller, em nome do Grupo Renew, sobre a patenteabilidade de plantas e processos biológicos essenciais (2019/2800(RSP)) (B9-0047/2019).

Votação: ponto 7.4 da Ata de 19.9.2019.


3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 573/2014/UE sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE) (COM(2019)0620 - C9-0117/2019 - 2019/0188(COD))
Em conformidade com os artigos 145.º, n.º 1, e 146.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo:

EMPL

- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/755/UE do Conselho, de 25 de novembro de 2013, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») (COM(2019)0359 - C9-0118/2019 - 2019/0162(CNS))

enviado

matéria de fundo:

DEVE

2) pelos deputados

- Dominique Bilde. Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o surto de ébola na República Democrática do Congo (B9-0031/2019)

enviado

matéria de fundo:

ENVI

parecer:

DEVE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção dos crentes da religião cristã no mundo (B9-0032/2019)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Markus Buchheit. Proposta de resolução do Parlamento Europeu contra uma proibição da relva artificial (B9-0033/2019)

enviado

matéria de fundo:

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o transporte de animais vivos a partir da Roménia em períodos de calor excessivo (B9-0034/2019)

enviado

matéria de fundo:

AGRI

parecer:

ENVI, TRAN

- Luisa Regimenti. Proposta de resolução sobre a guarda ilícita de menores (B9-0035/2019)

enviado

matéria de fundo:

LIBE

parecer:

CULT


4. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Ata de 18.9.2019.)


4.1. Situação na Turquia, nomeadamente a destituição de presidentes de câmaras eleitos

Propostas de resolução B9-0048/2019, B9-0049/2019, B9-0082/2019, B9-0083/2019, B9-0084/2019, B9-0085/2019 e B9-0088/2019 (2019/2821(RSP))

Sergey Lagodinsky, Nacho Sánchez Amor, Abir Al-Sahlani, Özlem Demirel e Michaela Šojdrová apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Lefteris Christoforou, em nome do Grupo PPE, Isabel Santos, em nome do Grupo S&D, Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew, Alice Kuhnke, em nome do Grupo Verts/ALE, Bernhard Zimniok, em nome do Grupo ID, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Nikolaj Villumsen, em nome do Grupo GUE/NGL, Annunziata Mary Rees-Mogg (Não Inscritos), Tomislav Sokol, Eero Heinäluoma, Bernard Guetta, François Alfonsi, Danilo Oscar Lancini, Giorgos Georgiou, Ioannis Lagos, Manolis Kefalogiannis, Evin Incir, Markus Buchheit, James Wells, Sara Skyttedal, Brando Benifei, Mara Bizzotto, Loucas Fourlas, Costas Mavrides, Philippe Olivier, Demetris Papadakis, Pierfrancesco Majorino e Angel Dzhambazki.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Julie Ward e Manu Pineda.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 19.9.2019.


4.2. Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos rohingya

Propostas de resolução B9-0050/2019, B9-0081/2019, B9-0086/2019, B9-0087/2019, B9-0091/2019 e B9-0092/2019 (2019/2822(RSP))

Ryszard Czarnecki, Heidi Hautala, Neena Gill, Urmas Paet, Marisa Matias e Tomáš Zdechovský apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de David Lega, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Phil Bennion, em nome do Grupo Renew, Nosheena Mobarik, em nome do Grupo ECR, Julie Ward e Adam Bielan.

PRESIDÊNCIA: Marcel KOLAJA
Vice-Presidente

Intervenção de Caterina Chinnici.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman e Stanislav Polčák.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 19.9.2019.


4.3. Irão, nomeadamente a situação dos defensores dos direitos das mulheres e dos nacionais da UE com dupla nacionalidade presos

Propostas de resolução B9-0089/2019, B9-0090/2019, B9-0093/2019, B9-0094/2019, B9-0095/2019 e B9-0096/2019 (2019/2823(RSP))

Anna Fotyga, Hannah Neumann, Jytte Guteland, María Soraya Rodríguez Ramos, Željana Zovko e Cornelia Ernst apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Radosław Sikorski, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Luisa Porritt, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Silvia Sardone, em nome do Grupo ID, Witold Jan Waszczykowski, em nome do Grupo ECR, Mick Wallace, em nome do Grupo GUE/NGL, Belinda De Lucy (Não Inscritos), Rosa Estaràs Ferragut, Maria Arena, Phil Bennion, Jérôme Rivière, Assita Kanko, Eugenia Rodríguez Palop, Matthew Patten, Jackie Jones, Christophe Grudler, Isabella Tovaglieri, Ryszard Czarnecki, Evelyn Regner, Karin Karlsbro, Charlie Weimers, Dietmar Köster, Petras Auštrevičius, Jadwiga Wiśniewska, Josianne Cutajar e Samira Rafaela.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar, Clare Daly, Seán Kelly, Ben Habib e Julie Ward.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Ata de 19.9.2019.

(A sessão é suspensa às 11h46.)


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h02.


6. Composição das comissões e delegações

O Grupo S&D comunicou ao Presidente do Parlamento uma decisão sobre as modificações introduzidas nas nomeações para as delegações:

Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: Juozas Olekas, em substituição de Sven Mikser

Esta decisão produz efeitos na data da presente comunicação.


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.


7.1. Situação na Turquia, nomeadamente a destituição de presidentes de câmaras eleitos (votação)

Propostas de resolução B9-0048/2019, B9-0049/2019, B9-0082/2019, B9-0083/2019, B9-0084/2019, B9-0085/2019 e B9-0088/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0048/2019

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0049/2019

(em substituição dos B9-0049/2019, B9-0083/2019, B9-0084/2019, B9-0085/2019 e B9-0088/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Michaela Šojdrová, Antonio López Istúriz White, Vladimír Bilčík, David McAllister, Željana Zovko, Loránt Vincze, Arba Kokalari, Lefteris Christoforou, Loucas Fourlas, Romana Tomc, Karoline Edtstadler, Tomáš Zdechovský, Ivan Štefanec, Vangelis Meimarakis, Milan Zver, Manolis Kefalogiannis, David Lega, Isabel Wiseler Lima, Tomasz Frankowski, Sandra Kalniete, Esther de Lange, Stanislav Polčák, Stelios Kympouropoulos, Paulo Rangel, Rosa Estaràs Ferragut, Inese Vaidere, Andrey Kovatchev e Ioan Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri e Nacho Sánchez Amor, em nome do Grupo S&D;

—   Abir Al-Sahlani, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, Phil Bennion, Izaskun Bilbao Barandica, Sylvie Brunet, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Chris Davies, Anna Júlia Donáth, Laurence Farreng, Fredrick Federley, Valter Flego, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Irena Joveva, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Lucy Nethsingha, Bill Newton Dunn, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans, Marie Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;

—   Sergey Lagodinsky, Heidi Hautala, Hannah Neumann, Ernest Urtasun, Klaus Buchner, Saskia Bricmont, Katrin Langensiepen, Bronis Ropė, Ville Niinistö, Catherine Rowett, Reinhard Bütikofer, Erik Marquardt, Anna Cavazzini, Viola Von Cramon Taubadel, Kim Van Sparrentak e Tineke Strik, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Özlem Demirel, Miguel Urbán Crespo, Konstantinos Arvanitis, Marisa Matias, José Gusmão, Idoia Villanueva Ruiz, Eugenia Rodríguez Palop, Sira Rego, Kateřina Konečná, Younous Omarjee, Stelios Kouloglou, Dimitrios Papadimoulis, Manu Pineda e Ellie Chowns, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P9_TA(2019)0017)

(A proposta de resolução B9-0082/2019 caduca.)


7.2. Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos rohingya (votação)

Propostas de resolução B9-0050/2019, B9-0081/2019, B9-0086/2019, B9-0087/2019, B9-0091/2019 e B9-0092/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0050/2019

