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Ata
Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 - Estrasburgo

9. Retificações (artigo 241.º do Regimento)

As comissões competentes transmitiram as seguintes retificações a textos aprovados pelo Parlamento Europeu:

—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0382(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 16 de abril de 2019, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das empresas europeias que revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas P8_TA-PROV(2019)0382 (COM(2017)0114 – C8-0099/2017 – 2017/0048(COD)) - Comissão ITRE;—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0415(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 17 de abril de 2019, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga o Regulamento (UE) n.º 1052/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho P8_TA-PROV(2019)0415 (COM(2018)0631 – C8-0406/2018 – 2018/0330A(COD)) - Comissão LIBE;—   Retificação P8_TA-PROV(2019)0429(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 18 de abril de 2019, tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2019/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças P8_TA-PROV(2019)0429 (COM(2018)0241 – C8-0167/2018 – 2018/0114(COD)) - Comissão JURI.

Nos termos do artigo 241.º, n.º 4, do Regimento, as retificações em apreço são consideradas aprovadas, salvo se, no prazo de 24 horas, um grupo político ou um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo requererem que sejam submetidas a votação.

As retificações estão disponíveis no sítio Web do Parlamento.

Última actualização: 25 de Fevereiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade