Foi entregue o seguinte documento pelas comissões parlamentares:
- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2012/2002 do Conselho a fim de prestar assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir encargos financeiros graves causados pela saída do Reino Unido da União sem acordo (COM(2019)0399 - C9-0111/2019 - 2019/0183(COD)) - comissão REGI - Relator: Younous Omarjee (A9-0020/2019).
3. Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2019 (debate)
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2019 (2019/2721(RSP))
Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) apresentam as declarações.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicolas Bay, em nome do Grupo ID, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Martin Schirdewan, em nome do Grupo GUE/NGL, e Márton Gyöngyösi (Não Inscritos).
PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Vice-Presidente
Intervenções de Danuta Maria Hübner, Pedro Silva Pereira, Guy Verhofstadt, Alyn Smith, Jörg Meuthen, Derk Jan Eppink, Martina Anderson, Lucy Elizabeth Harris, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Maria Grapini e Caroline Voaden, Enikő Győri, Heléne Fritzon, Luisa Porritt, Alexandra Louise Rosenfield Phillips, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ben Habib e recusa uma pergunta "cartão azul" de Lance Forman, Marco Campomenosi, Peter Lundgren, Matt Carthy, Lefteris Nikolaou-Alavanos, Esteban González Pons, Richard Corbett, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Martin Edward Daubney, Billy Kelleher, Terry Reintke, Jaak Madison, Daniel Hannan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alyn Smith, Nigel Farage, Antonio Tajani, Margarida Marques, Fabienne Keller, Molly Scott Cato, Alessandro Panza, Ivan Vilibor Sinčić, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomislav Sokol, Tomas Tobé, Brando Benifei, Dita Charanzová, Jordan Bardella, Diane Dodds, Luděk Niedermayer, Andreas Schieder, Ilhan Kyuchyuk, Lefteris Christoforou, Tonino Picula, Paulo Rangel, Javier Moreno Sánchez e Seán Kelly.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Georgios Kyrtsos, Julie Ward, Andrus Ansip, Ellie Chowns, James Wells, Franc Bogovič e Juan Fernando López Aguilar.
PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI Presidente
Intervenções de Michel Barnier (negociador principal) e Donald Tusk.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa às 11h28.)
4. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 11h33.
5. Análise da Comissão Juncker (debate)
Declaração do Presidente da Comissão: Análise da Comissão Juncker (2019/2831(RSP))
Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) apresenta a declaração.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, Dacian Cioloş, em nome do Grupo Renew, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo ID, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Manon Aubry, em nome do Grupo GUE/NGL, e Eleonora Evi (Não Inscritos).
Intervenções de Jean-Claude Juncker e da Presidente, que, em nome do Parlamento Europeu, agradece a Jean-Claude Juncker e ao Colégio de Comissários o seu trabalho nos cinco últimos anos.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa por alguns instantes.)
PRESIDÊNCIA: Nicola BEER Vice-Presidente
6. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 12h32.
7. Negociações antes da primeira leitura do Conselho (artigo 72.º do Regimento)
O Presidente anuncia, nos termos do artigo 72.º do Regimento, a decisão das Comissões ECON e ENVI de encetar negociações interinstitucionais:
— Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável (COM(2018)0353 – C8-0207/2018 – 2018/0178(COD)) – posição em primeira leitura P8_TA-PROV(2019)0325
A posição do Parlamento em primeira leitura que constitui o mandato para estas negociações encontra-se disponível no sítio Web do Parlamento.
8. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Web do Parlamento.
8.1. Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2014-2020) ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1309/2013 relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2014-2020) [2019/0180(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Vilija Blinkevičiūtė (A9-0015/2019)
(Requerida maioria simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
8.2. Autorizações de pesca para os navios da União nas águas do Reino Unido e operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União [2019/0187(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Chris Davies (A9-0014/2019)
(Requerida maioria simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
8.3. Execução e financiamento do orçamento geral da União em 2020 no respeitante à saída do Reino Unido da União *** (votação)
Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho relativo às medidas no domínio da execução e financiamento do orçamento geral da União em 2020 no respeitante à saída do Reino Unido da União [12412/2019 - C9-0139/2019- 2019/0186(APP)] – Comissão dos Orçamentos. Relator: Johan Van Overtveldt (A9-0018/2019)
(Requerida maioria simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
O Parlamento dá a sua aprovação ao projeto de regulamento do Conselho.
