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Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 - Bruxelas

9. Retificações (artigo 241.º do Regimento)

As comissões competentes transmitiram as seguintes retificações a textos aprovados pelo Parlamento Europeu:

—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0237(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 26 de março de 2019, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência para a transição climática e aos índices de referência da UE alinhados com o acordo de Paris P8_TA-PROV(2019)0237 (COM(2018)0355 – C8-0209/2018 – 2018/0180(COD)) - Comissão ECON;

—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0377(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 16 de abril de 2019, tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2013/36/UE e 2014/65/UE P8_TA-PROV(2019)0377 (COM(2017)0791 – C8-0452/2017 – 2017/0358(COD)) - Comissão ECON;

—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0378(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 16 de abril de 2019, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 e o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 P8_TA-PROV(2019)0378 (COM(2017)0790 – C8-0453/2017 – 2017/0359(COD)) - Comissão ECON;

—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0391(COR01)da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 16 de abril de 2019, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 e revoga os Regulamentos (CE) n.º 78/2009, (CE) n.º 79/2009 e (CE) n.º 661/2009 P8_TA-PROV(2019)0391 (COM(2018)0286 – C8-0194/2018 – 2018/0145(COD)) - Comissão IMCO;

—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0399(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 17 de abril de 2019, tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho de 5 de abril de 1993, a Diretiva 98/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de assegurar uma melhor aplicação e a modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor P8_TA-PROV(2019)0399 (COM(2018)0185 – C8-0143/2018 – 2018/0090(COD)) - Comissão IMCO;

—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0438(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 18 de abril de 2019, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) nº 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros P8_TA-PROV(2019)0438 (COM(2017)0331 – C8-0191/2017 – 2017/0136(COD)) - Comissão ECON;

—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0431(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 18 de abril de 2019, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) nº 575/2013 no que diz respeito às posições em risco sob a forma de obrigações cobertas P8_TA-PROV(2019)0431 (COM(2018)0093 – C8-0112/2018 – 2018/0042(COD)) - Comissão ECON;

—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0432(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 18 de abril de 2019, tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera a Diretiva 2009/65/CE e a Diretiva 2014/59/UE P8_TA-PROV(2019)0432 (COM(2018)0094 – C8-0113/2018 – 2018/0043(COD)) - Comissão ECON;

—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0439(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 18 de abril de 2019, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 596/2014 e (UE) 2017/1129 no que diz respeito à promoção da utilização de mercados de PME em crescimento P8_TA-PROV(2019)0439 (COM(2018)0331 – C8-0212/2018 – 2018/0165(COD)) - Comissão ECON;

—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0435(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 18 de abril de 2019, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros P8_TA-PROV(2019)0435 (COM(2018)0354 – C8-0208/2018 – 2018/0179(COD)) - Comissão ECON.

Nos termos do artigo 241, n.º 4, do Regimento, as retificações em apreço são consideradas aprovadas, salvo se, no prazo de 24 horas, um grupo político ou um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo requererem que sejam submetidas a votação.

As retificações estão disponíveis no sítio Web do Parlamento.

Última actualização: 21 de Janeiro de 2020Aviso legal - Política de privacidade