(em substituição dos B9-0050/2019, B9-0081/2019, B9-0086/2019, B9-0087/2019, B9-0091/2019 e B9-0092/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Tomáš Zdechovský, David Lega, Antonio López Istúriz White, Loránt Vincze, Vladimír Bilčík, David McAllister, Željana Zovko, Arba Kokalari, Lefteris Christoforou, Loucas Fourlas, Romana Tomc, Karoline Edtstadler, Ivan Štefanec, Michaela Šojdrová, Vangelis Meimarakis, Milan Zver, Manolis Kefalogiannis, Isabel Wiseler Lima, Tomasz Frankowski, Sandra Kalniete, Esther de Lange, Stanislav Polčák, Stelios Kympouropoulos, Francisco José Millán Mon, Rosa Estaràs Ferragut, Inese Vaidere e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri e Agnes Jongerius, em nome do Grupo S&D;

—   Urmas Paet, Atidzhe Alieva Veli, Abir Al Sahlani, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, Phil Bennion, Izaskun Bilbao Barandica, Sylvie Brunet, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Chris Davies, Anna Júlia Donáth, Laurence Farreng, Fredrick Federley, Valter Flego, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Irena Joveva, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Lucy Nethsingha, Bill Newton Dunn, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans, Marie Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;

—   Heidi Hautala, Hannah Neumann, Ernest Urtasun, Saskia Bricmont, Klaus Buchner, Bronis Ropė, Ville Niinistö, Catherine Rowett, Erik Marquardt, Anna Cavazzini, Viola Von Cramon Taubadel, Kim Van Sparrentak, Tineke Strik e Ellie Chowns, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Anna Fotyga, Karol Karski, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Witold Jan Waszczykowski, Evžen Tošenovský, Valdemar Tomaševski e Assita Kanko, em nome do Grupo ECR;

—   Marisa Matias, Younous Omarjee, Stelios Kouloglou e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Fabio Massimo Castaldo e Miroslav Radačovský.

Aprovada (P9_TA(2019)0018)


7.3. Irão, nomeadamente a situação dos defensores dos direitos das mulheres e dos nacionais da UE com dupla nacionalidade presos (votação)

Propostas de resolução B9-0089/2019, B9-0090/2019, B9-0093/2019, B9-0094/2019, B9-0095/2019 e B9-0096/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0089/2019

(em substituição dos B9-0089/2019, B9-0090/2019, B9-0093/2019, B9-0094/2019 e B9-0096/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Željana Zovko, Antonio López-Istúriz White, Loránt Vincze, Vladimír Bilčík, David McAllister, Arba Kokalari, Lefteris Christoforou, Loucas Fourlas, Romana Tomc, Karoline Edtstadler, Tomáš Zdechovský, Ivan Štefanec, Michaela Šojdrová, Vangelis Meimarakis, Milan Zver, Manolis Kefalogiannis, David Lega, Isabel Wiseler-Lima, Tomasz Frankowski, Esther de Lange, Francisco José Millán Mon, Stanislav Polčák, Stelios Kympouropoulos, Rosa Estaràs Ferragut, Inese Vaidere, Andrey Kovatchev e Ioan-Rareş Bogdan, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri e Jytte Guteland, em nome do Grupo S&D;

—   María Soraya Rodríguez Ramos, Luisa Porritt, Atidzhe Alieva-Veli, Abir Al-Sahlani, Andrus Ansip, Petras Auštrevičius, Phil Bennion, Izaskun Bilbao Barandica, Sylvie Brunet, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Chris Davies, Anna Júlia Donáth, Laurence Farreng, Fredrick Federley, Valter Flego, Klemen Grošelj, Christophe Grudler, Irena Joveva, Ondřej Kovařík, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Radka Maxová, Karen Melchior, Javier Nart, Lucy Nethsingha, Bill Newton Dunn, Urmas Paet, Dragoş Pîslaru, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Susana Solís Pérez, Nicolae Ştefănuță, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans, Marie-Pierre Vedrenne e Chrysoula Zacharopoulou, em nome do Grupo Renew;

—   Hannah Neumann, Heidi Hautala, Ernest Urtasun, Saskia Bricmont, Katrin Langensiepen, Bronis Ropė, Ville Niinistö, Catherine Rowett, Erik Marquardt, Anna Cavazzini, Viola Von Cramon-Taubadel, Kim Van Sparrentak, Tineke Strik e Ellie Chowns, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Anna Fotyga, Karol Karski, Raffaele Fitto, Jan Zahradil, Veronika Vrecionová, Alexandr Vondra, Ruža Tomašić, Charlie Weimers, Evžen Tošenovský, Valdemar Tomaševski e Assita Kanko, em nome do Grupo ECR;

—   Martin Buschmann, Fabio Massimo Castaldo e Cornelia Ernst.

