Ata - Resultados das votações - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019

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Ata

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Votações nominais

Textos aprovados

Relato integral

Ata - Resultados das votações

158k

150k

45k

Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 - Estrasburgo

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. A situação das pessoas LGBTI no Uganda

2. Egito

3. Proposta de um novo Código Penal na Indonésia

4. Assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir encargos financeiros graves causados pela saída do Reino Unido da União sem acordo ***I

5. A utilização de trióxido de crómio

6. Repercussões da falência do Grupo Thomas Cook

Propostas de resolução: B9-0118/2019, B9-0119/2019, B9-0120/2019, B9-0121/2019, B9-0122/2019, B9-0124/2019


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução comum RC-B9-0118/2019 (PPE, S&D, Renew, ECR, GUE/NGL)
Após o § 2	8	GUE/NGL	VN	+	474, 104, 49
§ 10	§	texto original	VS	+
Após o § 11	1	S&D	VN	—	256, 309, 59
	2	S&D	VN	—	260, 318, 58
	3	S&D	VN	+	477, 154, 11
	4	S&D	VN	—	272, 310, 56
	5	S&D	VN	—	303, 321, 12
	6	S&D	VN	—	249, 382, 9
§ 14	§	texto original	VP
			1/VN	+	597, 30, 11
			2/VN	+	315, 270, 56
§ 18	§	texto original	VP
			1/VN	+	548, 87, 3
			2/VN	+	434, 193, 7
			3/VN	+	499, 135, 5
			4/VN	+	418, 203, 13
			5/VN	—	253, 374, 11
			6/VN	+	351, 272, 10
Considerando J	§	texto original	VS	+
Após o considerando M	7	PPE		+
Votação: resolução (conjunto do texto)				+
Propostas de resolução dos grupos políticos
B9-0118/2019		Renew		↓
B9-0119/2019		S&D		↓
B9-0120/2019		PPE		↓
B9-0121/2019		ID		↓
B9-0122/2019		ECR		↓
B9-0124/2019		GUE/NGL		↓


Pedidos de votação nominal
GUE/NGL:	Alteração 8
S&D:	§§ 14, 18; alterações 1, 2, 3, 4, 5, 6


Pedidos de votação em separado
ECR:	Considerando J; § 10


Pedidos de votação por partes
ECR, PPE:
§ 14
1.ª parte	"Sublinha a importância de um diálogo social permanente, a todos os níveis, assente na confiança mútua e na partilha de responsabilidades, como um dos melhores instrumentos para se encontrarem soluções consensuais e abordagens comuns no que se refere à previsão, prevenção e gestão dos processos de reestruturação; insta os Estados-Membros a consultarem os parceiros sociais para a elaboração de todas as medidas pertinentes; solicita à Comissão que identifique boas práticas, com base nas medidas aplicadas pelas autoridades nacionais, regionais e locais e pelas PME do setor, com vista a desenvolver uma estratégia comum da UE para o setor do turismo;"
2.ª parte	"reitera o seu apelo à Comissão para que apresente, após consulta dos parceiros sociais pertinentes, uma proposta de ato jurídico sobre o direito dos trabalhadores à informação e consulta e sobre a antecipação e a gestão das reestruturações, em conformidade com as recomendações detalhadas constantes da resolução do Parlamento Europeu, de 15 de janeiro de 2013, sobre a informação e consulta dos trabalhadores, a antecipação e a gestão da reestruturação;"
PPE, Renew, ECR:
§ 18
1.ª parte	"Reitera, no que respeita à alteração do Regulamento (CE) n.º 261/2004 relativamente ao respeito dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos e à responsabilidade das transportadoras aéreas, a necessidade de mecanismos obrigatórios para manter o nível atual de proteção dos passageiros em caso de insolvência ou falência, nomeadamente através da criação de fundos de garantia ou da celebração de contratos de seguro por parte das companhias aéreas que garantam a assistência, o reembolso, a indemnização e o reencaminhamento; salienta que os passageiros que reservaram um só serviço, como um único voo, devem beneficiar da mesma proteção que os passageiros que reservaram uma viagem organizada, sobretudo porque os consumidores reservam, cada vez mais, apenas o voo;" exceto os termos "obrigatórios", "em caso de insolvência ou falência, nomeadamente através da criação de fundos de garantia ou da celebração de contratos de seguro por parte das companhias aéreas que garantam a assistência, o reembolso, a indemnização e o reencaminhamento", "mesma" e "que os passageiros que reservaram uma viagem organizada"
2.ª parte	O termo "obrigatórios"
3.ª parte	"em caso de insolvência ou falência, nomeadamente através da criação de fundos de garantia ou da celebração de contratos de seguro por parte das companhias aéreas que garantam a assistência, o reembolso, a indemnização e o reencaminhamento", "mesma" e "que os passageiros que reservaram uma viagem organizada"
4.ª parte	"solicita, por conseguinte, que exista um mínimo de harmonização das normas mais elevadas em matéria de direitos dos consumidores nos setores dos transportes, do alojamento e do turismo;" exceto os termos "um mínimo de" e "das normas mais elevadas"
5ª parte	Os termos "um mínimo de"
6ª parte	Os termos "das normas mais elevadas"