8.4. Períodos de aplicação do Regulamento (UE) 2019/501 e do Regulamento (UE) 2019/502 ***I (votação)
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/501 e o Regulamento (UE) 2019/502 no que respeita aos seus períodos de aplicação [COM(2019)0396 - C9-0108/2019- 2019/0179(COD)] - Commission des transports et du tourisme.
(Requerida maioria simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio Web do Parlamento.
10. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Web do Parlamento, "Plenário", “Sessão plenária”, "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação nominal).
A versão eletrónica será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e publicação no Jornal Oficial.
(A sessão é suspensa às 12h35.)
PRESIDÊNCIA: Katarina BARLEY Vice-Presidente
11. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15h05.
12. Composição das comissões e delegações
O Presidente recebeu do Grupo S&D a seguinte decisão que altera a composição das comissões e das delegações:
Delegação para as Relações com a Palestina: César Luena
Esta decisão entra em vigor a partir do dia de hoje.
13. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
14. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 - todas as secções (debate)
Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 [11734/2019 - C9-0119/2019- 2019/2028(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatoras: Monika Hohlmeier e Eider Gardiazabal Rubial (A9-0017/2019)
Eider Gardiazabal Rubial (relatora) e Monika Hohlmeier (relatora) apresentam o relatório.
Intervenções de Kimmo Tiilikainen (Presidente em exercício do Conselho) e Günther Oettinger (Comissário).
Intervenções de Kathleen Van Brempt (relatora do parecer da Comissão INTA), Corina Crețu (relatora do parecer da Comissão CONT), Siegfried Mureşan (relator do parecer da Comissão ECON), Lucia Ďuriš Nicholsonová (relatora do parecer da Comissão EMPL), Pascal Canfin (relator do parecer da Comissão ENVI), Adina-Ioana Vălean (relatora do parecer da Comissão ITRE), Svenja Hahn (relatora do parecer da Comissão IMCO), Daniel Freund (relator do parecer da Comissão TRAN), Paolo De Castro (relator do parecer da Comissão AGRI), Cláudia Monteiro de Aguiar (relatora do parecer da Comissão PECH), Petra Kammerevert (relatora do parecer da Comissão CULT), Gwendoline Delbos-Corfield (relatora do parecer da Comissão LIBE), Antonio Tajani (relator do parecer da Comissão AFCO), Frances Fitzgerald (relatora do parecer da Comissão FEMM), José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Pierre Larrouturou, em nome do Grupo S&D, Clotilde Armand, em nome do Grupo Renew, Rasmus Andresen, em nome do Grupo Verts/ALE, Hélène Laporte, em nome do Grupo ID, Bogdan Rzońca, em nome do Grupo ECR, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Rupert Lowe (Não Inscritos), Jan Olbrycht, Elisabetta Gualmini, Olivier Chastel, Alexandra Geese, Ivan David, Johan Van Overtveldt, João Ferreira, Milan Uhrík, Janusz Lewandowski, Margarida Marques, Valérie Hayer e Monika Vana.
PRESIDÊNCIA: Klára DOBREV Vice-Presidente
Intervenções de Joachim Kuhs, Zbigniew Kuźmiuk, Marc Botenga, Annunziata Mary Rees-Mogg, Niclas Herbst, Robert Biedroń, Nils Torvalds, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Annunziata Mary Rees-Mogg, Gianantonio Da Re, Evžen Tošenovský, Jonathan Bullock, Karlo Ressler, John Howarth, Elsi Katainen, Maximilian Krah que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Claudia Gamon, Joachim Stanisław Brudziński, Mario Furore, Lefteris Christoforou, Claudia Gamon, Ryszard Czarnecki, Martin Edward Daubney, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Petri Sarvamaa, Luis Garicano, Henrik Overgaard Nielsen, Tomáš Zdechovský, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomislav Sokol, Tamás Deutsch, Georgios Kyrtsos, Adam Jarubas, Mircea-Gheorghe Hava e Maria Spyraki.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tudor Ciuhodaru, Mick Wallace, Tomislav Sokol, Costas Mavrides e Billy Kelleher.