Aprovada (P9_TA(2019)0019)

(A proposta de resolução B9-0095/2019 caduca.)


7.4. Patenteabilidade das plantas e processos essencialmente biológicos (votação)

O debate realizou-se em 16 de setembro de 2019 (ponto 17 da Ata de 16.9.2019).

As propostas de resolução tinham sido anunciadas em19 de setembro de 2019 (ponto 2 da Ata de 19.9.2018).

Propostas de resolução B9-0040/2019, B9-0041/2019, B9-0042/2019, B9-0043/2019, B9-0044/2019 e B9-0047/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0040/2019

(em substituição dos B9-0040/2019, B9-0041/2019, B9-0042/2019, B9-0043/2019, B9-0044/2019 e B9-0047/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Annie Schreijer-Pierik e Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE;

—   Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D;

—   Jan Huitema, em nome do Grupo Renew;

—   Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Anthea McIntyre, Bert-Jan Ruissen, Veronika Vrecionová, Nicola Procaccini e Mazaly Aguilar, em nome do Grupo ECR;

—   Martin Buschmann, Luke Ming Flanagan, Stelios Kouloglou, Petros Kokkalis, Marisa Matias e Manuel Bompard, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Ignazio Corrao, Laura Ferrara, Sabrina Pignedoli, Piernicola Pedicini, Dino Giarrusso e Daniela Rondinelli.

Aprovada (P9_TA(2019)0020)


7.5. Importância da memória europeia para o futuro da Europa (votação)

Propostas de resolução B9-0097/2019, B9-0098/2019, B9-0099/2019 e B9-0100/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B9-0097/2019

(em substituição dos B9-0097/2019, B9-0098/2019, B9-0099/2019 e B9-0100/2019):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Michael Gahler, Andrius Kubilius, Rasa Juknevičienė, Željana Zovko, David McAllister, Antonio Tajani, Sandra Kalniete, Traian Băsescu, Radosław Sikorski, Andrzej Halicki, Andrey Kovatchev, Ewa Kopacz, Lukas Mandl, Alexander Alexandrov Yordanov, Andrea Bocskor, Inese Vaidere, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Vladimír Bilčík, Ivan Štefanec, Liudas Mažylis e Loránt Vincze, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri, Isabel Santos, Sven Mikser e Marina Kaljurand, em nome do Grupo S&D;

—   Michal Šimečka, Frédérique Ries, Ramona Strugariu, Katalin Cseh, Ondřej Kovařík, Vlad-Marius Botoş, Izaskun Bilbao Barandica, Jan-Christoph Oetjen, Sheila Ritchie, Olivier Chastel e Petras Auštrevičius, em nome do Grupo Renew;

—   Ryszard Antoni Legutko, Anna Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Dace Melbārde, Witold Jan Waszczykowski, Ryszard Czarnecki, Jadwiga Wiśniewska, Bogdan Rzońca, Anna Zalewska, Jacek Saryusz-Wolski, Grzegorz Tobiszowski, Joanna Kopcińska, Elżbieta Rafalska, Joachim Stanisław Brudziński, Beata Szydło, Beata Mazurek, Andżelika Anna Możdżanowska, Beata Kempa, Patryk Jaki e Charlie Weimers, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P9_TA(2019)0021)

Intervenções

Nicolaus Fest, para propor uma alteração oral ao número 4. O Parlamento aceita submeter a votação a alteração oral.

Karen Melchior e Andrey Kovatchev, este último sobre o procedimento seguido para a votação (o Presidente presta esclarecimentos).

Reinhard Bütikofer apresenta uma alteração oral à alteração 1 ao n.º 20. O Parlamento aceita submeter a votação a alteração oral.


7.6. Estado de aplicação da legislação contra o branqueamento de capitais (votação)

Propostas de resolução B9-0045/2019 e B9-0046/2019

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0045/2019

Aprovada (P9_TA(2019)0022)

(A proposta de resolução B9-0046/2019 caduca.)