Diversos
Juozas Olekas (Grupo S&D) é igualmente signatário das alterações 1-6.

Alicia Homs Ginel (Grupo S&D) é igualmente signatária da proposta de resolução B9-0119/2019.

Cláudia Monteiro de Aguiar e Elissavet Vozemberg-Vrionidi (Grupo PPE) são igualmente signatárias da proposta de resolução comum RC-B9-0118/2019.

7. Ponto da situação no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais - relatórios públicos por país

8. Operação militar turca no nordeste da Síria e suas consequências

Propostas de resolução: B9-0123/2019, B9-0125/2019, B9-0126/2019, B9-0127/2019, B9-0128/2019, B9-0129/2019, B9-0133/2019


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução comum RC-B9-0123/2019 (PPE, S&D, Renew, Verts/ALE, GUE/NGL)
§ 2	3	ID		—
§ 3	1	1/20 dos deputados	VE	—	267, 330, 40
§ 4	4	ID		—
§ 4	13	GUE/NGL	VN	—	96, 516, 25
§ 5	14	GUE/NGL	VN	—	61, 503, 71
§ 6	15	GUE/NGL		—
	17	GUE/NGL	VN	—	154, 380, 90
	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
Após o § 6	16	GUE/NGL	VP
			1/VN	—	103, 470, 60
			2/VN	↓
§ 7	12	GUE/NGL	VN	—	66, 503, 60
§ 8	5	ID		—
§ 9	6	ID		—
§ 10	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 17	7	ID		—
§ 18	§	texto original	VN	+	562, 29, 43
Após o § 18	8	ID	VN	—	122, 460, 50
Após o § 18	10	ID	VN	—	97, 496, 40
§ 19	9	ID		—
§ 20	11	GUE/NGL		—
Considerando A	2	ID	VN	—	95, 522, 8
Votação: resolução (conjunto do texto)				+
Propostas de resolução dos grupos políticos
B9-0123/2019		Verts/ALE		↓
B9-0125/2019		Renew		↓
B9-0126/2019		ID		↓
B9-0127/2019		PPE		↓
B9-0128/2019		GUE/NGL		↓
B9-0129/2019		S&D		↓
B9-0133/2019		ECR		↓


Pedidos de votação nominal
GUE/NGL	Alterações 12, 13, 14, 16, 17; § 18
ID:	Alterações 2, 8, 10


