Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de José Manuel Fernandes [2019/2005(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Ibán García Del Blanco (A9-0023/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P9_TA(2019)0051)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, no que respeita às disposições relativas às vendas à distância de bens e a determinadas entregas de bens ao nível nacional [COM(2018)0819 - C8-0017/2019 - 2018/0415(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ondřej Kovařík (A9-0019/2019)

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada por votação única (P9_TA(2019)0052)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Bélgica - EGF/2019/001 BE/Carrefour [COM(2019)0442 - C9-0127/2019 - 2019/2114(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A9-0021/2019)

(Maioria requerida dos deputados que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos para a aprovação da proposta de resolução)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2019)0053)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

Intervenções

José Manuel Fernandes (relator), antes da votação.

Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado LLCotton25 (ACS-GMØØ1-3), nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D061870/04 - 2019/2856(RSP)) (B9-0170/2019) - Deputados responsáveis: Tilly Metz, Günther Sidl, Anja Hazekamp, Eleonora Evi e Sirpa Pietikäinen

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2019)0054)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 89788 (MON-89788-1), nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D061871/04 - 2019/2857(RSP)) (B9-0169/2019) - Deputados responsáveis: Tilly Metz, Günther Sidl, Anja Hazekamp, Eleonora Evi e Sirpa Pietikäinen

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2019)0055)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 89034 × 1507 × NK603 × DAS-40278-9 e das subcombinações MON 89034 × NK603 × DAS-40278-9, 1507 × NK603 × DAS-40278-9 e NK603 × DAS-40278-9, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D062828/04 - 2019/2859(RSP)) (B9-0171/2019) - Deputados responsáveis: Tilly Metz, Günther Sidl, Anja Hazekamp, Eleonora Evi e Sirpa Pietikäinen

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2019)0056)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

Proposta de resolução apresentada pela Comissão ENVI, nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × MIR604 × 1507 × 5307 × GA21 e milho geneticamente modificado combinando dois, três, quatro ou cinco dos eventos Bt11, MIR162, MIR604, 1507, 5307 e GA21, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D063846/02 - 2019/2860(RSP)) (B9-0172/2019) - Deputados responsáveis: Tilly Metz, Günther Sidl, Anja Hazekamp, Eleonora Evi e Sirpa Pietikäinen

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P9_TA(2019)0057)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

O debate realizou-se na segunda-feira, 21 de outubro de 2019 (ponto 17 da Ata de 21.10.2019).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Danuta Maria Hübner e Frances Fitzgerald, em nome do Grupo PPE, Evelyn Regner, Robert Biedroń, Tudor Ciuhodaru, Maria Noichl, Birgit Sippel, Rovana Plumb, Lina Gálvez Muñoz, Sylwia Spurek, Włodzimierz Cimoszewicz, Vilija Blinkevičiūtė, Heléne Fritzon, Jackie Jones, Pina Picierno, Predrag Fred Matić, Maria Manuel Leitão Marques, Łukasz Kohut, Alessandra Moretti, Monika Beňová, Leszek Miller e Bogusław Liberadzki, em nome do Grupo S&D, Irène Tolleret, María Soraya Rodríguez Ramos, Ramona Strugariu, Sophia in 't Veld, Jan-Christoph Oetjen, Sylvie Brunet, Fabienne Keller, Abir Al-Sahlani, Michal Šimečka, Antony Hook, Susana Solís Pérez, Naomi Long, Chrysoula Zacharopoulou, Nathalie Loiseau, Olivier Chastel, Samira Rafaela e Moritz Körner, em nome do Grupo Renew, Terry Reintke, Monika Vana, Henrike Hahn, Rasmus Andresen, Katrin Langensiepen, Tilly Metz, Markéta Gregorová, Mikuláš Peksa, Marcel Kolaja, Ernest Urtasun, Diana Riba i Giner, Alice Kuhnke, Gwendoline Delbos-Corfield, Pierrette Herzberger-Fofana, Heidi Hautala, Yannick Jadot, Kim Van Sparrentak e Marie Toussaint, em nome do Grupo Verts/ALE, Silvia Modig, Marisa Matias, José Gusmão, Idoia Villanueva Ruiz, Helmut Scholz, Nikolaj Villumsen, Pernando Barrena Arza, Clare Daly, Mick Wallace, Malin Björk, Anne-Sophie Pelletier, Manuel Bompard, Manon Aubry e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a criminalização da educação sexual na Polónia (2019/2891(RSP)) (B9-0166/2019);

—   Ryszard Antoni Legutko, Anna Zalewska e Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, sobre a criminalização da educação sexual na Polónia (2019/2891(RSP)) (B9-0167/2019);

—   Jörg Meuthen, Christine Anderson, Gunnar Beck, Annika Bruna, Markus Buchheit, Nicolaus Fest, Joachim Kuhs, Guido Reil e Maximilian Krah, em nome do Grupo ID, sobre a criminalização da educação sexual na Polónia (2019/2891(RSP)) (B9-0168/2019).

(Requerida maioria simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B9-0166/2019

Aprovada (P9_TA(2019)0058)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

(As propostas de resolução B9-0167/2019 e B9-0168/2019 caducam.)