8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

Patenteabilidade das plantas e processos essencialmente biológicos - RC-B9-0040/2019
Michaela Šojdrová, Stanislav Polčák, Sheila Ritchie, Juozas Olekas e Daniel Hannan

Importância da memória europeia para o futuro da Europa - RC-B9-0097/2019
Dominique Bilde, Angel Dzhambazki, Juozas Olekas, Claire Fox, Rory Palmer, Loránt Vincze, Antony Hook, Daniel Hannan, Tatjana Ždanoka e Julie Ward

Estado de aplicação da legislação contra o branqueamento de capitais - B9-0045/2019
Michaela Šojdrová, Manon Aubry e Angel Dzhambazki.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Web do Parlamento em "Plenário", “Sessão plenária”, "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação nominal).

A versão eletrónica será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 12h47.)


PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ
Vice-Presidente

10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Composição das comissões e delegações

O Presidente recebeu do grupo S&D a seguinte decisão de modificação à composição das comissões e delegações:

Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE): Marianne Vind, em substituição de Csaba Molnár

Delegação para as Relações com a Península da Coreia: Csaba Molnár, em substituição de Marianne Vind

Estas decisões produzem efeitos a partir da data de hoje.


13. Ameaça ao estatuto dos bombeiros voluntários na União Europeia (debate)

Declaração da Comissão: Ameaça ao estatuto dos bombeiros voluntários na União Europeia (2019/2806(RSP))

Marianne Thyssen (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Anne Sander, em nome do Grupo PPE, Milan Brglez, em nome do Grupo S&D, Ulrike Müller, em nome do Grupo Renew, Guido Reil, em nome do Grupo ID, Joachim Stanisław Brudziński, em nome do Grupo ECR, Anne-Sophie Pelletier, em nome do Grupo GUE/NGL, Sylvie Brunet, André Rougé, Anna Zalewska, Angel Dzhambazki e Kosma Złotowski.

Intervenção de Marianne Thyssen.

O debate é dado por encerrado.


14. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de setembro de 2019)

Comissão ECON

- Políticas económicas da área do euro em 2019 (2019/2110(INI))

Comissão EMPL

- Políticas de emprego e sociais da área do euro (2019/2111(INI))

Modificações das consultas às comissões competentes

- Diretiva da Comissão que altera os anexos I, III, V e VI da Diretiva 2000/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a adaptações de carácter exclusivamente técnico (D062403/01 - - 2019/2744(RPS))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL


15. Petições

As petições n.ºs 0593-19 a 0851-19 foram inscritas no registo em 17 de setembro de 2019 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.


16. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados

Nos termos do artigo 202, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 9 de outubro de 2019 e 10 de outubro de 2019.


18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h44.