Pedidos de votação em separado
GUE/NGL:	§ 18


Pedidos de votação por partes
GUE/NGL:
§ 6
1.ª parte	Conjunto do texto exceto os termos: "com base no reconhecimento da unidade, soberania e integridade territorial do Estado sírio"
2.ª parte	Estes termos
§ 10
1.ª parte	"Insta o Conselho a introduzir uma série de sanções específicas e proibições de vistos para os funcionários turcos responsáveis por violações dos direitos humanos durante a intervenção militar em curso, a par de uma proposta semelhante para os funcionários turcos responsáveis pela repressão interna dos direitos fundamentais;"
2.ª parte	"exorta todos os Estados-Membros a garantirem o pleno cumprimento da Decisão 2013/255/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a Síria, nomeadamente o congelamento dos bens das pessoas nela elencadas, bem como as restrições em matéria de admissão dos beneficiários ou dos apoiantes do regime sírio;"
ID:
alteração16
1.ª parte	Conjunto do texto exceto os termos: "pelos EUA e pelos seus aliados"
2.ª parte	Estes termo

Diversos

Marcel Kolaja e Mikuláš Peksa (Grupo Verts/ALE) são igualmente signatários da proposta de resolução B9-0123/2019.

Dimitrios Papadimoulis e Stelios Kouloglou (Grupo GUE/NGL) são igualmente signatários da proposta de resolução RC-B9-0123/2019.

Fabio Massimo Castaldo é igualmente signatário da proposta de resolução comum RC-B9-0123/2019.

9. Busca e salvamento no Mediterrâneo

Propostas de resolução: B9-0130/2019, B9-0131/2019, B9-0132/2019, B9-0154/2019


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução B9-0130/2019 (Grupo ECR)
Votação: resolução (conjunto do texto)				—
Proposta de resolução B9-0131/2019 (Grupo ID)
Votação: resolução (conjunto do texto)				—
Proposta de resolução B9-0132/2019 (Grupo PPE)
Votação: resolução (conjunto do texto)				—
Proposta de resolução B9-0154/2019 (Comissão LIBE)
§ 1	41	ECR	VN	—	174, 435, 19
§ 2	42S	ECR	VN	—	169, 460, 4
	17	ID		—
	1	S&D, Verts/ALE	VE	+	308, 305, 13
	§	texto original	VP
			1	↓
			2	↓
§ 3	43S	ECR	VN	—	169, 443, 10
§ 4	18	ID		—
§ 4	44= 59=	ECR PPE	VN	—	311, 314, 6
§ 5	60S	PPE	VN	—	297, 325, 7
§ 5	19	ID		—
§ 7	45S	ECR	VN	—	172, 456, 4
§ 7	20	ID		—
Após o § 7	46	ECR	VN	—	309, 315, 7
§ 8	21S= 47S= 61S=	ID ECR PPE	VN	+	309, 307, 16
Após o § 8	29	GUE/NGL	VN	—	120, 508, 5
Após o § 8	48	ECR	VN	—	303, 305, 21
§ 9	49S	ECR	VN	—	176, 447, 10
	22	ID	VN	—	156, 454, 18
	62	PPE	VN	—	191, 405, 33
	77	Renew	VE	+	372, 248, 12
	2	S&D, Verts/ALE		↓
§ 10	63S	PPE	VN	—	280, 312, 27
	23	ID		—
	78	Renew		+
Após o § 10	64	PPE	VP
			1/VN	+	462, 138, 25
			2/VN	+	321, 277, 27
			3/VN	+	525, 80, 25
§ 11	50S	ECR	VN	—	289, 326, 14
	65	PPE	VP
			1/VN	—	282, 295, 52
			2/VN	—	189, 419, 18
§ 12	51S	ECR	VN	—	193, 427, 10
	24	ID		—
	66	PPE	VP
			1/VN	+	447, 60, 118
			2/VN	+	460, 96, 68
Após o § 12	52	ECR	VN	—	164, 455, 10
§ 13	53S	ECR	VN	—	175, 445, 10
	3	S&D, Verts/ALE		—
	67	PPE	VN	+	287, 226, 114
	79	Renew	VE	+	365, 217, 44
	80	Renew	VP
			1/VN	+	442, 162, 19
			2/VN	+	382, 234, 10
			3/VN	—	298, 311, 9
			4/VN	+	364, 236, 26
Após o § 13	54	ECR	VN	—	105, 442, 80
	68	PPE	VN	+	368, 229, 29
	69	PPE	VP
			1/VN	+	315, 299, 8
			2/VN	+	502, 92, 28
			3/VN	+	319, 278, 28
	70	PPE	VN	+	322, 273, 26
	71	PPE	VN	+	314, 273, 33
	72	PPE	VN	—	188, 417, 19
§ 14	55S	ECR	VN	—	154, 455, 11
§ 14	25	ID		—
Após o § 14	56	ECR	VN	—	154, 456, 6
§ 15	26S= 57S=	ID ECR	VN	—	181, 428, 7
	81	Renew	VE	+	400, 201, 12
	§	texto original	VP
			1	↓
			2	↓
§ 16	58S	ECR	VN	—	185, 422, 9
§ 18	27	ID		—
	73	PPE	VE	+	360, 230, 28
	§	texto original	VP
			1	↓
			2	↓
Considerando A	30	ECR	VN	—	165, 435, 16
	4	ID		—
	28	GUE/NGL		—
Considerando B	5	ID	VN	—	148, 459, 11
Considerando C	6	ID		—
Considerando F	7	ID		—
Considerando H	8	ID	VN	—	162, 444, 5
Considerando I	31	ECR	VN	—	164, 442, 9
Considerando I	74	Renew		+
Considerando J	32	ECR	VN	—	292, 322, 5
Considerando J	9	ID	VN	—	149, 442, 23
Considerando K	10S= 33S=	ID ECR	VN	—	152, 464, 3
Considerando L	34S	ECR	VN	—	285, 321, 9
Considerando M	35S	ECR	VN	—	260, 325, 28
Considerando O	11	ID	VN	—	148, 463, 4
Considerando O	75	Renew		+
Considerando P	36	ECR	VN	—	287, 326, 4
Considerando Q	12	ID	VN	—	130, 457, 27
Considerando R	13S= 37S=	ID ECR	VN	—	134, 457, 28
Considerando S	38S	ECR	VN	—	291, 319, 7
	14	ID		—
	76	Renew	VE	+	312, 277, 28
Considerando T	15S	ID		—
Considerando V	39	ECR	VN	—	152, 451, 11
Considerando W	16S= 40S=	ID ECR	VN	—	161, 449, 7
votação: resolução (conjunto do texto)			VN	—	288, 290, 36


