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Ata
Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 - Estrasburgo

16. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16 de outubro de 2019)

Comissão AFET

- Execução da Política Externa e de Segurança Comum - relatório anual de 2018 (2019/2136(INI))

- Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - relatório anual de 2018 (2019/2135(INI))
(parecer: AFCO)

- Direitos Humanos e a Democracia no Mundo e a política da União Europeia nesta matéria - relatório anual de 2018 (2019/2125(INI))
(parecer: FEMM)

Comissão BUDG

- Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2019 (2019/2126(INI))
(parecer: ECON (artigo 57.º do Regimento))

Comissão CONT

- Proteção dos interesses financeiros da União Europeia - luta contra a fraude - relatório anual de 2018 (2019/2128(INI))

- Controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2018 (2019/2127(INI))

Comissão ECON

- Política da concorrência - relatório anual de 2019 (2019/2131(INI))
(parecer: INTA, AGRI)

- União Bancária - relatório anual de 2019 (2019/2130(INI))

- Banco Central Europeu - relatório Anual 2018 (2019/2129(INI))

Comissão JURI

- Adequação da regulamentação da UE, a subsidiariedade e a proporcionalidade - relatório sobre «Legislar Melhor» relativo aos anos de 2017 e 2018 (2019/2133(INI))
(parecer: AFCO)

- Controlo da aplicação do direito da União Europeia - 2017 e 2018 (2019/2132(INI))
(parecer: AFCO, PETI)

Comissão PETI

- Atividades do Provedor de Justiça Europeia - relatório anula de 2018 (2019/2134(INI))
(parecer: AFCO)

Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16 de outubro de 2019)

Comissão BUDG

- Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2019 (2019/2126(INI))
(parecer: ECON (artigo 57.º do Regimento))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)

Comissão AFET

- Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (05931/2019 - C9-0020/2019 - 2018/0358(NLE))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: AFET, DEVE

- Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname (06050/2019 - C9-0023/2019 - 2018/0356(NLE))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: AFET, DEVE, PECH

Relatórios que contêm propostas de resolução não legislativas para um procedimento de aprovação (artigo 105.º, n.º 2 , do Regimento)

(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das Comissões de 17 de setembro de 2019)

Comissão INTA

- Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (2018/0358M(NLE) - 2018/0358(NLE))
(parecer: AFET, DEVE)

- Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname (2018/0356M(NLE) - 2018/0356(NLE))
(parecer: AFET, DEVE, PECH)

Comissão PECH

- Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024) (2019/0090M(NLE) - 2019/0090(NLE))
(parecer: DEVE, BUDG)

- Conclusão do Protocolo relativo à aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024) (2019/0078M(NLE) - 2019/0078(NLE))
(parecer: DEVE, BUDG).

Última actualização: 24 de Fevereiro de 2021Aviso legal - Política de privacidade