19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

David Maria Sassoli

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adamowicz, Ademov, Adinolfi Isabella, Adinolfi Matteo, Agius Saliba, Aguilar, Aguilera, Al-Sahlani, Alexandrov Yordanov, Alfonsi, Alieva-Veli, Allard, Amaro, Ameriks, Anderson Christine, Anderson Martina, Andresen, Androuët, Androulakis, Annemans, Ansip, Ara-Kovács, Arena, Arias Echeverría, Arimont, Armand, Arvanitis, Asimakopoulou, Aubry, Auken, Auštrevičius, Avram, Azmani, Baldassarre, Balt, Bardella, Barley, Barrena Arza, Bartolo, Băsescu, Basso, Bauzá Díaz, Bay, Bearder, Beck, Beer, Beghin, Beigneux, Belka, Bellamy, Benea, Benifei, Benjumea Benjumea, Bennion, Beňová, Bentele, Berendsen, Berg, Berger, Bergkvist, Berlusconi, Bernhuber, Biedroń, Bielan, Bijoux, Bilbao Barandica, Bilčík, Bilde, Bischoff, Biteau, Bizzotto, Björk, Blaga, Blaško, Blinkevičiūtė, Bloss, Bocskor, Boeselager, Bogdan, Bonafè, Bonfrisco, Borchia, Borzan, Botenga, Botoş, Bourgeois, Boyer, Breyer, Brglez, Bricmont, Brophy, Brudziński, Bruna, Brunet, Buchheit, Buchner, Buda, Bull, Bullmann, Bullock, Bunting, Burkhardt, Buschmann, Bütikofer, Buxadé Villalba, Buzek, Calenda, Campomenosi, Cañas, Canfin, Carême, Caroppo, Carvalhais, Carvalho, Casa, Casanova, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavazzini, Cerdas, Chahim, Chaibi, Charanzová, Chastel, Chinnici, Chowns, Christensen, Christoforou, Cimoszewicz, Ciuhodaru, Číž, Colin-Oesterlé, Collard, Conte, Corbett, Cormand, Corrao, Cozzolino, Cseh, Cuffe, Cutajar, Czarnecki, van Dalen, Dalli, Daly, Dance, Danielsson, Danjean, Danti, Da Re, Daubney, David, Davies, De Castro, Decerle, Delbos-Corfield, Deli, Delli, De Lucy, De Man, Demirel, Deparnay-Grunenberg, De Sutter, Deutsch, Dhamija, Didier, Dlabajová, Dobrev, Dodds, Donáth, Donato, Dorfmann, Dowding, Dreosto, Duda, Düpont, Durá Ferrandis, Durand, Ďuriš Nicholsonová, Dzhambazki, Edtstadler, Eickhout, England Kerr, Eppink, Ernst, Eroglu, Ertug, Evans, Evren, Fajon, Falcă, Farreng, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Fest, Fidanza, Fiocchi, Fitto, Fitzgerald, Flego, Forman, Fotyga, Fourlas, Fox, Fragkos, Frankowski, Franssen, Franz, Fritzon, Fuglsang, Furore, Gade, Gahler, Gál, Gálvez Muñoz, Gamon, García Del Blanco, García-Margallo y Marfil, García Muñoz, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Garicano, Gebhardt, Geese, Geier, Gemma, Georgiou, Georgoulis, Geuking, Ghinea, Giarrusso, Gibson, Giegold, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Glück, Glucksmann, Goerens, González, González Casares, González Pons, Grant, Grapini, Gregorová, Griffin, Griset, Grošelj, Grudler, Gualmini, Guerreiro, Guetta, Guillaume, Gusmão, Guteland, Gyöngyösi, Győri, Gyürk, Habib, Hahn Svenja, Hahn Henrike, Haider, Hajšel, Hakkarainen, Halicki, Hannan, Hansen, Harris, Häusling, Hautala, Hava, Hayer, Hazekamp, Heaver, Heide, Heinäluoma, Herbst, Herzberger-Fofana, Hetman, Hidvéghi, Hlaváček, Hohlmeier, Hojsík, Holmgren, Hölvényi, Homs Ginel, Hook, Hortefeux, Howarth, Hristov, Hübner, Huhtasaari, Huitema, Ijabs, Incir, in 't Veld, Jahr, Jakeliūnas, Jaki, Jalkh, Jamet, Jarubas, Jones, Jordan, Joron, Joveva, Juknevičienė, Jurgiel, Jurzyca, Juvin, Kalinowski, Kaljurand, Kalniete, Kammerevert, Kanev, Kanko, Karas, Karleskind, Karlsbro, Karski, Katainen, Kefalogiannis, Keller Fabienne, Keller