Pedidos de votação nominal
ECR:	Alterações 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58
S&D:	Votação final
Verts/ALE:	Alteração 64 (2ª parte), 69 (2ª parte), 80 (2ª parte) votação final
PPE:	Alterações 59, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71
ID:	Alterações 5, 8, 9, 11, 12, 22; votação final
GUE/NGL:	Alterações 29, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 68, 69, 72, 80


Pedidos de votação por partes
Renew:
§ 18
1.ª parte	Conjunto do texto exceto os termos: "e às ONG que realizam atividades de SAR".
2.ª parte	Estes termos
PPE:
§ 2
1.ª parte	Conjunto do texto exceto os termos: "insta a Comissão a apoiar politica e financeiramente estas iniciativas;"
2.ª parte	Estes termos
ID:
alteração 65
1.ª parte	Conjunto do texto exceto a supressão do termo "aplicável"
2.ª parte	Esta supressão
alteração 66
1.ª parte	Conjunto do texto exceto o termo: "seguros"
2.ª parte	Este termo
Renew, PPE:
§ 15
1.ª parte	Conjunto do texto exceto os termos: "ou que tenham chegado de forma independente à UE"
2.ª parte	Estes termos
Verts/ALE, ID:
alteração 64
1.ª parte	Conjunto do texto exceto os termos: "prosseguir a sua cooperação com a Líbia, com vista a" e "bem como a garantir que as autoridades líbias respeitem os direitos humanos"
2.ª parte	"prosseguir a sua cooperação com a Líbia, com vista a"
3.ª parte	"bem como a garantir que as autoridades líbias respeitem os direitos humanos"
alteração 69
1.ª parte	Conjunto do texto exceto os termos "a continuar a monitorizar os direitos humanos" e "a ministrar formação, bem como fornecer equipamento e apoio ao desenvolvimento de capacidades"
2.ª parte	Os termos "a continuar a monitorizar os direitos humanos"
3.ª parte	Os termos "a ministrar formação, bem como fornecer equipamento e apoio ao desenvolvimento de capacidades"
Verts/ALE, GUE/NGL:
alteração 80
1.ª parte	Conjunto do texto exceto os termos: "que podem beneficiar do estatuto de refugiado", "a tratar os pedidos de asilo e" e "em países terceiros seguros na região;"
2.ª parte	"que podem beneficiar do estatuto de refugiado"
3.ª parte	"a tratar os pedidos de asilo e"
4.ª parte	"em países terceiros seguros na região;"

