13. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) por outras instituições

- Proposta de transferência de dotações DEC 26/2019 - Secção III – Comissão (N9-0046/2019 - C9-0172/2019 - 2019/2151(GBD))

- Proposta de transferência de dotações V/AB-18/T/19 - Tribunal de Contas (N9-0047/2019 - C9-0174/2019 - 2019/2152(GBD))

- Proposta de transferência de dotações INF 4/2019 - Secção IV - Tribunal de Justiça (N9-0048/2019 - C9-0181/2019 - 2019/2153(GBD))

2) pelas comissões parlamentares

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiamentos no quadro do orçamento geral da União de 2020 (COM(2019)0252 - C9-0008/2019 - 2019/2027(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Monika Hohlmeier (A9-0036/2019)

- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014) (2019/0142M(NLE)) - Comissão INTA - Relator: Bernd Lange (A9-0037/2019)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014) (10681/2019 - C9-0107/2019 - 2019/0142(NLE)) - Comissão INTA - Relator: Bernd Lange (A9-0038/2019)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança (COM(2019)0251 - C9-0007/2019 - 2019/2026(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Monika Hohlmeier (A9-0039/2019)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia (COM(2019)0496 - C9-0144/2019 - 2019/2137(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Eva Kaili (A9-0040/2019).