Ska, Kelly, Kempa, Kirton-Darling, Kizilyürek, Kloc, Knotek, Kofod, Kohut, Kokalari, Kokkalis, Kolaja, Kolakušić, Konečná, Konstantinou, Kopacz, Kopcińska, Körner, Kósa, Köster, Kountoura, Kovařík, Kovatchev, Krasnodębski, Krehl, Kruk, Kubilius, Kuhnke, Kuhs, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kympouropoulos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lagodinsky, Lagos, Lalucq, Lancini, Lange, Langensiepen, Laporte, Larrouturou, Lebreton, Lechanteux, Lega, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Limmer, Lins, Lizzi, Løkkegaard, Long, Longworth, López, López Aguilar, López Gil, López-Istúriz White, Lowe, Luena, Łukacijewska, Lundgren, Lutgen, McAllister, McGuinness, McIntyre, McLeod, Madison, Maestre Martín De Almagro, Magid, Majorino, Maldeikienė, Maldonado López, Manda, Manders, Mandl, Mariani, Marinescu, Marquardt, Marques Margarida, Marques Pedro, Martusciello, Matias, Matić, Maurel, Mavrides, Maxová, Mayer, Mazurek, Mažylis, Meimarakis, Melbārde, Melchior, Melo, Metsola, Metz, Meuthen, Michels, Mihaylova, Mikser, Milazzo, Millán Mon, Miller, Mobarik, Modig, Mohammed, Molnár, Monteith, Montserrat, Moraes, Morano, Moreno Sánchez, Moretti, Mortler, Motreanu, Możdżanowska, Müller, Mummery, Mureşan, Nagtegaal, Nart, Nethsingha, Neumann, Neuser, Newton Dunn, Niedermayer, Nienaß, Niinistö, Nikolaou-Alavanos, Noichl, Novak, Novakov, O'Sullivan, Oetjen, Olbrycht, Olekas, Olivier, Omarjee, Paet, Pagazaurtundúa, Palmer, Panza, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis, Patten, Paulus, Pedicini, Peeters, Pekkarinen, Peksa, Pelletier, Penkova, Pereira Sandra, Pereira Lídia, Peter-Hansen, Petersen, Phillips Alexandra Louise Rosenfield, Phillips Alexandra Lesley, Picierno, Picula, Pieper, Pietikäinen, Pignedoli, Pineda, Pirbakas, Pisapia, Pîslaru, Pizarro, Plumb, Polčák, Polfjärd, Pollák, Poręba, Porritt, Pugh, Radev, Radtke, Rafaela, Rafalska, Rangel, Rees-Mogg, Regimenti, Regner, Rego, Reil, Reintke, Ressler, Riba i Giner, Ries, Rinaldi, Riquet, Ritchie, Rivasi, Rivière, Rodríguez-Piñero, Rodríguez Palop, Rodríguez Ramos, Rónai, Rondinelli, Rooken, Roos, Roose, Ropė, Rougé, Rowland, Ruissen, Ruiz Devesa, Rzońca, Salini, Sánchez Amor, Sander, Sant, Santos, Sardone, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Satouri, Schaldemose, Schieder, Schirdewan, Schmiedtbauer, Schmit, Schneider, Scholz, Schreijer-Pierik, Schreinemacher, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Seekatz, Séjourné, Semedo, Semsrott, Sidl, Sikorski, Silva Pereira, Simon, Sinčić, Skyttedal, Slabakov, Smeriglio, Smith, Šojdrová, Sokol, Solís Pérez, Sonneborn, Spurek, Spyraki, Stancanelli, Stanishev, Stedman-Bryce, Štefanec, Ştefănuță, Stegrud, Strik, Strugariu, Szájer, Szydło, Tajani, Tang, Tarabella, Tardino, Tax, Tennant, Terheş, Tertsch, Thaler, Thun und Hohenstein, Tinagli, Tobé, Tobiszowski, Toia, Tolleret, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Torvalds, Tošenovský, Tóth, Tovaglieri, Trillet-Lenoir, Tudorache, Tudose, Uhrík, Urtasun, Ušakovs, Uspaskich, Vaidere, Vălean, Vana, Van Brempt, Vandendriessche, Van Orden, Van Overtveldt, Van Sparrentak, Vautmans, Vedrenne, Verheyen, Vilimsky, Villanueva Ruiz, Villumsen, Vincze, Vind, Virkkunen, Vitanov, Voaden, Vollath, Vondra, Von Wiese, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Vrecionová, Vuolo, Wallace, Walsmann, Warborn, Ward, Waszczykowski, Weimers, Weiss, Wells, Widdecombe, Wiener, Wiezik, Winzig, Wiseler-Lima, Wiśniewska, Wölken, Wolters, Yenbou, Yon-Courtin, Zacharopoulou, Zagorakis, Zahradil, Zalewska, Zambelli, Zanni, Zarzalejos, Ždanoka, Zdechovský, Zīle, Zimniok, Złotowski, Zoido Álvarez, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver

Ausências justificadas:

Andrieu, Ceccardi, Flanagan, Freund, Ochojska, Toom, Von Cramon-Taubadel

Última actualização: 22 de Novembro de 2019Dados pessoais - Política de privacidade