Intervenções de Günther Oettinger, Kimmo Tiilikainen, Monika Hohlmeier e Eider Gardiazabal Rubial.
Tendo em conta que não foram objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja, pelo menos, o limiar baixo, nos termos do artigo 241.º, n.º 4, do Regimento, as retificações em apreço são consideradas aprovadas.
16. Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (debate)
Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2017 [COM(2018)0521 - C8-0359/2018- 2018/2208(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petri Sarvamaa (A9-0011/2019)
Petri Sarvamaa apresenta o relatório.
Intervenção de Günther Oettinger (Comissário).
Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Lara Wolters, em nome do Grupo S&D, e Ramona Strugariu, em nome do Grupo Renew.
PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS Vice-Presidente
Intervenções de Viola Von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, Ioannis Lagos (Não Inscritos), Juan Fernando López Aguilar, Bernhard Zimniok e Joachim Stanisław Brudziński.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Julie Ward, Tudor Ciuhodaru e Clare Daly.
Intervenções de Günther Oettinger e Petri Sarvamaa.
17. Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (debate)
Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [COM(2018)0521 - C8-0320/2018- 2018/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Isabel García Muñoz (A9-0010/2019)
Isabel García Muñoz apresenta o relatório.
Intervenção de Tytti Tuppurainen (Presidente em exercício do Conselho).
Intervenções de Angelika Winzig, em nome do Grupo PPE, Lara Wolters, em nome do Grupo S&D, Mikuláš Peksa, em nome do Grupo Verts/ALE, Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Michael Heaver (Não Inscritos), e Tomáš Zdechovský.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tudor Ciuhodaru e Matthew Patten.
Intervenções de Tytti Tuppurainen e Isabel García Muñoz.
18. Fazer avançar a diretiva horizontal de luta contra a discriminação (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Fazer avançar a diretiva horizontal de luta contra a discriminação (2019/2877(RSP))
Tytti Tuppurainen (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Comissária) apresentam as declarações.
Intervenções de Maria Walsh, em nome do Grupo PPE, Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D, Maite Pagazaurtundúa, em nome do Grupo Renew, Magid Magid, em nome do Grupo Verts/ALE, Nicolaus Fest, em nome do Grupo ID, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Ferrara (Não Inscritos), Jiří Pospíšil, Claude Moraes, Michal Šimečka, Alice Kuhnke, Teuvo Hakkarainen, Eugenia Rodríguez Palop, Rosa Estaràs Ferragut, Heléne Fritzon, Sylvie Brunet, Pierrette Herzberger-Fofana, Christine Anderson, Clare Daly, Juan Fernando López Aguilar, Karin Karlsbro e Evelyn Regner.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
Intervenções de Agnes Jongerius, Sylwia Spurek, Miriam Dalli e Vilija Blinkevičiūtė.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Sirpa Pietikäinen, Tudor Ciuhodaru e Matthew Patten.
Intervenções de Věra Jourová e Tytti Tuppurainen.
O debate é dado por encerrado.
19. Ponto da situação no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais - relatórios públicos por país (debate)
Declaração do Conselho: Ponto da situação no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais - relatórios públicos por país (2019/2882(RSP))
Tytti Tuppurainen (Presidente em exercício do Conselho) apresenta a declaração.
Intervenções de Sirpa Pietikäinen, em nome do Grupo PPE, Evelyn Regner, em nome do Grupo S&D, Stéphane Séjourné, em nome do Grupo Renew, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Gunnar Beck, em nome do Grupo ID, Jorge Buxadé Villalba, em nome do Grupo ECR, Manon Aubry, em nome do Grupo GUE/NGL, Jiří Pospíšil, Ibán García Del Blanco, Luis Garicano, Heidi Hautala, Markus Ferber, Tiemo Wölken, Ondřej Kovařík, Sven Giegold, Othmar Karas, Jonás Fernández, Karin Karlsbro e Marie Toussaint.
Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Marek Belka.
Intervenção de Tytti Tuppurainen.
A proposta de resolução a apresentar nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, será comunicada posteriormente.