10. Abertura de negociações de adesão com a Macedónia do Norte e a Albânia

Proposta de resolução: B9-0155/2019, B9-0156/2019, B9-0157/2019, B9-0158/2019, B9-0159/2019, B9-0160/2019, B9-0161/2019


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução comum RC-B9-0156/2019 (PPE, S&D, Renew, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL)
§ 1	4	ID		—
	1	Renew	VN	—	68, 479, 38
	15	S&D	VP
			1/VN	—	221, 352, 9
			2/VN	—	153, 417, 16
	11	GUE/NGL		—
§ 2	16	S&D	VN	—	197, 369, 8
	12	GUE/NGL	VN	—	68, 489, 27
	§	texto original	VN	+	504, 50, 31
§ 3	5	ID		—
§ 3	13	GUE/NGL		—
Após o § 5	2	Renew	VN	—	84, 480, 21
	3	Renew	VN	—	87, 440, 58
	14	GUE/NGL		—
§ 10	§	texto original	VN	+	457, 114, 9
§ 13	6	ID		—
	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 14	7	ID		—
§ 15	§	texto original	VN	+	472, 81, 30
Travessão 7	8S	GUE/NGL		—
Considerando A	§	texto original	VN	+	465, 82, 37
Considerando B	§	texto original	VN	+	466, 82, 35
Considerando I	10	GUE/NGL	VN	—	263, 271, 50
Após o considerando I	17	S&D	VN	—	278, 298, 11
Considerando J	9	GUE/NGL		—
Votação: resolução (conjunto do texto)			VN	+	412, 136, 30
Propostas de resolução dos grupos políticos
B9-0155/2019		ID	VN	↓
B9-0156/2019		ECR	VN	↓
B9-0157/2019		Verts/ALE	VN	↓
B9-0158/2019		GUE/NGL	VN	↓
B9-0159/2019		S&D	VN	↓
B9-0160/2019		Renew	VN	↓
B9-0161/2019		PPE	VN	↓


Pedidos de votação nominal
S&D:	Alterações 15, 16, 17; votação final
Verts/ALE:	Alterações 1, 2, 3; votação final (RC-B9-0156/2019); votação final em 7 propostas de resolução
GUE/NGL:	§ 2; alterações 10, 12; votação final (RC-B9-0156/2019)
Renew:	Alterações 2, 3; considerandos A, B; §§ 10, 15


Pedidos de votação em separado
Renew:	Considerandos A, B; §§ 10, 15


Pedidos de votação por partes
S&D:
alteração 15
1.ª parte	Conjunto do texto exceto a substituição dos termos "da Dinamarca e dos Países Baixos" pelos termos "e de outros países"
2.ª parte	A substituição destes termos
§ 13
1.ª parte	Conjunto do texto exceto os termos: "fazer um balanço da política de alargamento, tendo em conta" e "considera, além disso, que a Comissão deve reavaliar e alterar em conformidade a sua estratégia para os Balcãs Ocidentais de fevereiro de 2018"
2.ª parte	Estes termos

Diversos

Traian Băsescu, Vladimír Bilčík, Ioan-Rareş Bogdan e Peter Pollák (Grupo PPE) são igualmente signatários da proposta de resolução comum RC-B9-0156/2019.

François Alfonsi (Grupo Verts/ALE) é igualmente signatário da proposta de resolução B9-0157/2019.

Última actualização: 6 de Janeiro de 2020

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